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3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 29 de Fevereiro de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 13 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Presente
ANANIAS FILHO MOTA Presente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Presente
Oficios Recebidos: 039/2016
Data: 24/02/2016
Informa que o Ministério da Cultura liberou recursos em favor desse município.
Indicação: 031/2016
Data: 29/02/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da Secretaria competente, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na localidade de Belém, Distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 030/2016
Data: 29/02/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da Secretaria competente, a construção de uma praça pública, na localidade de Belém, distrito de Barra Nova, neste Município.
Oficios Recebidos: 030/2016
Data: 24/02/2016
Informa sobre o Contrato de Repasse celebrado entre o município de Tauá - CE e a Caixa Econômica Federal
Indicação: 029/2016
Data: 29/02/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da Secretaria competente, a construção do calçamento da localidade de Belém, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 028/2016
Data: 29/02/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito, redutores de velocidade na Rua João Rufino de Lucena, nesta Cidade.
Indicação: 027/2016
Data: 26/02/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da Secretaria competente, providencias para a Rua 102, do Conjunto Habitacional Joel Marques, nesta Cidade.
Indicação: 026/2016
Data: 25/02/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação do risco de vida aos agentes do programa Pro-cidadania, devendo receber, no mínimo, 20% (vinte por cento) a título de adicional de risco de vida, sob o salário básico, ou gratificação no mesmo patamar do risco de vida.
Indicação: 025/2016
Data: 24/02/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da Secretaria competente, a construção do calçamento na rua Geraldo Matias do Carmo, Bairro Manoel Alves Mota, neste Município.
Oficios Recebidos: 024/2016
Data: 29/02/2016
Referente as informações solicitadas no ofício n.º 26/2016
Oficios Recebidos: 006/2016
Data: 29/02/2016
Convida para participar do I Encontro sobre Ouvidorias Municipais e Lei de Acesso à Informação, que acontecerá no dia 07 de março de 2016, no Plenário deste Tribunal de Contas dos Municípios, a partir das 8h.
Convites: S/N/2016
Data: 29/02/2016
Convida para o 1° Seminário da Saúde, da Secretaria Especial da UNILAB, cujo tema é: Responsabilidade dos Entes federados e Pactuação, a realizar-se no dia 10 de março de 2016, das oito às dezessete horas, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, do Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes.
Convites: S/N/2016
Data: 29/02/2016
Convida para participar da aula inaugural da primeira Escola Regular de Tempo INTEGRAL da Região dos Inhamuns, no dia 01 de março de 2016, às 07h, na EEM Antônio Vieira Lima.
Vereador Tribuna
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA
ATACISIO CAVALCANTE MOTA FILHO
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
Sem informação...
Projeto de Lei - Executivo: 017/2016
Data: 26/02/2016
Institui a Gratificação de Risco de Vida ao Agente de Cidadania, integrante do Programa de Proteção à Cidadania - Pró-Ciadania e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 016/2016
Data: 26/02/2016
Dispõe sobre denominação de José Valdizar de Lima, a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Moção de Pesar: 009/2016
Data: 29/02/2016
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Evilázio Alves da Silva, ocorrido no dia 26 de fevereiro do corrente.
Moção de Pesar: 008/2016
Data: 29/02/2016
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Fernandes Mota, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente, nesta Cidade.
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2016
Data: 26/02/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Yussef Feitosa Bezerra Braga e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 004/2016
Data: 26/02/2016
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido em plenária, seja enviado ofício a Sra. Prefeita solicitando a relação de ocupantes de cargos temporários na Prefeitura Municipal de tauá com seus respectivos vencimentos, no período dos últimos 05 (cinco) anos.
Projeto de Lei - Executivo: 017/2016
Data: 26/02/2016
Institui a Gratificação de Risco de Vida ao Agente de Cidadania, integrante do Programa de Proteção à Cidadania - Pró-Ciadania e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2016
Data: 22/02/2016
Dispõe sobre denominação de Luiz Ferreira de Melo (Luiz Manteiga) via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2016
Data: 19/02/2016
Dispõe sobre denominação de José Luiz do Carmo via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2016
Data: 19/02/2016
Dispõe sobre denominação de Dimas José Machado via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2016
Data: 17/02/2016
Dispõe sobre desconto de 10% no IPTU de moradores que manter sua residência livre de infestação do mosquito Aedes Aegypti.
Moção de Pesar: 009/2016
Data: 29/02/2016
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Evilázio Alves da Silva, ocorrido no dia 26 de fevereiro do corrente.
Moção de Pesar: 008/2016
Data: 29/02/2016
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Fernandes Mota, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente, nesta Cidade.
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2016
Data: 29/02/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Aires Silva Pinto e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2016
Data: 22/02/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Ulisses Fernandes Lima e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 004/2016
Data: 26/02/2016
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido em plenária, seja enviado ofício a Sra. Prefeita solicitando a relação de ocupantes de cargos temporários na Prefeitura Municipal de tauá com seus respectivos vencimentos, no período dos últimos 05 (cinco) anos.
Projeto de Lei - Legislativo: 118/2015
Data: 07/12/2015
Dispõe sobre denominação de Jânio Oliveira Loiola a quadra poliesportiva na comunidade de São Joâo, distrito de Trici, neste município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 079/2015
Data: 14/09/2015
Dispõe sobre denominação de Geovina Maria da Conceição a praça pública na comunidade de Santana, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras proviências.
Projeto de Lei - Legislativo: 070/2015
Data: 24/08/2015
Dispõe sobre denominação de Justino Alves de Araújo a praça localizada na vila de Santo Antonio, distrito de Carrapateiras, neste município.
Sem fotos...
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