Sess√Ķes

27¬™ (vig√©sima S√©tima) Sess√£o Ordin√°ria do 2¬ļ Per√≠odo Legislativo de 2015, em 14 de Setembro de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO C√ČSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDR√ÉO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE F√ĀTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
Presentes: 13 - Ausentes: 0 - Licença: 2
Vereadores Chamada Justificativa
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Licença
MARIA DE F√ĀTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
ANANIAS FILHO MOTA Presente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Licença
MARCO AUR√ČLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
JOS√Č WELLINGTON DE MELO GON√áALVES J√öNIOR Presente
Comunicados: 182390/2015
Data: 14/09/2015
Informando a liberação de recursos financeiros para a execução do seguinte programa: Mais Educação.
Indicação: 398/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento da estrada da localidade de Cauã, distrito de Carrapateiras, neste município.
Indicação: 397/2015
Data: 14/09/2015
Indica √† Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente a constru√ß√£o de 02 ca√ßimb√Ķes no a√ßude da comunidade de Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova, neste munic√≠pio.
Indicação: 396/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo para a comunidade de Monte Cristo, distrito de Marrecas, neste município.
Indicação: 395/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo para a comunidade de Lagoa Nova, Sede distrital deste município.
Indicação: 394/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, atrvés da secretari de finanças, o encaminhamento de projeto de lei, instituindo o Program de Renegociação de Crédito Tributário ou não Tributário (RECRE) neste município.
Indicação: 393/2015
Data: 14/09/2015
Indica √† Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, Atrav√©s da secretaria competente, a instala√ß√£o de arandelas nos postes de ilumina√ß√£o p√ļblica na localidade de S√£o Domingos, distrito de Carrapateiras, neste munic√≠pio.
Indicação: 392/2015
Data: 14/09/2015
Indica √† Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, Atrav√©s da secretaria competente, a instala√ß√£o de arandelas nos postes de ilumina√ß√£o p√ļblica na localidade de Santana, distrito de Carrapateiras, neste munic√≠pio.
Indicação: 391/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Retiro, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação: 390/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria competente, a realização de mutirão de limpeza em toda a vila de Poço da Onça para os festejos de São Francisco de Assis, no distrito de Carrapateiras, neste município.
Indicação: 389/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria competente, a instalaão de nergia elétrica nas proximidades da igreja de São Francisco na vila de Poço da Onça, distrito de Carrapateiras, neste município.
Indicação: 388/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria competente, a construção de um miniestádio na localidade de Olho D'águinha, distrito de Carrapateiras, neste município.
Indicação: 387/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria competente, a construção de uma quadra pliesportiva na localidade de DNOCS, no bairro Meireles, neste município.
Indicação: 386/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Belém, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação: 385/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria competente, a construção de um miniestádio na localidade de DNOCS, no bairro Bezerra e Sousa, neste município.
Indicação: 384/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria de infraesrutura, a construção de uma praça na localidade de Belém, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação: 383/2015
Data: 14/09/2015
Indica √† Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, Atrav√©s da secretaria competente, a instala√ß√£o de arandelas nos postes de ilumina√ß√£o p√ļblica na localidade de A√ßudinho, distrito de Inhmauns, neste munic√≠pio.
Indicação: 382/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria de infraesrutura, a compelementação do calçamento da Rua Professor Lulu Lima, no bairro Meireles, neste município.
Indicação: 381/2015
Data: 14/09/2015
Indica √† Chefe do Poder Execuitvo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria de infraestrutura, a constru√ß√£o do cal√ßamento da Rua Jos√© de Castro Feitosa com continua√ß√£o da Rua Aderson Ferreira dos Reis, localizada entre as ruas Antonio Cariri e Francisca Ara√ļjo Feitosa.
Indicação: 380/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria infraestrutura, a complementação do calçamento das Ruas Torquato Rodrigues, Hermínio Eufrásio Vieira e Sebastião Carlos de Oliveira, localizadas no bairro Aldeota, neste município.
Oficios Recebidos: 307-340/2015
Data: 14/09/2015
Em resposta aos encaminhamentos feitos por esta Casa Legislativa.
