Câmara Municipal de Tauá

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 11:29:33
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 0049/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO QUE LIGA TAUÁ A CACHOEIRINHA DOS ACELINOS NESTE MUNICÍPIO. érico Lima 23/01/2026 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0090/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR HIGOR HOLANDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. érico Lima 23/01/2026 Votação única #e67e22
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0012/2026 REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIALIZADO JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, INDICAÇÕES FEITAS NO ANO DE 2025 PELO MESMO E QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS PELA ATUAL GESTÃO, EM ANEXO. REITERANDO A NECESSIDADE DAS MEDIDAS PROPOSTAS PARA O ANO DE 2026. Nezinho Loiola 23/01/2026 Votação única #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2833, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo Municipal 23/01/2026 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 0044/2026 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA CAVALCANTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. Dr Fulvio Gonçalves 23/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0045/2026 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, ALDEOTA, E DA RUA A, BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. Dr Fulvio Gonçalves 23/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0046/2026 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO VOLTADOS AOS ATENDIMENTOS EXCLUSIVOS DOS MOTOTAXISTAS ASSOCIADOS. Dr Fulvio Gonçalves 23/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0047/2026 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), COM FOCO NO DIAGNÓSTICO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR, INCLUSÃO SOCIAL E NA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM TEA E TDAH. Dr Fulvio Gonçalves 23/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0048/2026 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA COM CONTEMPLAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS, EDUCATIVAS E DE LAZER, PROMOVENDO O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL. Dr Fulvio Gonçalves 23/01/2026 Leitura #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2026 INSTITUI BENEFÍCIOS SOCIAIS AO DOADOR REGULAR DE SANGUE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr Fulvio Gonçalves 23/01/2026 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2026 RECONHECE O LIVRO “TAUHA, PÁTRIA DE MUITAS VIDAS” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr Fulvio Gonçalves 23/01/2026 Leitura #e67e22
MOÇÃO DE PESAR: 0093/2026 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). EVA ALVES DE OLIVEIRA EM 20 DE JANEIRO DE 2026. Dr Fulvio Gonçalves 23/01/2026 Votação única #e67e22
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0092/2026 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ROMÁRIO PEDROSA VITAL PELO NATALÍCIO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026. Dr Fulvio Gonçalves 23/01/2026 Votação única #e67e22
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0010/2026 REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA, INCLUINDO A BASE DE CÁLCULO DO VALOR DO METRO CÚBICO (M³), A INFLUÊNCIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL, DO NÚMERO DE USUÁRIOS, DA LOCALIZAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, DA PUBLICIDADE E DA MODICIDADE TARIFÁRIA PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Helio Castelo 23/01/2026 Votação única #e67e22
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0091/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA SOARES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Anete Duarte 23/01/2026 Votação única #e67e22
INDICAÇÃO: 0043/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, Nº 1973, NO BAIRRO CIDADE LESTE, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL NOVA FILADÉLFIA, VISANDO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA, À PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES. Helio Castelo 23/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0040/2026 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA. Genival Coutinho 23/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0042/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E/OU BRINQUEDOCRECHE NA ESCOLA FRANCISCO CAVALCANTE FIALHO. Anete Duarte 23/01/2026 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0089/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA HILMA CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Vony Souza 23/01/2026 Votação única #e67e22
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0009/2026 REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MINI ESTÁDIO DA LOCALIDADE DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. Helio Castelo 23/01/2026 Votação única #e67e22
INDICAÇÃO: 0041/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENGENHARIA VIÁRIA, COM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS FÍSICAS OU DISPOSITIVOS SEMELHANTES, NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ANDAMENTO NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO TRECHO QUE INTERLIGA A VILA DE POÇO DA ONÇA À VILA DE SANTO ANTÔNIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES, PEDESTRES E CONDUTORES QUE UTILIZAM A VIA, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DE RESIDÊNCIAS. Helio Castelo 23/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0039/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALFERES JOÃO CARACAS NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE. Luis Alves 23/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0038/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CÂNDIDO ALEXANDRINO NO BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE. Luis Alves 23/01/2026 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE LOUVOR: 88/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO SR. ISAAC FEITOSA MONTEIRO - ISAAC DO ACORDEON, PELO DESTAQUE EM 1° LUGAR NO FESTIVAL COLISEU 2026 EM FORTALEZA-CE. Luis Alves 23/01/2026 Votação única #e67e22
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0087/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TAYRONE FARIAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. Helio Castelo 22/01/2026 Votação única #e67e22
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0086/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. Helio Castelo 22/01/2026 Votação única #e67e22
