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{"Coluna":"CONVÊNIO: 025/2025","Data Publicacao":"16/01/2025","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"O presente convênio tem por finalidade promover o intercâmbio técnico de informações relativas ao exercício da atividade parlamentar, assessoramento legislativo e de representações públicas, bem como acompanhamento político das matérias de interesse das Câmaras Municipais, através de contraprestações mensais, designadas a manutenção de sua sede e pagamento de seus funcionários.\r\nDoravante, esta entidade se compromete a fornecer a todo e qualquer membro filiado o auxílio jurídico/legislativo necessário, em forma de acompanhamento processual, elaboração de pareceres, consultas técnicas, eventos de aprimoramento e capacitação, entre outros, para o pleno exercício das atividades inerentes a vereança.","Descricao":"UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ","Descricao 2":"CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ","Vigencia":"31/12/2026","Coluna 2":"R$ 24.000,00"},
{"Coluna":"CONVÊNIO: 039/2023","Data Publicacao":"31/12/1969","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"O presente convênio tem por finalidade promover o intercâmbio técnico de informações relativas ao exercício da atividade parlamentar, assessoramento legislativo e de representações públicas, bem como acompanhamento político das matérias de interesse das Câmaras Municipais, através de contraprestações mensais, designadas a manutenção de sua sede e pagamento de seus funcionários.\r\nDoravante, esta entidade se compromete a fornecer a todo e qualquer membro filiado o auxílio jurídico/legislativo necessário, em forma de acompanhamento processual, elaboração de pareceres, consultas técnicas, eventos de aprimoramento e capacitação, entre outros, para o pleno exercício das atividades inerentes a vereança.","Descricao":"UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ","Descricao 2":"CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ","Vigencia":"31/12/2024","Coluna 2":"R$ 24.000,00"}
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