| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0177/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EMANUEL ESDRAS FERREIRA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Luis Alves Neto | 13/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0157/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO MARCELO INÁCIA DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | érico Batista Lima | 13/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0178/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GRACINEUDSON LIMA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | érico Batista Lima | 13/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0179/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. REGINA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | érico Batista Lima | 13/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0180/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEO MOURA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | érico Batista Lima | 13/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0090/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE , ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO E REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA DONDON FEITOSA PRÓXIMO AO NÚMERO 791 NO BAIRRO JOSÉ OSIMO, NESTA CIDADE. | Luis Alves Neto | 13/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0092/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA VALDIZAR ALEXANDRINO, BAIRRO DR JOSÉ OSIMO, NESTA CIDADE. | érico Batista Lima | 13/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0175/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO VIEIRA FILHO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto | 09/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0174/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ JAIRI, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 09/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0173/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAFAEL ANDRADE , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 09/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0172/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALBERTO CÁSSIO LIMA DE SOUSA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Luis Alves Neto | 09/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0171/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ GONÇALVES LIMA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Luis Alves Neto | 09/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0170/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRIA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 09/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0169/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUCIENE GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 09/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0168/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 09/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0167/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA AUXILIADORA VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 09/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0166/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NIRA COSTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 09/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0165/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO DRA. LETÍCIA MONTEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | érico Batista Lima | 09/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0164/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS SCARCELA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | érico Batista Lima | 09/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0163/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. MARJORY LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | érico Batista Lima | 09/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0162/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO MATHIAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | érico Batista Lima | 09/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0161/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA SRA. LARISSA BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Francisco Helder Lima Castelo | 09/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0160/2026 | VOTOS DE PESAR PELO ÓBITO DO SR. ANTÔNIO CRUZ DOS SANTOS, CONHECIDO POR ANTÔNIO SIMÃO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 09/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0085/2026 | OFÍCIO N°. 85/2026 DA SECRETARIA DA SAÚDE SOLICITANDO AGENDAMENTO DE REUNIÃO (AUDIÊNCIA) PARA TRATAR SOBRE A APRECIAÇÃO DO 3° RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE AVALIAÇÃO (RQDA) DE 2025 REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. | Secretaria Municipal de Saude | 09/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1310/2026 | OFÍCIO 1310/2026 DA COORDENADORIA REGIONAL DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL NO NORDESTE, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 11 E 26/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ SOBRE PERITOS MÉDICOS NA APS DE TAUÁ. | Coordenação Regional da Perícia Médica Federal No Nordeste | 06/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0072/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM DO RIO NAS LOCALIDADES DE XIQUE-XIQUE E MONTE ALEGRE, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante | 06/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2026 | INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DA LOCALIDADE DE GUARIBAS DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante | 06/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0159/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SR. MARIA AILCE DE OLIVEIRA E SILVA (IRMÃ AILCE), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO DE 64 ANOS DE CONSAGRAÇÃO RELIGIOSA, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. ORIGINÁRIA DO JUAZEIRO DO NORTE, VEIO PARA A DIOCESE DE CRATEÚS EM 1966 PARA ASSUMIR COM OUTRAS RELIGIOSAS A COORDENAÇÃO DO COLÉGIO REGINA PAZ. | Jose Alves de Oliveira Neto | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0085/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA CHICO TETÊ (ALTURA DO NÚMERO 311), JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, DA RUA CÂNDIDO ALVES BEZERRA (ALTURA DOS NÚMEROS 164-194), PEDREGAL, E NA AVENIDA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUZA (ALTURA DA RUA JOSÉ CALIXTO), TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 06/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0086/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E REFORMA ESTRUTURAL NO RESERVATÓRIO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES BOM LUGAR E CIPÓ, SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 06/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0087/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DESTINADO AOS MOTOTAXISTAS NO PARQUE DA CIDADE, SEDE DESTE MUNICÍPIO. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 06/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0088/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS AOS ESTACIONAMENTOS DE MOTOS, VEÍCULOS PARTICULARES E TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PARQUE DA CIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, DEMARCAÇÃO DE VAGAS E ORDENAMENTO DO FLUXO. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 06/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0089/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 06/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM VIAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 06/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0013/2026 | SOLICITA ENVIOS DE OFÍCIOS PARA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ (SRH) E PARA COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ (COGERH) SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE ACERCA DAS INTERLIGAÇÕES DAS ADUTORAS DA BARRAGEM DO TRICI <> SEDE DE TAUÁ <> AÇUDE ARNEIROZ II. SE JÁ EXISTIR, PEDE A REMESSA PARA ESTA CASA DE LEIS. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0014/2026 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ REQUISITANDO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1,5 KM, NO TRECHO BEIRA DO RIO 1, TAPERA-TRICI, EM CONSONÂNCIA COM OS INTERESSES PÚBLICOS DA PETIÇÃO DO POVO Nº 1/2026. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0082/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA VILA DE FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICIPIO. | érico Batista Lima | 06/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0083/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO ALVES BEZERRA, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE. | érico Batista Lima | 06/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0156/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDONIO OLIVEIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Adriano Goncalves Dimas | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0158/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MACIEL DA SILVA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Adriano Goncalves Dimas | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0081/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO ELIEZER GONÇALVES CAVALCANTE, CENTRO DESTA CIDADE. | Luis Alves Neto | 06/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0144/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VERLÚCIA ANDRADE , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0084/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUÍS CARLOS PINHEIRO RODRIGUES NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE. | Luis Alves Neto | 06/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0146/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DA PAZ MARTINS XAVIER , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0149/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0080/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO SANITÁRIO AO PRODUTOR RURAL REGULAR NO CONTROLE E PREVENÇÃO DA BRUCELOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 06/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0079/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CARRAPATEIRAS, NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 06/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0078/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO CARRAPATEIRAS, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 06/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0150/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NIZAURA FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0077/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS QUE ORIENTE AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS A REALIZAREM A LIGAÇÃO INTERNA DE ESGOTO À REDE COLETORA NAS VIAS QUE TIVERAM A IMPLANTAÇÃO, ASSIM COMO, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ASSOCIADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE ATRAVÉS DE PARCERIA COM A CAGECE, O MUNICÍPIO IMPLEMENTE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS PARA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A LIGAÇÃO, NESTA CIDADE. | Luiz Andre Bezerra Campos | 06/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0151/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA PAZ MARTINS XAVIER, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0152/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RODRIGO MELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2026 | PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA - FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 06/2026. | Luis Tomaz Dino | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0153/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TEIXEIRA JUNIOR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2026 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO DO PROJETO DE LEI Nº06/2026, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: "ART. 2º, § II - NO MÍNIMO 02 (DUAS) DOAÇÕES ANUAIS, SE HOMEM". | Luis Tomaz Dino | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0154/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO MARCOS DO CARMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0155/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO BRAZ PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0148/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CAMILA MOTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2026. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0147/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALUÍSIO RODRIGUES LOIOLA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Jose Alves de Oliveira Neto e Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 06/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2026 | INSTITUI A DATA DE FUNDAÇÃO DA LOCALIDADE DE GUARIBAS DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante | 06/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0074/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL E LAZER NA COMUNIDADE DE DORMIDEIRA, NO DISTRITO DO TRICI. | Genival Coutinho Sobrinho | 05/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0075/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HIAGO SILVA C, NA VILA DE SANTA TEREZA. | Genival Coutinho Sobrinho | 05/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0076/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALZENIR RODRIGUES DA SILVA, NA VILA DE SANTA TEREZA. | Genival Coutinho Sobrinho | 05/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0073/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, VISANDO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 05/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0071/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA SOCORRO DO CARMO DIAS NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE. | Luis Alves Neto | 05/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0070/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE. | Luis Alves Neto | 05/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0069/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE INTERCÂMBIO DAS ARTES MARCIAIS PRATICADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, COM A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS, PROFESSORES E PROJETOS SOCIAIS. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 05/02/2026 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2026 | INSTITUI O CALENDÁRIO RELIGIOSO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, RECONHECE AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS COMO EXPRESSÕES CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 05/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0145/2026 | REQUER ENVIO DE CONTRAGULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALICIO DA SRA. NIZAURA FEITOSA. | érico Batista Lima | 05/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0143/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM THIAGO DE SOUZA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | érico Batista Lima | 03/02/2026 | Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO DE LOUVOR: 125/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À NOVA MESA DIRETORA DA ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS, ELEITA PARA O TRIÊNIO 2026/2029, EM NOME DE SUA PRESIDENTA, SRA. MARIA DA TRINDADE LUZ. | Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE LOUVOR: 127/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À COMUNIDADE DE BARREIROS, DISTRITO DE INHAMUNS, EM RECONHECIMENTO PELA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, OCORRIDOS ENTRE OS DIAS 30 DE JANEIRO E 02 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO EXPRESSÃO DE FÉ, TRADIÇÃO RELIGIOSA E FORTALECIMENTO DOS VALORES COMUNITÁRIOS. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE LOUVOR: 128/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO SR. YURI ARAUJO MONTEIRO POR CONQUISTAR O 1° LUGAR NA RESIDÊNCIA MÉDICA EM CIRURGIA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI. | Luis Alves Neto | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE LOUVOR: 129/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À SRA. PROFª CLEYA GOMES, PELO RECONHECIMENTO REGIONAL AO SER ESCOLHIDA MELHOR INTÉRPRETE DE LIBRAS NO PRÊMIO MELHORES DO NORDESTE, EM SUA 14ª EDIÇÃO, EM RAZÃO DE SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS). | Helio Pedrosa Castelo Neto | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0132/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS TORQUATO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0130/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAURINHO SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0133/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LÁZARO ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0135/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENATO RALDER, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0136/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDER FURTADO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0137/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. ARIMATEIA JUNIOR , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0138/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO FABIANO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0139/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HEEFREN BARROS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0140/2026 | VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). JOSÉ ALVES VALE NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0142/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ CARVALHO JR., PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0134/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELBA GENOVEVA SIQUEIRA SALES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Luis Alves Neto | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0141/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PROF. JUCERLANDIO SOARES SORIANO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0131/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BALDUINO LOIOLA CAVALCANTE , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0126/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EGÍDIO CARLOS TEIXEIRA JÚNIOR (SGT. TEIXEIRA), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0124/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARIA DE BARROS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Francisco Helder Lima Castelo | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE LOUVOR: 123/2026 | REQUE ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR A SRA. NAYANE TORQUATO, EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ (PC-CE) PARA O CARGO DE OFICIAL DE INVESTIGAÇÃO, A CONQUISTA DE NAYANE REFLETE NÃO APENAS SUA COMPETÊNCIA INTELECTUAL, MAS TAMBÉM SUA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO E À SEGURANÇA DA NOSSA SOCIEDADE. QUE ESTA JORNADA QUE SE INICIA SEJA PAUTADA PELA ÉTICA, CORAGEM E PELO COMPROMISSO COM A JUSTIÇA. | Luiz Andre Bezerra Campos | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2026 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FUMPG", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 02/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0097/2026 | OFÍCIO Nº 97/2026 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ENCAMINHANDO PARECER PRÉVIO Nº 217/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, DE RESPOSABILIDADE DA SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 30/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 130001/2026 | OFÍCIO RECEBIDO DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (BALANÇO) 2025. | Poder Executivo Municipal | 30/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1050, 14 DE DEZEMBRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 30/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2026 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HANSENÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 30/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0011/2026 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, COM NOME DE FANTASIA URBANTECH S/A, PARA EFETUAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFETIVAMENTE APLICADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS NO ANO DE 2025, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS PAGAMENTOS E QUANTITATIVOS DE MATERIAL E SERVIÇOS INVESTIDOS NA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ENVIAR O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2026. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 30/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| MEMORANDO: 0001/2026 | INDICAÇÃO DE PODCASTS PARA APERFEIÇOAMENTO E INFORMAÇÃO LEGISLATIVA. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 30/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0118/2026 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA ELCINA BEZERRA CAVALCANTE PELO NATALÍCIO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 30/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0119/2026 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LUCIVANDA OLIVEIRA LIMA LOIOLA PELO NATALÍCIO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 30/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE LOUVOR: 120/2026 | VOTOS DE LOUVOR PARA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EM RAZÃO DO RESULTADO SPAECE 2025, QUE DESTACA O CRESCIMENTO E O EXCELENTE DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 30/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0121/2026 | VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). MARIA DE FÁTIMA VIANA DOS SANTOS EM 28 DE JANEIRO DE 2026. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 30/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0122/2026 | VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). ANA LÚCIA LÍDIO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 30/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0064/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 30/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0065/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À HANSENÍASE, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERIÓDICAS SOBRE SINAIS, SINTOMAS, FORMAS DE TRANSMISSÃO E TRATAMENTO, A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E MANEJO DA DOENÇA, O FORTALECIMENTO DA BUSCA ATIVA DE CASOS E DO ACOMPANHAMENTO DOS CONTATOS FAMILIARES, A GARANTIA DE ACESSO AO TRATAMENTO GRATUITO E INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARCERIAS COM ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES ESPECÍFICAS DURANTE O JANEIRO ROXO. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 30/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0066/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PERMANENTES PARA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DESASTRES NATURAIS E SITUAÇÕES DE RISCO NO MUNICÍPIO. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 30/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0067/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL DA RUA MANOEL DE SOUSA NETO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 30/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0068/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SEIS, BEZERRA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 30/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2026 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO MARIA LÚCIA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luis Alves Neto | 30/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0117/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO SIQUEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Erico Batista Lima | 30/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0057/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA VILA DE MARRUÁS. | Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante | 30/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0058/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CATOLÉ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante | 30/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0059/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO À LOCALIDADE DE LAGOA, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante | 30/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0060/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TAVARES, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante | 30/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0061/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PEIXE BRANCO, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante | 30/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0062/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA LOCALIDADE DE RIACHO VERDE, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante | 30/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0063/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA GORETE BASTOS CAVALCANTE, NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante | 30/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2026 | CONCEDE AO SR. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (ZENIR) A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adriano Goncalves Dimas | 30/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0114/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA GONÇALVES DE SOUSA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Joao Evonilson Alexandrino de Souza | 30/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0115/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO CARMO DA SILVA PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Joao Evonilson Alexandrino de Souza | 30/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0116/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENATO RALDER ALMEIDA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luis Alves Neto | 30/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0051/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA ELCIAS BEZERRA CAVALCANTE NO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES PRÓXIMO AO NÚMERO 95, NESTA CIDADE. | Luis Alves Neto | 29/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0050/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO CORRETIVA NA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO ESTOURADA NA RUA JOAQUIM DE SOUZA FELIX NA ALTURA DO NÚMERO 268 NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE. | Luis Alves Neto | 29/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0113/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SOCORRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Antonia Anete Pereira Duarte | 29/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0052/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS GINÁSIOS DAS SEDES DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DESTINADA ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 29/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0053/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA PÚBLICA NA TRAVESSA CHICO TETÊ, NO BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 29/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0054/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS APÓS ALTA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 29/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0055/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE MÚSICA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, POR MEIO DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 29/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0056/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA REFORMA DA PRAÇA HENRIQUE GONÇALVES LOIOLA, SITUADA NA ENTRADA DA VILA DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 29/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0112/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUÍS PIETRO ALVES , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DO ANO DE 2025. | Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante | 26/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0108/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WERMESON ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 26/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0110/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SARAH VERAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 26/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0107/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLÉCIO MONTEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 26/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0101/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ BENIGNO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 26/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0100/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANIEL FERREIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luis Alves Neto | 26/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0106/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA CRISTINA ELIAS DE SOUZA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luis Alves Neto | 26/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0105/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUANA DE OLIVEIRA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 26/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0104/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NÊIGELA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 26/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0103/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 26/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0101/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ BENIGNO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 26/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0099/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEASSIS DIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 26/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0098/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TAYRINE GARDÊNIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 26/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0097/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. YURE HERMERSON, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo | 26/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE LOUVOR: 96/2026 | REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE LOUVOR AO DR. MARIANO FREITAS PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “TAUHÁ, PÁTRIA DE MUITAS VIDAS”, OBRA QUE VALORIZA A HISTÓRIA, A MEMÓRIA E A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 26/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0094/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RITINHA ALMEIDA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Erico Batista Lima | 26/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0095/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NEIJELA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Erico Batista Lima | 26/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0049/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO QUE LIGA TAUÁ A CACHOEIRINHA DOS ACELINOS NESTE MUNICÍPIO. | Erico Batista Lima | 23/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0090/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR HIGOR HOLANDA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Erico Batista Lima | 23/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0012/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIALIZADO JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, INDICAÇÕES FEITAS NO ANO DE 2025 PELO MESMO E QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS PELA ATUAL GESTÃO, EM ANEXO. REITERANDO A NECESSIDADE DAS MEDIDAS PROPOSTAS PARA O ANO DE 2026. | Manoel Loiola de Sena | 23/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2833, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 23/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0044/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA CAVALCANTE, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 23/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0045/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, ALDEOTA, E DA RUA A, BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 23/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0046/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO VOLTADOS AOS ATENDIMENTOS EXCLUSIVOS DOS MOTOTAXISTAS ASSOCIADOS. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 23/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0047/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), COM FOCO NO DIAGNÓSTICO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR, INCLUSÃO SOCIAL E NA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM TEA E TDAH. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 23/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0048/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA COM CONTEMPLAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS, EDUCATIVAS E DE LAZER, PROMOVENDO O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 23/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2026 | INSTITUI BENEFÍCIOS SOCIAIS AO DOADOR REGULAR DE SANGUE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 23/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2026 | RECONHECE O LIVRO “TAUHA, PÁTRIA DE MUITAS VIDAS” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 23/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0093/2026 | VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). EVA ALVES DE OLIVEIRA EM 20 DE JANEIRO DE 2026. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 23/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0092/2026 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ROMÁRIO PEDROSA VITAL PELO NATALÍCIO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 23/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0010/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA, INCLUINDO A BASE DE CÁLCULO DO VALOR DO METRO CÚBICO (M³), A INFLUÊNCIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL, DO NÚMERO DE USUÁRIOS, DA LOCALIZAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, DA PUBLICIDADE E DA MODICIDADE TARIFÁRIA PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 23/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0091/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA SOARES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Antonia Anete Pereira Duarte | 23/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0043/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, Nº 1973, NO BAIRRO CIDADE LESTE, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL NOVA FILADÉLFIA, VISANDO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA, À PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 23/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0040/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA VILA DE SANTA TEREZA. | Genival Coutinho Sobrinho | 23/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0042/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E/OU BRINQUEDOCRECHE NA ESCOLA FRANCISCO CAVALCANTE FIALHO. | Antonia Anete Pereira Duarte | 23/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0089/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA HILMA CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Joao Evonilson Alexandrino de Souza | 23/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0009/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MINI ESTÁDIO DA LOCALIDADE DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 23/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0041/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENGENHARIA VIÁRIA, COM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS FÍSICAS OU DISPOSITIVOS SEMELHANTES, NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ANDAMENTO NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO TRECHO QUE INTERLIGA A VILA DE POÇO DA ONÇA À VILA DE SANTO ANTÔNIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES, PEDESTRES E CONDUTORES QUE UTILIZAM A VIA, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DE RESIDÊNCIAS. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 23/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0039/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALFERES JOÃO CARACAS NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE. | Luis Alves Neto | 23/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0038/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CÂNDIDO ALEXANDRINO NO BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTA CIDADE. | Luis Alves Neto | 23/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE LOUVOR: 88/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR AO SR. ISAAC FEITOSA MONTEIRO - ISAAC DO ACORDEON, PELO DESTAQUE EM 1° LUGAR NO FESTIVAL COLISEU 2026 EM FORTALEZA-CE. | Luis Alves Neto | 23/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0087/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TAYRONE FARIAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 22/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0086/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 22/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0085/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DAVI ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 22/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0084/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ERIDAN GONÇALVES ALMEIDA EPIFÂNIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 22/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0083/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SEBASTIANA FERNANDES FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 22/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0082/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NAYANNE BASTOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 22/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0081/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SEBASTIÃO ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 22/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0080/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FLÁVIO SOARES DO NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Luis Alves Neto | 22/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2026 | INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM O OBJETIVO DE FORTALECER VALORES CÍVICOS, O AMOR À PÁTRIA, O RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À EDUCAÇÃO CIDADÃ, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NA SEMANA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL OU NA SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 22/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0037/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DE TEATRO DA PRAÇA DAS CRIANÇAS PARA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E RECREATIVAS, NOS FINAIS DE SEMANA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA, PROMOVER O LAZER E FORTALECER A CONVIVÊNCIA SOCIAL ENTRE AS FAMÍLIAS. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 22/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0036/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E SOCIAL DOS ESTUDANTES. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 22/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0035/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS DE MÚSICA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 22/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0034/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, LAZER, PRÁTICA ESPORTIVA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 22/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0079/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LAYANE XAVIER PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 19/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0077/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO LÔBO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 19/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0076/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ANTÔNIA LAUBERCI ALEXANDRINO LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Francisco da Costa Feitosa (chico Neto) | 19/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0075/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WERBERSON GONÇALVES , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 19/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0074/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GLAUCIA MOREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 19/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0073/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAXIMILIANO DE SOUSA SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 19/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0072/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NEIVA SOUZA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 19/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0070/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DÉCIO BESERRA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 19/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0068/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUANA FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 19/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0067/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUIZA MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 19/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0078/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SABRINA VERAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 19/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0071/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DO ROSARIO CAVALCANTE DE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luis Alves Neto | 19/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0069/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOHN LUCAS PESSOA ALVES FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luis Alves Neto | 19/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0055/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO