| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL - 2783/2023 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL NEWTON ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-020 DA VILA DE CASTELO AO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2782/2023 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÁI SEMEAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2781/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E DÁ OUTRÂS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2780/2023 | ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2779/2023 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2778/2023 | CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N°. 2.595 DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2777/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE APRENDIZAGEM ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2776/2023 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDO MARQUES DA SILVA, A ESTRADA QUE LIGA A BR-020 A VILA DE PESCADORES, NO PERIMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, NO MUNICÍPIO DE TAUAÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2775/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2774/2023 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS QUE PASSEM POR INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS OU INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA NOVAS INSTALAÇÕES OU CONSERTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS QUE PORVENTURA POSSAM OCORRER NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 06/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2773/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VINCULADO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2772/2023 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIEZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2771/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2770/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUA - CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2769/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FELINTO DE ALMEIDA FILHO LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2768/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2767/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CHIQUINHO MUNDICO LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2766/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2765/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PANTALEÃO CARACAS A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SERROTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2764/2023 | CRIA NA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUA, OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N°. 14.333 DE 01.04.2021 E ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2763/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2675, DE 31 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2762/2023 | INSTITUI O SESAR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2761/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NO BAIRRO ARIZONA, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2760/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NA VILA DE VERA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2759/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2758/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A PRAÇA DE ARTESANATO, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2757/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A ARENINHA NO BAIRRO COLIBRIS, NA SEDE DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2756/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2755/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2754/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2753/2023 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NORMATIVAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 01.04.2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2595, DE 14.06.2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2752/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO E DO RELATORIO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER E FEMINICIDIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2751/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS ANILTON CARACAS A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE SERROTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2750/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MODUBIM, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2749/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARISTISTIDES CAVALCANTE FREITAS NETO, CONHECIDO POR TIDIBIL, A PASSAGEM MOLHADA DO RIO JAGUARIBE, NA LOCALIDADE ARRAIAL NA SEDE DISTRITAL NA FORMA QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2748/2023 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PRODUTIVO, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, CRIA A FAZENDA ESCOLA MUNICIPAL LABORATÓRIO DE TECNOLOGIAS PRODUTIVAS. | 13/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2747/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1758 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2745/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - APMUT, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2744/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2743/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2742/2023 | DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES E NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2741/2023 | PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 2725, 13 DE DEZEMBRO DE 2022, (REFIS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2740/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO DE ENSINO, ATRAVÉS D SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2739/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2738/2023 | ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DO SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2737/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2736/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2735/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE, BALACLAVA (TOUCA NINJA) OU EQUIPAMENTO SIMILARES ESPAÇOS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2734/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.608, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR - 12/2023 | INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O PROGRAMA TAUÁ - CIDADE E COMUNIDADES AMIGAS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2733/2023 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2732/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL, O CARNAVAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2731/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 2730/2022 | MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2729/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA DE OLIVEIRA MENDES A BANDA MARCIAL DA ESCOLA ENÉAS ALVES MOTA, DISTRITO DE MARRUÀS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2728/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 791/93, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2727/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2726/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, COM GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2725/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2724/2022 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNCME, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2723/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2521-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2722/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, AUTORIZADA PELA ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2721/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMÍLIA LEONARDO DE OLIVEIRA, O CRAS, DO DISTRITO DE INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2720/2022 | FICA DENOMINADA COM O MESMO NOME A EXTENSÃO DA RUA JOÃO RODRIGUES DE MATOS, A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA À BR 020, NO BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2719/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2718/2022 | DISPÕE SOBRE O DIREITO PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS AGENTE POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2717/2022 | FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2716/2022 | INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2715/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JULIA PEREIRA DA SILVA, O CRAS DA VILA JOAQUIM MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2714/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2713/2022 | CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE TAUÁ-CEARÁ, OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2712/2022 | DELIMITA OS PERÍMETROS DA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2711/2022 | INSTITUI O PROJETO LAÇOS DE AMOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2710/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2709/2022 | DENOMINA DE SEBASTIÃO DE MEDEIROS QUININO A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE GACHEIRO À FAZENDA CORISCO, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2708/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.000.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2707/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2706/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JADER DE MEDEIROS MARIZ | 20/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2705/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2704/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2624-2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2703/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - MARIA ANTONIETA DA CUNHA - VIA PÚBLICA PROJETADA H - SÃO GERALDO II | 25/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2702/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VOLTA À BARRA DO PUIU, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2701/2022 | FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498, DE 25.06.1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2700/2022 | FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2699/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2698/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2697/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2674, DE 30.05.2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2696/2022 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O §9º, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2695/2022 | DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANO E SERVIÇÕS S.A. QUE PASSA A INTEGRAR A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2694/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO COLÔNIA DOS PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2693/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DO EVENTO CULTURAL - XIV FESTIVAL DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2692/2022 | ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1558-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2691/2022 | INSTITUI O DIA DO ARTESÃO, A SER COMEMORADO NA DATA DE 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2690/2022 | INSTITUI, DISCIPLINA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2689/2022 | REDEFINE NORMAS SOBRE O CONSELHO DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2688/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À INICIAÇÃO PROFISSIONAL (EJA MAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR - 11/2022 | REGULA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2687/2022 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2686/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL - XXI CHITÃO DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2685/2022 | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2684/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2683/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2682/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2681/2022 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS DINO FILHO A ESTRADA QUE LIGA A CE 187 A VILA DE MARRECAS, VIA SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MARRECAS | 14/06/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR - 10/2022 | INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2680/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.810.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2679/2022 | ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2678/2022 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BARRA DO PUIU A LOCALIDADE DE REALEZA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2677/2022 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ELISA MEDEIROS MARIZ, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE PUIU A PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2676/2022 | DENOMINA DE CELI FEITOSA DE CARVALHO FREITAS, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A BR-020 A BARRA DO PUIU, PASSANDO PELA COMUNIDADE BARRA E ARRAIAL, NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2675/2022 | INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2674/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCIERO AOS PERMISSIONÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2673/2022 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2672/2022 | ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2671/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR - 09/2022 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARQUE DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR EMPRESA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2670/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2608, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2669/2022 | DENOMINA DE ANTONIO MARQUES DE SOUSA, A ESTRADA VICINAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2668/2022 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE POSTURAS - GPP, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 13/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2667/2022 | CESSA OS EFEITOS DA LEI N° 1784-2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA DE IMÓVEL PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2666/2022 | DENOMINA DE DAMIANA BATISTA DE LIMA, A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CE 187 À LOCALIDADE DE LUSTAL II, SEDE DISTRITAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2665/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO PEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2664/2022 | INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2663/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALFREDO FERREIRA VALE, ALTO BRILHANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2662/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL - CIE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2661/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 - FUNDAÇÃO | 13/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2660/2022 | AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE | 22/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2659/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2658/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2657/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2656/2022 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE | 11/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2655/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1281-2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA | 11/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2654/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROMEIRO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1° DE NOVEMBRO | 08/03/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR - 08/2022 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2653/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2651, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2652/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2651/2022 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2650/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200.000,00 | 10/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2649/2022 | DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, REGRAS E INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/02/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR - 07/2022 | DISPÕE SOBRE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2648/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 640.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2022 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 01/2022 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ | 10/01/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 2647/2021 | INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE CIDADANIA DA DIVERSIDADE, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2646/2021 | RATIFICA EM PARTE, O 1° TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES APROVADO NA LEI MUNICIPAL N° 1717, DE 09.02.2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2645/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUNICIPAIS DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 16/12/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR - 06/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR - 05/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR - 04/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2644/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2643/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL N° 1557, DE 27 DE MAIO DE 2008, NA FORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2642/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2641/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ADTOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2640/2021 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGRAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2639/2021 | CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2638/2021 | CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2637/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DA JUVENTUDE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2636/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2635/2021 | DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, FIXA O PREÇO PÚBLICO DE USO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2634/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JONAS CARACAS DOS SANTOS A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE VISTA BELA NO DISTRITO DE MARRECAS ATÉ A VILA JOAQUIM MOREIRA, TAMBÉM NO DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ. | 01/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2633/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ANTÔNIO RONNIE VON COSTA A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO AS LOCALIDADES DE MARAVILHA E BELO ALTO, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICIPIO DE TAUÁ-CEARÁ. | 01/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2632/2021 | DENOMINA DE RODOVIA (DONA PINEL) A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARAVILHA NO DISTRITO DE MARRECAS ATÉ AS LOCALIDADES DE TAPERA E BELO ALTO, TAMBÉM NO DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARA | 01/12/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2631/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, ESTABELECENDO NORMAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E PRESERVAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.316, DE 29 DE ABRIL DE 2005 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2630/2021 | DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2629/2021 | DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DA LOCALIDADE DE MISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2628/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.548 DE 14 DE ABRIL DE 2008. | 16/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2627/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.547, DE 14 DE ABRIL DE 2008 | 16/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2626/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2625/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2624/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONSIGNAÇÕES FINANCEIRAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2623/2021 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2622/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2621/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MILTON CIDRÃO ROCHA A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) PASSANDO PELA LOCALIDADE DE ARAÇÁ, DISTRITO DE MARRECAS E SÃO JOAQUIM (SEDE DISTRITAL) A BR-020, MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2620/2021 | DENOMINA DE PÊDRO ABÍLIO DOS SANTOS A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DAS GHAGAS SOBRINHO AS LOCALIDADES DE MEREJO E CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2619/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO MOREIRA VERAS, A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CACHOEIRA DOS GONÇALVES A LOCALIDADE DE MUTUQUINHA, DISTRITO DO CARRAPATEIRAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2618/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS ANILTON CARACAS A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) A LOCALIDADE DE REALEZA, DISTRITO DE MARRÊCAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2617/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO, A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) A LOCALIDADE DE CATINGUEIRA E MUDUBIM, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2616/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JOSÉ ALVES TORQUATO (ZEZINHO TORQUATO), A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AS LOCALIDADES DE COCOCÁ E PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2615/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ LINS PEDROSA CASTELO, A ESTRADA QUE SAI DA LOCALIDADE CACHOEIRA DOS GONÇALVES, PASSANDO PELO PAU FERRO, MAXIMIANO E BOM CLIMA, DISTRITO DO CARRAPATEIRAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2614/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JOAQUIM MODESTO FERNANDES A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AS LOCALIDADES DE BAIXA VERDE E CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PÍOVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2613/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL DE FRANCISCA BONFIM DE OLIVEIRA A ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BATEL, BELO ALTO E MISSÃO, NO DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2612/2021 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL DE ELÍSIO ALVES CARACAS A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AS LOCALIDADES DE MUDUBIM LL E BATEL, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁCE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2611/2021 | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE TRATORES, QUADRICICLOS AGRÍCOLAS E COMPONENTES, AUTORIZA A DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2610/2021 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PERÍMETROS URBANOS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2609/2021 | LNSTITUI O PROGRAMA TAUÁ EMPREENDEDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2608/2021 | INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL TAUÁ SOLIDÁRIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2607/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2606/2021 | DISCIPLINA OS REQUISITOS PARA A ESCOLHA DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E OUTROS ASPECTOS QUANTO À EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. | 29/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2605/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.974, DE 25 ABRIL DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2604/2021 | ABRE CRÉDÍTO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2603/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2O21 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2602/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E SEUS ANEXOS L, LL, LLL E LV QUE ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR - 03/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2601/2021 | LNSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2600/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VL E DO PARÁGRAFO 40 E EXCLUI OS PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º, AMBOS DO ARTIGO 346 DA LEI MUNICIPAL 1758, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2599/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2598/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.430.