LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 00/2024 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 19/11/2024 | NOVO |
RESOLUÇÕES - 720/2024 | Concede a Sra. Antonia Neuzilene Alves de Sousa Nóbrega a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 15/08/2024 | |
RESOLUÇÕES - 719/2024 | Concede a José Renato Cláudio Bizerra a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 15/08/2024 | |
RESOLUÇÕES - 718/2024 | Concede à Professora Marina Monteiro da Silva a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 15/08/2024 | |
RESOLUÇÕES - 717/2024 | Concede ao Sr. Lucas Alves Mota Gomes a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 15/08/2024 | |
RESOLUÇÕES - 716/2024 | Concede a Dra. Gabriella Pequeno Costa Gomes de Aguiar a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 15/08/2024 | |
RESOLUÇÕES - 715/2024 | DIspõe sobre a concessão da "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" a Sra. Rochelle Maria Ponte Madeira. | 15/08/2024 | |
RESOLUÇÕES - 713/2024 | Concede a Sra. Antonio Antenôra Vieira Coutinho Domingos a "Medalha do Mérito Legislativo Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 15/08/2024 | |
RESOLUÇÕES - 712/2024 | Concede ao Sr. Gonçalo Marcelino de Oliveira a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 15/08/2024 | |
RESOLUÇÕES - 711/2024 | Concede a Sra. Maria Zuleide de Oliveira a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 15/08/2024 | |
RESOLUÇÕES - 710/2024 | Concede ao Sr. Francisco Tayrone Gomes Cruz a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 15/08/2024 | |
RESOLUÇÕES - 709/2024 | Dispõe sobre a concessão da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" a Sra. Osmarina Almeida Lacerda e dá outras providências. | 15/08/2024 | |
RESOLUÇÕES - 708/2024 | Concede ao Sr. Edyr Lincon CAvalcante Dias a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 15/08/2024 | |
RESOLUÇÕES - 707/2024 | Concede ao Sr. Francisco ALmeida de Sousa a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 15/08/2024 | |
RESOLUÇÕES - 706/2024 | Concede ao Sr. Gil Anderson Cavalcante Mota a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e dá outras providências. | 15/08/2024 | |
RESOLUÇÕES - 705/2024 | Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" ao Sr. Miqueias Ferreira dos Santos e dá outras providências. | 15/08/2024 | |
RESOLUÇÕES - 704/2024 | Autoriza a Câmara Municipal de Tauá a firmar convênio com o serviço de apoio às micro e pequenas empresas do Estado do Ceará - SEBRAE/CE para a cessão, entre si, de profissional que atue no assessoramento técnico da presidência do Poder Legislativo Municipal. | 15/08/2024 | |
RESOLUÇÕES - 703/2024 | Concede ao Sr. Moisés Alves Marcelino Neto a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 15/08/2024 | |
RESOLUÇÕES - 702/2024 | Concede ao Sr. José Gomes da Silva a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 15/08/2024 | |
RESOLUÇÕES - 702/2024 | CONCEDE AO SR. JOSÉ GOMES DA SILVA, A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | |
RESOLUÇÕES - 693/2023 | Cria a Procuradoria Especial da Mulher na forma que indica e adota outras providências. | 26/09/2023 | |
RESOLUÇÕES - 692/2023 | Cria Balcão permanente de atendimento as pessoas com Deficiência para atender o Programa Passe Livre e demais Programas voltados as pessoas com Deficiência. | 19/09/2023 | |
RESOLUÇÕES - 691/2023 | Concede ao Sr. Yure Hermerson Pereira Lima a "Medalha Prefeito Antônio Jataaí Sobrinho" e adota outras providências. | 12/09/2023 | |
RESOLUÇÕES - 690/2023 | Concede ao Sr. Rômulo Silva de Freitas a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 05/09/2023 | |
RESOLUÇÕES - 689/2023 | Concede ao Sr. Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 05/09/2023 | |
RESOLUÇÕES - 688/2023 | Concede ao Sr. Elvis Narciel da Silva Gonçalves a "Medalha do Mérito Legislativo Prefito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 29/08/2023 | |
RESOLUÇÕES - 687/2023 | Concede a Sra. Maria Rangeliane Bezerra de Oliveira a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 28/06/2023 | |
RESOLUÇÕES - 686/2023 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá-Ce, na forma que indica e adota outras providências. | 20/06/2023 | |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/2023 | Altera a redação do caput do Art. 78 da Lei Orgânica do Município de Tauá e dá outras providências. | 20/06/2023 | |
RESOLUÇÕES - 685/2023 | Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" ao Sr. Julião Pereira de Sousa e dá outras providências. | 09/05/2023 | |
RESOLUÇÕES - 684/2023 | Concede ao Sra. Williana Bezerra de Carvalho a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 25/04/2023 | |
RESOLUÇÕES - 683/2023 | Concede ao Sr. Jucelino Oliuveira Soares a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 25/04/2023 | |
RESOLUÇÕES - 682/2023 | Concede ao Sr. Ed Wilson Custódio Francelino a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 11/04/2023 | |
RESOLUÇÕES - 681/2023 | Concede ao Sra. Josefa Erilany Alves Almeida a honraria "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 28/03/2023 | |
RESOLUÇÕES - 680/2023 | Concede ao Sr. João Wagner Alencar Castro a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 08/03/2023 | |
RESOLUÇÕES - 679/2023 | Concede ao Sr. George Wilton Cordeiro Furtuna a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 08/03/2023 | |
RESOLUÇÕES - 678/2023 | CONCEDE AO SR. RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LEITÃO, CONHECIDO POR “ERIK LEITÃO” A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2023 | |
RESOLUÇÕES - 677/2022 | CONCEDE AO SR. ROMÁRIO ALVES LIMA A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2022 | |
RESOLUÇÕES - 676/2022 | CONCEDE AO SR. JOSÉ SIMIÃO LIRA DA SILVA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2022 | |
RESOLUÇÕES - 675/2022 | CONCEDE AO SR. FABRIZIO PORFÍRIO DE MESQUITA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2022 | |
RESOLUÇÕES - 674/2022 | CONCEDE AO SR. CARLOS JEAN RIBEIRO DE MORAIS A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | |
RESOLUÇÕES - 673/2022 | CONCEDE AO SR. AMARO FERNANDESW NETO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | |
RESOLUÇÕES - 672/2022 | CONCEDE AO SR. GUSTAVO AUGUSTO LIMA TRINETO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | |
RESOLUÇÕES - 671/2022 | CONCEDE AO SR. GUILHERME FRANCA VIEIRA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | |
RESOLUÇÕES - 670/2022 | CONCEDE A SRA. ANTONIETA JULIÃO DE SOUSA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | |
RESOLUÇÕES - 669/2022 | CONCEDE AO SR. RÔMULO DA SILVA BARBOSA A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 | |
RECOMENDAÇÃO - 002/2022 | RECOMENDAÇÃO 002/2022 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. | 27/10/2022 | |
RESOLUÇÕES - 668/2022 | CONCEDE AO SR. ANTONIO SAMPAIO MOREIRAA HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2022 | |
RESOLUÇÕES - 667/2022 | CONCEDE AO SR. MAGNOVALDO LIMA DE REZENDE A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2022 | |
RESOLUÇÕES - 666/2022 | CONCEDE AO SR. RAFAEL MOTA REIS A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 | |
RESOLUÇÕES - 665/2022 | CONCEDE A SRA. LUIZA GABRIELA GOMES FROTA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 | |
RESOLUÇÕES - 664/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ- UVC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | |
RESOLUÇÕES - 663/2022 | CONCEDE A SRA. MARIA JOSÉ DIMAS A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2022 | |
RESOLUÇÕES - 659/2021 | INSTITUE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2021 | |
RESOLUÇÕES - 662/2021 | CONCEDE AO SR. JAIMIR LUIS BÓZIO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 | |
RESOLUÇÕES - 661/2021 | CONCEDE AO SR. RICARDO CAVALCANTE FEITOSA MEDEIROS MARIZ A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 | |
RESOLUÇÕES - 660/2021 | CONCEDE AO SR. JOSÉ CEAN BENEVIDES DE LIMA A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 | |
RESOLUÇÕES - 658/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA)". | 09/11/2021 | |
RESOLUÇÕES - 657/2021 | CONCEDE A SRA. TÂNIA MARIA JORGE BEZERRA A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2021 | |
RESOLUÇÕES - 656/2021 | CONCEDE AO SR. ANTONIO MARCELINO PEDROSA DE OLIVEIRA A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | |
RESOLUÇÕES - 655/2021 | CONCEDE A SRA. MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS A HONRARIA DE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | |
RESOLUÇÕES - 654/2021 | CONCEDE AO SR. ANTONIO BARTOLOMEU FERNANDES A HONRARIA DA "MEDALHA DO VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | |
RESOLUÇÕES - 653/2021 | CONCEDE AO SR. JOSÉ CEAN BENEVIDES DE LIMA A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2021 | |
RESOLUÇÕES - 652/2021 | CONCEDE AO SR. JUVENAL DE SOUSA VALE A HONRARIA DE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 | |
RESOLUÇÕES - 651/2021 | CONCEDE AO SR. JOSÉ CIDRÃO FILHO A HONRARIA DE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2021 | |
RESOLUÇÕES - 650/2021 | CONCEDE AO PADRE JOSIVAN DE CARVALHO CRUZ A HONRARIA DE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2021 | |
RESOLUÇÕES - 649/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2021 | |
RESOLUÇÕES - 648/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2021 | |
RESOLUÇÕES - 647/2021 | CONCEDE AO SR. LUIZ LOIOLA REIS A HONRARIA DE "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 | |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TAUÁ - 2021 | 01/01/2021 | |
RESOLUÇÕES - 646/2020 | Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências. | 15/12/2020 | |
RESOLUÇÕES - 645/2020 | Concede ao Sr. Manoel Loiola de Sena a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 08/12/2020 | |
RESOLUÇÕES - 644/2020 | Concede ao Sr. Francisco Antonio de Lima Paixão a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 08/12/2020 | |
RESOLUÇÕES - 643/2020 | Concede ao Sr. Fabrício Veloso Soares Viana de Abreu a honraria "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 08/12/2020 | |
RESOLUÇÕES - 642/2020 | Concede ao Sr. Max Ronney Gonçalves de Oliveira a honraria "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 25/11/2020 | |
RESOLUÇÕES - 641/2020 | Concede ao Sr. André Almeida Bastos a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 06/10/2020 | |
RESOLUÇÕES - 640/2020 | Concede ao Sr. Pedro Siqueira Braz a honraria "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 22/09/2020 | |
RESOLUÇÕES - 639/2020 | Concede ao Sra. Maria do Socorro da Silva a honraria da "Medalha Vereador Francisco SOares de Carvalho" e adota outras providências. | 01/09/2020 | |
RESOLUÇÕES - 638/2020 | Concede ao Sr. Antonio Erinaldo Alves da Silva a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 01/09/2020 | |
RESOLUÇÕES - 637/2020 | Concede ao Sr. Francisco Gomes Nogueira da Silva a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 30/06/2020 | |
RESOLUÇÕES - 636/2020 | Regulamenta os critérios de obediência à proporcionalidade pertidária e de bancada na composição das comissões parlamentares de inquérito no âmbito Câmara Municipal de Tauá e dá outras providências. | 24/06/2020 | |
RESOLUÇÕES - 635/2020 | Concede ao Sra. Lidiane Rodrigues Lira a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 16/06/2020 | |
RESOLUÇÕES - 634/2020 | Concede ao Sra. Rita Elídio Freitas a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 10/06/2020 | |
RESOLUÇÕES - 633/2020 | Concede ao Sra. Samara Kelly Bonfim Gomes a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 10/06/2020 | |
RESOLUÇÕES - 632/2020 | Concede ao Sr. José Pedrosa de Oliveira a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 10/06/2020 | |
RESOLUÇÕES - JUNHO/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2020 | |