Oficios Recebidos: 129/2015
Data: 14/09/2015
Solicitando a devolu√ß√£o do Projeto de Lei do Executivo n¬ļ. 56/2015 - que disp√Ķe sobre a constitui√ß√£o do Servi√ßo de Inspe√ß√£o Municipal - SIM e estabelece as normas para habilita√ß√£o sanit√°ria de estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte no munic√≠pio de Tau√° e d√° outras provid√™ncias - para proceder altera√ß√Ķes no referido projeto.
Oficios Recebidos: 013/2015
Data: 14/09/2015
Informando a situação do distrito de Santa Teresa no contexto da Operação Carro-Pipa.
Oficios Recebidos: 009/2015
Data: 14/09/2015
Em resposta ao of√≠cio n¬ļ. 392/15, em que o ver. Alaor Mota solicita provid√™ncias em rela√ß√£o a fiscaliza√ß√£o da opera√ß√£o Carro-Pipa, informando as provid√™ncias que est√£o sendo tomadas.
Convites: S/N/2015
Data: 14/09/2015
Convidando esta Casa Legislativa para participar da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Convites: S/N/2015
Data: 14/09/2015
Convidando para a Festa de São Francisco de Assis na vila de Poço da Onça, distrito de Carrapateiras, a realizar-se entre os dias 25 de setembro a 04 de outubro do corrnte ano.
Vereador Tribuna
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
JOS√Č WELLINGTON DE MELO GON√áALVES J√öNIOR
Sem informação...
Moção de Pesar: 127/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Carmina Argentina Neta, ocorrido no dia 04 de setembro de 2015, em S√£o Paulo.
Moção de Pesar: 126/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Lucas Estevão da Silva, ocorrido no dia 12 de setembro de 2015, em Brasília.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 125/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratulação aos organizadores da festa da padroeira nossa senhora das dores, ocorrido entre os dias 06 e 15 de setembro do corrente ano, na vila de Castelo, Sede Distrital deste município.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 124/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratulação aos Organizadores da festa de Bom Jesus do Passos, ocorrido entre os dias 31 de agosto a 09 de setembro do corrente ano, em Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste município.
Moção de Pesar: 123/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Clarindo Gonçalves de Oliveira, ocorrido no dia 12 de setembro do corrente ano, no Lustal, Sede Distrital deste município.
Moção de Pesar: 122/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Padre Raimundo L√ļcio Macedo, ocorrido no dia 12 de setembro do corrente ano, em Sobral - Cear√°.
Moção de Pesar: 121/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Honório Alves Feitosa e Castro, ocorrido no dia 10 de setembro do corrente ano, neste município.
Moção de Pesar: 120/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Célia Leitão Moura, ocorrido no dia 10 de setembro de 2015, nesta cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 119/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratula√ß√£o pela realiza√ß√£o da festa de nossa senhora do perp√©tuo socorro, padroeira do Assentamento 1¬ļ de Setembro, ocorrido entre os dias 23 de agosto e 1¬ļ de setembro do corrente ano, distrito de Carrapateiras, nesta cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 118/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratulação pela comemoração do Dia dos Movimentos Sociais, celebrado em 02 de setembro.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 117/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratula√ß√£o pela realiza√ß√£o do 21¬ļ anivers√°rio de funda√ß√£o do Assentamento 1¬ļ de Setembro, distrito de Carrapateiras, nesta cidade.
Moção de Pesar: 116/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Hélder Bezerra Cavalcante, ocorrido no dia 06 de setembro de 2015, nesta cidade.