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2597/2021 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2596/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2595/2021 | REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2594/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE", RATIFICA O PROTOCOLO DE LNTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, LGUATÚ, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2593/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 07/06/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2592/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2591/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2590/2021 | DISPÕE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 19/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2589/2021 | LNSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2588/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, A REALIZAR PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO CEARÁ - ENEL E CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2587/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2586/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 15/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2585/2021 | ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2584/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | 31/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2583/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES À SECÇÃO ESTADUAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/CE) E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR - 02/2021 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESTÍMULO À EMANCIPAÇÃO HUMANA E COMBATE A EXTREMA POBREZA, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2582/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2581/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 17/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2580/2021 | AUTORIZA O PODÊR LÊGISLATIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2579/2021 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO NORMATIVO DAS ENTIDADES E LNSTITUIÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL ENTRE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES CÍVIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2578/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 05.12.2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2577/2021 | LNSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, LDOSO, DROGAS E FAMÍLIA, CRIA CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS' | 19/02/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 2576/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) INDICA RECURSIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 |
| LEI COMPLEMENTAR - 01/2020 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | 28/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2575/2020 | ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2574/2020 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ESPETÁCULOS VIRTUAIS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE TAUÁ. | 23/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2573/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2572/2020 | DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, Â UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2571/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2570/2020 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO NO "SITE" DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 21/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2569/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2568/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2567/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2566/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2565/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE TAUÁ, EM ESTABELECIMENTOS QUEPROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2564/2020 | INSTITUI O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ. | 23/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2563/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2562/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMCNTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2561/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÔNCIAS. | 17/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2560/2020 | RECONHECE O PAINTBALL E O AIRSOFT COMO DESPORTO E REGULAMENTA SUAS PRÁTICAS E SEUS EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 12/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2559/2020 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO GABINETE ITINERANTE DO VEREADOR EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ. | 19/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2558/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2557/2020 | DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE GRATIFICAÇÃP AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOS NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2556/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA E JOSÉ WALDEMAR RÊGO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2555/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2554/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZEU - ZONA EIXO DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA NO LOTEAMENTO ARAÇÁ I NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2553/2020 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - CMPC , ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, SUA DISPOSIÇÃO E SEUS ORGÃOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2552/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2551/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2550/2020 | INSTITUI E DISPÕE A REGULAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO PRECATÓRIO DE Nº 0160759-28.2017.4.01.9198 E OUTROS QUE VENHAM A SER CREDITADOS COM A MESMA FINALIDADE ADVINDOS FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 06/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2549/2020 | CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE USO OU PREÇO PÚBLICO E DEMAIS ENCARGOS DEVIDOS AOS PERMISSIONÁRIOS DE BOXES NO MUNCIPIO DE TAUÁ DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE EM DECORRENCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS(COVID 19). | 06/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2548/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES OU REDUÇÕES NOS CONTRATOS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, CONTRATADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRENCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS(COVID 19). | 06/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2547/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN) APURADO NA FORMA DE SIMPLES NACIONAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICIPIO DE TAUÁ, PELO PRAZO DE 90 DIAS, PRORROGAVEIS AO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE DO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19). | 06/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2546/2020 | INSTITUI O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2545/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NA COBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2544/2020 | CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA EM LEI MUNICIPAL Nº 1423, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, PELO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE DO NOVO CORONAVIRUS(COVID 19). | 06/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2543/2020 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDORES DO MUNCIPIO DE TAUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 19/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2542/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2541/2020 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE TAUÁ A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2540/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2539/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2538/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2537/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - JBGE E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2536/2020 | ALTERA O ART. L° DA LEI MUNICIPAL Oº. 2520 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2535/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2534/2020 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2533/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2532/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2531/2020 | FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2530/2020 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2529/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2528/2020 | DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 18/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2527/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE GÁS MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 2526/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2525/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2524/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2523/2019 | INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2522/2019 | INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2521/2019 | FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, DESISTÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO DE FEITOS E RECURSOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2520/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2519/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2518/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2517/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2516/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE GÁS MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2515/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2514/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2513/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ - ARTE JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2512/2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DOS INHAMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2511/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2510/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 2º FEIRA AGROPECUÁRIA DE NEGÓCIOS DA REGIÃO DOS INHAMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2509/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2508/2019 | INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 07 DE OUTUBRO, DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 19/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2507/2019 | TORNA DE UTILIZADADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA E DE HABITAÇÃO POPULAR NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BAIRRO ALDEOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2506/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2505/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO DE ESPERA E NÚMERO DE PACIENTE AGUARDANDO ATENDIMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE DE TAUÁ. | 13/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2504/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE ATIVIDADES, OBRAS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2503/2019 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SENEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2502/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2501/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2500/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2499/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2010 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2498/2019 | ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI MUNICIPAL Nº 1758 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2497/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2496/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 04" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2495/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 13" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2494/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 02" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2493/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 01" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2492/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 14" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2491/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 15" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2490/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 10" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2489/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 11" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2488/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 17" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2487/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA "PROJETADA Nº 05" NA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2486/2019 | DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO TRICI E O TRECHO QUE LIGA A CE 187 À VILA DE FLORES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2485/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2484/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2483/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2482/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2481/2019 | FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2480/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNSE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2479/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2478/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2477/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2476/2019 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - ACERTA, EM CARÁTER GERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2475/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEGAGÓGICOS DE TAUÁ, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ALCANCE DE MATRÍCULAS - GAMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2474/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2473/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2472/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2471/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2470/2019 | FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, MÉDICO CLÍCICO GERAL I, MÉDICO CIRURGIÃO I E MÉDICO OFTALMOLOGISTA I DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2469/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DE TAUÁ/BOA VIAGEM, DO ESTADO DO CEARÁ, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES JÁ FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2468/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2298 DE 12.08.2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2467/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2466/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2465/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2464/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPASSAR RECUROSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2463/2019 | INSTITUI O PRÉVIO PROCESSO SELETIVO COM PROVA ESCRITA PARA QUEM PRETENDE CANDIDATAR-SE COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2462/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2461/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2460/2019 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2459/2019 | INSITTUI O CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2458/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2457/2019 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO CARREIRAS DOS SERVIDORES AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, DE FORMA ESCALONADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2456/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2455/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2454/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2453/2019 | DSIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIEMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2452/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/01/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2451/2019 | FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2450/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/01/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2449/2019 | ALTERA A LEI MUNICIAPAL Nº 1932, DE 30.11.2012 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/01/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 2448/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2447/2018 | DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATIVIDADES DIVERSAS NOS FINAIS DE SEMANA E PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLAR. | 14/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2446/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2445/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2444/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2443/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2442/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2441/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2416/2018 | DISPÕE SOBRE ALTEREÇÃO DOS INCISOS II EIII DO ART.263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2440/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2439/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2438/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2437/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2414/2018 | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CONTROLE INTERNO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2436/2018 | ALTERA DISPOSITO DA LEI MUNICIPAL Nº 2433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2435/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2434/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 13/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2433/2018 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E HUMANITÁRIA (CAPELANIA), NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONFORME LEIS FEDERAIS N°.S 9.982/00, 9.608, 13.297 E LEI ESTADUAL/CE 14.485/2009 | 29/10/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2432/2018 | DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2431/2018 | ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2430/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/07/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2429/2018 | DISPÔE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA FABRICA DE CALÇADOS MEDIANTE AFETAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREA, NA FORMA QUE INDICA. | 06/07/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2428/2018 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO PARA FINS DE DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE DUAS CASAS EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCICIO DE 2018 | 11/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2427/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2426/2018 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2425/2018 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE UMA CASA EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCÍCIO DE 2017 | 16/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2424/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2423/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ GOMES DA SILVA (LUIS BATISTA), A ENTRADA VICINAL DO ENTRONCAMENTO DA VILA DE BOM NOME, DISTRITO DE MARRUÀS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2422/2018 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA HENRIQUETA ARAÚJO SERRA A UNIÃO FEDERAL. | 08/05/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2421/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO- LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2419/2018 | REGULAMENTA O ESTAGÍO DE ESTUDANTES NA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2420/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2418/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICÍPAL N° 1103 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2417/2018 | DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2415/2018 | DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN E A INSENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTODE VEICULO-TLV, AMBAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2413/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE ALMAS, DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 2412/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2411/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2410/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2409/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2408/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2234 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2407/2017 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA E PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RESPONSÁVEL DE ÁGUA POTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2406/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO VALOR DE R$432.000,00 PARA AS FINS QUE INDICA. | 08/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2405/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 08/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2404/2017 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 2397, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTE OUTRAS PROVIDÊNSCIAS. | 08/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2403/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.768 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2402/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O PERIODO DE 2018/2021. | 20/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2401/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2400/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2399/2017 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2398/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2397/2017 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2396/2017 | INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2395/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2394/2017 | DENOMINA DE ANA ROSA DO BONFIM A UNIDADE ESCOLAR DA LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS/ZACARIAS, BEM COMO, SEU ANEXO DE MARIA SALOMÉ DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2393/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS - RECRE. | 04/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2392/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2391/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2390/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2389/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2388/2017 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2387/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAUÁ - CEARÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2386/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RECRE - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2385/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2384/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2383/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2325 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2382/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2317 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2381/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2346 DE 27 DE MARÇO DE 2017 NA FORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2380/2017 | DISPÕE SOBRE DEMONINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO ADJACIR CIDRÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2379/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2378/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2315 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2377/2017 | REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1933/2012 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2376/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2375/2017 | DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ACET - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2374/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2373/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VELATÓRIO DO CEMITÉRIO PÚBICO DA VILA DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2372/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2371/2017 | DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2370/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2369/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE TAUÁ. | 02/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2368/2017 | INSTITUI O PRÊMIO "ALUNO DESTAQUE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2367/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DOCORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2366/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇÃOMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2365/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2364/2017 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2363/2017 | AUTORIZA O EXECUTIVO, NO ÂMBITO DE TODA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A ADQUIRIR E/OU CONSTRUIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2362/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2361/2017 | DEFINE NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E SIMILARES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2360/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAUÁ - CE - SINDSERVT | 10/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2359/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2358/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2357/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E A ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2356/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2355/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2354/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2353/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CRECHE DE GABINETE PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2352/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNIICPAL DE TRÂNSITO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2351/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2350/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2349/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2348/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2347/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2346/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BAIRRO TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2345/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2344/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2343/2017 | DISPÕE SOBRE DENMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2342/2017 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2341/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2340/2017 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES DE CARREIRA. | 15/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2339/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2338/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNETAR AO ORÇAMENTO MUNICIPALDO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2337/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇÕS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2336/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2335/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2334/2017 | ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTRATACÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2333/2017 | ACRESCENTA O § 4º E SEUS INCISOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1932 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRASNPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2332/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONARAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2331/2017 | INSTITUI O BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2330/2017 | ESTABELECE A PERIODICIDADE SEMESTRAL OBRIGATÓRIA NA VISTORIA DOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRS PROVIDENCIAS. | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2329/2017 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGENCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚLBICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2328/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº ,1728 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 09/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 2327/2016 | INSTITUI O PLANO DIRETOR, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2326/2016 | DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO E RATEAMENTO DOS HONORÁRIOS DA CONDENAÇÃO, POR ARBITRAMENTO JUDICIAL OU SUCUMBÊNCIA, AOS PROCURADORES JURÍDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2325/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2324/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2323/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2322/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2321/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2320/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2319/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2318/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2317/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2316/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2315/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2314/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2313/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2312/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE FLORES, SEDE DO DISTRITO DO TRICI – TAUÁ – CE., NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2311/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2310/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO FINAL DA AV. CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2309/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2308/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 08/11/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2307/2016 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2306/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2301/2016 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2305/2016 | INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2304/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2303/2016 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 2296 DE 03 DE AGOSTO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2302/2016 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2300/2016 | DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TAUÁ, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2299/2016 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO RECEPCIONISTA A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JULHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2298/2016 | CRIA A CÂMARA SETORIAL DE OVINOS E CAPRINOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – POLO DE TAUÁ/REGIÃO INHAMUNS, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E PRINCÍPIOS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2297/2016 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2006/2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2296/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IVAN DE OLIVEIRA PINHEIRO A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2295/2016 | DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2294/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TARCÍSIO TORRES FERNANDES A PRAÇA NO BAIRRO TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2293/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2292/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2291/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2290/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2289/2016 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2184, DE 01.07.2015, QUE CRIA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2288/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANANIAS QUERINO DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2287/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AURÉLIO LOIOLA SOBRINHO O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2286/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2285/2016 | PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2244, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2284/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2283/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2282/2016 | PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTOS EM DIAS QUE ESTES SERVIÇOS NÃO FOREM OFERTADOS À POPULAÇÃO ENVOLVIDA, SEJA NO MUNICÍPIO COMO UM TODO OU EM DISTRITOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2281/2016 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1649, DE 13.01.2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2280/2016 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2279/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2278/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2277/2016 | READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2276/2016 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL DE FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO A ESTRADA QUE LIGA A BR- 020 A COMUNIDADE DE MISSÃO/GANGORRA/CACIMBA DO FOGO/ASSENTAMENTO BONIFÁCIO/COCOCÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2275/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS - ATL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2274/2016 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2266, DE 30.03.2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2273/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2272/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2016, DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2271/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2270/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2269/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2268/2016 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1970, DE 14 DE ABRIL DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2267/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2265/2016 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2266/2016 | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2264/2016 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2123, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2263/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA VER. LUIZ CAVALCANTE MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2262/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2261/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2260/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A NOVA RUA “PERPENDICULAR A BR 020” NA CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2259/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2258/2016 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AO AGENTE DE CIDADANIA, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA – PRÓ-CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2257/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2256/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2255/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRAÇA NA VILA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2254/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2253/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2252/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2251/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SOS QUATRO PATAS TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2250/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2249/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2248/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2247/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2246/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2245/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2244/2016 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2205, DE 24.09.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2243/2016 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/02/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 2242/2015 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NO POLÍGONO COMPREENDIDO PELAS VIAS PÚBLICAS DA AV. HÉLIO PEDROSA CASTELO, RUA CEL. EUFRASIO DE OLIVEIRA, BR-404, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2241/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2240/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO, ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2239/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1965 DE 02.04.2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2238/2015 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2237/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1758, DE 16.12.2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2236/2015 | FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2235/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2234/2015 | APROVA A ESTRUTURAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGVI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2233/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2109 DE 22 DE AGOSTO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2232/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2231/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2230/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2229/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2228/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2227/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2226/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2225/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (RECRE), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2224/2015 | EQUIPARA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ECONOMISTAS COM O DE ASSESSOR JURÍDICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2223/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2222/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2221/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2220/2015 | INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2219/2015 | INSTITUI LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2218/2015 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1768, DE 29.12.2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2217/2015 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE MOTO-TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2216/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1244. DE 07.05.2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2215/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO, RUA MARIA LUIZA CORIOLANO, A RUA PROJETADA I, CÓDIGO 585, BAIRRO PARQUE QUINAMUIÚ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2214/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ABATEDEOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA VILA DO CASTELO, DISTRITO DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2213/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 09/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2212/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1547, DE 14 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM. | 09/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2211/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2210/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2209/2015 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS, EMPREGADOS NO TRANSPORTE DE LIXO, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2208/2015 | DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2207/2015 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2206/2015 | CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS COM FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROÍBE O EXTERMÍNIO DE SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2205/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2204/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2203/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2202/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1088, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2201/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO DEMOLAY, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2200/2015 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2199/2015 | TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR NOS QUADROS DE AVISOS DOS MESMOS, A ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS, PARA QUE TODOS OS PACIENTES E FAMILIARES SAIBAM QUAIS OS PROFISSIONAIS ESTÃO DE PLANTÃO. | 08/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2198/2015 | TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB SEUS CUIDADOS. | 08/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2197/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA, O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 (NA ALTURA DO KM 102) À VILA DE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. | 26/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2196/2015 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NUMA ÁREA COM 9.997,34 M2, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO TAUAZINHO E COHAB, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2195/2015 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 853,30 M2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, SITUADA NA RUA ELCIAS BEZERRA CAVALCANTE, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2194/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OFERECER APOIO FINANCEIRO, MEDIANTE PATROCÍNIO À AVAC – ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ, PARA CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DO I CIRCUITO TAUAENSE DE VAQUEJADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2193/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2192/2015 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 157,94M2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JOSÉ HOLANDA LIMA, TAUAZINHO E CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES (COHAB), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2191/2015 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM 441,70M2, COMO SENDO ÁREA DE USO COMUM DO POVO, NO BAIRRO TAUAZINHO E IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES (COHAB), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2190/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2189/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO “PROGRAMA JOVEM EM AÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2188/2015 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2187/2015 | DESONERA OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE INCIDAM SOBRE A OPERAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROJETO CINEMA DA CIDADE. | 05/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2186/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO RABECA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2185/2015 | DEFINE NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2184/2015 | CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2183/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2006/2013 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2182/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1810, DE 21 DE AGOSTO 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2181/2015 | DENOMINA AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2180/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2179/2015 | REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2178/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2177/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2176/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1987 DE 07 DE JUNHO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2175/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1506 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2174/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2173/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2172/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2171/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2170/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DA VILA DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 24/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2169/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2168/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2167/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2166/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL - ADEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2165/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ – ARTE JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2164/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2163/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2162/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA COMUNIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2161/2015 | DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO EM EXTINÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2160/2015 | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2159/2015 | FIXA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2158/2015 | DENOMINA DE BAIRRO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA A ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2157/2015 | TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2156/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2155/2015 | CONSOLIDA AS NORMAS QUE TRATAM DO CONCIDADE-TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2154/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2153/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1601 