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21ª (vigésima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2015, em 29 de Junho de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 13 - Ausentes: 0 - Licença: 3
Vereadores Chamada Justificativa
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Licença
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
ANANIAS FILHO MOTA Presente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE Licença
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Licença
Comunicados: 48897/2015
Data: 29/06/2015
Informando a liberação de recursos públicoa para os seguintes Programas: PNATE e QUOTA.
Indicação: 298/2015
Data: 29/06/2015
Indica a Sra Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente em caráter de urgência o patrolamento com piçarramento dos pontos mais críticos que todas as estradas que dão acesso a vila de Flores sede do distrito de Trici.
Indicação: 297/2015
Data: 29/06/2015
Indica a Sra Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente em caráter de urgência o piçarramento da estrada que liga Tauá a Almas, no trecho a apartir da Tapera, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 296/2015
Data: 29/06/2015
Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, que ofície o DER, agradecendo pela operação tapa buracos implementada pelo referido órgão no trecho Tauá a Santa Tereza, da rodovia CE 187, principalmente no trecho que compreende a Av. Chermont Alves de Oliveira, na zona urbana desta Cidade.
Indicação: 295/2015
Data: 29/06/2015
Indica a Sra Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga Santa Tereza a Liberdade, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 294/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do Poder executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a complementação da pavimentação em paralelepípedo das Ruas Luiz Vieira de Macedo, Armando Cordeiro Júnior, bairro Alto Nelândia, neste município.
Indicação: 293/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Presidência da Câmara Municipal de Tauá que oficie ao DETRAN-CE solicitando a construção de um galpão neste município.
Indicação: 292/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o encaminhamento de projeto de lei regulamentando o funcionamento dos veículos de aluguel (táxis), na zona urbana da cidade de Tauá.
Indicação: 291/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a regulamentação e preservação da área do serrote quinamuiú compreendendo toda a sua extensão, com isolamento em cerca de madeira e arame.
Indicação: 290/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do Poder executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o melhoramento das vias de acesso á cadeirantes e pessoas com deficiências as praças Dr. Alberto Feitosa Lima e capitão Citó, nesta Cidade.
Indicação: 289/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de um mini posto de saúde para a localidade de Belém, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação: 288/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva para a localidade de Belém, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação: 287/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo para o Assentamento Monte Moriá, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação: 286/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo para a vila de cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação: 285/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo para a localidade de Serrote dos Bois II, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 284/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento das estradas vicinais que dão acesso as localidades de cachoeirinha do Pai Senhor, Juá, Varzea Formosa I e II, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 283/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o conserto da pavimentação asfáltica na Rua Dondon Feitosa, no trecho em frente ao gás butano, no centro de Tauá.
Oficios Recebidos: 0106/2015
Data: 29/06/2015
Comunicando a viagem da Prefeita Patrícia Aguiar para Portugal em período superior a 10 (dez) dias, compreendendo os dias de 03 a 26 de julho do ano em curso, objetivando tratar de assunto de interesse particular, cuja autoriação para ausência do país fora realizada através de Decreto Legislativo nº. 284/2014, de 16.12.2014.
Comunicados: S/N/2015
Data: 29/06/2015
Encaminhando cópia de pronunciamento em que o Deputado Federal Domingos Neto, por ocasião de audiência com o Ministro dos Transportes em que solicita a retomada da obra da BR - 020.
Comunicados: S/N/2015
Data: 29/06/2015
Agradecendo pelo recebimento da medalha Prefeito Antonio Jataí sobrinho concedida por esta Casa Legislativa.
Vereador Tribuna
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
ANTONIO MARCOS CARACAS
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
Sem informação...
Moção de Congratulações: 090/2015
Data: 29/06/2015
Requer envio de votos de congratulação a equipe organizadora da 3ª copa besourão, organizada na localidade de Baixa Fechada, distrito de Trici.
Moção de Congratulações: 089/2015
Data: 29/06/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Pereira de Medeiros pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 27 de junho.
Moção de Congratulações: 088/2015
Data: 29/06/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francimar Júnior Martins pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 27 de junho.
