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4ª (Quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 07 de Março de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 11 - Ausentes: 2 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Presente
ANANIAS FILHO MOTA Presente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE Ausente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Ausente
Indicação: 043/2016
Data: 07/03/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, que encaminhe Projeto de Lei, dispondo sobre desconto no IPTU de morador que manter sua residência livre de infestação do mosquito Aedes Aegypti, conforme minuta em anexo.
Indicação: 042/2016
Data: 07/03/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração e instalação em caráter emergencial de um poço profundo na localidade de Pau de Fogo, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 041/2016
Data: 07/03/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, ofício a COELCE, solicitando que a mesma providencie a substituição de postes em várias Ruas da vila de Santa Tereza, neste Município.
Indicação: 040/2016
Data: 07/03/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, em parceria com a COELCE, a iluminação pública da parede do açude público da vila de Santa Tereza, neste Município.
Indicação: 039/2016
Data: 07/03/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, em parceria com a Associação Comunitária de Massapê, Trici, reforma e ampliação do Cemitério Público da comunidade de Massapê, neste Município.
Indicação: 038/2016
Data: 07/03/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a ampliação da rede de energia com iluminação pública para a Rua Professor Lulu Lima, Bairro Meireles, neste Município.
Indicação: 037/2016
Data: 04/03/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação de um poço profundo na localidade de Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação: 036/2016
Data: 04/03/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação de um poço profundo na localidade de Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 035/2016
Data: 04/03/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação da parede da barragem na localidade de Retiro, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 034/2016
Data: 04/03/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito redutores de velocidade na Rua Manoel Salgueiro, bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 033/2016
Data: 04/03/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reposição da iluminação pública da Praça Clotilde Pequeno de Medeiros, na Rua Sebastião Ferreira Firmo, bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 032/2016
Data: 07/03/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da Secretaria competente em regime de URGÊNCIA, a instalação de poço profundo perfurado na comunidade do Assentamento São Martins, Distrito de Marruás, neste Município.
Convites: S/N/2016
Data: 07/03/2016
Convida para a solenidade de entrega dos tablets aos estudantes que obtiveram excelente desempenho escolar durante o ano letivo de 2015, através do Projeto "Estudante Destaque", que realiar-se-á no dia 09/03/2016 às 9h na EEF Joaquim Pimenta.
Oficios Recebidos: S/N/2016
Data: 07/03/2016
Em resposta ao ofício 22/2016 desta augusta Casa informando que os alunos em questão são da rede estadual de ensino e que a referida solicitação será encaminhada à CREDE XV.
Vereador Tribuna
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Sem informação...
Projeto de Lei - Legislativo: 022/2016
Data: 07/03/2016
Dispõe sobre denominação de Maria Helena Cordeiro Cavalcante a praça pública localizada em frente a estação rodoviaria Ver. Luiz Cavalcante Mota, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2016
Data: 07/03/2016
Dispõe sobre denominação de Maria Fernandes Mota a via pública na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 020/2016
Data: 07/03/2016
Dispõe sobre denominação de Antonia Coelho Noronha, a via pública na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 019/2016
Data: 03/03/2016
Dispõe sobre denominação de Ataciso Cavalcante Mota, a nova Rua "perpendicular a BR 020" na Cachoeira do Pai Senhor na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Moção de Pesar: 012/2016
Data: 07/03/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Pires da Silva, ocorrido no dia 05 de março do corrente, na localidade de Castelo, neste Município.
Moção de Congratulações: 011/2016
Data: 07/03/2016
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Toma Mota Filho, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido hoje, dia 07 de março do corrente ano.
Moção de Congratulações: 010/2016
Data: 07/03/2016
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Josefa Rocha Soares, pelo trascurso do seu natalício ocorrido hoje, dia 07 de março do corrente ano.
Requerimento - para o Executivo: 007/2016
Data: 07/03/2016
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido em plenária, seja encaminhado ofício a COELCE, solicitando esclarecimentos sobre a cobrança de energia elétrica na zona rural do Município de Tauá.
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2016
Data: 07/03/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Maria Evangelista de Alcântara Dimas e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 006/2016
Data: 07/03/2016
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido em plenária, seja enviado ofício a Sra. Prefeita Municipal, solicitando as informações sobre a relação das licitações em que a referida empresa MPA Construções e Participações Ltda; Rol das licitações em que a MPA foi ganhadora e cópias dos processos licitatórios, contratos, medições, pagamentos efetuados e eventuais recisões contratuais com a referida empresa.
Requerimento - para o Executivo: 005/2016
Data: 07/03/2016
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido em plenária, seja enviado ofício a Sra. Prefeita Municipal, solicitando as informações sobre Folha de Pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e sobre a Planilha de dados relativa às diversas origens de recursos - Municipal, Estadual ou Federal.
Projeto de Resolução: 003/2016
Data: 07/03/2016
Consede a Sra. Antonia Luzanira Lima a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 016/2016
Data: 26/02/2016
Dispõe sobre denominação de José Valdizar de Lima, a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Moção de Pesar: 012/2016
Data: 07/03/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Pires da Silva, ocorrido no dia 05 de março do corrente, na localidade de Castelo, neste Município.
Moção de Congratulações: 011/2016
Data: 07/03/2016
Requer envio de votos de Congratulação ao Sr. Toma Mota Filho, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido hoje, dia 07 de março do corrente ano.
Moção de Congratulações: 010/2016
Data: 07/03/2016
Requer envio de votos de Congratulação a Sra. Josefa Rocha Soares, pelo trascurso do seu natalício ocorrido hoje, dia 07 de março do corrente ano.
Requerimento - para o Executivo: 007/2016
Data: 07/03/2016
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido em plenária, seja encaminhado ofício a COELCE, solicitando esclarecimentos sobre a cobrança de energia elétrica na zona rural do Município de Tauá.
Requerimento - para o Executivo: 006/2016
Data: 07/03/2016
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido em plenária, seja enviado ofício a Sra. Prefeita Municipal, solicitando as informações sobre a relação das licitações em que a referida empresa MPA Construções e Participações Ltda; Rol das licitações em que a MPA foi ganhadora e cópias dos processos licitatórios, contratos, medições, pagamentos efetuados e eventuais recisões contratuais com a referida empresa.
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2016
Data: 26/02/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Yussef Feitosa Bezerra Braga e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 005/2016
Data: 07/03/2016
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido em plenária, seja enviado ofício a Sra. Prefeita Municipal, solicitando as informações sobre Folha de Pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e sobre a Planilha de dados relativa às diversas origens de recursos - Municipal, Estadual ou Federal.
Sem fotos...
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