SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2022

Informações da sessão
Data: 23/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 23 DE MAIO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ÉRICO BATISTA LIMA (ÉRICO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO (RONALDO FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CICERO MARQUES LIMA (CICIM DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Memorando Nº 0006/2022
FAVORÁVEL
  • SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ AS INSERÇÕES DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ELENCADAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM LINK ESPECÍFICO NO SITE OFICIAL, RELACIONADOS AS MATÉRIAS DISCUTIDAS E VOTADAS NO PLENÁRIO, PARA QUE OS MESMOS FIQUEM À DISPOSIÇÃO DOS PARLAMENTARES, SERVIDORES E DA POPULAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) COMBINADO COM ARTIGO 5, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0478/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RESTAURAR OS ACESSOS DE ESTRADAS COM RECUPERAÇÃO DO LEITO ESTRADAL EM TODA SUA PLATAFORMA ENTRE AS VILAS DE POÇO DA ONÇA, MARIANOS E SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Indicação Nº 0479/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS COM RESTAURAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS VILAS DE POÇO DA ONÇA, MARIANOS E SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Indicação Nº 0480/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO PIRANGI, QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CIPÓ E CIRCUNVIZINHANÇAS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Indicação Nº 0481/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES DAS PRAÇAS COMO TAMBÉM DAS VIAS NAS VILAS DE POÇO DA ONÇA, MARIANOS E SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Indicação Nº 0482/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA, INCLUSIVE A MURADA DA UBS NA VILA DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Indicação Nº 0483/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DE TODAS AS PRINCIPAIS ESTRADAS COM ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Indicação Nº 0511/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CONSTANTINO MOTA LIMA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

20/05/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Indicação Nº 0512/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR MELHORIAS COMO CALÇAMENTO E LIMPEZA NA RUA ISAIAS SETÚBAL DA PAIXÃO, NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

20/05/2022    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Indicação Nº 0513/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIS ALEXANDRINO FEITOSA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

20/05/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
Indicação Nº 0514/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR LULU LIMA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

20/05/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
Indicação Nº 0515/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
Indicação Nº 0516/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO E O CALÇAMENTO DA RUA WILSON DIAS DE SOUSA, BAIRRO MANUEL ALVES MOTA, NESTA CIDADE.

20/05/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
Indicação Nº 0517/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DUPLICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 020, LIGANDO O BAIRRO GERARDO FEITOSA AO BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO, NESTA CIDADE.

20/05/2022    LUIS ALVES NETO
Indicação Nº 0518/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DUPLICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    LUIS ALVES NETO
Indicação Nº 0519/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ALAMEDA DAS BARAÚNAS, LIGANDO O BAIRRO BEZERRA E SOUSA AO BAIRRO PROURB, NESTA CIDADE.

20/05/2022    LUIS ALVES NETO
Indicação Nº 0520/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUSTÓDIO BEZERRA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

20/05/2022    LUIS ALVES NETO
Indicação Nº 0521/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CARMINA ALVES FEITOSA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

20/05/2022    LUIS ALVES NETO
Indicação Nº 0522/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAURINDO GOMES DO Ó, LIGANDO OS BAIRROS BEZERRA E SOUSA E PROURB, NESTA CIDADE.

20/05/2022    LUIS ALVES NETO
Indicação Nº 0524/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES DE JUNCO, LUSTAL E TAPERA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Indicação Nº 0525/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS LOCALIDADES DE POÇO DA ONÇA, MARIANOS E SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Indicação Nº 0526/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MAZÉ CARVALHO NA VILA DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Indicação Nº 0527/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DE UMA ÁREA RESERVADA E COM ACESSIBILIDADE PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AO PROJETO ARQUITETÔNICO DO NOVO PARQUE DA CIDADE, NESTA CIDADE.

