[{"Id":"24908","Numero":"0100","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-07-21","Ementa":"Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Secretaria Municipal da Proteção Social, solicitando o encaminhamento de informações, dados estatísticos e indicadores oficiais acerca do número de pessoas e famílias que superaram a condição de extrema pobreza e a condição de vulnerabilidade social no Município de Tauá, com detalhamento mensal referente aos exercícios de 2025 e 2026, bem como dos critérios, parâmetros e metodologia utilizados para a aferição desses resultados, visando subsidiar o acompanhamento, a avaliação e o aperfeiçoamento das políticas públicas de assistência social.","Autor":"Helio Pedrosa Castelo Neto","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24908"},{"Id":"24907","Numero":"0101","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-07-21","Ementa":"Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Secretaria Municipal de Proteção Social, solicitando que seja realizada a divulgação periódica do quantitativo de famílias que conquistaram autonomia socioeconômica e deixaram de integrar o Programa Bolsa Família em razão da superação da condição de vulnerabilidade social, como medida de transparência, prestação de contas e fortalecimento do controle social.","Autor":"Helio Pedrosa Castelo Neto","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24907"},{"Id":"24906","Numero":"0010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-07-21","Ementa":"Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Sayonara Moura de Oliveira Cidade e adota outras providências.","Autor":"Felipe Veloso Soares Viana de Abreu","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24906"},{"Id":"24905","Numero":"0509","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-07-21","Ementa":"Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicitando a criação e implantação da Rota Turística do Carneiro e do Bode de Tauá, destinada à valorização da caprinovinocultura, da gastronomia regional, do turismo rural e de experiência, do patrimônio histórico, cultural e produtivo do município, promovendo a integração entre propriedades rurais, criadores, agroindústrias, empreendimentos turísticos, restaurantes e instituições parceiras, com o objetivo de fortalecer a identidade de Tauá como Capital do Carneiro, evidenciando a origem dessa tradição por meio da preservação e divulgação da vegetação nativa da Caatinga, das características edafoclimáticas da região, das raças criadas, das técnicas de manejo, da produção sustentável e da história da atividade que consolidou o município como referência na caprinovinocultura brasileira.","Autor":"Helio Pedrosa Castelo Neto","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24905"},{"Id":"24904","Numero":"0510","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-07-21","Ementa":"Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, solicitando a inclusão de QR Code na Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), destinada ao acesso seguro e simplificado às legislações, laudos, documentos, serviços públicos, canais oficiais de atendimento e demais informações indispensáveis à garantia, promoção e efetivação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).","Autor":"Helio Pedrosa Castelo Neto","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24904"},{"Id":"24903","Numero":"0889","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2026-06-29","Ementa":"Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Pedro Marcelino pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de junho do corrente ano.","Autor":"Helio Pedrosa Castelo Neto","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24903","LinkArquivo":"https://www.camarataua.ce.gov.br/requerimentos/24903/MC_0889_2026.pdf"},{"Id":"24902","Numero":"0507","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-29","Ementa":"Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Social, solicitando a inclusão de QR Code na Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), destinada ao acesso seguro e simplificado às legislações, laudos, documentos, serviços públicos, canais oficiais de atendimento e demais informações indispensáveis à garantia, promoção e efetivação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).","Autor":"Helio Pedrosa Castelo Neto","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24902","LinkArquivo":"https://www.camarataua.ce.gov.br/requerimentos/24902/IND_0507_2026.pdf"},{"Id":"24901","Numero":"0888","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-06-29","Ementa":"Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Amâncio Silvino pelo falecimento, ocorrido no dia 28 de junho do corrente ano.","Autor":"Francisco Helder Lima Castelo","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24901","LinkArquivo":"https://www.camarataua.ce.gov.br/requerimentos/24901/MP_0888_2026.pdf"},{"Id":"24900","Numero":"0887","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2026-06-29","Ementa":"Requer envio de votos de congratulação à Sra. Eveline Alexandrino Feitosa , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de junho do corrente ano.","Autor":"Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24900","LinkArquivo":"https://www.camarataua.ce.gov.br/requerimentos/24900/MC_0887_2026.pdf"},{"Id":"24899","Numero":"0886","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-06-29","Ementa":"Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Juvenal Teixeira (Chico do Paulo) pelo falecimento, ocorrido no dia 27 de junho do corrente ano.","Autor":"Luiz Andre Bezerra Campos","Url":"https://www.camarataua.ce.gov.br/materias/24899","LinkArquivo":"https://www.camarataua.ce.gov.br/requerimentos/24899/MP_0886_2026.pdf"}]