SessÔes

33ÂȘ (trigĂ©sima terceira) SessĂŁo OrdinĂĄria do 2Âș PerĂ­odo Legislativo de 2016, em 07 de novembro de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1Âș SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 13 - Ausentes: 2 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Ausente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
LUIS TOMAZ DINO Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Ausente
Convites: S/N/2016
Data: 04/11/2016
Convida para o 9° Congresso Brasileiro de Cùmaras Municipais que acontecerå nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2016 no Auditório do DNIT, SAN - Qd 03 - Bloco A - Asa Norte - Brasília/DF.
Convites: S/N/2016
Data: 07/11/2016
Convida para o lançamento do livro "Um tributo a Joaquim de Castro Feitosa: 100 anos", no dia 10 de novembro de 2016 às 19 horas na Assembleia Legislativa do Estado do Cearå, Edifício Euclides Ferreira Gomes - Térreo.
Vereador Tribuna
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Sem informação...
Moção de Pesar: 139/2016
Data: 07/11/2016
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Ferreira Belizario, ocorrido no dia29 de setembro do corrente ano, na cidade de TauĂĄ.
Projeto de Lei - Legislativo: 081/2016
Data: 07/11/2016
DispĂ”e sobre indenização Ă s vĂ­timas de acidentes decorrente da mĂĄ conservação das vias e logradouros pĂșblicos no municĂ­pio de TauĂĄ, e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 080/2016
Data: 07/11/2016
Determina a obrigatoriedade de que os veĂ­culos utilizados para atender contratos com a administração municipal, direta e indireta, estejam registrados no municĂ­pio de TauĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 079/2016
Data: 07/11/2016
Estabelece a periodicidade semestral obrigatĂłria na vistoria dos veĂ­culos de transporte escolar, no Ăąmbito do municĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 078/2016
Data: 07/11/2016
DispĂ”e sobre o fornecimento de merenda escolar durante as fĂ©rias e recessos, na Rede PĂșblica Municipal de Ensino no Ăąmbito da Cidade de TauĂĄ, e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 077/2016
Data: 07/11/2016
DispĂ”e sobre a transmissĂŁo "online" das sessĂ”es de julgamento de processos licitatĂłrios, promovidos pelos Poderes Municipais, em seus respectivos sĂ­tios eletrĂŽnicos, no Ăąmbito do MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 076/2016
Data: 07/11/2016
ProĂ­be a inauguração de obras pĂșblicas incompletas ou que nĂŁo atendam ao fim que se destinam, no Ăąmbito do municĂ­pio de TauĂĄ.
Projeto de Lei - Legislativo: 075/2016
Data: 07/11/2016
DispĂ”e sobre a redução da carga horĂĄria dos servidores pĂșblicos municipais que possuam dependentes com deficiĂȘncia fĂ­sica ou mental e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 074/2016
Data: 07/11/2016
DispĂ”e sobre a disponibilidade digital do Auto de Infração, da Notificação de AutuaçÔes e da Notificação de Imposição de Penalidade, expedidos pela AMT, em sua respectiva pĂĄgina eletrĂŽnica, no Ăąmbito do MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Executivo: 073/2016
Data: 04/11/2016
Institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do MagistĂ©rio - PCCRM, revoga a Lei Municipal N° 1557, de 27 de maio de 2008 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 032/2016
Data: 21/10/2016
Concede TĂ­tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. JosĂ© Lima de Sousa e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 021/2016
Data: 07/11/2016
Concede ao Sr. JĂșlio Cesar Costa RĂȘgo a honraria da "Medalha vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Resolução: 020/2016
Data: 07/11/2016
Concede ao Sr. Antonio Roney Reis Gonçalves a honraria da “Medalha do MĂ©rito Legislativo, Prefeito Antonio JataĂ­ Sobrinho” e adota outras providĂȘncias.
Moção de Pesar: 139/2016
Data: 07/11/2016
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Ferreira Belizario, ocorrido no dia29 de setembro do corrente ano, na cidade de TauĂĄ.
Sem fotos...
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RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAUÁ - CE
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