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0085/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAVI ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. Helio Castelo 22/01/2026 Votação única #e67e22
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0084/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERIDAN GONÇALVES ALMEIDA EPIFÂNIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. Helio Castelo 22/01/2026 Votação única #e67e22
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0083/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SEBASTIANA FERNANDES FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. Helio Castelo 22/01/2026 Votação única #e67e22
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0082/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NAYANNE BASTOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. Helio Castelo 22/01/2026 Votação única #e67e22
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0081/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SEBASTIÃO ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. Helio Castelo 22/01/2026 Votação única #e67e22
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0080/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FLÁVIO SOARES DO NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. Luis Alves 22/01/2026 Votação única #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2026 INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM O OBJETIVO DE FORTALECER VALORES CÍVICOS, O AMOR À PÁTRIA, O RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À EDUCAÇÃO CIDADÃ, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NA SEMANA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL OU NA SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. Helio Castelo 22/01/2026 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 0037/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DE TEATRO DA PRAÇA DAS CRIANÇAS PARA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E RECREATIVAS, NOS FINAIS DE SEMANA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA, PROMOVER O LAZER E FORTALECER A CONVIVÊNCIA SOCIAL ENTRE AS FAMÍLIAS. Helio Castelo 22/01/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0036/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E SOCIAL DOS ESTUDANTES. Helio Castelo 22/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0035/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS DE MÚSICA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO. Helio Castelo 22/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0034/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, LAZER, PRÁTICA ESPORTIVA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO. Helio Castelo 22/01/2026 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0079/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LAYANE XAVIER PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Luiz André 19/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0077/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO LÔBO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Luiz André 19/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0076/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ANTÔNIA LAUBERCI ALEXANDRINO LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Chico Neto 19/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0075/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WERBERSON GONÇALVES , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Helio Castelo 19/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0074/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GLAUCIA MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Helio Castelo 19/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0073/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAXIMILIANO DE SOUSA SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Helio Castelo 19/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0072/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NEIVA SOUZA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Helio Castelo 19/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0070/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DÉCIO BESERRA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Helio Castelo 19/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0068/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUANA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Helio Castelo 19/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0067/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUIZA MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Helio Castelo 19/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0078/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SABRINA VERAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Helio Castelo 19/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0071/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DO ROSARIO CAVALCANTE DE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Luis Alves 19/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0069/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOHN LUCAS PESSOA ALVES FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Luis Alves 19/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 0055/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO SOBREIRA NETO PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Genival Coutinho 19/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0057/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ARINE ABREU, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. Helio Castelo 16/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0056/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MAZÉ CAMPELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. Helio Castelo; Dr Helder Castelo 16/01/2026 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0033/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA AVALIADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA O INFANTIL 1 (BERÇÁRIOS E/OU COLCHONETES) NA ESCOLA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA. Anete Duarte 16/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0032/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA AVALIADA A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA JUVENAL SARAIVA, COM VISTAS À SUA ADAPTAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE. Anete Duarte 16/01/2026 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0066/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRTA. DANIELA LOPES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Anete Duarte 16/01/2026 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2026 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo Municipal 16/01/2026 Votação única #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo Municipal 16/01/2026 Votação única #e67e22
