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33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016, em 07 de novembro de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 13 - Ausentes: 2 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Ausente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
LUIS TOMAZ DINO Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Ausente
Convites: S/N/2016
Data: 04/11/2016
Convida para o 9° Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2016 no Auditório do DNIT, SAN - Qd 03 - Bloco A - Asa Norte - Brasília/DF.
Convites: S/N/2016
Data: 07/11/2016
Convida para o lançamento do livro "Um tributo a Joaquim de Castro Feitosa: 100 anos", no dia 10 de novembro de 2016 às 19 horas na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Edifício Euclides Ferreira Gomes - Térreo.
Vereador Tribuna
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Sem informação...
Moção de Pesar: 139/2016
Data: 07/11/2016
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Ferreira Belizario, ocorrido no dia29 de setembro do corrente ano, na cidade de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 081/2016
Data: 07/11/2016
Dispõe sobre indenização às vítimas de acidentes decorrente da má conservação das vias e logradouros públicos no município de Tauá, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 080/2016
Data: 07/11/2016
Determina a obrigatoriedade de que os veículos utilizados para atender contratos com a administração municipal, direta e indireta, estejam registrados no município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 079/2016
Data: 07/11/2016
Estabelece a periodicidade semestral obrigatória na vistoria dos veículos de transporte escolar, no âmbito do município de Tauá, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 078/2016
Data: 07/11/2016
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar durante as férias e recessos, na Rede Pública Municipal de Ensino no âmbito da Cidade de Tauá, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 077/2016
Data: 07/11/2016
Dispõe sobre a transmissão "online" das sessões de julgamento de processos licitatórios, promovidos pelos Poderes Municipais, em seus respectivos sítios eletrônicos, no âmbito do Município de Tauá, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 076/2016
Data: 07/11/2016
Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, no âmbito do município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 075/2016
Data: 07/11/2016
Dispõe sobre a redução da carga horária dos servidores públicos municipais que possuam dependentes com deficiência física ou mental e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 074/2016
Data: 07/11/2016
Dispõe sobre a disponibilidade digital do Auto de Infração, da Notificação de Autuações e da Notificação de Imposição de Penalidade, expedidos pela AMT, em sua respectiva página eletrônica, no âmbito do Município de Tauá, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 073/2016
Data: 04/11/2016
Institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCRM, revoga a Lei Municipal N° 1557, de 27 de maio de 2008 e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 032/2016
Data: 21/10/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Lima de Sousa e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 021/2016
Data: 07/11/2016
Concede ao Sr. Júlio Cesar Costa Rêgo a honraria da "Medalha vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 020/2016
Data: 07/11/2016
Concede ao Sr. Antonio Roney Reis Gonçalves a honraria da “Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho” e adota outras providências.
Moção de Pesar: 139/2016
Data: 07/11/2016
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Ferreira Belizario, ocorrido no dia29 de setembro do corrente ano, na cidade de Tauá.
Sem fotos...
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