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27ª (vigésima Sétima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2015, em 14 de Setembro de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 13 - Ausentes: 0 - Licença: 2
Vereadores Chamada Justificativa
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Licença
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
ANANIAS FILHO MOTA Presente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Licença
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Presente
Comunicados: 182390/2015
Data: 14/09/2015
Informando a liberação de recursos financeiros para a execução do seguinte programa: Mais Educação.
Indicação: 398/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento da estrada da localidade de Cauã, distrito de Carrapateiras, neste município.
Indicação: 397/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente a construção de 02 caçimbões no açude da comunidade de Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação: 396/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo para a comunidade de Monte Cristo, distrito de Marrecas, neste município.
Indicação: 395/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo para a comunidade de Lagoa Nova, Sede distrital deste município.
Indicação: 394/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, atrvés da secretari de finanças, o encaminhamento de projeto de lei, instituindo o Program de Renegociação de Crédito Tributário ou não Tributário (RECRE) neste município.
Indicação: 393/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria competente, a instalação de arandelas nos postes de iluminação pública na localidade de São Domingos, distrito de Carrapateiras, neste município.
Indicação: 392/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria competente, a instalação de arandelas nos postes de iluminação pública na localidade de Santana, distrito de Carrapateiras, neste município.
Indicação: 391/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Retiro, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação: 390/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria competente, a realização de mutirão de limpeza em toda a vila de Poço da Onça para os festejos de São Francisco de Assis, no distrito de Carrapateiras, neste município.
Indicação: 389/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria competente, a instalaão de nergia elétrica nas proximidades da igreja de São Francisco na vila de Poço da Onça, distrito de Carrapateiras, neste município.
Indicação: 388/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria competente, a construção de um miniestádio na localidade de Olho D'águinha, distrito de Carrapateiras, neste município.
Indicação: 387/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria competente, a construção de uma quadra pliesportiva na localidade de DNOCS, no bairro Meireles, neste município.
Indicação: 386/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Belém, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação: 385/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria competente, a construção de um miniestádio na localidade de DNOCS, no bairro Bezerra e Sousa, neste município.
Indicação: 384/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria de infraesrutura, a construção de uma praça na localidade de Belém, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação: 383/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria competente, a instalação de arandelas nos postes de iluminação pública na localidade de Açudinho, distrito de Inhmauns, neste município.
Indicação: 382/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, Através da secretaria de infraesrutura, a compelementação do calçamento da Rua Professor Lulu Lima, no bairro Meireles, neste município.
Indicação: 381/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Execuitvo Municipal de Tauá, através da secretaria de infraestrutura, a construção do calçamento da Rua José de Castro Feitosa com continuação da Rua Aderson Ferreira dos Reis, localizada entre as ruas Antonio Cariri e Francisca Araújo Feitosa.
Indicação: 380/2015
Data: 14/09/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria infraestrutura, a complementação do calçamento das Ruas Torquato Rodrigues, Hermínio Eufrásio Vieira e Sebastião Carlos de Oliveira, localizadas no bairro Aldeota, neste município.
Oficios Recebidos: 307-340/2015
Data: 14/09/2015
Em resposta aos encaminhamentos feitos por esta Casa Legislativa.
Oficios Recebidos: 129/2015
Data: 14/09/2015
Solicitando a devolução do Projeto de Lei do Executivo nº. 56/2015 - que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e estabelece as normas para habilitação sanitária de estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte no município de Tauá e dá outras providências - para proceder alterações no referido projeto.
Oficios Recebidos: 013/2015
Data: 14/09/2015
Informando a situação do distrito de Santa Teresa no contexto da Operação Carro-Pipa.
Oficios Recebidos: 009/2015
Data: 14/09/2015
Em resposta ao ofício nº. 392/15, em que o ver. Alaor Mota solicita providências em relação a fiscalização da operação Carro-Pipa, informando as providências que estão sendo tomadas.
Convites: S/N/2015
Data: 14/09/2015
Convidando esta Casa Legislativa para participar da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Convites: S/N/2015
Data: 14/09/2015
Convidando para a Festa de São Francisco de Assis na vila de Poço da Onça, distrito de Carrapateiras, a realizar-se entre os dias 25 de setembro a 04 de outubro do corrnte ano.
Vereador Tribuna
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
Sem informação...
Moção de Pesar: 127/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Carmina Argentina Neta, ocorrido no dia 04 de setembro de 2015, em São Paulo.
Moção de Pesar: 126/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Lucas Estevão da Silva, ocorrido no dia 12 de setembro de 2015, em Brasília.
Moção de Congratulações: 125/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratulação aos organizadores da festa da padroeira nossa senhora das dores, ocorrido entre os dias 06 e 15 de setembro do corrente ano, na vila de Castelo, Sede Distrital deste município.
Moção de Congratulações: 124/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratulação aos Organizadores da festa de Bom Jesus do Passos, ocorrido entre os dias 31 de agosto a 09 de setembro do corrente ano, em Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste município.
Moção de Pesar: 123/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Clarindo Gonçalves de Oliveira, ocorrido no dia 12 de setembro do corrente ano, no Lustal, Sede Distrital deste município.
Moção de Pesar: 122/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Padre Raimundo Lúcio Macedo, ocorrido no dia 12 de setembro do corrente ano, em Sobral - Ceará.