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0063/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALBERTO ALMEIDA DE SOUSA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. Luis Alves 16/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0064/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GABRIELA ESMIRNA LIMA FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Luis Alves 16/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0065/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA MÁRCIA ROSAL DE SOUSA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Luis Alves 16/01/2026 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0031/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SOCORRO DO CARMO DIAS NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE. Luis Alves 16/01/2026 Leitura #27ae60
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2026 REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DA RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A INDICAÇÃO DE QUAIS SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE REGULARIZADAS. Helio Castelo 16/01/2026 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0008/2026 REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DO ESTUDO E MAPEAMENTO EXISTENTES SOBRE AS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM RECORTE TERRITORIAL, SOCIOECONÔMICO E DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS. Helio Castelo 16/01/2026 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0029/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, POR MEIO DO PROGRAMA AGRO TAUÁ PRODUTIVO, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PARA OPERADORES DE TRATORES DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS, COM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, À SEGURANÇA OPERACIONAL E À PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Helio Castelo 16/01/2026 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0058/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA ELIANE VIANA DA SILVA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Luiz André 16/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0060/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA, ELZA ABREU PAIXÃO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. érico Lima 16/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0059/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GENOIDE LACERDA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. érico Lima 16/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0054/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO MARIA JOSÉ CAMPÊLO MENDONÇA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO CORRENTE ANO. Dr Helder Castelo 16/01/2026 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0004/2026 REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À CAGECE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPARO EM VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO DA ADUTORA QUE LIGA A BARRAGEM DO TRICI À SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NAS PROXIMIDADES DE VÁLVULA DE RETENÇÃO LOCALIZADA NA CE-187. Helio Castelo 16/01/2026 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0006/2026 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-CEV/UECE, SEJA ASSEGURADO QUE A BANCA AVALIADORA DA PROVA DIDÁTICA (AULA) DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EM ANDAMENTO NÃO SEJA COMPOSTA POR SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DEVENDO SER FORMADA EXCLUSIVAMENTE POR PROFISSIONAIS EXTERNOS, DE RECONHECIDA CAPACIDADE TÉCNICA E COMPROVADA IDONEIDADE. Dr Fulvio Gonçalves 16/01/2026 Votação única #2c3e50
INDICAÇÃO: 0025/2026 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO ITINERANTE NOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. Dr Fulvio Gonçalves 16/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0026/2026 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA E INCLUSÃO DIGITAL NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. Dr Fulvio Gonçalves 16/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0027/2026 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE EM FRENTE A ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRAÇAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ÁREAS DE INTENSO FLUXO DE PEDESTRES. Dr Fulvio Gonçalves 16/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0028/2026 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DO RIO TRICI NOS TRECHOS CRÍTICOS DA ZONA URBANA. Dr Fulvio Gonçalves 16/01/2026 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE LOUVOR: 62/2026 VOTOS DE LOUVOR PARA ESCRITORA ADELAIDE GONÇALVES PELO GABINETE DA LEITURA VIA PROJETO “O PLEBEU”, DIRETAMENTE LIGADO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DA CIDADANIA, FUNCIONANDO COMO ESPAÇO DE ACESSO AO CONHECIMENTO E DE ESTÍMULO AO HÁBITO DA LEITURA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DA COMUNIDADE. Dr Fulvio Gonçalves 16/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0061/2026 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA PELO NATALÍCIO DE 100 (CEM) ANOS DE IDADE OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026. Dr Fulvio Gonçalves 16/01/2026 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0024/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO LIXO ATÉ A COMUNIDADE DE TODOS OS SANTOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. Wellinghton Urbano 16/01/2026 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0053/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SIDNEIA CIDRÃO CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Dr Helder Castelo 16/01/2026 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0022/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE. Luis Alves 16/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0021/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE. Luis Alves 16/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0023/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ, COM FOCO NOS ALUNOS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO ESPECIAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ESSES PROFISSIONAIS. Helio Castelo 16/01/2026 Leitura #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PEDRO JOCÉLIO DE AMORIM COSTA Dr Helder Castelo 16/01/2026 Votação única #e67e22
