Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
24908,0100,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-07-21,"Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Secretaria Municipal da Proteção Social, solicitando o encaminhamento de informações, dados estatísticos e indicadores oficiais acerca do número de pessoas e famílias que superaram a condição de extrema pobreza e a condição de vulnerabilidade social no Município de Tauá, com detalhamento mensal referente aos exercícios de 2025 e 2026, bem como dos critérios, parâmetros e metodologia utilizados para a aferição desses resultados, visando subsidiar o acompanhamento, a avaliação e o aperfeiçoamento das políticas públicas de assistência social.","Helio Pedrosa Castelo Neto"
24907,0101,2026,"REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO",2026-07-21,"Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, oficie à Secretaria Municipal de Proteção Social, solicitando que seja realizada a divulgação periódica do quantitativo de famílias que conquistaram autonomia socioeconômica e deixaram de integrar o Programa Bolsa Família em razão da superação da condição de vulnerabilidade social, como medida de transparência, prestação de contas e fortalecimento do controle social.","Helio Pedrosa Castelo Neto"
24906,0010,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-07-21,"Concede Título de Cidadania Tauaense à Sra. Sayonara Moura de Oliveira Cidade e adota outras providências.","Felipe Veloso Soares Viana de Abreu"
24905,0509,2026,INDICAÇÃO,2026-07-21,"Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicitando a criação e implantação da Rota Turística do Carneiro e do Bode de Tauá, destinada à valorização da caprinovinocultura, da gastronomia regional, do turismo rural e de experiência, do patrimônio histórico, cultural e produtivo do município, promovendo a integração entre propriedades rurais, criadores, agroindústrias, empreendimentos turísticos, restaurantes e instituições parceiras, com o objetivo de fortalecer a identidade de Tauá como Capital do Carneiro, evidenciando a origem dessa tradição por meio da preservação e divulgação da vegetação nativa da Caatinga, das características edafoclimáticas da região, das raças criadas, das técnicas de manejo, da produção sustentável e da história da atividade que consolidou o município como referência na caprinovinocultura brasileira.","Helio Pedrosa Castelo Neto"
24904,0510,2026,INDICAÇÃO,2026-07-21,"Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, solicitando a inclusão de QR Code na Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), destinada ao acesso seguro e simplificado às legislações, laudos, documentos, serviços públicos, canais oficiais de atendimento e demais informações indispensáveis à garantia, promoção e efetivação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).","Helio Pedrosa Castelo Neto"
24903,0889,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES",2026-06-29,"Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Pedro Marcelino pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de junho do corrente ano.","Helio Pedrosa Castelo Neto"
24902,0507,2026,INDICAÇÃO,2026-06-29,"Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Social, solicitando a inclusão de QR Code na Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), destinada ao acesso seguro e simplificado às legislações, laudos, documentos, serviços públicos, canais oficiais de atendimento e demais informações indispensáveis à garantia, promoção e efetivação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).","Helio Pedrosa Castelo Neto"
24901,0888,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-06-29,"Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Amâncio Silvino pelo falecimento, ocorrido no dia 28 de junho do corrente ano.","Francisco Helder Lima Castelo"
24900,0887,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES",2026-06-29,"Requer envio de votos de congratulação à Sra. Eveline Alexandrino Feitosa , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de junho do corrente ano.","Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)"
24899,0886,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-06-29,"Requer envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Juvenal Teixeira (Chico do Paulo) pelo falecimento, ocorrido no dia 27 de junho do corrente ano.","Luiz Andre Bezerra Campos"