Moção de Pesar: 121/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Honório Alves Feitosa e Castro, ocorrido no dia 10 de setembro do corrente ano, neste município.
Moção de Pesar: 120/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Célia Leitão Moura, ocorrido no dia 10 de setembro de 2015, nesta cidade.
Moção de Congratulações: 119/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratulação pela realização da festa de nossa senhora do perpétuo socorro, padroeira do Assentamento 1º de Setembro, ocorrido entre os dias 23 de agosto e 1º de setembro do corrente ano, distrito de Carrapateiras, nesta cidade.
Moção de Congratulações: 118/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratulação pela comemoração do Dia dos Movimentos Sociais, celebrado em 02 de setembro.
Moção de Congratulações: 117/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratulação pela realização do 21º aniversário de fundação do Assentamento 1º de Setembro, distrito de Carrapateiras, nesta cidade.
Moção de Pesar: 116/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Hélder Bezerra Cavalcante, ocorrido no dia 06 de setembro de 2015, nesta cidade.
Moção de Pesar: 115/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Lúcia Gonçalves Lima Mota ocorrido no dia 04 de setembro do corrente ano, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2015
Data: 14/09/2015
Dispõe sobre denominação de Francisco Antonio Torquato de Sousa o miniestádio de futebol do bairro Aldeota, nesta cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 083/2015
Data: 14/09/2015
Dispõe sobre regulamentação do uso de veículos, empregados no transporte de lixo, entulhos e outros materiais e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 082/2015
Data: 14/09/2015
Dispõe no âmbito do município de Tauá, a obrigatoriedade do funcionamento de 50% dos caixas de banco, casas lotéricas e correspondentes bancários durante qualquer hora dia e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 081/2015
Data: 14/09/2015
Dispõe sobre denominação de Rodovia Manoel Alves Mota, o trecho da estrada que liga a CE-363, iniciando na localidade de Alferes à vila de Marruás, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 080/2015
Data: 14/09/2015
Dispõe sobre denominação de Rodovia Francisco Aureliano Cavalcante Mota, o trecho da estrada que liga a vila de Marruás a localidade de Fechado Grande, via Todos os Santos, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 079/2015
Data: 14/09/2015
Dispõe sobre denominação de Geovina Maria da Conceição a praça pública na comunidade de Santana, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras proviências.
Projeto de Resolução: 016/2015
Data: 14/09/2015
Concede ao Sr. Domingos Gomes de Aguiar Neto a Medalha do Mérito Legislativo, prefeito Antonio Jataí Sobrinho e adota outras providências.
Moção de Pesar: 127/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Carmina Argentina Neta, ocorrido no dia 04 de setembro de 2015, em São Paulo.
Moção de Pesar: 126/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Lucas Estevão da Silva, ocorrido no dia 12 de setembro de 2015, em Brasília.
Moção de Congratulações: 125/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratulação aos organizadores da festa da padroeira nossa senhora das dores, ocorrido entre os dias 06 e 15 de setembro do corrente ano, na vila de Castelo, Sede Distrital deste município.
Moção de Congratulações: 124/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratulação aos Organizadores da festa de Bom Jesus do Passos, ocorrido entre os dias 31 de agosto a 09 de setembro do corrente ano, em Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste município.
Moção de Pesar: 123/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Clarindo Gonçalves de Oliveira, ocorrido no dia 12 de setembro do corrente ano, no Lustal, Sede Distrital deste município.
Moção de Pesar: 122/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Padre Raimundo Lúcio Macedo, ocorrido no dia 12 de setembro do corrente ano, em Sobral - Ceará.
Moção de Pesar: 121/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Honório Alves Feitosa e Castro, ocorrido no dia 10 de setembro do corrente ano, neste município.
Moção de Pesar: 120/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Célia Leitão Moura, ocorrido no dia 10 de setembro de 2015, nesta cidade.
Moção de Congratulações: 119/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratulação pela realização da festa de nossa senhora do perpétuo socorro, padroeira do Assentamento 1º de Setembro, ocorrido entre os dias 23 de agosto e 1º de setembro do corrente ano, distrito de Carrapateiras, nesta cidade.
Moção de Congratulações: 118/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratulação pela comemoração do Dia dos Movimentos Sociais, celebrado em 02 de setembro.
Moção de Congratulações: 117/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de congratulação pela realização do 21º aniversário de fundação do Assentamento 1º de Setembro, distrito de Carrapateiras, nesta cidade.
Moção de Pesar: 116/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Hélder Bezerra Cavalcante, ocorrido no dia 06 de setembro de 2015, nesta cidade.
Moção de Pesar: 115/2015
Data: 14/09/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Lúcia Gonçalves Lima Mota ocorrido no dia 04 de setembro do corrente ano, neste município.
Projeto de Lei - Executivo: 078/2015
Data: 31/08/2015
Altera a Lei Municipal nº 1088, de 19 de setembro de 2001 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 077/2015
Data: 31/08/2015
Dispõe sobre ainstituição do Dia do Demolay, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 018/2015
Data: 31/08/2015
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Marcílio Isidório Gomes e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 015/2015
Data: 31/08/2015
Concede ao Sr. José Barreto Leitão a honraria da medalha ver. Francisco Soares de Carvalho e adota outras providências.
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