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026 REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O COMPARTILHAMENTO, COM ESTA CASA LEGISLATIVA, DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA JORNADA AMPLIADA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ, COM ÊNFASE NAS ESTRATÉGIAS ADOTADAS PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. Helio Castelo 15/01/2026 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.182, DE 26 DE MARÇO DE 2003, E DA LEI MUNICIPAL N°. 1.252, DE 23 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo Municipal 15/01/2026 Votação única #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2736, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, MODIFICADA PELA LEI Nº. 2.938, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo Municipal 12/01/2026 Votação de Urgência #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0052/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LAN SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Dr Helder Castelo 12/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0045/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SRA. ANTÔNIA ADRIANA VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. Dr Helder Castelo 12/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0008/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HERBET FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025. Luiz André 12/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0049/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUCIANA FARIA RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Helio Castelo 12/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0051/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MILENA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2025. Helio Castelo 12/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0050/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. BÁRBARA ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Helio Castelo 12/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0041/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELANE RODRIGUES SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 08 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Helio Castelo 12/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0042/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. IRANEIDE COUTINHO DE LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Helio Castelo 12/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0044/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARLENE FERNANDES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Helio Castelo 12/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0046/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RUTHE TEIXEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Helio Castelo 12/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0048/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CAMILA CARVALHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. Helio Castelo 12/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0047/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA MARIA FERREIRA DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Luis Alves 12/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0043/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERLANIO PEREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Luiz André 12/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0037/2026 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ÍTALO DEL BASTOS MOTA PELO NATALÍCIO NO DIA 07/01/2026. Dr Fulvio Gonçalves 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0036/2026 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARCOS ANTÔNIO PEDROZA BENEVIDES PELO NATALÍCIO NO DIA 07/01/2026. Dr Fulvio Gonçalves 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0035/2026 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DANIEL PETRONÍLIO CALAÇA PELO NATALÍCIO NO DIA 03/01/2026. Dr Fulvio Gonçalves 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0034/2026 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELINA ARAÚJO BENEVIDES PELO NATALÍCIO NO DIA 02/01/2026. Dr Fulvio Gonçalves 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0033/2026 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARFIZA CIDRÃO TORRES PELO NATALÍCIO NO DIA 30/12/2025. Dr Fulvio Gonçalves 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 0038/2026 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA NO DIA 26/12/2025. Dr Fulvio Gonçalves 09/01/2026 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0018/2026 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO OU TERMO DE FOMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FUNCIONAR COMO SEDE PRÓPRIA DA LIGA DO DESPORTO TAUAENSE, CONDICIONANDO À UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA. Dr Fulvio Gonçalves 09/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0017/2026 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO, PODENDO SER REALIZADOS DE FORMA PLANEJADA E GRADATIVA, RESPEITANDO A REALIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, FACULTANDO INCLUSIVE CONTAR COM PARCERIAS INSTITUCIONAIS OU OUTRAS FONTES DE RECURSOS. Dr Fulvio Gonçalves 09/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0016/2026 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O COMBATE AO DESCARTE ILEGAL DE LIXOS, ENTULHOS E PODAS NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM PONTOS CRÍTICOS DE DESCARTE IRREGULAR, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EDUCATIVA E DE ADVERTÊNCIA NOS LOCAIS MAIS AFETADOS, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES SOBRE DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS, CRIAÇÃO OU FORTALECIMENTO DE CANAIS DE DENÚNCIA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA INFORMAR PRÁTICAS ILEGAIS E ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS OU LOCAIS ADEQUADOS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS ESPECÍFICOS, COMO LIXOS EM GERAL, ENTULHOS E PODAS. Dr Fulvio Gonçalves 09/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0015/2026 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA NOVA PARA CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES RELACIONADAS À DISTÂNCIA GEOGRÁFICA E DEMORA NO SOCORRO. Dr Fulvio Gonçalves 09/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0014/2026 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO QUEIJO E DO CARNEIRO PARA PROPORCIONAR ESPAÇO ESPECÍFICO, ADEQUADO, CONSUETUDINÁRIO E ORGANIZADO PARA A VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR. Dr Fulvio Gonçalves 09/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0013/2026 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA AURÍLIO MOTA DE MORAIS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, RUA EDGAR JATAÍ CAVALCANTE, CIDADE LESTE, RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, RUA CHICO TETÊ, DR. JOSÉ ÓSIMO, RUA JOÃO VILAR DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, E NA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Dr Fulvio Gonçalves 09/01/2026 Leitura #27ae60