RESOLUÇÕES - JUNHO/2020 | DISPÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS DE COMISSÕES PERMANENTES E DE SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS VIRTUAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2020 | |
DESPACHO GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP - MAIO/2020 | REF.: REQUERIMENTO Nº 112/2020 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU | 07/05/2020 | |
RESOLUÇÕES - 629/2020 | Concede ao Sr. Antonio Sinval Vitoriano da Silva a honraria "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 30/04/2020 | |
RESOLUÇÕES - 628/2020 | Concede ao Sr. Arakém Ribeiro Tupinambá a honraria "Medalha Vereador Francisco Soares da Carvalho" e adota outras providências. | 20/04/2020 | |
EDITAL - MARÇO/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 23/03/2020 | |
RESOLUÇÕES - 627/2020 | Concede ao Sr. Rodrigo Veloso Soares Viana de Abreu a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 17/03/2020 | |
RESOLUÇÕES - 626/2020 | Concede ao Sra. Madalena Maria Alves Mota a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 17/03/2020 | |
RESOLUÇÕES - 625/2020 | Concede ao Sr. Ananias Filho Mota a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 17/03/2020 | |
RESOLUÇÕES - 624/2020 | Concede ao Sr. José Veríssimo da Franca a honraria "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 18/02/2020 | |
RESOLUÇÕES - 623/2020 | Concede ao Sr.Francisco José Fernandes Mota a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 28/01/2020 | |
RESOLUÇÕES - 622/2019 | Concede ao Sr. Valdriano Ferreira do Nascimento a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 03/12/2019 | |
RESOLUÇÕES - 621/2019 | Concede ao Sr. João Álcimo Viana Lima a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 03/12/2019 | |
RESOLUÇÕES - 620/2019 | Concede a Sra. Francy Neuma Araújo Holanda a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 03/12/2019 | |
RESOLUÇÕES - 619/2019 | Concede ao Sr. José Idglan dos Santos a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 26/11/2019 | |
RESOLUÇÕES - 618/2019 | Concede ao Sr. José Silvério do Nascimento a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 26/11/2019 | |
RESOLUÇÕES - 617/2019 | Concede ao Sr. Valdenor Neves Feitosa a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 12/11/2019 | |
RESOLUÇÕES - 616/2019 | Concede ao Sr. Marcos Sales de Sousa a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 12/11/2019 | |
RESOLUÇÕES - 615/2019 | Concede ao Sr. Emanuel Maia Mota a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 12/11/2019 | |
RESOLUÇÕES - 614/2019 | Concede a Ir. Argentina Cardoso e Silva a "Medalha do Mérito Educacional Irmã Olindina" e adota outras providências. | 30/10/2019 | |
RESOLUÇÕES - 613/2019 | Concede a Sra. Aldenôra Gonçalves Pereira a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 22/10/2019 | |
RESOLUÇÕES - 612/2019 | Concede ao Sr. Egídio Carlos Teixeira a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 22/10/2019 | |
RESOLUÇÕES - 611/2019 | Concede ao Sr. Antonio Cícero Marques Lima a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 15/10/2019 | |
RESOLUÇÕES - 610/2019 | Concede aso Sr. Antonio Pereira de Sousa a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonioi Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 15/10/2019 | |
RESOLUÇÕES - 609/2019 | Cria a Medalha do Mérito Educacional Irmã Olindina com o intuito de homenagear personalidades que se dsetacaram no âmbito da educação no Município de Tauá. | 17/09/2019 | |
RESOLUÇÕES - 608/2019 | Concede a Sra. Antonia Susana Inácio Rodrigues a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 17/09/2019 | |
RESOLUÇÕES - 607/2019 | Concede ao Sr. Antonio Airton Fernandes Lima a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 10/09/2019 | |
RESOLUÇÕES - 605/2019 | Concede ao Sr. Narcélio Melo Meireles a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 27/08/2019 | |
RESOLUÇÕES - 606/2019 | Concede ao Sr. Francisco Edmilson Mota Bastos a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 20/08/2019 | |
RESOLUÇÕES - 604/2019 | Concede ao Sr. Tarciano Gomes Ribeiro a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 20/08/2019 | |
RESOLUÇÕES - 603/2019 | Concede ao Sr. Simão Pedro Alves Pequeno a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 13/08/2019 | |
RESOLUÇÕES - 602/2019 | Concede a Sra. Neuta Carolinne Alves Dias a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 05/02/2019 | |
RESOLUÇÕES - 601/2019 | Dispõe sobre a criação do Brasão da Câmara Municipal de Tauá - Ceará com as seguintes representações: "Rio Trici; Serrote do Quinamuiú; Sol; Milho e algodão; Boi e Carneiro; oito estrelas; Coroa Mural de três torres". | 15/01/2019 | |
RESOLUÇÕES - 600/2018 | Concede ao Sr. Romário Reis de Oliveira a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 11/12/2018 | |
RESOLUÇÕES - 599/2018 | Concede ao Sr. Francimar Júnior Martins de Oliveira a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 11/12/2018 | |
RESOLUÇÕES - 598/2018 | Concede a Sra. Irmã Argentina Cardoso e Silva a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 11/12/2018 | |
RESOLUÇÕES - 597/2018 | Concede ao Sr. Denis Anderson da Rocha Bezerra a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 11/12/2018 | |
RESOLUÇÕES - 596/2018 | Concede a Sra. Lúcia Eliany Andrade Feitosa Mariz a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 11/12/2018 | |
RESOLUÇÕES - 595/2018 | Concede ao Sr. Luis Enéas Cavalcante Mota a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 27/11/2018 | |
RESOLUÇÕES - 594/2018 | Concede ao Sr. Felix Benevides Reis a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 14/11/2018 | |
RESOLUÇÕES - 593/2018 | Concede ao Sr. Antonio Agenor Cavalcante Mota a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 14/11/2018 | |
RESOLUÇÕES - 592/2018 | Concede a Sra. Maria Alves Pedrosa Cavalcante a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 30/10/2018 | |
RESOLUÇÕES - 591/2018 | Concede ao Sr. Ataciso Cavalcante Mota Filho a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 11/09/2018 | |
EDITAL - 01/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 | 06/09/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO | |
RESOLUÇÕES - 590/2018 | Concede ao Sr. José da Mota Sobreira a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 04/09/2018 | |
RESOLUÇÕES - 589/2018 | Estabelece normas complementares para comissões processantes e adota outras providências. | 14/08/2018 | |
RESOLUÇÕES - 588/2018 | Dispõe sobre a continuidade dos trabalhos da comissão processante no período de Recesso Legislativo para apurar denúncia de possiveis desvios de Recursos Públicos no Município de Tauá/Ce. | 26/06/2018 | |
RESOLUÇÕES - 587/2018 | Dispõe sobre a criação e instalação da Comisão Processante - CP para apurar denúncias de possiveis desvios de recursos públicos no Município de Tauá/Ce. | 12/06/2018 | |
RESOLUÇÕES - 586/2018 | Concede ao Sr. Luiz Freitas Carvalho Júnior a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 24/05/2018 | |
RESOLUÇÕES - 585/2018 | Concede ao Sr. Antonio Marcos Marcelino Gonçalves a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 24/05/2018 | |
RESOLUÇÕES - 584/2018 | Altera o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá-Ce, na forma que indica. | 12/04/2018 | |
RESOLUÇÕES - 583/2018 | Institui o Prêmio destaque "MULHER TAUAENSE" na forma que indica e adota outras providências. | 23/03/2018 | |
RESOLUÇÕES - 582/2018 | Altera a Redação do Caput do Artigo 5º do Regimento Interno da Resolução nº. 434/2013 de 17 de janeiro de 2013 na forma que indica e adota outras providências. | 21/02/2018 | |
RESOLUÇÕES - FEVEREIRO/2018 | INSTALA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/02/2018 | |
RESOLUÇÕES - FEVEREIRO/2018 | INSTALA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2018 | |
RESOLUÇÕES - 579/2017 | Concede ao Sr. Luiz Gonzaga Maviel a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 12/12/2017 | |
RESOLUÇÕES - 578/2017 | Concede ao Sr. José Jackson Coelho Sampaio a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 12/12/2017 | |
RESOLUÇÕES - 577/2017 | Concede ao Sr. Valdemar Gomes Bezerra a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 12/12/2017 | |
RESOLUÇÕES - 576/2017 | Concede a Sra. Ana Ricarte da Silva melo a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Sobrinho" e adota outras providências. | 12/12/2017 | |
RESOLUÇÕES - 575/2017 | Concede a Sra. Airles Maria Cavalcante Mota a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 12/12/2017 | |
RESOLUÇÕES - 574/2017 | Concede ao Sr. Francisco Antonio Costa Gonçalves Loiola a "Medlha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 12/12/2017 | |
RESOLUÇÕES - 573/2017 | Concede ao Sr. Luiz Auci Oliveira Sousa a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 12/12/2017 | |
RESOLUÇÕES - 572/2017 | Concede ao Sr. Fabiano Evangelista Gomes a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 12/12/2017 | |
RESOLUÇÕES - 571/2017 | Concede a Sra. Maria das Graças Noronha Tenório a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 12/12/2017 | |
RESOLUÇÕES - 569/2017 | Concede a Sra. Raimunda Gonçalves da Silva (Cacilda) a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 28/11/2017 | |
RESOLUÇÕES - 568/2017 | Concede ao Sr. Joel Campos Oliveira Neto a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 28/11/2017 | |
RESOLUÇÕES - 567/2017 | Concede ao Sr. Domingos Cavalcante Mota Filho a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 28/11/2017 | |
RESOLUÇÕES - 566/2017 | Concede ao Sr. José Teixeira de Medeiros a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 28/11/2017 | |
RESOLUÇÕES - 565/2017 | Concede ao Sr. Pedro Gonçalves Siqueira (Doca Sena) a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 28/11/2017 | |
RESOLUÇÕES - 570/2017 | Concede ao Sr. Manoel Cavalcante Mopta a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 20/11/2017 | |
RESOLUÇÕES - 564/2017 | Concede ao Sr. Eufrásio Oliveira Pinheiro Júnior a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 14/11/2017 | |
RESOLUÇÕES - 563/2017 | Concede ao Sr. Mário Feitoza de Carvalho Freitas a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 07/11/2017 | |
RESOLUÇÕES - 562/2017 | Concede ao Sr. Antonio Jaires de Oliveira Mota a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 10/10/2017 | |
RESOLUÇÕES - 561/2017 | Institui a figura de "Vereador por um dia", junto ao Parlamento Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências. | 10/10/2017 | |
RESOLUÇÕES - 560/2017 | Concede ao Sr. Luis Anilson Caracas a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 23/05/2017 | |
RESOLUÇÕES - 559/2017 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências. | 07/02/2017 | |
RESOLUÇÕES - 558/2017 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências. | 24/01/2017 | |
RESOLUÇÕES - 557/2016 | Concede ao Sr. Luiz Haroldo Rodrigues Monteiro a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 13/12/2016 | |
RESOLUÇÕES - 556/2016 | Concede ao Sr. Júlio Alexandrino Feitosa Gonçalves a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 06/12/2016 | |
RESOLUÇÕES - 555/2016 | Concede ao Sr. Aureliano Cavalcante Mota a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 06/12/2016 | |
RESOLUÇÕES - 554/2016 | Concede ao Sr. Júlio Costa Rêgo a "Medalha Ver. Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 16/11/2016 | |
RESOLUÇÕES - 553/2016 | Concede ao Sr. Antonio Roney Reis Gonçalves a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 16/11/2016 | |
RESOLUÇÕES - 552/2016 | Concede ao Sr. Francisco Renato de Carvalho a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 01/11/2016 | |
RESOLUÇÕES - 551/2016 | Concede ao Sr. Antonio Francisco da Silva a "Medalha Ver. Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 18/10/2016 | |
RESOLUÇÕES - 550/2016 | Concede a Sra. Geandra Cláudia Silva Santos a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 16/08/2016 | |