Projeto de Lei - Legislativo: 058/2015
Data: 29/06/2015
Dispõe sobre denominação de Luiz Gonçalves Mariano, "Luiz Lulu" a praça no bairro Rabeca na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 057/2015
Data: 29/06/2015
Define normas de apresentação de Projeto de Lei de denominação de edificações municipais na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 056/2015
Data: 29/06/2015
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem anima l e vegetal no município de Tauá - CE e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 055/2015
Data: 29/06/2015
Altera a Lei Municipal nº. 2006/2013 na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 054/2015
Data: 29/06/2015
Cria a Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, no âmbito do Município de Tauá-Ceará e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 053/2015
Data: 29/06/2015
Altera a Lei Municipal nº. 1810 (que instituiu o Programa Jovem em Ação para os estudantes da rede pública) de 21 de agosto de 2011 e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 021/2015
Data: 29/06/2015
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, o encaminhamento de ofício à Cagece, solicitando a solução para um esgoto que está a céu aberto na Rua Luiz Vieira de Macedo no bairro Alto Nelândia, bairro Alto Nelândia, nesta Cidade.
Projeto de Decreto Legislativo: 015/2015
Data: 29/06/2015
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Jorge Alberto Carvalho Mota e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 014/2015
Data: 29/06/2015
Concede Título de Cidadania ao Sr. Luiz Delmário Carvalho dos Santos e adota otras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2015
Data: 29/06/2015
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Carlile Holanda Lavor e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2015
Data: 29/06/2015
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Jaimir Luís Bózio e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 010/2015
Data: 29/06/2015
Concede ao Sr. Odilon Silveira Aguiar a honraria da Medalha Prefeito Antonio Jataí Sobrinho e adota outras providências.
Proposta de Emenda: 001/2015
Data: 29/06/2015
Emenda ao Projeto de Lei nº. 57/2015, que define normas de apresentação de projeto de lei de denominação de edificações municipais na forma que indica e adota outras providências.
Moção de Congratulações: 090/2015
Data: 29/06/2015
Requer envio de votos de congratulação a equipe organizadora da 3ª copa besourão, organizada na localidade de Baixa Fechada, distrito de Trici.
Moção de Congratulações: 089/2015
Data: 29/06/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Pereira de Medeiros pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 27 de junho.
Moção de Congratulações: 088/2015
Data: 29/06/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francimar Júnior Martins pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 27 de junho.
Projeto de Lei - Executivo: 051/2015
Data: 22/06/2015
Denomina as edificações públicas na forma indicada e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 050/2015
Data: 22/06/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 049/2015
Data: 22/06/2015
Regulamenta a convocação de Secretários Municipais á Câmara Municipal de Tauá
Projeto de Lei - Legislativo: 048/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de Maria Eulina Caracas a praça na sede da vila de Marrecas na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 047/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de José Alves Bezerra a via pública 17 situado no loteamento Jardins Barbosa, no bairro Antonio Feitosa de Sousa, nesta cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 046/2015
Data: 22/06/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1987 de 07 de junho de 2013 (alterando o caput do art. 1º passando a vigorar coma seguinte redação: fica denominada de Ana Alexandrino Cazé a via projetada L situada no loteamento denominado Arizona, bairro Ari de Freitas, nesta Cidade) e adota outras providencias.
Projeto de Lei - Legislativo: 045/2015
Data: 22/06/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1506 de 09 de outubro de 2007 (alterando o caput do art. 1º passando a vigorar coma seguinte redação: fica denominada de Luiz Quintino Caracas a via projetada W situada no loteamento denominado Arizona, bairro Ari de Freitas, nesta Cidade) e adota outras providencias.
Projeto de Lei - Legislativo: 044/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de Luiz Carlos Caracas a via pública projetada E, situado no loteamento urbano Arizona, no bairro Ari de Freiras, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 043/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de Aureliano Cavalcante Mota a Unidade Escolar da Vila de Marruás, na forma que indica e adota outras providênicas.
Projeto de Lei - Legislativo: 042/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de Alberto de Sousa Mota o miniestádio da vila de Guaribas, distrito de marruás, neste município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 041/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de Antonio Cavalcante Mota o miniestádio da vila de Marruás, neste município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 023/2015
Data: 13/04/2015
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências."
Requerimento - para o Legislativo: 021/2015
Data: 29/06/2015
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, o encaminhamento de ofício à Cagece, solicitando a solução para um esgoto que está a céu aberto na Rua Luiz Vieira de Macedo no bairro Alto Nelândia, bairro Alto Nelândia, nesta Cidade.
Projeto de Decreto Legislativo: 011/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura Municipal de Tauá-Ce., de responsabilidade do prefeito municipal de Tauá, exercício 2010 - Processo nº. 7445/11.
Projeto de Resolução: 009/2015
Data: 22/06/2015
Concede à Sra. Francisca Melo Meireles, Dona Franscilene, a honrária da medalha vereador Francisco Soares de carvalho e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 008/2015
Data: 22/06/2015
Altera a resolução nº. 339/05, de 02 de fevereiro de 2015, que trata da criação e regulamentação da Medalha do mérito legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho e adota outras providências.
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