20/05/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0528/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA O ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA E DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0529/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0530/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE GUARIBAS NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0531/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES MOREIRA, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0532/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA GUARIBAS, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0533/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÍNIO EUFRASIO VIEIRA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0534/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0535/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR O CONHECIDO “CARRO FUMACÊ” PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA VILA DE MARRECAS, DISTRITO DE MARRECAS, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO OU ENTÃO OUTROS MECANISMOS POSSÍVEIS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ALÉM DISSO, É PRECISO INICIAR AS AÇÕES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO E DE ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0536/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0537/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL NOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA LAGOA DO EUFRASINO, INHAMUNS, NESTA URBE.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0538/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA SOCORRO DO CARMO DIAS, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0539/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NA RUA JOSÉ MONTEIRO PARENTE, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0540/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA BENEVIDES, BAIRRO LUIZ ANTONIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0541/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: TRAVESSA LUÍS ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0542/2022
FAVORÁVEL
  • NDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAS ANTES REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA JESUS CORDEIRO LEITÃO, BAIRRO LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0543/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: RUA LUIZ CLÁUDIO PEDROSA, BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0544/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL EUFRASIO DE OLIVEIRA (ALTURA DO NÚMERO 70), ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0545/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ECÍLIO BEZERRA, CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0546/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PERMUTAR AS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS DO NOME DO LOGRADOURO EM TODA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA LUIZ CLÁUDIO PEDROSA, CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0547/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO CURSO DO RIO CARRAPATEIRAS, NO TRECHO QUE CRUZA A ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DE ESCONDIDO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0548/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO MISAEL CAVALCANTE, NAS MEDIAÇÕES DO CLUBE AABB, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

20/05/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0549/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA CRIAÇÃO DE OFICINAS DE ESPORTES DESTINADAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0550/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT'S LANCHES PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO.

20/05/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0551/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE POÇO DA ONÇA E MUTUCA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

20/05/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Veto Nº 0001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 24/2022, (REFERENTE AO PL 39/2022 - QUE INSTITUI O “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA”, QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAÚDE, TAIS COMO: PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS MOTORA, SENSORIAL, INTELECTUAL OU VISUAL, DE CARÁTER PERMANENTE, E COM DOENÇAS CRÔNICAS OU EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2022    PODER EXECUTIVO
Projeto de Resolução Nº 0006/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE AO SRA. GENOÍDE GONÇALVES DO NASCIMENTO, A HONRARIA DE "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Proposta de Emenda Nº 0013/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N°. 13/2022 AO PROJETO DE LEI N°. 54/2022 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N°. 14.325, DE 12/04/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0056/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2022    MESA DIRETORA
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0059/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL DE LUÍS DINO FILHO A ESTRADA QUE LIGA A CE 187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) A VILA DE MARRECAS, VIA SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2022    LUIS ALVES NETO
Requerimento para o Executivo Nº 0103/2022
FAVORÁVEL
  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ATENDER E ENTREGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DE
    ACORDO COM SOLICITAÇÃO INDIVIDUAL DO INTERESSADO, CONTRATOS, EXTRATOS FINANCEIROS, CERTIDÃO DE TEMPO CONTRIBUIÇÃO OU OUTRO DOCUMENTO HÁBIL QUE DEMONSTRE O REGIME E O TEMPO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CARGOS OCUPADOS COM SEUS PERÍODOS, VENCIMENTOS E BENEFÍCIOS RECEBIDOS.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Projeto de Lei Complementar Nº 057/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2022    PODER EXECUTIVO
Moção de Congratulações Nº 0614/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ JEFFERSON SILVA VIEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

17/05/2022    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Moção de Congratulações Nº 0615/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO GONÇALVES LOIOLA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

17/05/2022    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Moção de Congratulações Nº 0616/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA IZEUDA FERREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

17/05/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Congratulações Nº 0617/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SIDIRLEI CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0618/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0619/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DARLAN ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0620/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0621/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. PEDRO LINS NEVES CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0622/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLAUDIA ALENCAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0623/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANUEL GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0624/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZILMAR FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0625/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA MATIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0626/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EDNEUDA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0627/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO CARLOS DE SALES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0628/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LADISLAU MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0629/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0630/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SAMPAIO MOREIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 20 DE MAIO.

