Sess√Ķes

3¬™ (Terceira) Sess√£o Ordin√°ria do 1¬ļ Per√≠odo Legislativo de 2016, em 29 de Fevereiro de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO C√ČSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDR√ÉO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE F√ĀTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
Presentes: 13 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Presente
ANANIAS FILHO MOTA Presente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AUR√ČLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
JOS√Č WELLINGTON DE MELO GON√áALVES J√öNIOR Presente
Oficios Recebidos: 039/2016
Data: 24/02/2016
Informa que o Ministério da Cultura liberou recursos em favor desse município.
Indicação: 031/2016
Data: 29/02/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tau√°, atrav√©s da Secretaria competente, a constru√ß√£o de uma Unidade B√°sica de Sa√ļde, na localidade de Bel√©m, Distrito de Barra Nova, neste Munic√≠pio.
Indicação: 030/2016
Data: 29/02/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tau√°, atrav√©s da Secretaria competente, a constru√ß√£o de uma pra√ßa p√ļblica, na localidade de Bel√©m, distrito de Barra Nova, neste Munic√≠pio.
Oficios Recebidos: 030/2016
Data: 24/02/2016
Informa sobre o Contrato de Repasse celebrado entre o munic√≠pio de Tau√° - CE e a Caixa Econ√īmica Federal
Indicação: 029/2016
Data: 29/02/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da Secretaria competente, a construção do calçamento da localidade de Belém, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 028/2016
Data: 29/02/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tau√°, atrav√©s da Autarquia Municipal de Tr√Ęnsito, redutores de velocidade na Rua Jo√£o Rufino de Lucena, nesta Cidade.
Indicação: 027/2016
Data: 26/02/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da Secretaria competente, providencias para a Rua 102, do Conjunto Habitacional Joel Marques, nesta Cidade.
Indicação: 026/2016
Data: 25/02/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação do risco de vida aos agentes do programa Pro-cidadania, devendo receber, no mínimo, 20% (vinte por cento) a título de adicional de risco de vida, sob o salário básico, ou gratificação no mesmo patamar do risco de vida.
Indicação: 025/2016
Data: 24/02/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da Secretaria competente, a construção do calçamento na rua Geraldo Matias do Carmo, Bairro Manoel Alves Mota, neste Município.
Oficios Recebidos: 024/2016
Data: 29/02/2016
Referente as informa√ß√Ķes solicitadas no of√≠cio n.¬ļ 26/2016
Oficios Recebidos: 006/2016
Data: 29/02/2016
Convida para participar do I Encontro sobre Ouvidorias Municipais e Lei de Acesso à Informação, que acontecerá no dia 07 de março de 2016, no Plenário deste Tribunal de Contas dos Municípios, a partir das 8h.
Convites: S/N/2016
Data: 29/02/2016
Convida para o 1¬į Semin√°rio da Sa√ļde, da Secretaria Especial da UNILAB, cujo tema √©: Responsabilidade dos Entes federados e Pactua√ß√£o, a realizar-se no dia 10 de mar√ßo de 2016, das oito √†s dezessete horas, no Audit√≥rio Jo√£o Frederico Ferreira Gomes, do Edif√≠cio Deputado Jos√© Euclides Ferreira Gomes.
Convites: S/N/2016
Data: 29/02/2016
Convida para participar da aula inaugural da primeira Escola Regular de Tempo INTEGRAL da Regi√£o dos Inhamuns, no dia 01 de mar√ßo de 2016, √†s 07h, na EEM Ant√īnio Vieira Lima.
Vereador Tribuna
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA
ATACISIO CAVALCANTE MOTA FILHO
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
RONALDO C√ČSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDR√ÉO FILHO
Sem informação...
Projeto de Lei - Executivo: 017/2016
Data: 26/02/2016
Institui a Gratificação de Risco de Vida ao Agente de Cidadania, integrante do Programa de Proteção à Cidadania - Pró-Ciadania e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 016/2016
Data: 26/02/2016
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Jos√© Valdizar de Lima, a via p√ļblica na cidade de Tau√° na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Moção de Pesar: 009/2016
Data: 29/02/2016
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Evil√°zio Alves da Silva, ocorrido no dia 26 de fevereiro do corrente.
Moção de Pesar: 008/2016
Data: 29/02/2016
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Fernandes Mota, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente, nesta Cidade.
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2016
Data: 26/02/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Yussef Feitosa Bezerra Braga e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 004/2016
Data: 26/02/2016
Requer da Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal de Tau√°, ap√≥s ouvido em plen√°ria, seja enviado of√≠cio a Sra. Prefeita solicitando a rela√ß√£o de ocupantes de cargos tempor√°rios na Prefeitura Municipal de tau√° com seus respectivos vencimentos, no per√≠odo dos √ļltimos 05 (cinco) anos.
Projeto de Lei - Executivo: 017/2016
Data: 26/02/2016
Institui a Gratificação de Risco de Vida ao Agente de Cidadania, integrante do Programa de Proteção à Cidadania - Pró-Ciadania e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2016
Data: 22/02/2016
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Luiz Ferreira de Melo (Luiz Manteiga) via p√ļblica na cidade de Tau√° na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2016
Data: 19/02/2016
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Jos√© Luiz do Carmo via p√ļblica na cidade de Tau√° na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2016
Data: 19/02/2016
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Dimas Jos√© Machado via p√ļblica na cidade de Tau√° na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2016
Data: 17/02/2016
Disp√Ķe sobre desconto de 10% no IPTU de moradores que manter sua resid√™ncia livre de infesta√ß√£o do mosquito Aedes Aegypti.
Moção de Pesar: 009/2016
Data: 29/02/2016
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Evil√°zio Alves da Silva, ocorrido no dia 26 de fevereiro do corrente.
Moção de Pesar: 008/2016
Data: 29/02/2016
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Fernandes Mota, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente, nesta Cidade.
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2016
Data: 29/02/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Aires Silva Pinto e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2016
Data: 22/02/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Ulisses Fernandes Lima e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 004/2016
Data: 26/02/2016
Requer da Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal de Tau√°, ap√≥s ouvido em plen√°ria, seja enviado of√≠cio a Sra. Prefeita solicitando a rela√ß√£o de ocupantes de cargos tempor√°rios na Prefeitura Municipal de tau√° com seus respectivos vencimentos, no per√≠odo dos √ļltimos 05 (cinco) anos.
Projeto de Lei - Legislativo: 118/2015
Data: 07/12/2015
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de J√Ęnio Oliveira Loiola a quadra poliesportiva na comunidade de S√£o Jo√Ęo, distrito de Trici, neste munic√≠pio, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 079/2015
Data: 14/09/2015
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Geovina Maria da Concei√ß√£o a pra√ßa p√ļblica na comunidade de Santana, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras provi√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 070/2015
Data: 24/08/2015
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Justino Alves de Ara√ļjo a pra√ßa localizada na vila de Santo Antonio, distrito de Carrapateiras, neste munic√≠pio.
Sem fotos...
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RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAU√Ā - CE
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