OFÍCIO N. 067001/2022 DO GABINETE DA PREFEITA SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEIS PROTOCOLADOS NO DIA 24/06/2022, DE N°S. 72, 73 E 74/2022.
REQUER O ENVIO DE VVOOTOS DDE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. CRISTINA JORGE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
OFÍCIO N°. 470/2022 DO GABINETE DA PREFEITA SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 120/2022 - CORRESPONSABIILIDADE FINANCEIRA DA UNIÃO PELO SUS, NA POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIUO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) - MUNICÍPIO DE TAUÁ.
INSTITUI, DISCIPLINA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)
DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S. A QUE PASSA A INTEGRAR A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO COLÔNIA DE PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - COP, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DO EVENTO CULTURAL - XIV FESTIVAL DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
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