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2152/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2151/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2150/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1911, DE 01.11.2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2149/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SITUADA POR TRÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2148/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2147/2015 | DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NOS ATOS DE GOVERNO E DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA PREFEITA MUNICIPAL, DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAIS AUTÔNOMAS, INSTITUTOS PÚBLICOS, FUNDOS PÚBLICOS E SIMILARES E DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS RESPONSÁVEIS POR PARECERES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE CONTABILIDADE, DE CONTROLE INTERNO, DE AUDITORIA, MEDIÇÕES, LIQUIDAÇÕES, PROJETOS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2146/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2145/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2144/2015 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2143/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2142/2015 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2141/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2140/2015 | CONSOLIDA E ESTABELECE AS NORMAS PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2139/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 1891/12, 1906/12 E 1917/12 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2138/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1716 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2137/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2135 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2136/2015 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2135/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2015 DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2134/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2133/2015 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 2132/2014 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2131/2014 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1266 DE 01.09.2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2130/2014 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ A MATÉRIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA. | 19/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2129/2014 | INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (RECRE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2128/2014 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1548, DE 30.10.2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2127/2014 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2126/2014 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2125/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2124/2014 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAUÁ-CEARÁ - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2123/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2122/2014 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2121/2014 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2120/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 31/10/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2119/2014 | FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2118/2014 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2117/2014 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS DE COMBATE À SECA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2116/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERARDÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2115/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2113/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2112/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS NA RUA MARFISA CIDRÃO ROCHA E NA RUA SILVESTRE GONÇALVES, EM ÁREAS DEFINIDAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2111/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2114/2014 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2110/2014 | ALTERA A LEI Nº 1.860 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZOU O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | 10/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2109/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2108/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2107/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2106/2014 | DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2105/2014 | FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2104/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO – LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2103/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2102/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2101/2014 | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2100/2014 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTARSISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2099/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2098/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO – ADECONT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2097/2014 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE EM DISPONIBILIZAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMPETENTE, LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DISPONÍVEL PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2096/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2095/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2094/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 78 E 79 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.558/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2093/2014 | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2092/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2091/2014 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A INSTITUIR O PROGRAMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” DESTINADO ÀS PESSOAS EM ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2090/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TAUAZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2089/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TAXAS E ALVARÁS A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NOTADAMENTE A ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2088/2014 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 924 DE 08 DE SETEMBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2087/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE MARRECAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2086/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS NO ENTORNO DA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2085/2014 | CRIA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, INSTITUINDO A MERITOCRACIA NO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 15/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2084/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2083/2014 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2082/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2014 DA ESCOLA LEGISLATIVA – ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2081/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI ESTÁDIO DA VILA DE SANTA TEREZA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2080/2014 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O DIA 20 DE AGOSTO COMO O DIA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2079/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2078/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2077/2014 | INSTITUI O “CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO” NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 07/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2076/2014 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, ARARENDÁ, CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, QUITERIANÓPOLIS, TAMBORIL, AIUABA, ARNEIROZ, CATARINA, PARAMBU, SABOEIRO, BANABUIÚ, BOA VIAGEM, CHORÓ, IBARETAMA, MADALENA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ACOPIARA, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, MILHÃ, MOMBAÇA, PEDRA BRANCA, PIQUET CARNEIRO, SENADOR POMPEU, SOLONÓPOLES COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CONSORCIO DE GOVERNO COOPERATIVA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO INTEGRANTES DA MESORREGIÃO DOS SERTÕES CEARENSES. | 02/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2075/2014 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2074/2014 | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL DECLARADO DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE CALÇADOS, NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2073/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° E §§, DA LEI MUNICIPAL N° 1762, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2072/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA – SSPPC CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2071/2014 | CRIA NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2055, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2070/2014 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2069/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2068/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2067/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2066/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2065/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2064/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2063/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO DA VILA DE SÃO JOSÉ, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2062/2014 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2061/2014 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2060/2014 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1349/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2059/2014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2006, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2058/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE QUINAMUIU, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2057/2014 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO IPMT – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2056/2014 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2055/2014 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2054/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 2053/2013 | ALTERA A LEI NO 2006, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES, ORGANIZA E REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA ESTABELECER NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 15, I, ALÍNEA C); 16, § 1º, § 4º, § 8º; 45; 57 E 71 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2052/2013 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 933/1997, DE 16.10.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2051/2013 | REDEFINE E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2050/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FOSMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2049/2013 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM NO INICIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTIDROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2048/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2047/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ – DISTRITO DE TRICI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2046/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2045/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2044/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2043/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2042/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2041/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2040/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2039/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2038/2013 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2037/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2036/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2035/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2034/2013 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À CAPÍTULO DA ORDEM DEMOLAY “LUZ DO QUINAMUIÚ Nº 781” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2033/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2032/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2031/2013 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2030/2013 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 14/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2029/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2028/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2027/2013 | DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO CIVIL DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 07/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2026/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 01/11/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2025/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2014/2017. | 30/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2024/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2023/2013 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2022/2013 | INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2021/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO D E TAUÁ – IPMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2020/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2019/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA, DE IMÓVEL URBANO, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2018/2013 | INSTITUI A ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – EAGESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2017/2013 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2016/2013 | DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2015/2013 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MINIBIBLIOTECAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2014/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2013/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2012/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2011/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2010/2013 | DENOMINA DE BAIRRO ADJACIR CIDRÃO ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2009/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1891, DE 05 DE JULHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2008/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2007/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA, DE IMÓVEL RURAL A EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2006/2013 | REESTABELECE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES, ORGANIZA E REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2005/2013 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2004/2013 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2003/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2002/2013 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, CASAS DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU A PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2001/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 2000/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1999/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1998/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1997/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1996/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1995/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1994/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1993/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1992/2013 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1991/2013 | DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1990/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO -LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1989/2013 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS, RESIDENCIAIS OU NÃO RESIDENCIAIS, DELIMITANDO A ÁREA MÍNIMA DO TERRENO E FRENTE MÍNIMA, NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1988/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1987/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1986/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1985/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1984/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1983/2013 | DISPÕE SOBR DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO ALDEOTA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1982/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1830 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1980/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO URBANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1979/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1978/2013 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO NA PARCELA DO ICMS A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1977/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1976/2013 | ALTERA A LEI Nº 1908 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1975/2013 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1974/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA INTEGRA DA LEI Nº 1183/2003, DE 11 ABRIL DE 2003 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1973/2013 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1972/2013 | ALTERA A LEI Nº 1968/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1971/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR PARCELAMENTO DO VALOR DO DÉBITO QUE INDICA, DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº. 003/2009 – SSPDS/COAF/NUCOF FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1981/2013 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE CARRAPATEIRAS E INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1970/2013 | DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL EXPEDITO DE ARAÚJO FEITOSA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE CARRAPATEIRAS E INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1969/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1050/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1968/2013 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1967/2013 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1966/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELO BANCO DO BRASIL. | 02/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1965/2013 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1964/2013 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1963/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1962/2013 | FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1961/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1960/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1959/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1958/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1957/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1956/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE JUNCO – SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1955/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL QUE PARTE DO ENTRONCAMENTO DA BR-020 NA LOCALIDADE DE ALTAMIRA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1954/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1953/2013 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1952/2013 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1951/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 1950/2012 | DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1949/2012 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1897 DE 15 DE AGOSTO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1948/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1947/2012 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1946/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1945/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1944/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1943/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1942/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1941/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1940/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1939/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1938/2012 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1815 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1937/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1936/2012 | RATIFICA A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT | 06/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1935/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1934/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1933/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA BR 020 NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1932/2012 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 30/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1931/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1930/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1929/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1928/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1927/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1926/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1925/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1924/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1923/2012 | ALTERA DIPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1295 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1922/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 | 16/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1921/2012 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1920/2012 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE CIDADANIA E DO GUARDA CIVIL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1919/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1918/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1917/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1916/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1915/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1914/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1913/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1912/2012 | ISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 01/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1911/2012 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1910/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/10/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1909/2012 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CEDER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIREITOS DE USO DO IMÓVEL, A TÍTULO GRATUITO E PELO PRAZO MÍNIMO DE 20 (VINTE) ANOS, OBJETO DO DECRE | 22/10/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1908/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ PARA A EGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1907/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1906/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1905/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1904/2012 | INSTITUI-SE O “DIA DO EVANGÉLICO” E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/09/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1903/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1902/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1901/2012 | CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1900/2012 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ. | 