RESOLUÇÕES - 549/2016 | CONCEDE A SRA RAFAELA LÚCIA SILVA SANTOS A "MEDALHA VER. FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2016 | |
RESOLUÇÕES - 548/2016 | Concede a Sra. Maria do Socorro Ribeiro a "Medalha Ver. Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 02/08/2016 | |
RESOLUÇÕES - 547/2016 | Concede a Sra. Viviane Pereira de Oliveira "Viviane Sucuri" a "Medalha Ver. Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 28/06/2016 | |
RESOLUÇÕES - 546/2016 | Concede a Sra. Lucilene Alves da Silva a "Medalha Ver. Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 07/06/2016 | |
RESOLUÇÕES - 545/2016 | Concede ao Sr. Paulo Alves Martins Júnior a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 26/04/2016 | |
RESOLUÇÕES - 544/2016 | Concede ao Sr. Artu Adriano Fernandes Sousa a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 19/04/2016 | |
RESOLUÇÕES - 543/2016 | Concede ao Sr. Francisco Ivanildo Mota a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 29/03/2016 | |
RESOLUÇÕES - 542/2016 | Concede a Sra. Francisca Gonçalves Fernandes a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 22/03/2016 | |
RESOLUÇÕES - 541/2016 | Concede ao Sr. Amilton José Cavalcante Mota a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 22/03/2016 | |
RESOLUÇÕES - 540/2016 | Concede a jovem Calebe Haniel Alexandrino Veríssimo a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 22/03/2016 | |
RESOLUÇÕES - 539/2016 | Concede a Sra. Antonia Luzanira Lima a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 15/03/2016 | |
RESOLUÇÕES - 538/2016 | Altera a Resolução nº 536/2016, de 23 de fevereirode 2016, na forma que indica e adota outras providências. | 15/03/2016 | |
RESOLUÇÕES - 537/2016 | Concede a Sra. Juvenilia Bezerra Filha a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 23/02/2016 | |
RESOLUÇÕES - 536/2016 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências. | 23/02/2016 | |
RESOLUÇÕES - 535/2015 | Concede ao Sr. José Laerte Gomes Júnior a Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antônio Jataí Sobrinho e adota outras providências. | 15/12/2015 | |
RESOLUÇÕES - 534/2015 | Concede ao Sr. Francisco Leitão Moura, a Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antônio Jataí Sobrinho e adota outras providências. | 10/11/2015 | |
RESOLUÇÕES - 533/2015 | Concede ao Sr. João Glauber Fialho da Silva, a Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antônio Jataí Sobrinho e adota outras providências. | 20/10/2015 | |
RESOLUÇÕES - 532/2015 | Concede ao Sr. José Sobreira Cavalcante, a honraria da Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho e adota outras providências. | 20/10/2015 | |
RESOLUÇÕES - 531/2015 | Concede ao Sr. Ailton Marciel de Souza, a Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho e adota outras providências. | 06/10/2015 | |
RESOLUÇÕES - 530/2015 | Concede ao Sr. Domingos Gomes de Aguiar Filho, a Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antônio Jataí Sobrinho e adota outras providências. | 22/09/2015 | |
RESOLUÇÕES - 529/2015 | Concede ao Sr. José Barreto Leitão, a honraria da Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho, e adota outras providências. | 15/09/2015 | |
RESOLUÇÕES - 528/2015 | Concede ao Sr. Moacir de Sousa Soares, a honraria da Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho e adota outras providências. | 01/09/2015 | |
RESOLUÇÕES - 527/2015 | Concede ao Sr. Luciano Gonçalves de Sousa a Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antônio Jataí Sobrinho e adota outras providências. | 01/09/2015 | |
RESOLUÇÕES - 526/2015 | Concede à Sra. Maria Alice Gonçalves "Tia Licinha", a honraria da Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho, e adota outras providências. | 18/08/2015 | |
RESOLUÇÕES - 525/2015 | Concede ao Sr. Francisco Reginaldo Fernandes Sampaio, a honraria da Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho e adota outras providências. | 11/08/2015 | |
RESOLUÇÕES - 524/2015 | Altera a Resolução nº. 339/05, de 02 de fevereiro de 2005, que trata da criação e regulamentação da Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antônio Jataí Sobrinho e adota outras providências. | 30/06/2015 | |
RESOLUÇÕES - 523/2015 | Concede à Sra. Francisca Melo Meireles ou 'Dona Francislene', a honraria da Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho, e adota outras providências. | 30/06/2015 | |
RESOLUÇÕES - 522/2015 | Concede ao Sr. Odilon Silveira Aguiar a honraria da Medalha Prefeito Antônio Jataí Sobrinho, e adota outras providências. | 30/06/2015 | |
RESOLUÇÕES - 521/2015 | Concede ao Sr. José Veríssimo de Paiva a Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho, e adota outras providências. | 02/06/2015 | |
RESOLUÇÕES - 520/2015 | Concede ao Exmo. Deputado Audic Cavalcante Mota Dias a Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho, e adota outras providências. | 02/06/2015 | |
RESOLUÇÕES - MAIO/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 127 DO REGIMENTO INTERNO. | 12/05/2015 | |
RESOLUÇÕES - ABRIL/2015 | CONCEDE A SRA. NATÁLIA CAVALCANTE MOTA A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2015 | |
RESOLUÇÕES - ABRIL/2015 | CONCEDE AO SR. ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2015 | |
RESOLUÇÕES - MARÇO/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA RESOLUÇÃO Nº. 418/2012 DE 1º DE MARÇO DE 2012 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2015 | |
RESOLUÇÕES - 515/2014 | Concede ao Sr. Idemar Loiola Citó a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 09/12/2014 | |
RESOLUÇÕES - 514/2014 | Concede ao Sr. Eunício Lopes de Oliveira a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 09/12/2014 | |
RESOLUÇÕES - 513/2014 | Concede à Sra. Carmelita Yumito a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 18/11/2014 | |
RESOLUÇÕES - 512/2014 | Concede ao Sr. José Edivalço de Araújo a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 14/10/2014 | |
RESOLUÇÕES - AGOSTO/2014 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2014 | |
RESOLUÇÕES - JUNHO/2014 | CONCEDE AO CEL. DELADIER FEITOSA MARIZ A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2014 | |
RESOLUÇÕES - JUNHO/2014 | CONCEDE AO SR. VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA LOIOLA A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2014 | |
RESOLUÇÕES - MAIO/2014 | CONCEDE AO SR. JEFFERSON CIDRÃO MASSILON A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2014 | |
RESOLUÇÕES - MAIO/2014 | CONCEDE AO SR. LAUCIMAR GOMES LOIOLA A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2014 | |
RESOLUÇÕES - ABRIL/2014 | CONCEDE AO DESEMBARGADOR INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO A HONRARIA DA “MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2014 | |
RESOLUÇÕES - ABRIL/2014 | CONCEDE A SRA. ANTONIA ALEXANDRINO MOTA A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2014 | |
RESOLUÇÕES - ABRIL/2014 | CONCEDE AO SR. IRABSON MOTA CAVALCANTE A HONRARIA DA “MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2014 | |
RESOLUÇÕES - DEZEMBRO/2013 | CONCEDE AO SR. VALDEREZ DE LIMA A HONRARIA DA “MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 | |
RESOLUÇÕES - DEZEMBRO/2013 | CONCEDE AO SR. JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO FILHO A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 | |
RESOLUÇÕES - DEZEMBRO/2013 | CONCEDE AO SR. ANTONIO HILSON PEDROSA A HONRARIA DA “MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2013 | |
RESOLUÇÕES - NOVEMBRO/2013 | CONCEDE AO SR. FLÁVIO VIRIATO DE SABOYA NETO A HONRARIA DA “MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2013 | |
RESOLUÇÕES - NOVEMBRO/2013 | CONCEDE AO SR. JOÃO RODRIGUES DE LOIOLA A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2013 | |
RESOLUÇÕES - NOVEMBRO/2013 | CONCEDE AO SR. RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO A HONRARIA DA “MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2013 | |
RESOLUÇÕES - NOVEMBRO/2013 | CONCEDE AO SR. MANOEL PINHEIRO FREITAS A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2013 | |
RESOLUÇÕES - NOVEMBRO/2013 | CONCEDE AO SR. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2013 | |
RESOLUÇÕES - NOVEMBRO/2013 | CONCEDE AO SR. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2013 | |
RESOLUÇÕES - OUTUBRO/2013 | CONCEDE AO SR. FRANCISCO MOREIRA SALES A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2013 | |
RESOLUÇÕES - OUTUBRO/2013 | CONCEDE AO SR. PAULO ROBERTO REIS LOIOLA A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2013 | |
RESOLUÇÕES - SETEMBRO/2013 | CONCEDE AO SR. ALEXIANO DE SOUSA MARTINS A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2013 | |
RESOLUÇÕES - SETEMBRO/2013 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2013 | |
RESOLUÇÕES - AGOSTO/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/08/2013 | |
RESOLUÇÕES - JUNHO/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/06/2013 | |
RESOLUÇÕES - MAIO/2013 | CONCEDE AO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA A HONRARIA DA “MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2013 | |
RESOLUÇÕES - MAIO/2013 | ALTERA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 1908 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012. | 16/05/2013 | |
RESOLUÇÕES - 436/2013 | Concede ao Sr. Francisco alves Passos a honraria da "Medalha Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 04/04/2013 | |
RESOLUÇÕES - FEVEREIRO/2013 | CONCEDE AO SR. VILMAR MOTA CAVALCANTE A HONRARIA DA “MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2013 | |
RESOLUÇÕES - JANEIRO/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA RESOLUÇÃO Nº. 418/2012 DE 1º DE MARÇO DE 2012 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2013 | |
RESOLUÇÕES - JANEIRO/2013 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2013 | |
RESOLUÇÕES - 432/2012 | Institui o Memorial da História Política do Município de Tauá denominado Alaor Cavalcante Mota, orgão vínculado ao Centro Cultural do Poder Legislativo e dá outras providências. | 13/12/2012 | |
RESOLUÇÕES - 431/2012 | Fixa o Horário para a Sessão de Instalação e Posse dos Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito eleitos para a Legislatura de 2013/2016. | 13/12/2012 | |
RESOLUÇÕES - 430/2012 | Altera a redação do Art. 5° do Regimento Interno da Resolução n°. 418/12 da forma indicada. | 13/12/2012 | |
RESOLUÇÕES - 429/2012 | Altera a Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências. | 13/12/2012 | |
RESOLUÇÕES - 428/2012 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências. | 13/12/2012 | |
RESOLUÇÕES - 427/2012 | Institui o Programa Câmara nos Bairros no Município de Tauá e adota outras providências. | 14/06/2012 | |
RESOLUÇÕES - 426/2012 | Concede ao Sr. Radir Soares da Rocha a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 04/05/2012 | |
RESOLUÇÕES - 425/2012 | Concede a Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 04/05/2012 | |
RESOLUÇÕES - 424/2012 | Concede a Sra. Maria Célia Soares Mota Dias a honraria da "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 09/04/2012 | |
RESOLUÇÕES - 423/2012 | Concede a Sra. Antonia Hilza Alencar Castro a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras proviências. | 22/03/2012 | |
RESOLUÇÕES - 422/2012 | Concede a Sra. Antonia Célia Benevides Reis a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 22/03/2012 | |
RESOLUÇÕES - 421/2012 | Concede a Sra. Auramélia Cavalcante Dias a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 22/03/2012 | |
RESOLUÇÕES - 420/2012 | Concede a Sra. Maria Gonçalves Lima a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e dota outras providências. | 22/03/2012 | |
RESOLUÇÕES - 419/2012 | Concede a Sra. Francisca Gonçalves Sobrinha a honraria da "Medalha Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 22/03/2012 | |
RESOLUÇÕES - 418/2012 | Institui a Escola Legislativa de Tauá, demonimada Irmã Dalva Mendes Coutinho - ESCOLEGIS, orgão vinculado a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá e dá outras providências. | 01/03/2012 | |