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2026 SOLICITA O REENVIO DO REQUERIMENTO Nº 57/2025, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA EM 01/08/2025, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, O QUAL SE ENCONTRA SEM RESPOSTA ATÉ A PRESENTE DATA E QUE REIVINDICA ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DO MOTIVO DA PARALISAÇÃO ATÉ HOJE E SOBRE PREVISÕES DE RETOMADA E DE CONCLUSÃO DA OBRA NA QUADRA POLIESPORTIVA JÚLIO RÊGO - EEF JOAQUIM PIMENTA, BEM COMO POSTULA O ENVIO DO RELATÓRIO COMPLETO DE ACOMPANHAMENTO DE TAL OBRA PÚBLICA. Dr Fulvio Gonçalves 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0040/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL ANTÔNIO JANUÁRIO E MARIA EMÉDIA, COMEMORANDO BODAS DE ZINCO, CELEBRANDO 71 ANOS DE UNIÃO CONJUGAL OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO CORRENTE ANO. Wellinghton Urbano 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0039/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ CUSTÓDIO FERREIRA, CONHECIDO POR LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Wellinghton Urbano 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0027/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MURILO FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Helio Castelo 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0023/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAILSON SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Helio Castelo 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0024/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUCIENE SOARES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Helio Castelo 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0025/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EDINA MARIA COUTINHO LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Helio Castelo 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0026/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WESLEY LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Helio Castelo 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0028/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NICOLE GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Helio Castelo 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0031/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA LUÍSA CORDEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Helio Castelo 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0030/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NICOLAS OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Helio Castelo 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0022/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GEISA SIMONELLY CORDEIRO CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Dr Helder Castelo; Helio Castelo 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0021/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Helio Castelo 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0020/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GYNA KESSIA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Helio Castelo 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSE ALVES XAVIER, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Luiz André 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MACEDO ALVES SIQUEIRA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Luiz André 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0005/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO EUDES PAULO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Luiz André 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0006/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUIZA MATHIAS DA SILVA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Luiz André 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0007/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA. MARIA DO SOCORRO BEZERRA SEVERINO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Luiz André 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0019/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEUSDETE MENDES , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Luiz André 09/01/2026 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0012/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DOS MEIO-FIOS E SARJETAS, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA EXPEDITO FEITOSA, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE. Luiz André 09/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0019/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INDICANDO A PREFERÊNCIA DE TRÁFEGO, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTRONCAMENTO DA RUA LULU LIMA COM A TRAVESSA CEL. VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE. Luiz André 09/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0020/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INTENSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU QUE EMITAM RUÍDOS EXCESSIVOS, NESTA CIDADE.INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INTENSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU QUE EMITAM RUÍDOS EXCESSIVOS, NESTA CIDADE. Luiz André 09/01/2026 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 0032/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO SR. ANTONIO CLARINDO DOS SANTOS, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. érico Lima 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0029/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ERMILSOM SAMPAIO DE OLIVEIRA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Dr Helder Castelo; Helio Castelo 09/01/2026 Votação única #27ae60
VETO: 0001/2026 VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 93/2025, QUE INSTITUI A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS (PRETOS E PARTOS) EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS. Gabinete da Prefeita 09/01/2026 Votação única #27ae60