21/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1899/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1898/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1897/2012 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1896/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1895/2012 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO DE LOTEAMENTO COLINAS DO SOL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/08/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1894/2012 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1893/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1892/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1891/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1890/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1889/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1888/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1887/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO DO MINI HOSPITAL DA COMUNIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1886/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO O LOTEAMENTO URBANO ARIZONA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1885/2012 | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER INDUSTRIAL, ÁREA DE TERRAS DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CALÇADOS E AUTORIZA A DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1884/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1883/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1882/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEIF ELISEU MENEZES DA COSTA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1881/2012 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 1758/2010 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1880/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1879/2012 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ -CEMIT, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1878/2012 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ -CEMIT, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1877/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1876/2012 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1875/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1874/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1873/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1872/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1871/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1870/2012 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1869/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1868/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1867/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1866/2012 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE ALMAS TRICI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1865/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS NA RUA SILVESTRE GONÇALVES EM FRENTE AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1864/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1863/2012 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FELIPE. | 13/04/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1862/2012 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1861/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1860/2012 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1859/2012 | DISPÕES SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, DO CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1858/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1857/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1856/2012 | FIXA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1855/2012 | DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÃNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1854/2012 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1370, DE 05.12.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1853/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1852/2012 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1851/2012 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1850/2012 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA – SMSPPC, CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAZENDA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO LUZ DO MUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1849/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1848/2012 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 1847/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1846/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1845/2011 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO DE LOTEAMENTO PLANALTO ARAÇÁ-I, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1844/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1843/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1842/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1841/2011 | DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1840/2011 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS RETORNÁVEIS E/OU OXIBIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1839/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI HOSPITAL DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1838/2011 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1837/2011 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1317/2005 ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1836/2011 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº. 1649/2009 E DE Nº. 1827/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1835/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIADDE DE LIBERDADE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1834/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1833/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1832/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1831/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1830/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO PARA AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1829/2011 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1790, DE 13 DE MAIO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1828/2011 | DISPÕE SODRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1827/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. | 17/10/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1826/2011 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1825/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/10/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1824/2011 | DESTINA FAIXA DE TERRAS PÚBLICAS PARA FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1823/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1822/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1821/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1820/2011 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIACHO DAS VARAS, DISTRITO DE INHAMUNS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1819/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA VILA DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1818/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1817/2011 | CRIA NA ESTRUTURA PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGAS DE CARGOS EFETIVOS PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1816/2011 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇOES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1815/2011 | CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILCEI, ESCOLA EM REGIME INTEGRAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1814/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1813/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1812/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1811/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA “JOVEM EM AÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1810/2011 | INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM EM AÇÃO” PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1809/2011 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1808/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1807/2011 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1806/2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1805/2011 | DISPÕE SOBRE PARADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO UTILITÁRIO, PARA DESCARGA NAS VIAS URBANAS DO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE TAUÁ- CEARÁ. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1804/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1803/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1802/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1801/2011 | DISPÕE SOBRE O DESTINO DO LIVRO DIDÁTICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1800/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1799/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1798/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE JUREMA A VENEZA, SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1797/2011 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1796/2011 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1795/2011 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1794/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1793/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1792/2011 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1186 DE 07 DE MAIO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1791/2011 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1762 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1790/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1789/2011 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1787 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1788/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/05/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1787/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1786/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1785/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 750/91, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1784/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA DE IMÓVE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1783/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1782/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE FLORES, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1781/2011 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SER ATRIBUÍDA AOS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DEGESTÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1780/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA. OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/04/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1779/2011 | INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1778/2011 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1777/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1776/2011 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VAGA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVOQUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1775/2011 | FICA PROIBIDA A PRÁTICA DE COLAGEM, PINTURA OU COLOCAÇÃO DE CARTAZES COM PROPAGANDA ELEITORAL QUE VENHA A SUJAR AS RUAS, POSTES, FACHADAS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1774/2011 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE CARÊNCIA DE PRAZO PARA FINS DE PAGAMENTO DE TAXA OU PREÇO PÚBLICO DOS BOXES DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1773/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1772/2011 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1771/2011 | DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, E FAZ CESSÃO DE USO A ÁREA DE TERRA OBJETO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 0128001/2011, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1770/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR A AREA DE TERRA DOADA ATRAVÉS DA LEI 1.698 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, PASSANDO DE 600,0 M² PARA 1.200,0 M². | 11/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1769/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1767/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 1768/2010 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1766/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1765/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1764/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1763/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL PROURB, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1762/2010 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, PELO SEU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, MEDIANTE CONVÊNIO, INCLUÍDO REPASSE DE VERBAS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E IMÓVEL, À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1761/2010 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVOS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1760/2010 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1759/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO CIDADÃO NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1758/2010 | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1757/2010 | CRIA A BRINQUEDOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1756/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1755/2010 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/11/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1754/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1753/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 . | 01/11/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1752/2010 | REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1426, 1428, 1436 E 1437 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1751/2010 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/10/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1750/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1749/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1748/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NACOMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAIS SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1747/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1746/2010 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1740 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1745/2010 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1740 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1744/2010 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE VALE DO SABUJI QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1743/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E O REPASSE DE RECURSOS AO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1742/2010 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1634. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1741/2010 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1740/2010 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1739/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E PROCEDER DOAÇOES DE ÁREAS DE TERRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1738/2010 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1374/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1737/2010 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1272, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1736/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1735/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1734/2010 | DECLARA O RIO TRICI PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1733/2010 | DECLARA O RIO PUIÚ PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1732/2010 | DECLARA O RIO FAVELAS PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1731/2010 | DECLARA O RIO CARRAPATEIRAS PATRIMÔNIO TURISTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1730/2010 | DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL, A ÁREA DE TERRAS OBJETO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 0528001/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1729/2010 | DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA ONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1728/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1727/2010 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1726/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1725/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1724/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1723/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1722/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1721/2010 | INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1720/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1719/2010 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1543/2008 DE 26 DE MARÇO DE 2008, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1718/2010 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1717/2010 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE TAUÁ, ARNEIROZ E AIUABA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107 DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DEAÇOES DE SAÚDE PÚBLICA SSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SÁUDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. | 09/02/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1716/2010 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1451/2007 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/02/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1715/2010 | DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1714/2010 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 1713/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1712/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1711/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1710/2009 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA AD VILA DE POÇO DA ONÇA –CARRAPATERIAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCVIAS. | 21/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1709/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1708/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1707/2009 | CONCEDE CARGA HORÁRIA ESPECIAL À SERVIDORA OU AO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PAI OU MÃE, TUTORA, OU QUE DETENHA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PORTADOR DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS (NEE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1706/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO – PPA PARA O PERÍODO – 2010/2013. | 21/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1705/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1704/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010. | 27/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1703/2009 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1211 DE 09 DE OUTUBRO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1702/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE CLASSE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1701/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1700/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1699/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO INICIO E NO FINAL DO PERÍODO DE CADA ANO. | 23/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1698/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1697/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA VISTA – MARIA CORDEIRO JÚNIOR. | 02/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1696/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1695/2009 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 215 E NO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NO DECRETO PRESIDENCIAL NO1394/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1694/2009 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1045 DE 1º DE SETEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1693/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1692/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1691/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1690/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1689/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1688/2009 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1612 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1687/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1686/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1685/2009 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1684/2009 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1683/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1682/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1681/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1680/2009 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1661 DE 01 DE ABRIL DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1679/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1678/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPANHIA ARTISTICA TAUAENSE - CIART E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1677/2009 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1254 DE 01 DE JUNHO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1676/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1675/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1674/2009 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1673/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1672/2009 | “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.555/2008 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1671/2009 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1670/2009 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1669/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1668/2009 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1667/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO O DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1666/2009 | DENOMINA A ADUTORA DA COMUNIDADE DE MARAVILHA DISTRITO DE TRICI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 15/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1665/2009 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1664/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB – BAIRRO TAUAZINHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1663/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MINI HOSPITAL DA VILA DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1662/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1661/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1660/2009 | DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1659/2009 | INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1658/2009 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCELAR DÉBITOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1657/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1656/2009 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1451/2008 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1655/2009 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1654/2009 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1653/2009 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TAUÁ PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1652/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1651/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1650/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ- ADECONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1649/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 1648/2008 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 31/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1647/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1646/2008 