RESOLUÇÕES - 418/2011 | Concede ao Sr. Juts Érico Cavalcante Dias a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 15/12/2011 | |
RESOLUÇÕES - 417/2011 | Concede a Sra. Maria Ivanete de Sousa a honraria da "Medalha Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 15/12/2011 | |
RESOLUÇÕES - 416/2011 | Concede ao Sr. Geraldo de Sousa Mota a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 25/08/2011 | |
RESOLUÇÕES - 415/2011 | Concede ao Sr. Aurélio Rodrigues Loiola a honraria da "Medalha Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 19/05/2011 | |
RESOLUÇÕES - 414/2011 | Concede ao Sr. Manoel Enéas Alves Mota a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 14/04/2011 | |
RESOLUÇÕES - 413/2010 | Concede ao Sra. Maria Alves de Oliveira Machado a honraria da "Medalha Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 04/06/2010 | |
RESOLUÇÕES - 412/2010 | Concede ao Sr. Antonio Pedro Lins a honraria da "Medalha Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 04/06/2010 | |
RESOLUÇÕES - 411/2010 | Concede ao Sra. Sebastiana Fernandes Ferreira a honraria da "Medalha Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 04/06/2010 | |
RESOLUÇÕES - 410/2010 | Altera Resolução que institui a Medalha Francisco Soares de Carvalho e dá outras providências. | 18/04/2010 | |
RESOLUÇÕES - 409/2010 | Concede ao Sr. Manoel Almeida Neto a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 25/03/2010 | |
RESOLUÇÕES - 408/2010 | Concede ao Ministro José Barroso Pimentel a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 25/03/2010 | |
RESOLUÇÕES - 407/2010 | Concede ao Sr. Francisco Beerra Cavalcante a honraria da "Medalha Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências. | 25/03/2010 | |
RESOLUÇÕES - 406/2010 | Concede ao Sr. Francisco Avelange Cavalcante Mota a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 09/03/2010 | |
RESOLUÇÕES - 405/2010 | Concede ao Sr. Antonio Ari Alencar a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 09/03/2010 | |
RESOLUÇÕES - 404/2010 | Cria o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Câmara Municipal de Tauá- CAEAC. | 09/03/2010 | |
RESOLUÇÕES - 403/2010 | Concede ao Sr. ANtonio Coutinho Sobrinho a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 09/03/2010 | |
RESOLUÇÕES - 402/2010 | Concede ao Sr. Francisco Helder Lima Castelo a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 09/03/2010 | |
RESOLUÇÕES - 401/2010 | Concede ao Sr. Luis Freitas Carvalho, "Luiz Parmênio" a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 09/03/2010 | |
RESOLUÇÕES - 400/2010 | Concede a Sra. Francisca Mota de Moraes a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 09/03/2010 | |
RESOLUÇÕES - 399/2010 | Concede ao Sr. Oziel freire Cidrão a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 09/03/2010 | |
RESOLUÇÕES - 398/2010 | Concede ao Sr. Francisco das Chagas Feitosa Lima a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 09/03/2010 | |
RESOLUÇÕES - 397/2010 | Concede ao Sr. Francisco Oliveira Castro a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 09/03/2010 | |
RESOLUÇÕES - 396/2010 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2010 | |
RESOLUÇÕES - 395/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2010 | |
RESOLUÇÕES - 394/2009 | Dispõe sobre a criação do Balcão do Empreendedor Individual na Câmara Municipal de Tauá e da outras providências. | 17/11/2009 | |
RESOLUÇÕES - 393/2009 | Estabelece e regulamenta a competência material da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Tauá para a proteção dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores de produtos e serviços. | 01/09/2009 | |
RESOLUÇÕES - 392/2009 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E INCLUI O PARÁGRAFO 3º NO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2009 | |
RESOLUÇÕES - 391/2009 | Concede ao Sr. Francisco Pedrosa Teixeira a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências. | 30/06/2009 | |
RESOLUÇÕES - 390/2009 | CRIA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2009 | |
RESOLUÇÕES - 389/2009 | Altera a Resolução nº 325/01, de 16.04.2001 e adota outras providências. | 19/05/2009 | |
RESOLUÇÕES - 388/2008 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2008 | |
RESOLUÇÕES - 386/2008 | CONCEDE AO SRA. PEDRO FERREIRA LIMA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2008 | |
RESOLUÇÕES - 387/2008 | CRIA A MEDALHA EDUCADORA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (D. MIMOSA) ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2008 | |
RESOLUÇÕES - 385/2008 | CONCEDE AO SRA. FRANCISCA PESSOA DE CARVALHO A HONRARIA DA "MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2008 | |
RESOLUÇÕES - 384/2008 | CONCEDE AO SR. HONÓRIO ALVES FEITOSA E CASTRO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2008 | |
RESOLUÇÕES - 383/2008 | CONCEDE AO SR. JOSÉ CASTELO CIDRÃO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2008 | |
RESOLUÇÕES - 382/2008 | CONCEDE AO SR. LUIZ GONZAGA LIMA, CONHECIDO COMO LUIZ BORGES A HONRARIA DA "MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2008 | |
RESOLUÇÕES - 381/2008 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 25/03/2008 | |
RESOLUÇÕES - 380/2007 | INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2007 | |
RESOLUÇÕES - 379/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO CÃMARA DE VEREADORES DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2007 | |
RESOLUÇÕES - 378/2007 | "Institui o Código de Ética Parlamentar" | 11/12/2007 | |
RESOLUÇÕES - 377/2007 | CONCEDE AO SRA. MARIA JÚLIA GONÇALVES PEREIRA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2007 | |
RESOLUÇÕES - 376/2007 | Institui a verba de desempenho Parlamentar e dá outras providências. | 13/11/2007 | |
RESOLUÇÕES - 375/2007 | CONCEDE AO SR. APOLONIO CAVALCANTE MOTA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2007 | |
RESOLUÇÕES - 374/2007 | CONCEDE AO SR. JOSÉ AROLDO CAVALCANTE MOTA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2007 | |
RESOLUÇÕES - 373/2007 | CONCEDE AO SR. RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO OLIVEIRA A HONRARIA DA "MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2007 | |
RESOLUÇÕES - 372/2007 | CONCEDE AO SR. ERNESTO JATAÍ CAVALCANTE A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2007 | |
RESOLUÇÕES - 371/2007 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 02/05/2007 | |
RESOLUÇÕES - 370/2007 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA REALIAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. | 18/04/2007 | |
RESOLUÇÕES - 369/2007 | CONCEDE AO SR. GENESIO RODRIGUES LOIOLA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2007 | |
RESOLUÇÕES - 368/2006 | CONCEDE AO SR. MÁRIO ALVES LOIOLA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 | |
RESOLUÇÕES - 367/2006 | CONCEDE AO SR. JÚLIO GONÇALVES SOBRINHO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2006 | |
RESOLUÇÕES - 366/2006 | ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS - ASSESSOR LEGISLATIVO (AL-01) E ASESOR PARLAMENTAR (AP-01), CONSTANTES NA RESOLUÇÃO 332/2003 E ADOTA AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2006 | |
RESOLUÇÕES - 365/2006 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES E AFINS PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2006 | |
RESOLUÇÕES - 364/2006 | ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART.127 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2006 | |
RESOLUÇÕES - 363/2006 | DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2006 | |
RESOLUÇÕES - 362/2006 | CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2006 | |
RESOLUÇÕES - 361/2005 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ A REALIZAR CESSÃO DE USO DE UM COMPUTADOR AO PODER JUDICIÁRIO - 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2005 | |
RESOLUÇÕES - 360/2005 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/95 QUE INSTITUI A MEDALHA "FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2005 | |
RESOLUÇÕES - 359/2005 | CONCEDE AO SR. FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA, A HONRARIA DA "MEDALHA FRANCISCO SOARES CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2005 | |
RESOLUÇÕES - 358/2005 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2005 | |
RESOLUÇÕES - 357/2005 | CONCEDE AO SR. ANTÔNIO VIANA DE CARVALHO A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2005 | |
RESOLUÇÕES - 356/2005 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2005 | |
RESOLUÇÕES - 355/2005 | CONCEDE AO SR. PEDRO PEDROSA DE CASTELO, A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2005 | |
RESOLUÇÕES - 354/2005 | CONCEDE AO SR. JOSÉ DA COSTA LEITÃO LIMA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2005 | |
RESOLUÇÕES - 353/2005 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 339/2005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 343/2005, DE 03 DE MAIO DE 2005, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2005 | |
RESOLUÇÕES - 352/2005 | CONCEDE AO SR. IDEMAR LOIOLA CITÓ A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2005 | |
RESOLUÇÕES - 351/2005 | CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2005 | |
RESOLUÇÕES - 350/2005 | CONCEDE AO SR. AMÂNCIO CORDEIRO GOMES A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2005 | |
RESOLUÇÕES - 349/2005 | CONCEDE AO SR. JOÃO ANTÔNIO DA LUZ A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2005 | |
RESOLUÇÕES - 348/2005 | ALTERA RESOLUÇÃO Nº 316 DE 20 DE MAIO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2005 | |
RESOLUÇÕES - 347/2005 | CONCEDE AO CIDADÃO SR. AURELIANO JATAÍ CAVALCANTE MOTA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2005 | |
RESOLUÇÕES - 346/2005 | CONCEDE AO CIDADÃO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2005 | |
RESOLUÇÕES - 345/2005 | CONCEDE AO SR. MANOEL SOARES DE CARVALHO (SR. NÉ PARMÊNIO), A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2005 | |
RESOLUÇÕES - 344/2005 | CONCEDE AO SR. JOAQUIM DE SOUSA BASTOS, A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2005 | |
RESOLUÇÕES - 343/2005 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 339/2005 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA "MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO" E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2005 | |
RESOLUÇÕES - 342/2005 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2005 | |
RESOLUÇÕES - 341/2005 | CRIA UM QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2005 | |
RESOLUÇÕES - 340/2005 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2005 | |
RESOLUÇÕES - 339/2005 | INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2005 | |
RESOLUÇÕES - 338/2005 | CRIA AS COMISSÕES ESPECIAIS QUE INDICA, NOS TERMOS DO ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2005 | |
RESOLUÇÕES - 337/2004 | ALTERA O ART. 10 E 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, REGULAMENTADO PLA RESOLUÇÃO Nº 329/2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2004 | |
RESOLUÇÕES - 336/2004 | ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SRS. VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005-2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2004 | |
RESOLUÇÕES - 335/2004 | ALTERA O ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2004 | |
RESOLUÇÕES - 334/2004 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2004 | |
RESOLUÇÕES - 333/2004 | ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO Nº 79, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2004 | |
RESOLUÇÕES - 332/2004 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, DEFINIDO A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2004 | |
RESOLUÇÕES - 331/2001 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CRIADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 327/01. | 28/11/2001 | |