SOBREIRA NETO PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Genival Coutinho Sobrinho | 19/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0057/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ARINE ABREU, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0056/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MAZÉ CAMPELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0033/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA AVALIADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA O INFANTIL 1 (BERÇÁRIOS E/OU COLCHONETES) NA ESCOLA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA. | Antonia Anete Pereira Duarte | 16/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0032/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA AVALIADA A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA JUVENAL SARAIVA, COM VISTAS À SUA ADAPTAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE. | Antonia Anete Pereira Duarte | 16/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0066/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRTA. DANIELA LOPES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Antonia Anete Pereira Duarte | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2026 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0063/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALBERTO ALMEIDA DE SOUSA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Luis Alves Neto | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0064/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GABRIELA ESMIRNA LIMA FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luis Alves Neto | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0065/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA MÁRCIA ROSAL DE SOUSA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luis Alves Neto | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0031/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SOCORRO DO CARMO DIAS NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE. | Luis Alves Neto | 16/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0007/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DA RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A INDICAÇÃO DE QUAIS SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE REGULARIZADAS. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0008/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DO ESTUDO E MAPEAMENTO EXISTENTES SOBRE AS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM RECORTE TERRITORIAL, SOCIOECONÔMICO E DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0029/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, POR MEIO DO PROGRAMA AGRO TAUÁ PRODUTIVO, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PARA OPERADORES DE TRATORES DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS, COM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, À SEGURANÇA OPERACIONAL E À PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 16/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0058/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA ELIANE VIANA DA SILVA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0060/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA, ELZA ABREU PAIXÃO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Erico Batista Lima | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0059/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GENOIDE LACERDA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Erico Batista Lima | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0054/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO MARIA JOSÉ CAMPÊLO MENDONÇA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO CORRENTE ANO. | Francisco Helder Lima Castelo | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0004/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À CAGECE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPARO EM VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO DA ADUTORA QUE LIGA A BARRAGEM DO TRICI À SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NAS PROXIMIDADES DE VÁLVULA DE RETENÇÃO LOCALIZADA NA CE-187. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0006/2026 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-CEV/UECE, SEJA ASSEGURADO QUE A BANCA AVALIADORA DA PROVA DIDÁTICA (AULA) DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EM ANDAMENTO NÃO SEJA COMPOSTA POR SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DEVENDO SER FORMADA EXCLUSIVAMENTE POR PROFISSIONAIS EXTERNOS, DE RECONHECIDA CAPACIDADE TÉCNICA E COMPROVADA IDONEIDADE. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 16/01/2026 | Votação única | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO ITINERANTE NOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 16/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0026/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA E INCLUSÃO DIGITAL NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 16/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0027/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE EM FRENTE A ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRAÇAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ÁREAS DE INTENSO FLUXO DE PEDESTRES. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 16/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0028/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DO RIO TRICI NOS TRECHOS CRÍTICOS DA ZONA URBANA. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 16/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE LOUVOR: 62/2026 | VOTOS DE LOUVOR PARA ESCRITORA ADELAIDE GONÇALVES PELO GABINETE DA LEITURA VIA PROJETO “O PLEBEU”, DIRETAMENTE LIGADO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DA CIDADANIA, FUNCIONANDO COMO ESPAÇO DE ACESSO AO CONHECIMENTO E DE ESTÍMULO AO HÁBITO DA LEITURA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DA COMUNIDADE. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0061/2026 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA PELO NATALÍCIO DE 100 (CEM) ANOS DE IDADE OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0024/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO LIXO ATÉ A COMUNIDADE DE TODOS OS SANTOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante | 16/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0053/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SIDNEIA CIDRÃO CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Francisco Helder Lima Castelo | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0022/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO ADELINO SAMPAIO NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE. | Luis Alves Neto | 16/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0021/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR O CONSERTO DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL VICENTE ALEXANDRINO NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE. | Luis Alves Neto | 16/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0023/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ, COM FOCO NOS ALUNOS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO ESPECIAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ESSES PROFISSIONAIS. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 16/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PEDRO JOCÉLIO DE AMORIM COSTA | Francisco Helder Lima Castelo | 16/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0005/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O COMPARTILHAMENTO, COM ESTA CASA LEGISLATIVA, DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA JORNADA AMPLIADA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ, COM ÊNFASE NAS ESTRATÉGIAS ADOTADAS PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 15/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.182, DE 26 DE MARÇO DE 2003, E DA LEI MUNICIPAL N°. 