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23ª (vigésima Terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2014, em 01 de Setembro de 2014.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 11 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
Comunicados: 17257/2014
Data: 01/09/2014
Informando a liberação de recursos financeiros para a execução dos seguintes programas: PAC II e Transferência a Estados e Municípios PBA.
Indicação: 298/2014
Data: 01/09/2014
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do calçamento da quadra 03 localizada no conjunto habitacional Domingos Gomes de Aguiar, nesta Cidade.
Indicação: 297/2014
Data: 01/09/2014
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração e instalação de um poço rpofundo na comunidade de Raposa 02, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 296/2014
Data: 01/09/2014
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração e instalação de poço profundo para atender a comunidade de Boa Vista, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 295/2014
Data: 01/09/2014
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração e instalação de poço profundo para atender a comunidade de Sítio Lima, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Oficios Recebidos: 274-286/2014
Data: 01/09/2014
Em resposta às indicações dos(as) Srs.(as) vereadores(as) encaminhadas ao Poder Executivo.
Oficios Recebidos: 023/2014
Data: 01/09/2014
Informando quanto ao Garantia Safra 2013/2014 que já identificou, registrou e enviou para a Ematerce de Fortaleza o índice de perda da safra de 83,78, ainda que por meio telefônico foi informado que ocorreu um problema no sistema de cadastramento do MDA atrasando, portanto, o envio da relação dos produtores a serem vistoriados em 09 municípios, incluindo Tauá. Quanto ao Bolsa Estiagem não dispõe de nenhuma informação, visto que, é de total responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.
Sem informação...
Sem informação...
Moção de Pesar: 129/2014
Data: 01/09/2014
Requer envio de moção de pesar pelo falecimento da Sra. Engracia Ferreira de Almeida, ocorrido dia 30 de agosto do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 128/2014
Data: 01/09/2014
Requer envio de moção de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pires Bezerra, ocorrido dia 31 de agosto do corrente ano na BR-020, na vila Joaquim Moreira, neste Município.
Moção de Pesar: 127/2014
Data: 01/09/2014
Requer envio de moção de pesar pelo falecimento do jovem Luan Kelver Chaves Moreira, ocorrido no dia 31 de agosto de 2014, na BR-020, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 061/2014
Data: 01/09/2014
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento esclusivo para veículos na Rua Dondon Feitosa e na Rua Silvestre Gonçalves, em áreas definidas nesta Lei e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2014
Data: 01/09/2014
Dispõe sobre denominação de Canuto Pessoa de Carvalho a via pública projetada 11, localizada no loteamento urbano Colinas do Sol na cidade de Tauá
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2014
Data: 01/09/2014
Concede licença a Prefeita Municipal de Tauá para tratar de interesse particular, sem ônus para o Erário Municipal, durante o período de 30 (trinta) dias.
Moção de Pesar: 129/2014
Data: 01/09/2014
Requer envio de moção de pesar pelo falecimento da Sra. Engracia Ferreira de Almeida, ocorrido dia 30 de agosto do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 128/2014
Data: 01/09/2014
Requer envio de moção de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pires Bezerra, ocorrido dia 31 de agosto do corrente ano na BR-020, na vila Joaquim Moreira, neste Município.
Moção de Pesar: 127/2014
Data: 01/09/2014
Requer envio de moção de pesar pelo falecimento do jovem Luan Kelver Chaves Moreira, ocorrido no dia 31 de agosto de 2014, na BR-020, neste Município.
Projeto de Lei - Executivo: 059/2014
Data: 25/08/2014
Altera a Lei nº 1860 de 04 de abril de 2012, que autorizou o Poder Público Municipal a doar área de terras à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Ceará, nos termos que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2014
Data: 01/09/2014
Concede licença a Prefeita Municipal de Tauá para tratar de interesse particular, sem ônus para o Erário Municipal, durante o período de 30 (trinta) dias.
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2014
Data: 25/08/2014
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Macelio de Sousa Costa e adota outras providências.
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