RESOLUÇÕES - 330/2001 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR 30 (TRINTA) DIAS DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO EX-PREFEITO JOÃO ANTONIO DA LUZ, INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2001 | |
RESOLUÇÕES - 329/2001 | ALTERA O ARTIGO 10, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 71, E ARTIGOS 165, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE TRATA DE VOTAÇÃO SECRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2001 | |
RESOLUÇÕES - 328/2001 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO EX-PREFEITO JOÃO ANTONIO DA LUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2001 | |
RESOLUÇÕES - 327/2001 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO/CPI, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS. | 05/06/2001 | |
RESOLUÇÕES - 326/2001 | ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 317199, REGIMENTO INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/04/2001 | |
RESOLUÇÕES - 325/2001 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ, NA FORMA EM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2001 | |
RESOLUÇÕES - 324/2001 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER LEVANTAMENTO DOS RECURSOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO ASSENTAMENTO ANGICOS II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2001 | |
RESOLUÇÕES - 323/2001 | CRIA O QUADRO DE PESSOAS DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAX PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2001 | |
RESOLUÇÕES - 322/2000 | FIXA HORÁRIO PARA SESSÃO DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS... | 06/12/2000 | |
RESOLUÇÕES - 321/2000 | ALTERA A RESOLUÇÃO QUE INSTITUI A MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2000 | |
RESOLUÇÕES - 320/2000 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2000 | |
RESOLUÇÕES - 319/1999 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR 30 (TRINTA) DIAS DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI/FUSAMT, APRESENTAR RELATÓRIO FINAL DE SUAS INVESTIGAÇÕES. | 14/12/1999 | |
RESOLUÇÕES - 318/1999 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO/CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ. | 15/10/1999 | |
RESOLUÇÕES - 318/1999 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO/CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ. | 13/10/1999 | |
RESOLUÇÕES - 317/1999 | ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/1999 | |
RESOLUÇÕES - 316/1999 | SÚMULA: FIXA A QUANTIDADE DE TÍTULO DE CIDADANIA EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/1999 | |
RESOLUÇÕES - 315/1999 | SÚMULA: CRIA A PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/1999 | |
RESOLUÇÕES - 314/1998 | SÚMULA: FIXA DE ACORDO COM A EC-Nº 19 DE 05 DE JUNHO DE 1998, O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O ANO LEGISLATIVO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/1998 | |
RESOLUÇÕES - 313/1998 | SÚMULA: Modifica o caput do Art.111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá. | 05/06/1998 | |
RESOLUÇÕES - 312/1998 | SÚMULA: Acrescenta o Parágrafo 3º ao Art 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá. | 15/05/1998 | |
RESOLUÇÕES - 311/1997 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Dr. Francisco Lucídio de Queiroz Júnior que indica e adota outras providências. | 28/11/1997 | |
RESOLUÇÕES - 310/1997 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania tauaense a Sra. Lindaura Pereira Nogueira que indica e adota outras providências. | 27/11/1997 | |
RESOLUÇÕES - 309/1997 | SÚMULA: Concede título de Cidadania tauaense ao Sr. João Àlcimo Viana Lima e adota outras providências. | 29/10/1997 | |
RESOLUÇÕES - 308/1997 | SÚMULA: Concede Título de Ciadania tauaense ao Desembargador José Maria de Melo e adota outras providências. | 08/09/1997 | |
RESOLUÇÕES - 307/1997 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Miguel Leite de Farias e adota outras providências. | 08/08/1997 | |
RESOLUÇÕES - 306/1997 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Pedro Siqueira Braz e adota outras providências. | 20/06/1997 | |
RESOLUÇÕES - 305/1997 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sra. Francisca Margalene Medeiros de Freitas e adota outras providências. | 13/06/1997 | |
RESOLUÇÕES - 304/1997 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Ariosto Holanda e adota outras providências. | 05/06/1997 | |
RESOLUÇÕES - 303/1997 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Jorge Hauser Rodrigues de Araújo e adota outras providências. | 05/06/1997 | |
RESOLUÇÕES - 302/1997 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr.Antonio Araquém Ribeiro Tupinambá e adota outras providências. | 19/05/1997 | |
RESOLUÇÕES - 301/1997 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sra. Albertina Feitosa Alexandrino e adota outras providências. | 19/05/1997 | |
RESOLUÇÕES - 300/1997 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. João Lúcio de Asis e adota outras providências. | 03/03/1997 | |
RESOLUÇÕES - 299/1997 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Astrogildo Ilário da Luz e adota outras providências. | 03/03/1997 | |
RESOLUÇÕES - 298/1997 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Fernandes Abrante e adota outras providências. | 03/03/1997 | |
RESOLUÇÕES - 297/1997 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Rafael Santos e adota outras providências. | 03/03/1997 | |
RESOLUÇÕES - 296/1996 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense a Senhorita Maria Cleuma Andrade, que indica e adota outras providências. | 16/12/1996 | |
RESOLUÇÕES - 295/1996 | SÚMULA: Estabelece critério da Renumeração dos Senhores Vereadores para a próxima Legislatura e dá outras providências. | 16/12/1996 | |
RESOLUÇÕES - 294/1996 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense ao Sr, Lauro de liveira Butão, que indica e adota outras providências. | 20/08/1996 | |
RESOLUÇÕES - 293/1996 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense ao Sr. Raimundo Nonato, que indica e adota outras providências. | 02/08/1996 | |
RESOLUÇÕES - 292/1996 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense a Sra. Antomária Custódio Lima,que indica e adota outras providências. | 28/06/1996 | |
RESOLUÇÕES - 286/1996 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense ao Sr. Eriberto Gomes Feijão, que indica e adota outras providências. | 19/06/1996 | |
RESOLUÇÕES - 291/1996 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense ao Sr, José Ivanir Farias, que indica e adota outras providências. | 18/06/1996 | |
RESOLUÇÕES - 290/1996 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense ao Sr. Dr. Raimundo Sátiro, que indica e adota outras providências. | 18/06/1996 | |
RESOLUÇÕES - 289/1996 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão Tauaense ao Sr. José Edísio Feitosa de Lucena, que indica e adota outras providências. | 02/05/1996 | |
RESOLUÇÕES - 288/1996 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão Tauaense ao Emanoel Angêlo Martins de Farias, que indica e adota outras providências. | 02/05/1996 | |
RESOLUÇÕES - 287/1996 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão Tauaense ao Sr. Egberto feitosa de Lucena, que indica e adota outras providências. | 02/05/1996 | |
RESOLUÇÕES - 285/1996 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense ao Sr. Luiz Galba Ximenes de Aguiar, que indica e adota outras providências, | 28/02/1996 | |
RESOLUÇÕES - 284/1996 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense ao Sr. Antonio Anacleto Cavalcante Vieira, que indica e adota outras providências. | 28/02/1996 | |
RESOLUÇÕES - 283/1996 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão tauaense ao Sr. Francisco Eudes Feitosa de Lucena, que indica e adota outras providências. | 28/02/1996 | |
RESOLUÇÕES - 282/1995 | EMENTA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Odilon Nogueira Pinheiro Neto, que indica e adota outras providências. | 15/12/1995 | |
RESOLUÇÕES - 281/1995 | EMENTA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr, Rosalvo Antonio Della Vechia, que indica e adota outras providências. | 15/12/1995 | |
RESOLUÇÕES - 280/1995 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a Dra. Maria Vilauba Fausto Lopes, que indica e adota outras providências. | 27/11/1995 | |
RESOLUÇÕES - 278/1995 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. CARLOS ROBERTO CAMPOS FERRO, que indica e adota outras providências. | 26/09/1995 | |
RESOLUÇÕES - 279/1995 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. ADONIAS TAVARES DE FIGUEIREDO (PARAMOTY) que indica e adota outras providências. | 25/09/1995 | |
RESOLUÇÕES - 277/1995 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão Tauaense ao Sr. Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, que indica e adota outras providências. | 11/08/1995 | |
RESOLUÇÕES - 276/1995 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão Tauaense a Sra. Maria Gonçalves Lima Almeida (Lenita) e adota outras providências. | 11/08/1995 | |
RESOLUÇÕES - 274/1995 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão Tauaense ao Sr. Francisco Bezerra Melo, que indica e adota outras providências. | 11/08/1995 | |
RESOLUÇÕES - 275/1995 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Maria Trindade Luz do Nascimento. | 23/06/1995 | |
RESOLUÇÕES - 273/1995 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão Tauaense ao Sr. João Viana de Araújo. | 20/02/1995 | |
RESOLUÇÕES - 272/1995 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão Tauaense ao Dr. PAULO DE MELO JORGE FILHO. | 20/02/1995 | |
RESOLUÇÕES - 271/1995 | SÚMULA: Dispõe sobre subsídios, Representações e Vencimentos. | 20/01/1995 | |
RESOLUÇÕES - 270/1994 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão Tauaense a Joaquim Firmino do Nascimento. | 25/11/1994 | |
RESOLUÇÕES - 269/1994 | SÚMULA: Concede Título de Cidadão Tauaense a Antonio Sampaio Bezerra. | 16/11/1994 | |
RESOLUÇÕES - 268/1994 | SÚMULA: Concede Título de Cidadã de Tauá a TEREZINHA E SILVA NOGUEIRA. | 16/11/1994 | |
RESOLUÇÕES - 267/1994 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. FRANCISCO LOPES SANTOS que indica e adotas outras providências. | 17/10/1994 | |
RESOLUÇÕES - 266/1994 | SÚMULA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público, denominado de FRANCISCO CIRILO ARAÚJO CHAVES, a Unidade Escolar construida na Comunidade de Várzea da Serra - Marruás, que indica e adota outras providências. | 02/09/1994 | |
RESOLUÇÕES - 265/1994 | SÚMULA: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, denominar de ADALGIA PRADO VALE LIRA, a Creche de Várzea da Serra - Distrito de Marruás, que indica e adota outras providências. | 02/09/1994 | |
RESOLUÇÕES - 264/1994 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Dr. Francisco Deocléio Pinheiro, que indica e adota outras providências. | 12/08/1994 | |
RESOLUÇÕES - 263/1994 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. JOSÉ LOURENÇO DE SOUZA, que indica e adota outras providências. | 12/08/1994 | |
RESOLUÇÕES - 262/1994 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a DRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, que indica e adota outras providências. | 12/08/1994 | |
RESOLUÇÕES - 261/1994 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. ANTONIO PEREIRA SOBRINHO, que indica e adota outras providências. | 24/06/1994 | |
RESOLUÇÕES - 260/1994 | SÚMULA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público denominar de ANA SOARES PEDROSA, a Rua que nasce na Praça José Rui de Carvalho em direção a Mombaça, a mesma localizada na Vila Inhamuns, que indica e dá outras providências. | 24/06/1994 | |
RESOLUÇÕES - 258/1994 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. COSME DA SILVA BRITO, que indica e adota outras providências. | 24/06/1994 | |