1.252, DE 23 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 15/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2736, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, MODIFICADA PELA LEI Nº. 2.938, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 12/01/2026 | Votação de Urgência | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0052/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LAN SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Francisco Helder Lima Castelo | 12/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0045/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO SRA. ANTÔNIA ADRIANA VERÍSSIMO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Francisco Helder Lima Castelo | 12/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0008/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HERBET FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025. | Luiz Andre Bezerra Campos | 12/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0049/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUCIANA FARIA RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 12/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0051/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MILENA RODRIGUES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2025. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 12/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0050/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. BÁRBARA ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 12/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0041/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELANE RODRIGUES SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 08 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 12/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0042/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. IRANEIDE COUTINHO DE LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 12/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0044/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARLENE FERNANDES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 12/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0046/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RUTHE TEIXEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 12/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0048/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CAMILA CARVALHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 12/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0047/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA MARIA FERREIRA DOS SANTOS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025. | Luis Alves Neto | 12/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0043/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERLANIO PEREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 12/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0037/2026 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ÍTALO DEL BASTOS MOTA PELO NATALÍCIO NO DIA 07/01/2026. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0036/2026 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARCOS ANTÔNIO PEDROZA BENEVIDES PELO NATALÍCIO NO DIA 07/01/2026. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0035/2026 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DANIEL PETRONÍLIO CALAÇA PELO NATALÍCIO NO DIA 03/01/2026. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0034/2026 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ELINA ARAÚJO BENEVIDES PELO NATALÍCIO NO DIA 02/01/2026. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0033/2026 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). MARFIZA CIDRÃO TORRES PELO NATALÍCIO NO DIA 30/12/2025. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0038/2026 | VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO(A) SR(A). FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA NO DIA 26/12/2025. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0018/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO OU TERMO DE FOMENTO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FUNCIONAR COMO SEDE PRÓPRIA DA LIGA DO DESPORTO TAUAENSE, CONDICIONANDO À UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 09/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0017/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO, PODENDO SER REALIZADOS DE FORMA PLANEJADA E GRADATIVA, RESPEITANDO A REALIDADE ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, FACULTANDO INCLUSIVE CONTAR COM PARCERIAS INSTITUCIONAIS OU OUTRAS FONTES DE RECURSOS. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 09/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0016/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O COMBATE AO DESCARTE ILEGAL DE LIXOS, ENTULHOS E PODAS NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM PONTOS CRÍTICOS DE DESCARTE IRREGULAR, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EDUCATIVA E DE ADVERTÊNCIA NOS LOCAIS MAIS AFETADOS, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES SOBRE DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS, CRIAÇÃO OU FORTALECIMENTO DE CANAIS DE DENÚNCIA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA INFORMAR PRÁTICAS ILEGAIS E ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS OU LOCAIS ADEQUADOS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS ESPECÍFICOS, COMO LIXOS EM GERAL, ENTULHOS E PODAS. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 09/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0015/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA NOVA PARA CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES RELACIONADAS À DISTÂNCIA GEOGRÁFICA E DEMORA NO SOCORRO. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 09/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0014/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO QUEIJO E DO CARNEIRO PARA PROPORCIONAR ESPAÇO ESPECÍFICO, ADEQUADO, CONSUETUDINÁRIO E ORGANIZADO PARA A VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 09/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DA RUA AURÍLIO MOTA DE MORAIS, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, RUA EDGAR JATAÍ CAVALCANTE, CIDADE LESTE, RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, RUA CHICO TETÊ, DR. JOSÉ ÓSIMO, RUA JOÃO VILAR DE SOUSA, MANOEL ALVES MOTA, E NA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 09/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2026 | SOLICITA O REENVIO DO REQUERIMENTO Nº 57/2025, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA EM 01/08/2025, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, O QUAL SE ENCONTRA SEM RESPOSTA ATÉ A PRESENTE DATA E QUE REIVINDICA ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DO MOTIVO DA PARALISAÇÃO ATÉ HOJE E SOBRE PREVISÕES DE RETOMADA E DE CONCLUSÃO DA OBRA NA QUADRA POLIESPORTIVA JÚLIO RÊGO - EEF JOAQUIM PIMENTA, BEM COMO POSTULA O ENVIO DO RELATÓRIO COMPLETO DE ACOMPANHAMENTO DE TAL OBRA PÚBLICA. | Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0040/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL ANTÔNIO JANUÁRIO E MARIA EMÉDIA, COMEMORANDO BODAS DE ZINCO, CELEBRANDO 71 ANOS DE UNIÃO CONJUGAL OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO CORRENTE ANO. | Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0039/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ CUSTÓDIO FERREIRA, CONHECIDO POR LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0027/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MURILO FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0023/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAILSON SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0024/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUCIENE SOARES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0025/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EDINA MARIA COUTINHO LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0026/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WESLEY LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 23 DE DEZEMBRO DE 2025. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0028/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NICOLE GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0031/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA LUÍSA CORDEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0030/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NICOLAS OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0022/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GEISA SIMONELLY CORDEIRO CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0021/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0020/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GYNA KESSIA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSE ALVES XAVIER, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MACEDO ALVES SIQUEIRA, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0005/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO EUDES PAULO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0006/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUIZA MATHIAS DA SILVA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0007/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA. MARIA DO SOCORRO BEZERRA SEVERINO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0019/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEUSDETE MENDES , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luiz Andre Bezerra Campos | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0012/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DOS MEIO-FIOS E SARJETAS, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA EXPEDITO FEITOSA, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE. | Luiz Andre Bezerra Campos | 09/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0019/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INDICANDO A PREFERÊNCIA DE TRÁFEGO, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTRONCAMENTO DA RUA LULU LIMA COM A TRAVESSA CEL. VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE. | Luiz Andre Bezerra Campos | 09/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0020/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INTENSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU QUE EMITAM RUÍDOS EXCESSIVOS, NESTA CIDADE.INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INTENSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU QUE EMITAM RUÍDOS EXCESSIVOS, NESTA CIDADE. | Luiz Andre Bezerra Campos | 09/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0032/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO SR. ANTONIO CLARINDO DOS SANTOS, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Erico Batista Lima | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0029/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ERMILSOM SAMPAIO DE OLIVEIRA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Francisco Helder Lima Castelo e Helio Pedrosa Castelo Neto | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| VETO: 0001/2026 | VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 93/2025, QUE INSTITUI A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS (PRETOS E PARTOS) EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete da Prefeita | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO TIASOL, LOCALIDADE DE TAPÉRA, NESTE MUNICÍPIO. | Erico Batista Lima | 09/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE CENTRAL E SÃO FELIPE NESTE MUNICÍPIO. | Erico Batista Lima | 09/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO COM MÁXIMA URGÊNCIA NA LOCALIDADE DE TAPERA DISTRITO DE TRICI NESTE MUNICÍPIO. | Erico Batista Lima | 09/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, EFETUAR OS CONSERTOS DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS NA RUA VALDIZA ALEXANDRINO NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. | Luis Alves Neto | 09/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE , ATRAVÉS DA (S) SECRETÁRIA (S), COMPETENTE (S), ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, EFETUAR OS CONSERTOS DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADOS NA RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA NO BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE. | Luis Alves Neto | 09/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0016/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO LUIZ ALVES DE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2025. CORRENTE ANO. | Luis Alves Neto | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0017/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUÍS MOREIRA DE CARVALHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Luis Alves Neto | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0018/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA JOSÉ FERREIRA OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2025. | Luis Alves Neto | 09/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0003/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MAURO FERNANDES DE ANDRADE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 06 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Joao Evonilson Alexandrino de Souza | 08/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BRIQUEDOPRAÇA NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA NESTE MUNICÍPIO. | Joao Evonilson Alexandrino de Souza | 08/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO MINI ESTÁDIO DA VILA DE CASTELO, DISTRITO DE MARRECAS NESTE MUNICÍPIO. | Joao Evonilson Alexandrino de Souza | 08/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0002/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ RONILDO LIMA ARAÚJO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Joao Evonilson Alexandrino de Souza | 08/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2026 | OFÍCIO Nº 01/2026 DO PRESIDENTE DO PSB/TAUÁ VEREADOR HELIO CASTELO, INDICANDO O VEREADOR ADRIANO DIMAS PARA EXERCER A LIDERANÇA DO PSB JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Presidente do Psb/tauá | 08/01/2026 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, DO REPARO E DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DAS CRIANÇAS, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE USO À POPULAÇÃO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 08/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DE TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO, COM INÍCIO PELO CENTRO DA CIDADE, COMO MEDIDA PREVENTIVA AO PERÍODO CHUVOSO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 08/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ESCOLAR, COM CARÁTER INTERSETORIAL E PARTICIPATIVO, DESTINADO A ACOMPANHAR, AVALIAR E SUGERIR MELHORIAS CONTÍNUAS NAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR NO AMBIENTE ESCOLAR. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 08/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, DESTINADO A PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E EQUIPES PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, QUALIFICAR AS PRÁTICAS EDUCACIONAIS E PROMOVER O BEM-ESTAR NO AMBIENTE ESCOLAR. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 08/01/2026 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO: 0002/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS METAS ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO JUNTO À REDE EMOCIDADE, DOS INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E DOS RESULTADOS ESPERADOS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 08/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA DEBATER, DE FORMA AMPLA E PARTICIPATIVA, OS RUMOS DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS PRATICADAS, A FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPORTIVAS, A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE, A VALORIZAÇÃO DO ESPORTE FEMININO E DAS QUESTÕES DE GÊNERO, COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ENTIDADES ESPORTIVAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 08/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0015/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANTÔNIA CONSUELO CAVALCANTE VIEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 08/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0014/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAURO FERNANDES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 08/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0013/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUILHERME SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 08/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0012/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHIQUINHO OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Helio Pedrosa Castelo Neto | 08/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0011/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARFIZA CIDRÃO TORRES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025. | Francisco da Costa Feitosa (chico Neto) | 07/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0010/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO FRANCISCA ELIONE ALVES PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025. | Francisco da Costa Feitosa (chico Neto) | 07/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0009/2026 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. IVONE LOIOLA MENEGUELO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO. | Francisco da Costa Feitosa (chico Neto) | 07/01/2026 | Votação única | #27ae60 |