Moção de Pesar: 115/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. F√°tima L√ļcia Gon√ßalves Lima Mota ocorrido no dia 04 de setembro do corrente ano, neste munic√≠pio.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2015
Data: 14/09/2015
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Francisco Antonio Torquato de Sousa o miniest√°dio de futebol do bairro Aldeota, nesta cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 083/2015
Data: 14/09/2015
Disp√Ķe sobre regulamenta√ß√£o do uso de ve√≠culos, empregados no transporte de lixo, entulhos e outros materiais e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 082/2015
Data: 14/09/2015
Disp√Ķe no √Ęmbito do munic√≠pio de Tau√°, a obrigatoriedade do funcionamento de 50% dos caixas de banco, casas lot√©ricas e correspondentes banc√°rios durante qualquer hora dia e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 081/2015
Data: 14/09/2015
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Rodovia Manoel Alves Mota, o trecho da estrada que liga a CE-363, iniciando na localidade de Alferes √† vila de Marru√°s, neste munic√≠pio.
Projeto de Lei - Legislativo: 080/2015
Data: 14/09/2015
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Rodovia Francisco Aureliano Cavalcante Mota, o trecho da estrada que liga a vila de Marru√°s a localidade de Fechado Grande, via Todos os Santos, neste munic√≠pio.
Projeto de Lei - Legislativo: 079/2015
Data: 14/09/2015
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Geovina Maria da Concei√ß√£o a pra√ßa p√ļblica na comunidade de Santana, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras provi√™ncias.
Projeto de Resolução: 016/2015
Data: 14/09/2015
Concede ao Sr. Domingos Gomes de Aguiar Neto a Medalha do Mérito Legislativo, prefeito Antonio Jataí Sobrinho e adota outras providências.
Moção de Pesar: 127/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Carmina Argentina Neta, ocorrido no dia 04 de setembro de 2015, em S√£o Paulo.
Moção de Pesar: 126/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Lucas Estevão da Silva, ocorrido no dia 12 de setembro de 2015, em Brasília.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 125/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratulação aos organizadores da festa da padroeira nossa senhora das dores, ocorrido entre os dias 06 e 15 de setembro do corrente ano, na vila de Castelo, Sede Distrital deste município.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 124/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratulação aos Organizadores da festa de Bom Jesus do Passos, ocorrido entre os dias 31 de agosto a 09 de setembro do corrente ano, em Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste município.
Moção de Pesar: 123/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Clarindo Gonçalves de Oliveira, ocorrido no dia 12 de setembro do corrente ano, no Lustal, Sede Distrital deste município.
Moção de Pesar: 122/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Padre Raimundo L√ļcio Macedo, ocorrido no dia 12 de setembro do corrente ano, em Sobral - Cear√°.
Moção de Pesar: 121/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Honório Alves Feitosa e Castro, ocorrido no dia 10 de setembro do corrente ano, neste município.
Moção de Pesar: 120/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Célia Leitão Moura, ocorrido no dia 10 de setembro de 2015, nesta cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 119/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratula√ß√£o pela realiza√ß√£o da festa de nossa senhora do perp√©tuo socorro, padroeira do Assentamento 1¬ļ de Setembro, ocorrido entre os dias 23 de agosto e 1¬ļ de setembro do corrente ano, distrito de Carrapateiras, nesta cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 118/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratulação pela comemoração do Dia dos Movimentos Sociais, celebrado em 02 de setembro.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 117/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratula√ß√£o pela realiza√ß√£o do 21¬ļ anivers√°rio de funda√ß√£o do Assentamento 1¬ļ de Setembro, distrito de Carrapateiras, nesta cidade.
Moção de Pesar: 116/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Hélder Bezerra Cavalcante, ocorrido no dia 06 de setembro de 2015, nesta cidade.
Moção de Pesar: 115/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. F√°tima L√ļcia Gon√ßalves Lima Mota ocorrido no dia 04 de setembro do corrente ano, neste munic√≠pio.
Projeto de Lei - Executivo: 078/2015
Data: 31/08/2015
Altera a Lei Municipal n¬ļ 1088, de 19 de setembro de 2001 e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 077/2015
Data: 31/08/2015
Disp√Ķe sobre ainstitui√ß√£o do Dia do Demolay, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 018/2015
Data: 31/08/2015
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Marcílio Isidório Gomes e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 015/2015
Data: 31/08/2015
Concede ao Sr. José Barreto Leitão a honraria da medalha ver. Francisco Soares de Carvalho e adota outras providências.

 

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