RESOLUÇÕES - 259/1994 | SÚMULA: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público a denominar de ANTONIO GONÇALVES MATOS, a Rua paralela a Rua Amélia Alves de Castro, a mesma fica localizada as márgens do Rio Trici, no Bairro Alto Brilhante, que indica e dá outras providências. | 17/06/1994 | |
RESOLUÇÕES - 257/1994 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. CLÁUDIO RÉGIS FREITAS VIEIRA, que indica e adota outras providências. | 18/03/1994 | |
RESOLUÇÕES - 256/1994 | SÚMULA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público de AGOSTINHA DE ARAÚJO FEITOSA a travessa que fica próximo a Rua Pedro matias Vasconcelos, no Bairro Bezerra e Souza, que indica e dá outras providências. | 18/03/1994 | |
RESOLUÇÕES - 255/1994 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. MOACIR DE LIMA, que indica e adota outras providências. | 18/03/1994 | |
RESOLUÇÕES - 254/1994 | SÚMULA: Dispõe sobre denominação Público de Carlos Setúbal Loiola, a Barragem do Distrito de Trici, que indica e dá outras providências. | 18/03/1994 | |
RESOLUÇÕES - 253/1994 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao SR. DR. CIRO FERREIRA GOMES, que indica e adota outras providências. | 04/03/1994 | |
RESOLUÇÕES - 252/1994 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao SR. DR. LEANDRO MACIEL FEITOSA E CASTRO, que indica e adota outras providências. | 21/01/1994 | |
RESOLUÇÕES - 251/1994 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr.ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, que indica e adota outras providências. | 17/01/1994 | |
RESOLUÇÕES - 250/1994 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense a DRA. VANDA LÚCIA VELOSO SOARES DE ABREU, que indica e adota outras providências. | 17/01/1994 | |
RESOLUÇÕES - 249/1994 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. LUIZ ROQUE MARTINS, que indica e adota outras providências. | 17/01/1994 | |
RESOLUÇÕES - 248/1994 | SÚMULA: Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Gerardo Rodrigues de Freitas, que indica e adota outras providências. | 17/01/1994 | |
RESOLUÇÕES - 276/1994 | EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento. | 01/01/1994 | |
RESOLUÇÕES - 278/1993 | EMENTA: Dispõe sobre a Rejeição de Contas da Prefeitura Municipal de Tauá, Exercício de 1990. | 29/11/1993 | |
RESOLUÇÕES - 279/1993 | Define o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e adota outras providências. | 22/10/1993 | |
RESOLUÇÕES - 277/1993 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/1993 | |
RESOLUÇÕES - 275/1993 | EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento. | 23/09/1993 | |
RESOLUÇÕES - 273/1993 | EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento. | 29/07/1993 | |
RESOLUÇÕES - 274/1993 | EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento. | 01/05/1993 | |
RESOLUÇÕES - 271/1993 | EMENTA: Dispõe sobre Subsídios, Representação e Vencimento. | 15/01/1993 | |
RESOLUÇÕES - 272/1993 | Cria o Cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Câmara Municipal de Tauá-Ce, que indica e adota outras providências. | 01/01/1993 | |
RESOLUÇÕES - 007/1992 | A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA REGIMENTAL E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EMITE A SEGUINTE RESOLUÇÃO; | 23/10/1992 | |
RESOLUÇÕES - 006/1992 | EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração. | 16/10/1992 | |
RESOLUÇÕES - 005/1992 | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá-ce, na forma regimental e de conformidade com o que preceitua o Art. 42, $ 2º e 3º da Constituição do Estado do Ceará, emite a Resolução. | 29/06/1992 | |
RESOLUÇÕES - 004/1992 | EMENTA: Dispõe sobre regulamentação de REMUNERAÇÃO de Vereadores e dá outras providências. | 27/06/1992 | |
RESOLUÇÕES - 003/1992 | EMENDA: Dispõe sobre fixação de Subsídio, Representação e Remuneração. | 27/06/1992 | |
RESOLUÇÕES - 002/1992 | EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração. | 01/02/1992 | |
RESOLUÇÕES - 001/1992 | EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração. | 28/01/1992 | |
RESOLUÇÕES - 006/1991 | EMENTA: Dispõe sobre fixação de subsídios, representação, Vencimento e Renumeração. EMENTA: Dispõe sobre fxação de subsídios, representação, vencimento e remuneração. | 14/12/1991 | |
RESOLUÇÕES - 005/1991 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 11/11/1991 | |
RESOLUÇÕES - 004/1991 | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá Ceará, na forma regimental e de conformidade com o que preceitua o art. 42, $ 3º, I e II, da Constituição do Estado do Ceará, emite a resolução: | 19/10/1991 | |
RESOLUÇÕES - 003/1991 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS, REPRESENTAÇÃO, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO. | 28/09/1991 | |
RESOLUÇÕES - 002/1991 | EMENTA: Dispõe sobre a fixação der Subsídios, Representação, Vencimento e Remuneração. | 17/06/1991 | |
RESOLUÇÕES - 001/1991 | EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. | 08/03/1991 | |
RESOLUÇÕES - 013/1990 | A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais. Tomando-se por base a solicitação do Vereador Secretário desta Casa e considerando os princípios de bem elar pelos interesses do Povo, representando neste Poder, RESOLVE acatar a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA. | 30/11/1990 | |
RESOLUÇÕES - 012/1990 | A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais. Fica estabelecida a data de 15 de deembro para a eleição da mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá Ceará. | 26/11/1990 | |
RESOLUÇÕES - 0012/1990 | EMENTA - MODIFICA A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/1990 | |
RESOLUÇÕES - 011/1990 | EMENTA: Dispõe sbre o aumento/reajuste do Sr. Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e demais Vereadores. | 10/11/1990 | |
RESOLUÇÕES - 009/1990 | EMENTA - REGULAMENTA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/1990 | |
RESOLUÇÕES - 008/1990 | EMENTA - DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE, 1º SECRETÁRIO E 2º SECRETÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. | 08/09/1990 | |
RESOLUÇÕES - 006/1990 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ, na forma regimental, depois da decisão soberana do Plenário da Câmara Municipal, em SESSÃO realizada no dia 30 de junho de 1990. | 30/06/1990 | |
RESOLUÇÕES - 005/1990 | EMENTA: DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PRESIDENTE, 1º SECRETÁRIO E 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ -CE. | 23/06/1990 | |
RESOLUÇÕES - 004/1990 | EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. | 01/06/1990 | |
RESOLUÇÕES - 003/1990 | EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. | 06/04/1990 | |
RESOLUÇÕES - 002/1990 | EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. | 08/03/1990 | |
RESOLUÇÕES - 001/1990 | EMENTA: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. | 27/01/1990 | |
RESOLUÇÕES - 019/1989 | Ementa: Institui regime de prioridade para pagamento de remuneraçõ dos Vereadores e Pencionistas. | 01/12/1989 | |
RESOLUÇÕES - 035/1989 | SÚMULA - DISPÕE REMUNERAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/11/1989 | |
RESOLUÇÕES - 019/1989 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 06/11/1989 | |
RESOLUÇÕES - 002/1989 | A Mesa Diretora da Câmara Municipal Constituinte, no uso de suas atribuições legais. | 24/10/1989 | |
RESOLUÇÕES - 018/1989 | Ementa - Dispõe sobre a remuneração dos senhores Vereadores e dá outras providências. | 14/10/1989 | |
RESOLUÇÕES - 017/1989 | Ementa - Dispõe sobre subsídios e representação do Senhor Prefeito Municipal, Vice - Prefeito e Presidente da Câmara Municipal. | 14/10/1989 | |
RESOLUÇÕES - 015/1989 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO E SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA. | 07/10/1989 | |
RESOLUÇÕES - 016/1989 | EMENTA - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/1989 | |
RESOLUÇÕES - 001/1989 | A Mesa Diretora da Câmara Municipal Constituinte usando das atribuições legais, resolve transferir a data da sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal Constituinte do Municipio de Tauá - CE, para o dia 07 de outugbro de 1989, com inicio às 20:00 horas. | 03/10/1989 | |
RESOLUÇÕES - 014/1989 | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais, com base na orientação Nº 011/89, do DATEM-CCM. | 30/09/1989 | |
RESOLUÇÕES - 011/1989 | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá-CE, no uso de suas atribuições legais. Estabelecer o Calendário de sessões para o mês de setembro de 1989. | 30/09/1989 | |
RESOLUÇÕES - 013/1989 | EMENTA: ADOTA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 23/09/1989 | |
RESOLUÇÕES - 010/1989 | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais comunicar aos senhores Vereadores, que a partir do mês de agosto/1989, o valor equivalente parte variável, será dividido pelas sessões realizadas durante o mês, em númerode quatro(4). | 31/07/1989 | |
RESOLUÇÕES - 009/1989 | A mesa diretora da Câmara municipal de Tauá -CE. No uso de suas atribuições legais, estabelecer o Calendário de Sessões para o mês de agosto de 1989. | 31/07/1989 | |
RESOLUÇÕES - 006/1989 | A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá -CE, no uso de suas atribuições legais, fixar os subsídios dos Senhores Vereadores, compreendendo parte fixa e parte variável, no percentual de quatro por cento (4%) sobre a Receita arrecadada mensalmente. | 25/04/1989 | |
RESOLUÇÕES - 005/1989 | A mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá-CE, no uso de suas atribuições legais, fixar o valor da reepresentação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tauá. | 25/04/1989 | |
RESOLUÇÕES - 004/1989 | O Presidente da Câmara MUnicipal de Tauá-Ce, no uso de suas atribuições, nomear Comissão Composta pelos Vereadores: MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRINO NOGUEIRA, FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, ANTONIO COUTINHO SOBRINHO, ALAÔR CAVALCANTE MOTA FILHO, ANTONIO CARVALHO ALEXANDRINO E CLÁUDIO REGIS FREITAS VIEIRA. | 28/03/1989 | |
RESOLUÇÕES - 003/1989 | A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais. FIca estipulado o valor a que Srs. Vereadores e Servidores da Câmara, terão direito, a DIÀRIA, quando em viagem a serviço do Poder Legislativo. | 30/01/1989 | |
RESOLUÇÕES - 02/1989 | A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais. Fica estabelecido o valor da Representação do Sr. Presidente da Câmara, a partir de Janeiro 1989. | 30/01/1989 | |
RESOLUÇÕES - 01/1989 | A mesa diretora da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais. Fica estabelecido o valor do Subsídio do Vereador. | 30/01/1989 | |
RESOLUÇÕES - 247/1988 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE TRAVESSA - FRANCISCO GONÇALVES LIMA, NO SENTIDO NASCENTE POENTE, INICIANDO-SE DA AVENIDA CEL. LOURENÇO FEITOSA À RUA DONDON FEITOSA, PELO LADO SUL DO HOTEL TRÊS REIS MAGOS EM TAUÁ - CE. | 26/03/1988 | |
RESOLUÇÕES - 246/1987 | SÚMULA - Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. LUIZ GERALDO DE PONTES BRÍGIDO ne forma que indica e dá outras providências. | 28/11/1987 | |
RESOLUÇÕES - 245/1987 | SÚMULA - Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr.ANTONIO RODRIGURS DE ABREU na forma que indica e dá outras providências. | 28/11/1987 | |
RESOLUÇÕES - 243/1987 | SÚMULA - Dispõe de denominação de logradouro Público, Centro de Treinamento Agrícola de "MINISTRO VICENTE FIALHO " na forma e dá outras providências. | 28/11/1987 | |
RESOLUÇÕES - 241/1987 | OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO SR. RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/1987 | |
RESOLUÇÕES - 240/1987 | SÚMUA - Dispõe sobre a denominação de Via Pública de ANTONIO JATAI SOBRINHO, a via pública que nasce na Rua Julimar Alexandrino Goncalves, Planalto dos Colibris, e segue paralelo a Rua Moacir Pereira Gondin, para sentido Oeste na Serra Quinamuiú e dá outras providências. | 12/09/1987 | |