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1645/2008 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1453 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1644/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1643/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALA EM PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1642/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1641/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1640/2008 | ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519 DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1639/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1638/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS VARAS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1637/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE RAICHO DAS VARAS – DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1636/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1635/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1634/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA INTEGRANTE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1633/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BAIXAS, DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1632/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1631/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1630/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1629/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE APOIO AO PSF NA LOCALIDADE DE LUSTAL – SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1628/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO DO PARQUE DA CIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1627/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1626/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1625/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1624/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1623/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1622/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1621/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E DOAR AO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1620/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1619/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CINE-TEATRO DO PARQUE DA CIDADE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1618/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1617/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1616/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO COMPLEXO DO PARQUE DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1615/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITA GIANNY GOMES FEITOSA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO PLANALTO NÉLIO GOMES, NESTA CIDADE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1614/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚLBICA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1613/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1612/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESTAURANTE LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1611/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA JOAQUIM MOREIRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1610/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS DISTRITO DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1609/2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1608/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL TEMÍSTOCLES LINS FIALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1607/2008 | DENOMINA A NOVA PONTE SOBRE O RIO TRICI, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, LIGANDO OS BAIRROS CENTRO E TAUAZINHO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1606/2008 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES AOS SERVIDORES COM DIREITO A APOSENTADORIA COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL DE TAUÁ, EM DECORRÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO NA DATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1576/2008 QUE ALTEROU O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1605/2008 | ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519 DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. | 23/09/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1604/2008 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1603/2008 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1602/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1601/2008 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1600/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1599/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1598/2008 | CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1597/2008 | RATIFICA O PROTOCOLO DE ITENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE TAUÁ – COMARES-UT, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06/04/2005 E DE SEU DECRETO REGULAMNTAR Nº 6.017 DE 17/01/2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1596/2008 | DECLARA COMO ÁREA DE CARÁTER INDUSTRIAL AQUELAS ABRANGIDAS PELO DECRETO EXPROPRIATÓRIO DE Nº 061 DE 28 DE JULHO DE 2008, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1595/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1594/2008 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1593/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO TRECHO DA BR-020, ÁREA URBANA DE NOSSA CIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1592/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1591/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1590/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1589/2008 | LDO. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1588/2008 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1587/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO FINANCEIRO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TAUÁ – SUPERMATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1586/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTO ANTÔNIO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1585/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTO ANTÔNIO – SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1584/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1583/2008 | CRIA E DENOMINA O JARDIM BOTÂNICO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1582/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1581/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1580/2008 | ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1579/2008 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1502 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1578/2008 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1504 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1577/2008 | APROVA O LOTEAMENTO URBANO SÃO GERALDO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1576/2008 | EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1575/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1574/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1573/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1572/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1571/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1570/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1569/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1568/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1567/2008 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1566/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1565/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1564/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DE TAUÁ - ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1563/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1562/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1561/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1560/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1559/2008 | DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1558/2008 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1557/2008 | REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1556/2008 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1555/2008 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1554/2008 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1553/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1552/2008 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1551/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1550/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1549/2008 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO. | 14/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1548/2008 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 14/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1547/2008 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM. | 14/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1546/2008 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1545/2008 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE AÇUDE DOS MAIAS – DISTRITO DE TRICI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1544/2008 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1536/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1543/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DO CENTRO CULTURAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1542/2008 | ESTABELECE ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPÍO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1541/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1540/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BOM LUGAR – SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1539/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1538/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA JOAQUIM MOREIRA. | 05/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1537/2008 | CRIA E INSTITUI A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE TAUÁ – DIGITAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1536/2008 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1535/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 1534/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1533/2007 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1091 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1532/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR E REPASSAR RECURSOS PARA A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1531/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO – CARRAPATEIRAS. | 12/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1530/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1529/2007 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1528/2007 | CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1527/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1526/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS DE TAUÁ-CEMIT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1525/2007 | ALTERA INCISO I DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 1422 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006 | 30/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1516/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM TIRO-DE-GUERRA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1524/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1523/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1522/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1521/2007 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 14/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1520/2007 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1519/2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 | 30/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1518/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1517/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1515/2007 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS MUNICIPAIS, PARA MÃES CARENTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1514/2007 | DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1513/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1512/2007 | APROVA O LOTEAMENTO URBANO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1511/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1510/2007 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. | 23/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1509/2007 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA SONORIZADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1508/2007 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1507/2007 | CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1506/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1505/2007 | ALTERA NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DA MELHOR IDADE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1183 DE 11 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1504/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1503/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1502/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1501/2007 | ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1422 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006. | 09/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1500/2007 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1499/2007 | CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1498/2007 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1497/2007 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SER ATRIBUÍDA AOS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1496/2007 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1495/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DE BOA VISTA, DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1494/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE MARRUÁS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1493/2007 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1465 DE 06 DE JUNHO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1492/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1491/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR NO QUE COUBER, A LEI MUNICIPAL Nº. 1087 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001. | 12/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1490/2007 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1334 DE 29 DE JUNHO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1489/2007 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1244 DE 07 DE MAIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1488/2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1487/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MELHOR IDADE NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1486/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1485/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1484/2007 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1483/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1482/2007 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1481/2007 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1186 DE 07 DE MAIO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1480/2007 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1479/2007 | ALTERA O ÍTEM D DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1374, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1478/2007 | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIOAMBIENTE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1477/2007 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES SOCIAIS ORGANIZADAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1476/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABAORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1475/2007 | DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1474/2007 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1473/2007 | AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1472/2007 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1471/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1470/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1469/2007 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1468/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1467/2007 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1466/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. | 06/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1465/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1464/2007 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PARA O ABATE E COMERCIALIZAÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1463/2007 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1462/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1461/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS E A FINS DE LUSTAL II E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1460/2007 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1459/2007 | INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1458/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1457/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1456/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1455/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/03/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1454/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1453/2007 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇAÕ DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1452/2007 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1451/2007 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1450/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DA ASSESSORIA JURÍDICA E DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 1449/2006 | ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 Nº. 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. | 19/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1448/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1447/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1446/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1445/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1444/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1443/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1442/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1441/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1440/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1439/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1438/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1437/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1436/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1435/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1434/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1433/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1432/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1431/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1430/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1429/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1428/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1427/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1426/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1425/2006 | ASSEGURA DIREITOS ÀS PESSOAS DEFICIENTES E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1424/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA TESOURARIA E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1423/2006 | INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1422/2006 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. | 07/11/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1421/2006 | ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. | 25/10/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1420/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ADUTORA DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1419/2006 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1418/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORIVA SITUADA NO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INCIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1417/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1416/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 06/09/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1415/2006 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS – ASCOCI – TAUÁ – CEARÁ. | 30/08/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1414/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1413/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1412/2006 | ALTERA INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. | 30/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1411/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1410/2006 | ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 30/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1409/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – APMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1408/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1407/2006 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1244 DE 07 DE MAIO DE 2004 E 1370 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005. | 21/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1406/2006 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1405/2006 | ALTERA O ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1404/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A COMUNIDADE DE LUSTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1403/2006 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1402/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO Á ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1401/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1400/2006 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1064 E 1280 QUE CRIAM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1399/2006 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1398/2006 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1397/2006 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1396/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DE MELHOR IDADE DA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1395/2006 | AUTORIZA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR À PREFEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1394/2006 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1393/2006 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. | 19/05/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1392/2006 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1391/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO, DA SEDE DO DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1390/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ADUTORA SITUADA NA LOCALIDADE DE MISSÃO – DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1389/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE BELO ALTO – DISTRITO DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1388/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EUDES FEITOSA DE LUCENA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1387/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO GOMES DA SILVA CÂMARA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1386/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1385/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1384/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1383/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1382/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1381/2006 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO 1º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 1380/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1379/2005 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1378/2005 | INSTITUI O PRÊMIO EMPREENDEDOR TAUAENSE COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1377/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER AS DOAÇOES, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1376/2005 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHCER DOAÇÕES NA FORMA QUE INDICA. | 15/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1375/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CALUMBI – TRICI, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1374/2005 | FICA CRIADO O CONSELHO DE SEGURANÇA, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA VINCULADO AO PODER LEGISLATIVO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1373/2005 | DENOMINA O CENTRO AMBULATORIAL DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1372/2005 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1371/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ LULU CARACAS NO BAIRRO TAUAZINHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1370/2005 | CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR SUAS COMPETÊNCIAS A OUTRAS INSTITUIÇÕES. | 05/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1369/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1368/2005 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N.