Sess√Ķes

38¬™ (Trig√©sima Oitava) Sess√£o Ordin√°ria do 2¬ļ Per√≠odo Legislativo de 2015, em 14 de Dezembro de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO C√ČSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDR√ÉO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE F√ĀTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
Presentes: 7 - Ausentes: 2 - Licença: 4
Vereadores Chamada Justificativa
MARIA DE F√ĀTIMA ALVES CASTELO GUEDES Licen√ßa
ANANIAS FILHO MOTA Ausente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Licença
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Licença
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Licença
MARCO AUR√ČLIO MOREIRA DE AGUIAR Ausente
JOS√Č WELLINGTON DE MELO GON√áALVES J√öNIOR Presente
Oficios Recebidos: 4800/2015
Data: 14/12/2015
comunicando voto de congratula√ß√£o ao vereador presidente Marcos Caracas pela implanta√ß√£o do Projeto C√Ęmara na Escola.
Indicação: 483/2015
Data: 14/12/2015
Indica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente a perfuração e instalação de poço profundo na localidade de Cipó, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 482/2015
Data: 14/12/2015
Indica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente a pavimenta√ß√£o em paralelep√≠pedo da Rua Mailson Alves Loiola, bairro Alto Nel√Ęndia, neste Munic√≠pio.
Indicação: 262/2015
Data: 08/06/2015
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo para a localidade de Cipó, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Oficios Recebidos: 170/2015
Data: 14/12/2015
solicitando que seja retirado de pauta o projeto de lei n¬ļ 126/2015, ptotocolado nesta Casa Legislativa, o qual institui incentivo financeiro adicional para os agentes comunit√°rios de sa√ļde do quadro do poder executivo do munic√≠pio de Tau√°-CE, na forma que indica e d√° outras provid√™ncias.
Convites: S/N/2015
Data: 14/12/2015
convidando para a festa do ABC da E.E.I.F Jesus, Maria e José na quadra poliesportiva da mesma escola às 19 horas
Convites: S/N/2015
Data: 14/12/2015
Inaugura√ß√£o da unidade b√°sica de sa√ļde Od√©sio Cidr√£o Caracas na vila de Marrecas dia 15 √†s 17 horas na vila de Marrecas.
Convites: S/N/2015
Data: 14/12/2015
convidando para a cola√ß√£o de grau dos formandos das primeiras turmas de 3¬ļ ano da E.E.M. Maria das Dores Cidr√£o Alexandrino √†s 19 horas do dia 15 de dezembro no BNB Clube de Tau√°.
Vereador Tribuna
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Sem informação...
Moção de Pesar: 170/2015
Data: 14/12/2015
Requer envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Edília Jataí Mota pelo seu falecimento ocorido no dia 09 de dezembro de 2015, em Fortaleza-Ceará.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 169/2015
Data: 14/12/2015
Requer envio de moção de congratulação ao Sr. Julio Gonçalves Sobrinho, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2015.
Projeto de Lei - Executivo: 128/2015
Data: 14/12/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal, atrav√©s da Secretaria de Sa√ļde, a repassar recursos financeiros √† Associa√ß√£o dos Agentes Comunit√°rios de Sa√ļde, na forma que indica e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 127/2015
Data: 14/12/2015
Disp√Ķe sobre a necessidade de regulariza√ß√£o fundi√°ria de interesse espec√≠fico no pol√≠gono compreendido pelas vias p√ļblicas da Av. H√©lio Pedrosa Castelo, Rua Cel. Eufrasio de Oliveira, neste munic√≠pio, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Moção de Pesar: 170/2015
Data: 14/12/2015
Requer envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Edília Jataí Mota pelo seu falecimento ocorido no dia 09 de dezembro de 2015, em Fortaleza-Ceará.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 169/2015
Data: 14/12/2015
Requer envio de moção de congratulação ao Sr. Julio Gonçalves Sobrinho, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2015.
Projeto de Lei - Executivo: 128/2015
Data: 14/12/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal, atrav√©s da Secretaria de Sa√ļde, a repassar recursos financeiros √† Associa√ß√£o dos Agentes Comunit√°rios de Sa√ļde, na forma que indica e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 125/2015
Data: 07/12/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens p√ļblicos municipais inserv√≠veis e em desuso, atrav√©s de leil√£o, e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 124/2015
Data: 07/12/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal n¬ļ. 1965, de 02.04.2013 e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 123/2015
Data: 07/12/2015
Acrescenta dispositivos ao Art. 263 da Lei Municipal n¬ļ. 1768/2010, que institui o C√≥digo Tribut√°rio do Munic√≠pio de Tau√°, na forma que indica, e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 122/2015
Data: 07/12/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal n¬ļ. 1758, de 16.12.2010, que institui o C√≥digo de Obras, Edifica√ß√Ķes e Posturas do Munic√≠pio de Tau√°, na forma que indica, e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 121/2015
Data: 07/12/2015
Fixa o salário base para ocupantes dos cargos efetivos que indica e dá outras providências.
Projeto de Resolução: 021/2015
Data: 07/12/2015
Concede ao Sr, Jos√© Laerte Gomes J√ļnior a Medalha do M√©rito Legislativo, Prefeito Antonio Jata√≠ Sobrinho e adota outras provid√™ncias.
Sem fotos...
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C√Ęmara Municipal de Tau√°

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RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAU√Ā - CE
seccamarataua@hotmail.com

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