RESOLUÇÕES - 239/1987 | SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Via Pública de SEFISA PEREIRA DE SOUSA, a via pública que nasce na Rua Moacir Pereira Gondin, paralelo a Rua Alexandre Barreto até a Rua Antonio Jataí Sobrinho, no Bairro dos Colibris desta Cidade, na forma que indica e dá outras providências. | 12/09/1987 | |
RESOLUÇÕES - 238/1987 | SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Via Pública deFrançois Loiola, a Rua que nasce na Eudo Loiola Neto e segue em direção Sul, até se encontrar com a Rua Pedro Lima, no Bairro Tauazinho, na forma que indica e dá outras providências. | 12/09/1987 | |
RESOLUÇÕES - 237/1987 | Súmula - Dispõe sobre as delmitações dos Bairros e Zona Urbana desta cidade, e dá outras providências. | 12/09/1987 | |
RESOLUÇÕES - 236/1987 | SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Via Pública de FRANCISCA GONÇALVES LOIOLA, a travessa que nasce na Rua Dr. Bernardo de Castro e rumo ao Sul, termina na Rua Monsenhor Odorico de Andrade, na forma que indica e dá outras providências. | 12/09/1987 | |
RESOLUÇÕES - 235/1987 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE HERMÍNIO EUFRÁSIO VIEIRA, A RUA QUE NASCE NA ESTRADA DA FAZENDA ANTUNICAS, SENTIDO NORTE - SUL ATÉ A CERCA DA CITADA FAZENDA, RUA 16 DO MAPA DESTA CIDADE, BAIRRO NOVA ALDEOTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/1987 | |
RESOLUÇÕES - 234/1987 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, A RUA QUE NASCE NA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA ANTUNICAS, SENTIDO NORTE - SUL ATÉ A CERCA DA CITADA FAZENDA, RUA 18 DO MAPA DESTA CIDADE, BAIRRO NOVA ALDEOTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/1987 | |
RESOLUÇÕES - 233/1987 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, A RUA QUE NASCE NA ESTRADA DA FAZENDA ANTUNICAS, SENTIDO NORTE - SUL ATÉ A CERCA DA CITADA FAZENDA, RUA 17 DO MAPA DESTA CIDADE, BAIRRO NOVA ALDEOTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/1987 | |
RESOLUÇÕES - 232/1987 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE ALEXANDRE BARRETO, A RUA QUE NASCE NA MOACIR PEREIRA GONDIN, ATRAVESSANDO A RUA ANTONIO JATAÍ SOBRINHO, RUMO AS TERRAS DA FAZENDA MARAVILHA NO BAIRRO COLIBRIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/1987 | |
RESOLUÇÕES - 231/1987 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE RUA JORNALISTA HELDER FEITOSA, A RUA QUE NASCE NA AVENIDA CEL. VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, PASSANDO PELOS FUNDOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL EM DIREÇÃO OESTE, PASSANDO AINDA AO LADO DA ESCOLA DE 2º GRAU - MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, RUMO AS TERRAS DA FAZENDA MARAVILHA, NO BAIRRO DOS COLIBRIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/1987 | |
RESOLUÇÕES - 230/1987 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE FRANCINA LIMA, A RUA QUE NASCE NA AVENIDA PRESIDENTE JOSÉ SARNEI, E SEGUE RUMO AO SUL, ATRAVESSANDO A RUA DR. BERNARDO DE CASTRO, ATÉ AS TERRAS DE JOAQUIM DE LIMA NO BAIRRO ALTO DO CRUEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/1987 | |
RESOLUÇÕES - 229/1987 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE RAIMUNDO ANÍZIO GONÇALVES, A RUA QUE NASCE NO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, DESTA CIDADE ATRAVESSANDO A AVENIDA ODILON AGUIAR, ATÉ A DONDON FEITOSA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/1987 | |
RESOLUÇÕES - 228/1987 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE ANTONIO CARIRI, A RUA QUE NASCE NA MARGEM DO RIO TRICI, ENCONTRO DA VILA CIDRÃO COM A RUA ADALBERTO CORREIA LIMA E SEGUE RUMO OESTE EM DIREÇÃO A SERRA DO QUINAMUIÚ NO BAIRRO TAUAZINHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/1987 | |
RESOLUÇÕES - 227/1987 | SÚMULA - Aprova a Prestação de Contas do Exercício de 1985. | 30/05/1987 | |
RESOLUÇÕES - 226/1987 | Súmula - Dispõe sobre denominação de Centro Administrativo José Fernandes Castelo o Prédio onde funciona a Prefeitura Municipal de Tauá e demais Orgãos do Município ali agregados. | 30/05/1987 | |
RESOLUÇÕES - 225/1987 | Súmula - Dispõe sobre denominação de Rua Licínio Aragão Serra, no sentido Norte - Sul iniciando-se da Avenida Leste oeste, até a Estrada da Confiança, pelo lado Leste do Grupo Joaquim Pimenta, em Tauá. | 11/04/1987 | |
RESOLUÇÕES - 224/1987 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE RUA CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO, (CLORO ALEXANDRINO), SENTIDO LESTE - OESTE, INICIANDO-SE DA RUA FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS ATÉ A ESTRADA DA CONFIANÇA E AO SUL COM A RUA PEDRO ALVES FEITOSA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/1987 | |
RESOLUÇÕES - 223/1987 | Súmula - Denominação de Prédio Público na localidade Cococá distrito de Marrecas, na forma que indica e dá outras providências. | 14/03/1987 | |
RESOLUÇÕES - 222/1987 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE RUA PEDRO ALVES FEITOSA, (PEDRO TONHO), INICIANDO-SE DA RUA FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS, (CHICO TETÊ), NO SENTIDO LESTE - OESTE ATÉ A ESTRADA DA CONFIANÇA E AO SUL COM A RUA HORÁRIO MARQUES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/1987 | |
RESOLUÇÕES - 222/1987 | SÚMULA - Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Cidade Nova, em Tauá. | 14/02/1987 | |
RESOLUÇÕES - 221/1986 | SÚMULA - DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NA VILA DE INHAMUNS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/1986 | |
RESOLUÇÕES - 220/1986 | SÚMULA - ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO (SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO), REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 29/11/1986 | |
RESOLUÇÕES - 219/1986 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SRA. MARIA DEUZIMAR FREIRE BARROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/1986 | |
RESOLUÇÕES - 218/1986 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "RUA PROFESSORA LIDUINA GONÇALVES VALE" | 27/09/1986 | |
RESOLUÇÕES - 217/1986 | SÚMULA - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1986. | 30/08/1986 | |
RESOLUÇÕES - 215/1986 | SÚMULA - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA. | 19/07/1986 | |
RESOLUÇÕES - 216/1986 | SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania ao Sr. LUIZ GEOVANI COELHO. | 12/04/1986 | |
RESOLUÇÕES - 213/1986 | ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES. | 12/04/1986 | |
RESOLUÇÕES - 212/1986 | Atualiza os subsídios dos senhores Vereadores. | 08/03/1986 | |
RESOLUÇÕES - 214/1985 | Atualiza os subsídios dos senhores Vereadores. | 30/11/1985 | |
RESOLUÇÕES - 211/1985 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BEERRA DE SOUSA EM TAUÁ - CE. | 28/09/1985 | |
RESOLUÇÕES - 210/1985 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTONIO CORDEIRO DA COSTA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/1985 | |
RESOLUÇÕES - 209/1985 | SÚMULA - CRIA A CÂMARA DO CONSELHO DE CONTAS DO MUNICÍPIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. | 14/09/1985 | |
RESOLUÇÕES - 205/1985 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ANIMAL DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/1985 | |
RESOLUÇÕES - 208/1985 | SÚMULA - Cria a Câmara do Conselho de Contas do Município, na Câmara Municipal de Tauá - Ce. | 10/09/1985 | |
RESOLUÇÕES - 142/1985 | CRIA O CARGO DE CONTÍNUO. | 01/09/1985 | |
RESOLUÇÕES - 208/1985 | SÚMULA - APROVA PRESTAÇÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1983. | 31/08/1985 | |
RESOLUÇÕES - 207/1985 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIADA NO BAIRRO ALTO DO CRUEIRO INICIANDO AO LADO DA BR 020, LADO DIREITO DE QUEM SAI DA CIDADE ATÉ MATA-BURRO QUE DÁ ACESSO AO CENTRO GERENCIAL DO DNOCS DE SENTIDO NORTE-SUL DE RUA PEDRO INÁCIO DE SOUSA. | 31/08/1985 | |
RESOLUÇÕES - 206/1985 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. FRANCISCO WALDENEI ROLIM NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/1985 | |
RESOLUÇÕES - 205/1985 | Dispõe sobre denominação do Parque de Exposição Animal desta cidade, que indica e dá outras providências. | 10/08/1985 | |
RESOLUÇÕES - 204/1985 | SÚMULA - ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/1985 | |
RESOLUÇÕES - 201/1985 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE NASCE DO ALTO DO CRUZEIRO E NO SENTIDO NORTE-SUL ATRAVESSANDO A BR-020 DE RUA FRANCISCO MALAQUIAS DE SOUSA, NESTA CIDADE. | 11/05/1985 | |
RESOLUÇÕES - 200/1985 | ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/1985 | |
RESOLUÇÕES - 199/1985 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.DR. JOÃO PORTO WALRAVEN NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/1985 | |
RESOLUÇÕES - 197/1985 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI Nº 55 DE 14 DE MAIO DE 1977. | 30/03/1985 | |
RESOLUÇÕES - 196/1985 | REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES. | 09/02/1985 | |
RESOLUÇÕES - 195/1985 | REGULA, nos termos do que dispõe a Constituição do Estado do Ceará a nova remuneração do Prefeito e dá outras providências. | 09/02/1985 | |
RESOLUÇÕES - 194/1984 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/1984 | |
RESOLUÇÕES - 193/1984 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO SENHOR MANUEL RODRIGUES VIANA FILHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/1984 | |
RESOLUÇÕES - 192/1984 | SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR BRIAN PETER HOLMES (Padre Bernardo) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/1984 | |
RESOLUÇÕES - 191/1984 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO TAUAINHO, NO SENTIDO OESTE-LESTE, QUE NASCE NA AVENIDA CEL. VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, ATRAVESSANDO A RUA ADALBERTO CORREIA LIMA, AO LADO DO B.N.B.CLUB. DE TAUÁ E FINDA NAS MARGENS DIREITA DO RIO TRICI DE RUA ANTONIO EUDO LOIOLA NETO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 24/11/1984 | |
RESOLUÇÕES - 190/1984 | A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE - REGEITAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 190/84. | 24/11/1984 | |
RESOLUÇÕES - 189/1984 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA FEITOSA E AMIGOS. | 24/11/1984 | |
RESOLUÇÕES - 187/1984 | SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR ALFREDO LOPES NETO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/1984 | |
RESOLUÇÕES - 186/1984 | ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/1984 | |
RESOLUÇÕES - 185/1984 | SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BARROSO DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/1984 | |
RESOLUÇÕES - 184/1984 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO SENTIDO NASCENTE POENTE, QUE COMEÇA DA RUA FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS (Chico Tetê) E SE DIRIGE ATÉ A ESTRADA DA CONFIANÇA DE RUA FRANCISCO PEREIRA FILHO (Chico Clarinete). | 28/04/1984 | |
RESOLUÇÕES - 183/1984 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO SENTIDO NASCENTE POENTE, QUE COMEÇA NA RUA FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS (Chico Tetê), SE DIRIGE ATÉ A ESTRADA DA CONFIANÇA DE RUA JOÃO MARCELINO DE LIMA. | 28/04/1984 | |
RESOLUÇÕES - 181/1984 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA PRAÇA HENRIQUE ANDRADE, NO SENTIDO NORTE - SUL - NORTE, QUE NASCE NA RUA DR. BERNARDO DE CASTRO FEITOSA E FINDA NA MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE DE TRAVESSA POR DO SOL. | 14/04/1984 | |
RESOLUÇÕES - 180/1984 | SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR RADIR SOARES DA ROCHA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/1984 | |
RESOLUÇÕES - 179/1984 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, DENOMINAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MOREIRA, O PRÉDIO RECEM CONSTRUIDO, LOCALADO NA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISRITO DE MARRECAS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/1984 | |
RESOLUÇÕES - 176/1984 | SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ ALVES LACERDA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/1984 | |
