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30ª (Trigésima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2015, em 05 de Outubro de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 12 - Ausentes: 3 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Presente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
ANANIAS FILHO MOTA Presente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Ausente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Ausente
FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR Ausente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Presente
Oficios Recebidos: 534/2015
Data: 05/10/2015
Em resposta ao ofício nº. 487/2015 encaminhado por esta Casa Legislativa, em solicita providências para a continuidade da construção da Escola Raimundo Adjacir Cidrão de Oliveira, no distrito de Marrecas, informando que está sempre em contato com a SEDUC, buscando efetivar o fim da construção da referida escola.
Indicação: 425/2015
Data: 05/10/2015
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Tauá qu oficie ao DER, solicitando os serviços de recuperação asfáltica na CE-363, na entrada na vila de Vera Cruz, distrito de Inhamuns, município de Tauá.
Indicação: 424/2015
Data: 05/10/2015
Indica à Chefe do Poder executivo Municipal de Tauá, através da secertaria de infraestrutura os serviços de manutenção, aterramento e nivelamento da estrada da vila de Vera Cruz, distrito de Inhamuns, neste município.
Indicação: 423/2015
Data: 05/10/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a correção do sistema de abastecimento de água e a instalação de um chafariz em caráter de urgância na comunidade de Ingá, Serra de São Domingos, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 422/2015
Data: 05/10/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o conserto da bomba do poço profundo, bem como, o teste de vazão do mesmo, localizado na comunidade Sítio Lagoa, Serra de São Domingos, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 421/2015
Data: 05/10/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre o parcelamento de multas de trânsito no município de Tauá.
Indicação: 420/2015
Data: 10/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração e instalação de poços profundos para as localidades de Olho D'àguinha, Santana, Batalha, Barra do Vento, Assentamento 1º de Setembro, Cabeluda, Sítio Lagoa, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 419/2015
Data: 05/10/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração e instalação de poços profundos para as localidades de Arapuá, Cachoeirinha do Pai Senhor, Serrote dos Bois, Salgadinho, Muquem, Mirador, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 418/2015
Data: 05/10/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento das ladeiras Serra Nova e Barra do Vento, ambas localizadaas na Serra de São Domingos, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 417/2015
Data: 05/10/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpeza geral e pintura do cemitério da vila de Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 416/2015
Data: 05/10/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpeza geral e pintura do cemitério das vila de Poço da Onça e Santo Antonio, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 415/2015
Data: 05/10/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpeza geral e pintura do cemitério das vilas de Olho D'àguinha, Santana, Ingá e São Domingos, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 414/2015
Data: 05/10/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpeza geral e pintura do cemitério da vila de Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 413/2015
Data: 05/10/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de canteiros central e urbanização da vila de Cachoeirinha do Pai Senhro, distrito de Barra Nova, neste Município.
Oficios Recebidos: 341-412/2015
Data: 05/10/2015
Em resposta aos encaminhamentos feitos por esta Casa Legislativa.
Oficios Recebidos: 049/2015
Data: 05/10/2015
Solicitando audiência pública para apresentação dos relatórios de Gestão Fiscal - RGF referente ao segundo quadrimestre de 2015 e Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO referente ao terceiro e quarto Bimestres de 2015, para fins de avaliação do cumprimento de metas fiscais e transparência na aplicação dos recursos públicos.
Vereador Tribuna
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
ATACISIO CAVALCANTE MOTA FILHO
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MANOEL LOIOLA DE SENA
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
Sem informação...
Moção de Pesar: 135/2015
Data: 05/10/2015
Requer envio de votos de pesar pelo faleciemnto do Sr. Aurino Feitosa Ribeiro, ocorrido dia 04 de outubro de 2015, em Fortaleza - Ceará
Projeto de Lei - Executivo: 090/2015
Data: 05/10/2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício finaceiro de 2016.
Projeto de Lei - Legislativo: 086/2015
Data: 05/10/2015
Institui Legislação Municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 027/2015
Data: 05/10/2015
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, o encaminhamento de ofício à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará - SEJUS, solicitando o Programa Caminhão do Cidadão para o município de Tauá - CE
Projeto de Decreto Legislativo: 020/2015
Data: 05/10/2015
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Luiz Wellington Barreto Vieira e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 019/2015
Data: 05/10/2015
Concede ao Sr. João Glauber Fialho da Silva a Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 018/2015
Data: 05/10/2015
Concede ao Sr. José Sobreira Cavalcante a honraria da Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho e adota outras providências.
Moção de Pesar: 135/2015
Data: 05/10/2015
Requer envio de votos de pesar pelo faleciemnto do Sr. Aurino Feitosa Ribeiro, ocorrido dia 04 de outubro de 2015, em Fortaleza - Ceará
Projeto de Lei - Legislativo: 089/2015
Data: 05/10/2015
Denomina de Maria Mota Lima a Rodovia Municipal, que compreende o trecho da estrada que liga a comunidade de Cipó a BR-020, via Caiçara dos Nogueiras, neste município.
Projeto de Lei - Executivo: 088/2015
Data: 28/09/2015
Dispõe sobre a doação gratuita de imóvel a ADECE, mediante cláusula resolutiva e reversão e adota outras providências
Projeto de Lei - Legislativo: 083/2015
Data: 14/09/2015
Dispõe sobre regulamentação do uso de veículos, empregados no transporte de lixo, entulhos e outros materiais e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 056/2015
Data: 29/06/2015
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem anima l e vegetal no município de Tauá - CE e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 027/2015
Data: 05/10/2015
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, o encaminhamento de ofício à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará - SEJUS, solicitando o Programa Caminhão do Cidadão para o município de Tauá - CE
Projeto de Decreto Legislativo: 019/2015
Data: 21/09/2015
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Raimundo Carlos e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 017/2015
Data: 28/09/2015
Concede ao Sr. Ailton Marciel de Souza a Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho e adota outras providências.
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Câmara Municipal de Tauá

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