Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
4032,2992,2026-04-09,"RATIFICA TERMOS DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4031,2991,2026-04-06,"PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ - PME DE TAUÁ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL NO 2.167, DE 17 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4014,2990,2026-03-27,"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4013,2989,2026-03-26,"ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4012,2982,2026-02-25,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1050/2000 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
4011,2981,2026-02-25,"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HANSENÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4010,2980,2026-02-25,"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA LÚCIA COSTA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",2026,"LEI MUNICIPAL"
4009,2979,2026-02-25,"RECONHECE O LIVRO ""TAUHA, PÁTRIA DE MUITAS VIDAS"" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4008,2978,2026-02-25,"INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM O OBJETIVO DE FORTALECER VALORES CÍVICOS, O AMOR À PÁTRIA, O RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À EDUCAÇÃO CIDADÃ, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NA SEMANA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL OU NA SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO",2026,"LEI MUNICIPAL"
4007,2977,2026-02-25,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2833/2024, QUE ""INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM"", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"