RESOLUÇÕES - 175/1984 | SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO ALVES PASSOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/1984 | |
RESOLUÇÕES - 174/1984 | SÚMULA - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR ANTONIO ARÍ ALENCAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/1984 | |
RESOLUÇÕES - 178/1984 | ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E DIARIAS DOS SENHORES VEREADORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/1984 | |
RESOLUÇÕES - 177/1984 | FIXA REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAUÁ - CE. | 25/02/1984 | |
RESOLUÇÕES - 173/1984 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO DISTRITO DE INHAMUNS, COM O NOME DE PEDRO CHAGAS LIMA. | 25/02/1984 | |
RESOLUÇÕES - 172/1984 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO PRIMEIRO. | 11/02/1984 | |
RESOLUÇÕES - 171/1983 | DISPÕE SOBRE O PECÚLIO "POST MORTEM" PARA A FAMÍLIA DO VEREADOR FALECIDO NO EXERCÍCIO DO MANDATO BEM COMO PARA O PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 07/79 DE 20 DE OUTUBRO DE 1979 NA FORA DA LEI Nº 171/83 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1983. | 26/11/1983 | |
RESOLUÇÕES - 169/1983 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO CONSTRUIDO A RUA MONSENHOR JUVINIANO BARRETO Nº45, AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. | 26/11/1983 | |
RESOLUÇÕES - 170/1983 | ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES RESPEITANDO O DISPOSTO NO ART. 4º,INCÍSIO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/75 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/1983 | |
RESOLUÇÕES - 168/1983 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOEL MARQUES AO CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB EM TAUÁ -CE. | 29/10/1983 | |
RESOLUÇÕES - 167/1983 | CONCEDE TÍTULO HORIFÍCIO DE CIDADANIA TAUAENSE AO ILUSTRE CIDADÃO CAMILO CALAZANS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/1983 | |
RESOLUÇÕES - 166/1983 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE TAUÁ "C.S.U" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/1983 | |
RESOLUÇÕES - 152/1983 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE 2º GRAU "CIENTÍFICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/1983 | |
RESOLUÇÕES - 165/1983 | EMENTA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DE REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/1983 | |
RESOLUÇÕES - 164/1983 | SÚMULA: INCORPORA ELEMENTOS CONTÁBEIS À ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/1983 | |
RESOLUÇÕES - 163/1983 | SÚMULA - CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº /83, DA CÂMARA MUNICIPAL, COM RESPALDO NAS NORMATIVAS DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MAORJORANDOSUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES DOS SENHORES VEREADORES. | 09/09/1983 | |
RESOLUÇÕES - 162/1983 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/1983 | |
RESOLUÇÕES - 161/1983 | OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TAUAENSE SR. FRANCISCO JOSÉ LOUREDO DE MEDEIROS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/1983 | |
RESOLUÇÕES - 160/1983 | FIXA REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAUÁ-CE. | 21/05/1983 | |
RESOLUÇÕES - 159/1983 | FIXA DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DOS SENHORES VEREADORES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/05/1983 | |
RESOLUÇÕES - 158/1983 | SÚMULA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA UMA ESCOLA DE 1º GRAU, NA AVENIDA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA NO BAIRRO ALTO BRLHANTE NESTA CIDADE, DE ESCOLA MUNICIPAL "MANOEL INÁCIO DOS SANTOS". | 30/04/1983 | |
RESOLUÇÕES - 157/1983 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NESTA CASA DE UMA COMISSÃO DE APOIO AO COSUMIDOR. | 09/04/1983 | |
RESOLUÇÕES - 156/1983 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ REGEITOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 156/83 DO PODER LEGISLATIVO, QUE, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA E DESAPARECIMENTO DOS SEUS DIREITOS D COMANDO AO ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM DE SOUSA BASTOS. | 09/04/1983 | |
RESOLUÇÕES - 155/1983 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO ILUSTRE SENHOR DR. PAULO DE LUNA MACHADO, ATUALMENTE ADVOGADO DE OFÍCIO NA COMARCA DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/03/1983 | |
RESOLUÇÕES - 01/1983 | A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ -CE, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÃO LEGAIS, RESPEIANDO O DISPOSTO NO ART. 4º, INCISO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/75, COM A REDAÇÃO OFERTADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/79, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU A ELA PROMULGA. | 12/03/1983 | |
RESOLUÇÕES - 154/1983 | DISPÕE SOBRE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO pÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA LEI Nº 3807 DE 25 DE AGOSTO DE 1960 PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/1983 | |
RESOLUÇÕES - 151/1982 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO FREIRE CIDRÃO, Á VIA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/1982 | |
RESOLUÇÕES - 37/1977 | Fixa subsídios dos Srs. Vereadores. Faço saber que a Câmara Municipal de Tauá, aprovou a seguinte resolução. | 29/01/1977 | |
RESOLUÇÕES - 36/1976 | Concede Título Honorífico de Cidadania Tauaense ao Sr. Governador do Estado do Ceará, Coronel em Exercício JOSÉ ADAUTO BEZERRA. | 27/11/1976 | |
RESOLUÇÕES - 35/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. Fica denominada a Via Pública situada no Bairro do Tauainho, no sentido Norte - Sul - Norte, que nasce do Rio Trici e se dirige até a Central BR - 020, de Rua Dr. Cícero Alberto Correia Lima. | 27/11/1976 | |
RESOLUÇÕES - 34/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. Fica denominada a Via Pública situada no Bairro Alto Brilhante, no sentido Norte - Sul - Norte, que nasce da Rua Monsenhor Odorico da Andrade, e se dirige até o Rio Trici, de RUA GENERAL JOSÉ SCARCELA PORTELA. | 27/11/1976 | |
RESOLUÇÕES - 32/1976 | Aprova a Prestação de Contas (Receita e Despesa) da Gestão do Prefeito Dr. Domingos de Aguiar, referente ao Exercício de 1975. | 02/10/1976 | |
RESOLUÇÕES - 31/1976 | Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Tauá - Ce. | 30/07/1976 | |
RESOLUÇÕES - 30/1975 | Concede Título honorífico de Cidadania Tauaense ao Cidadão SEBASTIÃO RUFINO DE LUCENA. | 29/11/1975 | |
RESOLUÇÕES - 29/1975 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública situada no Bairro Alto Brilhante, no sentido leste - Oeste - Leste, que nasce do açude e se dirige até a estrada da Confiança, de RUA JOSÈ A COSTA LEITÂO FILHO. | 29/11/1975 | |
RESOLUÇÕES - 28/1975 | Dispõe sobre denominação da Via Pública situada nas proximidades com a Várzea nesta cidade, no sentido Sul - Norte - Sul que nasce do Rio Trici, e se dirige até ao Campo de Pouso nesta cidade, de RUA JOAQUIM ALVES FERRREIRA. | 29/11/1975 | |
RESOLUÇÕES - 27/1975 | Dispõe sobre denominação de Via Pública situada no Bairro Alto Brilhante, nesta cidade, no sentido Norte - Sul - Norte, que nasce da Praça Henrique Andrade e se dirige até a Rua Fáusto Barrêto, de RUA MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE. | 29/11/1975 | |
RESOLUÇÕES - 26/1975 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública situada na Bairro Alto Brilhante no sentido Norte - |Sul - Norte, que nasce da Rua Fáusto Barrêto e se dirige até a estrada BR. 020 de AVENIDA DE MAIO. | 29/11/1975 | |
RESOLUÇÕES - 25/1975 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública situada nas proximidades da Várzea, no sentido Norte - Sul - Norte, que nasce do Rio Trici e se dirige até ao Campo de Pouso, de RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA. | 29/11/1975 | |
RESOLUÇÕES - 24/1975 | Concede Título honorífico de Cidadania Tauaense ao Dr. José Helder de Mesquita, Juiz de Direito da Comarca. | 22/11/1975 | |
RESOLUÇÕES - 23/1975 | Aprova A Emenda Executiva nº 03/75 à Proposta Orçamentária. | 08/11/1975 | |
RESOLUÇÕES - 22/1975 | Aprova a Emenda Executiva nº 2 à Proposta Orçamentária. | 08/11/1975 | |
RESOLUÇÕES - 21/1975 | Aprova a Prestação de Contas (Receita e Despesa) da Gestão do Prefeito Dr. Domingos Gomes de Aguiar, referente ao Exercício de 1974. | 25/10/1975 | |
RESOLUÇÕES - 20/1975 | Aprova a Emenda Executiva nº 01 à Proposta Orçamentária para o Exercício de 1976. | 20/09/1975 | |
RESOLUÇÕES - 19/1975 | Dispõe sobre a denominação de Via Pú7blica situada no Bairro Alto do Cruzeiro, no sentido "Leste - Oeste" que nasce na Rua Joaquim Pimenta e se dirige até a Estrada da Confiança, de RUA DR. BERNARDO DE CASTRO FEITOSA. | 20/09/1975 | |
RESOLUÇÕES - 18/1975 | Dispõe sobre a denominação de Via Pública situada na Rua Joaquim Pimenta situada no centro da Cidade, para RUA ANTONIA DE ARAÚJO BORGES, (NENEN BORGES como era conhecida). | 20/09/1975 | |
RESOLUÇÕES - 16/1975 | Fixa os Subsídios dos Vereadores. | 20/09/1975 | |
RESOLUÇÕES - 17/1975 | Estabelece o dia 18 de outubro no âmbito Municipal como o "DIA DO MÉDICO", cuida da realização da solenidade nesta cidade, no âmbito Municipal, viando destacar o trabalho do médico no contexto de organização social. | 17/09/1975 | |
RESOLUÇÕES - 15/1975 | Dispõe sobre a denominação de Praça Pública fica substituída a denominação da Praça Alto Brilhante, situada no Bairro do mesmo nome na sede do Município de Tauá, para Praça "JOÃO ROLIM" em homenagem ao estinto filho de Tauá, Sr. João Severino Duarte (vulgo JOÃO ROLIM), primeiro edificador residencial daquele bairro. | 02/08/1975 | |
RESOLUÇÕES - 14/1975 | Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Funcionários da Câmara. | 02/08/1975 | |
RESOLUÇÕES - 13/1975 | Autoriza firmar convênio com o Ministério de Educação e Cultura e emitir procuração para RELVAM. | 12/06/1975 | |
RESOLUÇÕES - 12/1975 | Aprova a Prestação de Contas (Receita e Despesas) da Fundação de Saúde do Município de Tauá (FUSAMT), referente ao ano de 1974. | 26/04/1975 | |
RESOLUÇÕES - 11/1975 | Reajusta subsídios e representação de Prefeito e subsídios do Vice-Prefeito. | 12/04/1975 | |
RESOLUÇÕES - 10/1975 | Aprova a prestação de contas (Receita e Despesas) da Gestão do Prefeito Dr. Domingos gomes de Aguiar, referente ao Exercício de 1973. | 05/04/1975 | |
RESOLUÇÕES - 9/1974 | Concede licença de 30 (trinta dias) ao Presidente da Câmara ANTONIO ARNOR MOTA. | 05/10/1974 | |
RESOLUÇÕES - 8/1974 | Aprova a prestação de contas, RECEITA E DESPESA do Exercício de 1973 do FUSAMT. | 08/06/1974 | |
RESOLUÇÕES - 7/1974 | Dispõe sobre o aumento do Funcionalismo Público da Câmra Municipal de Tauá. | 08/06/1974 | |
RESOLUÇÕES - 6/1974 | Promove Funcionário da Câmara e dá outras providências. | 08/06/1974 | |
RESOLUÇÕES - 4/1974 | Dispõe sobre denominação de Via Pública a denominação da Avenida Três de Maio, situada no bairro do Parque Planalto na sede do Municipio, para AVENIDA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO. | 04/05/1974 | |
RESOLUÇÕES - 3/1974 | Dispõe sobre denominação da Via Pública situada no Bairr Parque Quinamuiu no sentido leste - oeste que nasce na Av. Três de Maio e se dirige as terras despovoada, de Rua MOACIR PEREIRA GONDIN. | 04/05/1974 | |
RESOLUÇÕES - 2/1973 | Dispõe sobre a adaptação à legislação fixadora dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e a representação do prefeito às normas do Art. 17 e seus parágrafos da Constituição do Estado do Ceará, na conformidade com a emenda Constitucional nº 4, de 19 de Outubro de 1973, neste Município. | 24/11/1973 | |
RESOLUÇÕES - 1/1973 | Dar nova numeração as RESOLUÇÕES que a partir desta data, venham a serem aprovadas por esta Câmara Municipal. | 04/08/1973 | |
RESOLUÇÕES - 33/1976 | Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Tauá - CE, e dá outras providências. | 06/11/0976 |