º 958/98, QUE CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1367/2005 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1366/2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. | 30/11/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1365/2005 | DEFINE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1364/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MANOEL FERNANDES DE SOUSA – BAIRRO COLIBRIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1363/2005 | INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1280 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1362/2005 | ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 14/11/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1361/2005 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EEI JOÃO FIRMINO DE ARAÚJO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1360/2005 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. | 03/11/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1359/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1358/2005 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1353, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1357/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA E FORMAÇÃO A DISTÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1356/2005 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CIENTÍFICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1355/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1354/2005 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1353/2005 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 170 DA LEI MUNICIPAL 829/1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1352/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE COCOCÁ – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1351/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1350/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1349/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1348/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1347/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1346/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1345/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EEIF ELIZEU MENEZES DA COSTA A UNIDADE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO BONFINÁCIO – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1344/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO - DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1343/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA VILA JOAQUIM MOREIRA - DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1342/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUDUBIM – DISTRITO DE MARRECAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1341/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1340/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1339/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1338/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALA MÔNICA MOREIRA DE AGUIAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1337/2005 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL – EEIF SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1336/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1335/2005 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO DO IMPROVISO, MÉTRICA E APOIO À POESIA POPULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1334/2005 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1333/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA. | 23/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1332/2005 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 (NOVE) ANOS, COM ACESSO DE ALUNOS DE 06 (SEIS) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1331/2005 | DENOMINA DE TOMÁZIA APOLINÁRIO JAIRÍ, A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE SANTANA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 23/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1330/2005 | DENOMINA DE VICENTE FERREIRA DE SOUSA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTANA – DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1329/2005 | DENOMINA DE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE OLHO D’AGUINHA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1328/2005 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. | 23/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1327/2005 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1326/2005 | DENOMINA DE AMÉLIA CARVALHO MOTA, A PASSAGEM MOLHADA QUE INTERLIGA A VILA DE MARRUÁS A LOCALIDADE DE LOGRADOURO – DISTRITO DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1325/2005 | DENOMINA DE AURELIANO CAVALCANTE MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA VILA DE MARRUÁS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1324/2005 | DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/05/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1323/2005 | DENOMINA DE TRAVESSA MILAGROSA, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1322/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR GUEDES DE MENDONÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1321/2005 | ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 945/98 DE 30 DE MARÇO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1320/2005 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1319/2005 | DENOMINA DE RUA TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO ALDEOTA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 23/05/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1318/2005 | DENOMINA DE RUA MANOEL ALVES MOTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAIS. | 06/05/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1317/2005 | DECLARA DE INTERESSE PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE ACORDO COM OS ARTS. 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, O SERROTE DO QUINAMUIÚ QUE EMOLDURA PELO LADO DO OCIDENTE A CIDADE DE TAUÁ, COMO UM MONUMENTO NATURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. | 29/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1316/2005 | ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 29/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1315/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1314/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1313/2005 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1312/2005 | DENOMINA DE TRAVESSA MARIA NOGUEIRA A VIA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1311/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR AS DESPESAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1310/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DA SEDE DE SANTA TEREZA – DISTRITO DO MESMO NOME QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1309/2005 | DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA – PLANALTO NELÂNDIA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1308/2005 | DENOMINA DE TRAVESSA MARIA SEMIRAMES GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1307/2005 | DENOMINA DE TRAVESSA MARIA GOMES DA SILVA – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1306/2005 | DENOMINA DE TRAVESSA MARIA LÍDIA ANTUNES PEREIRA – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1305/2005 | DENOMINA DE AV. LUIZ VIEIRA DE MACÊDO – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1304/2005 | DENOMINA DE AV. AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1303/2005 | DENOMINA DE AVENIDA JUVENÇO GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1302/2005 | DENOMINA DE AVENIDA MANOEL GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1301/2005 | DENOMINA DE BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, A ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1300/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1299/2005 | FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/03/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1298/2005 | DENOMINA DE MARIA CAVALCANTE MOTA (D. MARIQUINHA) A UNIDADE MISTA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA DE VERA CRUZ – INHAMUNS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1297/2005 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1296/2005 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1295/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1294/2005 | DENOMINA DE DR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1293/2005 | DENOMINA DE RUA EXPEDITA ZACARIAS PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1292/2005 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1291/2005 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1290/2005 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS SITEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO – DISTRITO DE SANTA TEREZA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1289/2005 | DENOMINA DE BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO – SENHOR CHIQUINHO PARMÊNIO, ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1288/2005 | DENOMINA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ALBERTO DE SOUSA MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE BOM NOME NO DISTRITO DE MARRUÁS. | 02/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1287/2005 | DENOMINA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ABSOLON CAVALCANTE MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS NO DISTRITO DE MARRUÁS. | 02/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 1286/2004 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1285/2004 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1284/2004 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 882/96 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1283/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 10/12/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1282/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1281/2004 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1239 DE 27 DE ABRIL DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1280/2004 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1279/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE INHAMUNS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1278/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1277/2004 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1276/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO BEZERRA CAVALCANTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1275/2004 | ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. | 27/10/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1274/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO GONÇALVES FILHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1273/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANA EDEME DE MELO GONÇALVES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1272/2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA E DA BONIFICAÇÃO PECUNIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1271/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA ALEXANDRINO CAVALCANTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1270/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1269/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS MERCÊS GONÇALVES COSTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1268/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DA COSTA BARRETO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1267/2004 | INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE MARRUÁS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1266/2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1265/2004 | ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1264/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM FERNANDES MODESTO O AÇUDE PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBA DO FOGO – DISTRITO DE MARRECAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1263/2004 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1262/2004 | ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 11/08/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1261/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EPAMINONDAS FEITOSA FERRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1260/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ENGRAÇA AURÉLIA DE LOIOLA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1259/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HOLANDA LIMA FILHO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1258/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALEXANDRINO FEITOSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1257/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GONZAGA FEITOSA LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1256/2004 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1255/2004 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1254/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA ISNTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR E/OU EQUIPAMENTO EQUIVALENTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1253/2004 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. | 23/06/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1252/2004 | AMPLIA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1251/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1250/2004 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1087, DEFINE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EQUIVALENTE À NÍVEL DE SECRETARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1249/2004 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1248/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ÀS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ. | 03/06/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1247/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1246/2004 | DEFINE NORMAS DE RETRIBUIÇÃO E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1245/2004 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO EM ESPÉCIE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ANGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1244/2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL E DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1243/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1242/2004 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO EM ESPÉCIE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA. | 27/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1241/2004 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1240/2004 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1239/2004 | AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1238/2004 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1237/2004 | AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1236/2004 | ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 882/96 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1235/2004 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1234/2004 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1233/2004 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO DE VIVENDA TEREZÓPOLIS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1232/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1231/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1230/2004 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1229/2004 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1228/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À ADEC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1227/2004 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1226/2004 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO 2 – VEREADOR FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ – A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2004 |
| LEI MUNICIPAL - 1225/2003 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1224/2003 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1223/2003 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1222/2003 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1221/2003 | AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1220/2003 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1097 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLCIAS MUNICIPAIS. | 12/12/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1219/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ACELINO DE OLIVEIRA LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1218/2003 | REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – ADMINISTRATIVA, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍCIPIO, ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1087 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1217/2003 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1216/2003 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. | 12/11/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1214/2003 | REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1215/2003 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1213/2003 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 911/97 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIEMTNO SUSTENTÁVEL – CMDS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1212/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES ESCOLARES OBJETO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 15/10/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1211/2003 | INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1210/2003 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1209/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1208/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1207/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALVES LIMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1206/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO ABEMOR MEIRELES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1205/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ALVES CARACAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1203/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EEF DA LOCALIDADE DE COCOCÁ – DISTRITO DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1202/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA BEZINHA DE ARAÚJO – DISTRITO DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1201/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA JOAQUIM ALVES FEITOSA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1200/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1199/2003 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1189 DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE DOA TERRENO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS, E DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO MESMO TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE JUIZ ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1204/2003 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1198/2003 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1197/2003 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1196/2003 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 791/93 – REGIME JURÍDICO ÚNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1195/2003 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1194/2003 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1193/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1192/2003 | ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1191/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1190/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER LIMITES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1189/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PARA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1188/2003 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1177 DE 20 DE MARÇO DE 2003. | 02/06/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1187/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | 21/05/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1186/2003 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1185/2003 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ. | 07/05/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1184/2003 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1183/2003 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MELHOR IDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1182/2003 | INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1181/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO GONÇALVES MATOS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO À RUA JOSÉ MEIRELES COM TÉRMINO NA SERRA DO QUINAMUIÚ, LATERAL A RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1180/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NILO LOIOLA ALEXANDRINO A VIA PÚBLCIA QUE DÁ INÍCIO NA RUA JOSÉ MEIRELES, COM TÉRMINO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DE Nº 64 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1179/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARÇAL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA QUE DÁ INÍCIO NA BR 020, ESQUINA COM O POSTO RABECA, COM TÉRMINO NA COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1178/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, A VIA PÚBLICA QUE AÁ INÍCIO NA ESQUINA DA SUBESTAÇÃO DA COELCE E FINALIZA NAS MARGENS DO LEITO DO RIO TRICI, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1177/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HÉLIO PEDROSA CASTELO, A VIA PÚBLICA QUE DÁ INÍCIO APÓS A ESTAÇÃO DA COELCE, PASSANDO AO LADO DA ADEC E COODATA, COM TÉRMINO NA INTERCESSÃO DA CE – 187. | 20/03/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1176/2003 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1175/2003 | ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1158 DE 25 DE JUNHO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1174/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AOS BLOCOS CARNAVALESCOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2003 |
