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5ª (Quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 14 de Março de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 13 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Presente
ANANIAS FILHO MOTA Presente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Presente
Indicação: 044/2016
Data: 14/03/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, reposição das Luminárias da localidade de Cachoeirinha do Pai Senhor, Distrito de Barra Nova, neste Municipio.
Oficios Recebidos: 012/2016
Data: 29/02/2016
Recomenda a plena e regular observância ao inteiro teor da Normativa n.º 03/2015 de 12/11/15, que dispõe sobre os processos de atos de admissão de pessoal, aposentadoria e pensão da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo dos Municípios do Estado do Ceará.
Oficios Recebidos: 001/2016
Data: 09/03/2016
Em resposta ao ofício38/2016 desta augusta Casa informando que encaminhou o pleito para os setores competentes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para análise de solicitação e prestar os devidos esclarecimentos e adotar as medidas necessárias.
Oficios Recebidos: 001/2016
Data: 14/03/2016
Encaminha para o conhecimento da Casa Legislativa, a AGENDA ADMINISTRATIVA da Gestão da Prefeita Patrícia Aguiar, um resumo dos eventos/ações que acontecerão na semana subsequente, com datas, horários e locais, além de um breve resumo.
Convites: S/N/2016
Data: 14/03/2016
Convida a participar de uma importante reunião a fim de discutir assuntos relacionados ao PAA, bem como o calendário de entrega dos produtos. Na ocasião será feita a entrega do caminhão do PAA pela Sra. Prefeita aos produtores.
Convites: S/N/2016
Data: 14/03/2016
Convida para a solenidade de abertura da III Etapa do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde - CTACS, no dia 17 de março do corrente, às 8h, no Auditório da Escola Profissionalizante Monsenhor Odorico de Andrade
Vereador Tribuna
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
Sem informação...
Projeto de Lei - Legislativo: 023/2016
Data: 14/03/2016
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2123 de 12 de dezembro de 2014 e adota outras providências.
Moção de Pesar: 022/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Gonçalves Mariano, conhecido por Zé Lulu, ocorrido no dia 09 de março do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 021/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do ex-vereador e ex-Presidente desta Casa Legislativa, João Carvalho Alexandrino pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de março neste Município.
Moção de Pesar: 020/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Gonçalves Lima, ocorrido hoje, 14 de março do corrente ano,em Santa tereza.
Moção de Pesar: 019/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Quirino de Sousa, ocorrido no dia 11 de março do corrente ano, em Tauá - Ceará.
Moção de Pesar: 018/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aldiza Feitosa Lima, ocorrido no dia 11 de março do corrente ano, na cidade de Fortaleza.
Moção de Congratulações: 017/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. José Gonçalves Lima, Presidente da Seccional da OAB-Inhamuns, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 10 de março do corrente ano.
Moção de Congratulações: 016/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de votos de Congratulação ao vereador Antonio Marcos Caracas, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 10 de março do corrente ano.
Projeto de Decreto Legislativo: 011/2016
Data: 08/03/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Roberto Leitão e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2016
Data: 11/03/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Francisca Maria Nóbrega Pinheiro e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2016
Data: 11/03/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Adalberto Martins Feitosa e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2016
Data: 10/03/2016
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, realização de Audiência Pública para tratar sobre a constante falta de abastecimento d'àgua na Cidade de Tauá prestada através da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE.
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2016
Data: 09/03/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Janio Araujo de Lacerda e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 007/2016
Data: 14/03/2016
Altera a Resolução nº. 536/2016 de 23 de fevereiro de 2016 na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 006/2016
Data: 14/03/2016
Concede a Sra. Francisca Gonçalves Fernandes a "Medalha do Mérito Legislativo, Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 005/2016
Data: 08/03/2016
Consede ao Sr. Amilton José Cavalcante Mota a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 004/2016
Data: 10/03/2016
Concede ao jovem Calebe Haniel Alexandrino Veríssimo a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 022/2016
Data: 07/03/2016
Dispõe sobre denominação de Maria Helena Cordeiro Cavalcante a praça pública localizada em frente a estação rodoviaria Ver. Luiz Cavalcante Mota, na forma que indica e adota outras providências.
Moção de Pesar: 022/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Gonçalves Mariano, conhecido por Zé Lulu, ocorrido no dia 09 de março do corrente ano, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2016
Data: 07/03/2016
Dispõe sobre denominação de Maria Fernandes Mota a via pública na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Moção de Pesar: 021/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do ex-vereador e ex-Presidente desta Casa Legislativa, João Carvalho Alexandrino pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de março neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 020/2016
Data: 07/03/2016
Dispõe sobre denominação de Antonia Coelho Noronha, a via pública na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Moção de Pesar: 020/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Gonçalves Lima, ocorrido hoje, 14 de março do corrente ano,em Santa tereza.
Projeto de Lei - Legislativo: 019/2016
Data: 03/03/2016
Dispõe sobre denominação de Ataciso Cavalcante Mota, a nova Rua "perpendicular a BR 020" na Cachoeira do Pai Senhor na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Moção de Pesar: 019/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Quirino de Sousa, ocorrido no dia 11 de março do corrente ano, em Tauá - Ceará.
Moção de Pesar: 018/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aldiza Feitosa Lima, ocorrido no dia 11 de março do corrente ano, na cidade de Fortaleza.
Moção de Congratulações: 017/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. José Gonçalves Lima, Presidente da Seccional da OAB-Inhamuns, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 10 de março do corrente ano.
Moção de Congratulações: 016/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de votos de Congratulação ao vereador Antonio Marcos Caracas, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 10 de março do corrente ano.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2016
Data: 10/03/2016
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, realização de Audiência Pública para tratar sobre a constante falta de abastecimento d'àgua na Cidade de Tauá prestada através da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE.
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2016
Data: 07/03/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Maria Evangelista de Alcântara Dimas e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 007/2016
Data: 14/03/2016
Altera a Resolução nº. 536/2016 de 23 de fevereiro de 2016 na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 003/2016
Data: 07/03/2016
Consede a Sra. Antonia Luzanira Lima a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
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