20/05/2022    ANTONIO CICERO MARQUES LIMA
Moção de Congratulações Nº 0631/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EM ESPECIAL A TODOS OS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PELO SEU DIA, OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    ANTONIO CICERO MARQUES LIMA
Moção de Pesar Nº 0632/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OCORRIDO EM 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0633/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KELVIANE ALMEIDA MACHADO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0634/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA MORAIS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0635/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NETO FERREIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0636/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO EXPEDITO VIEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0637/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ELZA MEDEIROS DIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0638/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO MARCELINO PEDROSA DE OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0639/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDIVALMIR RODRIGUES DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0640/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARCIANA ALEXANDRE DE ARAÚJO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0641/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ETELVINA GOMES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0642/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KAREN VITÓRIA MARTINS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0643/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. CRISTINA OLIVEIRA, OCORRIDO EM 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

23/05/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
Moção de Pesar Nº 0644/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES DE SOUSA, CONHECIDO POR " ZÉ MARRECA", OCORRIDO EM 22 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.

23/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE e RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
Moção de Pesar Nº 0645/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. MÁRIO ALVES LOIOLA, AOS 107 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 21 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.

23/05/2022    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO, ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0007/2022
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2022    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Proposta de Emenda Nº 0013/2022
REJEITADO
  • EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N°. 13/2022 AO PROJETO DE LEI N°. 54/2022 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N°. 14.325, DE 12/04/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0049/2022
FAVORÁVEL
  • DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ELISA MEDEIROS MARIZ, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRA DO PUIU A PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2022    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0050/2022
FAVORÁVEL
  • DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA (CHIQUINHO DE DEUS FEITOSA), A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRA DO PUIU A REALEZA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2022    FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
Projeto de Lei - Executivo Nº 0053/2022
FAVORÁVEL
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2022    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Executivo Nº 0054/2022
FAVORÁVEL
  • ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2022    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Executivo Nº 0055/2022
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E ATUARIAL DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA O PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2022    PODER EXECUTIVO
Requerimento para o Executivo Nº 0103/2022
FAVORÁVEL
  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ATENDER E ENTREGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DE
    ACORDO COM SOLICITAÇÃO INDIVIDUAL DO INTERESSADO, CONTRATOS, EXTRATOS FINANCEIROS, CERTIDÃO DE TEMPO CONTRIBUIÇÃO OU OUTRO DOCUMENTO HÁBIL QUE DEMONSTRE O REGIME E O TEMPO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CARGOS OCUPADOS COM SEUS PERÍODOS, VENCIMENTOS E BENEFÍCIOS RECEBIDOS.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0614/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ JEFFERSON SILVA VIEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

17/05/2022    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Moção de Congratulações Nº 0615/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO GONÇALVES LOIOLA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

17/05/2022    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Moção de Congratulações Nº 0616/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIA IZEUDA FERREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

17/05/2022    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Moção de Congratulações Nº 0617/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SIDIRLEI CASTELO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0618/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0619/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DARLAN ALEXANDRINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0620/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0621/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. PEDRO LINS NEVES CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0622/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLAUDIA ALENCAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0623/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANUEL GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0624/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZILMAR FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0625/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA MATIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0626/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EDNEUDA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0627/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO CARLOS DE SALES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0628/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LADISLAU MOTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0629/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO SOUSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

20/05/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0630/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SAMPAIO MOREIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 20 DE MAIO.

20/05/2022    ANTONIO CICERO MARQUES LIMA
Moção de Congratulações Nº 0631/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EM ESPECIAL A TODOS OS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PELO SEU DIA, OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    ANTONIO CICERO MARQUES LIMA
Moção de Pesar Nº 0632/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OCORRIDO EM 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0633/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KELVIANE ALMEIDA MACHADO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0634/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA MORAIS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0635/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NETO FERREIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0636/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO EXPEDITO VIEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0637/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ELZA MEDEIROS DIAS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0638/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO MARCELINO PEDROSA DE OLIVEIRA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0639/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDIVALMIR RODRIGUES DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0640/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARCIANA ALEXANDRE DE ARAÚJO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0641/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ETELVINA GOMES PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0642/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KAREN VITÓRIA MARTINS PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

20/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0643/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. CRISTINA OLIVEIRA, OCORRIDO EM 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

23/05/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
Moção de Pesar Nº 0644/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES DE SOUSA, CONHECIDO POR " ZÉ MARRECA", OCORRIDO EM 22 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.

23/05/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE e RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
Moção de Pesar Nº 0645/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. MÁRIO ALVES LOIOLA, AOS 107 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 21 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.

23/05/2022    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO, ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR

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