| LEI MUNICIPAL - 1173/2002 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 | 13/12/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1172/2002 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1171/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE CACHOEIRINHA – BARRA NOVA – TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1170/2002 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1169/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1168/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS A UTILIZAREM-SE DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1167/2002 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TÂNIA MARIA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1166/2002 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1165/2002 | DENOMINA DE RUA HERMÓGENES ALVES CARACAS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA JOSÉ LEANDRO FREIRE DE CASTRO, ESQUINA COM A RESIDÊNCIA DO DR. PASSOS, SENTIDO QUINAMUIÚ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1164/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA ANGICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1163/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA VER. JOSÉ ARIVALDO GONÇALVES LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1162/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAVANDEIRA PÚBLICA A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA CASA DA 3ª IDADE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1161/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS ALTOS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1160/2002 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1159/2002 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1158/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1157/2002 | REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O MANEJO DE PELES DE OVINOS E CAPRINOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1156/2002 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. | 25/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1155/2002 | ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITI VO DA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1154/2002 | INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INSTRUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1153/2002 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA A COELCE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1152/2002 | DELIMITA ZONA URBANA NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, NO DISTRITO DE BARRA NOVA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1151/2002 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1150/2002 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1149/2002 | ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO (A) DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1148/2002 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1147/2002 | CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/05/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1146/2002 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/04/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1145/2002 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1144/2002 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1143/2002 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR NOME DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1142/2002 | DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA – PERÍMETRO URBANO – SITUADO NESTA CIDADE | 04/04/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1141/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA JESUS, MARIA E JOSÉ A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1140/2002 | DENOMINA DE TRAVESSA RIVA DÁVIO DE MELO BARRETO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ – CEARÁ | 28/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1139/2002 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1138/2002 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1137/2002 | DENOMINA DE RUA ANTONIO PINHEIRO TELES A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1136/2002 | DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1135/2002 | DENOMINA DE RUA AURELIANO CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1134/2002 | DENOMINA DE RUA VER. LUIZ CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1133/2002 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1132/2002 | DENOMINA DE RUA ABSOLON CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1131/2002 | DENOMINA DE RUA ANTONIO DA CUNHA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1130/2002 | DENOMINA DE RUA ANA ANDÚ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1129/2002 | DENOMINA DE RUA ANTONIO CAVALCANTE MOTA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1128/2002 | DENOMINA DE RUA VICENTE HOLANDA CAVALCANTE A VIA PÚBLCIA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1127/2002 | DENOMINA DE RUA DOMINGOS ALVES CAVALCANTE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE MARRUÁS – TAUÁ. | 14/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1126/2002 | ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL, Nº 911/97 DE 24 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1125/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – FUSAMT E A DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1124/2002 | INSTITUI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A LICENÇA EXTRAORDINÁRIA COM PREJUÍZOS DA REMUNERAÇÃO | 06/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1123/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, EXTERNOS OU INTERNOS, DESTINADOS À APLICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1122/2002 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1121/2002 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1120/2002 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1118 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1119/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 1118/2001 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1117/2001 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1116/2001 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1115/2001 | AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1114/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1113/2001 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO PEDAGÓGICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1112/2001 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 933/97, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1111/2001 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1110/2001 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1109/2001 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, FIRMAR CONVÊNIOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1108/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1107/2001 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1095/2001 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1106/2001 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 945/98 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1105/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1104/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1103/2001 | DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1102/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ANTONIO TEIXEIRA BENEVIDES, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1101/2001 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 882/96 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL – FMSS, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1100/2001 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1099/2001 | AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1098/2001 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE REFERENDOS E DE PLEBISCITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ. | 19/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1097/2001 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM V DO ARTIGO 215 E NO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1096/2001 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1095/2001 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1094/2001 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AOS SERVIDORES QUE INDICA, UM AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA SEUS DESLOCAMENTOS AOS DISTRITOS E DEMAIS LOCALIDADES DO MEIO RURAL, COM VISTAS NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. | 01/11/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1093/2001 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1092/2001 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/10/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1091/2001 | DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTABELECE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1090/2001 | INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1089/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1088/2001 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ. | 19/09/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1087/2001 | REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1086/2001 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH, DESTINADA AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE MÉDICO DAM REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1085/2001 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ICENTIVO PROFISSIONAL – GIP, DESTINADA AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1084/2001 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS EXPRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ DE VEREADOR FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE. | 27/08/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1083/2001 | ALTERA A NOMECLATURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1081/2001 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1082/2001 | CRIA NO QUADRO DE PESSSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMETNO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1080/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM IMÓVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1079/2001 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1078/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1077/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1076/2001 | DENOMINA DE TRAVESSA CARMINA ALVES FEITOSA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, TAUÁ-CEARÁ. | 27/06/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1075/2001 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000. | 11/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1074/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1073/2001 | DENOMINA DE RUA LUIZA DE SOUSA PEREIRA – VÓ MELADA - A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO - TAUÁ. | 11/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1072/2001 | DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS FILHO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. | 11/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1071/2001 | DENOMINA DE RUA CÍCERO JOSÉ ALVES FREITAS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. | 11/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1070/2001 | DENOMINA DE RUA PEDRO GOMES DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. | 11/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1069/2001 | DENOMINA DE RUA SÃO PAULO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA DE INHAMUNS. | 11/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1068/2001 | DENOMINA DE PROFª. MARIA IDELVANIA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO – VILA DE INHAMUNS. | 11/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1067/2001 | DENOMINA DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA, A VIA PÚBLICA QUE NASCE NA RUA SÃO PAULO – VILA DE INHAMUNS. | 11/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1066/2001 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE BENS DE VALORES CULTURAIS E HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1065/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1064/2001 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1063/2001 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000. | 20/04/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1062/2001 | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1061/2001 | ALTERA O INCISO "I" DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 153/01, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1060/2001 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/03/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1059/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1058/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1057/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1056/2001 | REVOGA AS LEIS NºS. 1003/99 E 1019/00 QUE TRATAM DA CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO, RESPECTIVAMENTE DA PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1055/2001 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 1054/2000 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 60M2 DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1053/2000 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO | 22/12/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1052/2000 | LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA 2001. | 21/12/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1051/2000 | DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021. | 21/12/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1050/2000 | ALTERA LEI 886/96 CONS. M SAÚDE | 14/12/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1049/2000 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1048/2000 | FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1047/2000 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1046/2000 | DIEPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO-O DE CIDADE LESTE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1045/2000 | CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICIPIO DE TAUÁ. | 01/09/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1044/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1043/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1042/2000 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1041/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1040/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HERMINIO NETO) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1039/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MISCENA CABRAL DE LIMA) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1038/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FERNANDO DO Ó DO NASCIMENTO) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1037/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE GOMES DA SILVA) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1036/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE LIBERATO) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1035/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GOMES ALMEIDA FILHO) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1034/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAIMUNDO NONATO FILHO) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1033/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AURINEIDE COUTINHO GOMES) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1032/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMANCIO CORDEIRO JUNIOR) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1031/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MACIONILIO GOMES DE FREITAS) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1030/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAVID CORDEIRO DO NASCIMENTO) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1029/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1028/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA CORDEIRO) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1027/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO MENDES DA SILVA) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1026/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSUÉ HONORIO DE ALMEIDA) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1025/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ GALDINO DA SILVA) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1024/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIGUEL GOMES DE FREITAS) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1023/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1022/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLIMPIO CORDEIRO JUNIOR) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1021/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( (FELIPE CORDEIRO JUNIOR) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1020/2000 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOELSOARES DE ALMEIDA) | 25/05/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1019/2000 | ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1003\99 QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1018/2000 | DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU DE ALTAMIRA – CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1017/2000 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1016/2000 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIRGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2000 |
| LEI MUNICIPAL - 1014/1999 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FENANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1013/1999 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1012/1999 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SERVIDORES CONTRATADOS POR SERVIÇOS PRESTADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1011/1999 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1010/1999 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1009/1999 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1008/1999 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1007/1999 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1006/1999 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCICIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1005/1999 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ - ASSERVITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1004/1999 | DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1003/1999 | CRIA A PROCURADORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1002/1999 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1001/1999 | CRIA NORMAS PARA COMBATER A PRAGA DO BICUDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 1000/1999 | DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ DO SANTO AMARO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 999/1999 | DENOMINA DE SELVINHA BEZERRA DE MORAIS A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 998/1999 | ESTABELECE PENALIDADES AOS MOTOTAXISTAS E/OU PROPRIEDADES DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS UTILIZADAS NOS SERVIÇOS MOTO-TAXI DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 997/1999 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 996/1999 | ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 995/1999 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 994/1999 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BALANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 993/1999 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 992/1999 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 991/1999 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PEDIATRÍA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALBERTO FEITOSA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 990/1999 | DENOMINA CRECHE MARIA CELESTE ARAÚJO COSTA GONÇALVES NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA CONSTRUIDA NA 1ª ETAPA - PROURB QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/1999 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 317/1999 | REGIMENTO INTERNO | 01/06/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 989/1999 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO VERÍSSIMO DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDÊNCIAL SÃO BERNARDO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 988/1999 | DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO ICMS DO MUNICÍPIO, COMO GARANTIA DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES IMPLANTADAS PELO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROARES. | 14/05/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 986/1999 | DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DO DISTRITO DE SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 985/1999 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE E DA OUTRAS PROVIEDÊNCIAS. | 30/03/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 984/1999 | IMPLANTA PROJETO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 983/1999 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 987/1999 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 960/98(PMCCM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 982/1999 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 981/1999 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/03/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 980/1999 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 958/98, QUE CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/03/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 973/1998 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1999. | 04/12/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 972/1998 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 971/1998 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 970/1998 | DISPÕE SOBR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 969/1998 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 968/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - UFMT E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 967/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 966/1998 | DISPÕE DE VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 965/1998 | DENOMINA DE MARIA LUIZA DE CASTRO FEITOSA - "D LILI FEITOSA" A EDIFICAÇÃO LICEU DE TAUÁ. | 25/08/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 964/1998 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 963/1998 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 962/1998 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 961/1998 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA DESPESA, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 960/1998 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 959/1998 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL - FUMAV, NO MUNICIPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 958/1998 | CRIA O SERVIÇO DO MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 957/1998 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 956/1998 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 955/1998 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 953/1998 | DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA RÊGO A EDIFICASÇÃO NÚCLEO DE ABC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 952/1998 | DISPÕE SOBRE A DENOMAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 951/1998 | DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA NAS DEPENDÊNCIAS DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO PEDRO ALEXANDRINO FEITOSA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 950/1998 | DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DE PLANTA DE LOTEAMENTO URBANO E DENOMINA DE PLANALTO HAVAÍ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 949/1998 | DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 948/1998 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO, DO CORRENTE EXERCÍCIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/1998 |