INDICAÇÃO: 0011/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO TIASOL, LOCALIDADE DE TAPÉRA, NESTE MUNICÍPIO. érico Lima 09/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0002/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE CENTRAL E SÃO FELIPE NESTE MUNICÍPIO. érico Lima 09/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0001/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO COM MÁXIMA URGÊNCIA NA LOCALIDADE DE TAPERA DISTRITO DE TRICI NESTE MUNICÍPIO. érico Lima 09/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0008/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR OS CONSERTOS DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS NA RUA VALDIZA ALEXANDRINO NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. Luis Alves 09/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0009/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE , ATRAVÉS DA (S) SECRETÁRIA (S), COMPETENTE (S), ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, EFETUAR OS CONSERTOS DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS NA RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE. Luis Alves 09/01/2026 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0016/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO LUIZ ALVES DE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2025. CORRENTE ANO. Luis Alves 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0017/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUÍS MOREIRA DE CARVALHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Luis Alves 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0018/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA JOSÉ FERREIRA OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2025. Luis Alves 09/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0003/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MAURO FERNANDES DE ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 06 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Vony Souza 08/01/2026 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 0010/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BRIQUEDOPRAÇA NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA NESTE MUNICÍPIO. Vony Souza 08/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0003/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO MINI ESTÁDIO DA VILA DE CASTELO, DISTRITO DE MARRECAS NESTE MUNICÍPIO. Vony Souza 08/01/2026 Leitura #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0002/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ RONILDO LIMA ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Vony Souza 08/01/2026 Votação única #27ae60
OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2026 OFÍCIO Nº 01/2026 DO PRESIDENTE DO PSB/TAUÁ VEREADOR HELIO CASTELO, INDICANDO O VEREADOR ADRIANO DIMAS PARA EXERCER A LIDERANÇA DO PSB JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Presidente do Psb/tauá 08/01/2026 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 0007/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, DO REPARO E DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DAS CRIANÇAS, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE USO À POPULAÇÃO. Helio Castelo 08/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0006/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DE TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO, COM INÍCIO PELO CENTRO DA CIDADE, COMO MEDIDA PREVENTIVA AO PERÍODO CHUVOSO. Helio Castelo 08/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0005/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ESCOLAR, COM CARÁTER INTERSETORIAL E PARTICIPATIVO, DESTINADO A ACOMPANHAR, AVALIAR E SUGERIR MELHORIAS CONTÍNUAS NAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR NO AMBIENTE ESCOLAR. Helio Castelo 08/01/2026 Leitura #27ae60
INDICAÇÃO: 0004/2026 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, DESTINADO A PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E EQUIPES PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, QUALIFICAR AS PRÁTICAS EDUCACIONAIS E PROMOVER O BEM-ESTAR NO AMBIENTE ESCOLAR. Helio Castelo 08/01/2026 Leitura #27ae60
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026 REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS METAS ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO JUNTO À REDE EMOCIDADE, DOS INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E DOS RESULTADOS ESPERADOS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO. Helio Castelo 08/01/2026 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2026 REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA DEBATER, DE FORMA AMPLA E PARTICIPATIVA, OS RUMOS DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS PRATICADAS, A FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPORTIVAS, A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE, A VALORIZAÇÃO DO ESPORTE FEMININO E DAS QUESTÕES DE GÊNERO, COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ENTIDADES ESPORTIVAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. Helio Castelo 08/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0015/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA CONSUELO CAVALCANTE VIEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. Helio Castelo 08/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0014/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAURO FERNANDES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. Helio Castelo 08/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0013/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUILHERME SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. Helio Castelo 08/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0012/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHIQUINHO OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. Helio Castelo 08/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0011/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARFIZA CIDRÃO TORRES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Chico Neto 07/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0010/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO FRANCISCA ELIONE ALVES PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Chico Neto 07/01/2026 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0009/2026 REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. IVONE LOIOLA MENEGUELO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. Chico Neto 07/01/2026 Votação única #27ae60
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