Sess√Ķes

21¬™ (vig√©sima) Sess√£o Ordin√°ria do 1¬ļ Per√≠odo Legislativo de 2015, em 29 de Junho de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO C√ČSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDR√ÉO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE F√ĀTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
Presentes: 13 - Ausentes: 0 - Licença: 3
Vereadores Chamada Justificativa
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Licença
MARIA DE F√ĀTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
ANANIAS FILHO MOTA Presente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE Licença
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AUR√ČLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
JOS√Č WELLINGTON DE MELO GON√áALVES J√öNIOR Licen√ßa
Comunicados: 48897/2015
Data: 29/06/2015
Informando a libera√ß√£o de recursos p√ļblicoa para os seguintes Programas: PNATE e QUOTA.
Indicação: 298/2015
Data: 29/06/2015
Indica a Sra Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente em caráter de urgência o patrolamento com piçarramento dos pontos mais críticos que todas as estradas que dão acesso a vila de Flores sede do distrito de Trici.
Indicação: 297/2015
Data: 29/06/2015
Indica a Sra Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente em caráter de urgência o piçarramento da estrada que liga Tauá a Almas, no trecho a apartir da Tapera, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 296/2015
Data: 29/06/2015
Indica a Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal de Tau√°, que of√≠cie o DER, agradecendo pela opera√ß√£o tapa buracos implementada pelo referido √≥rg√£o no trecho Tau√° a Santa Tereza, da rodovia CE 187, principalmente no trecho que compreende a Av. Chermont Alves de Oliveira, na zona urbana desta Cidade.
Indicação: 295/2015
Data: 29/06/2015
Indica a Sra Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga Santa Tereza a Liberdade, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 294/2015
Data: 29/06/2015
Indica √† Chefe do Poder executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a complementa√ß√£o da pavimenta√ß√£o em paralelep√≠pedo das Ruas Luiz Vieira de Macedo, Armando Cordeiro J√ļnior, bairro Alto Nel√Ęndia, neste munic√≠pio.
Indicação: 293/2015
Data: 29/06/2015
Indica √† Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Tau√° que oficie ao DETRAN-CE solicitando a constru√ß√£o de um galp√£o neste munic√≠pio.
Indicação: 292/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o encaminhamento de projeto de lei regulamentando o funcionamento dos veículos de aluguel (táxis), na zona urbana da cidade de Tauá.
Indicação: 291/2015
Data: 29/06/2015
Indica √† Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a regulamenta√ß√£o e preserva√ß√£o da √°rea do serrote quinamui√ļ compreendendo toda a sua extens√£o, com isolamento em cerca de madeira e arame.
Indicação: 290/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do Poder executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o melhoramento das vias de acesso á cadeirantes e pessoas com deficiências as praças Dr. Alberto Feitosa Lima e capitão Citó, nesta Cidade.
Indicação: 289/2015
Data: 29/06/2015
Indica √† Chefe do poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a constru√ß√£o de um mini posto de sa√ļde para a localidade de Bel√©m, distrito de Barra Nova, neste munic√≠pio.
Indicação: 288/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva para a localidade de Belém, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação: 287/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo para o Assentamento Monte Moriá, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação: 286/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo para a vila de cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação: 285/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo para a localidade de Serrote dos Bois II, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 284/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento das estradas vicinais que dão acesso as localidades de cachoeirinha do Pai Senhor, Juá, Varzea Formosa I e II, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 283/2015
Data: 29/06/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o conserto da pavimentação asfáltica na Rua Dondon Feitosa, no trecho em frente ao gás butano, no centro de Tauá.
Oficios Recebidos: 0106/2015
Data: 29/06/2015
Comunicando a viagem da Prefeita Patr√≠cia Aguiar para Portugal em per√≠odo superior a 10 (dez) dias, compreendendo os dias de 03 a 26 de julho do ano em curso, objetivando tratar de assunto de interesse particular, cuja autoria√ß√£o para aus√™ncia do pa√≠s fora realizada atrav√©s de Decreto Legislativo n¬ļ. 284/2014, de 16.12.2014.
Comunicados: S/N/2015
Data: 29/06/2015
Encaminhando cópia de pronunciamento em que o Deputado Federal Domingos Neto, por ocasião de audiência com o Ministro dos Transportes em que solicita a retomada da obra da BR - 020.
Comunicados: S/N/2015
Data: 29/06/2015
Agradecendo pelo recebimento da medalha Prefeito Antonio Jataí sobrinho concedida por esta Casa Legislativa.
Vereador Tribuna
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
ANTONIO MARCOS CARACAS
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MARIA DE F√ĀTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
Sem informação...
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 090/2015
Data: 29/06/2015
Requer envio de votos de congratulação a equipe organizadora da 3ª copa besourão, organizada na localidade de Baixa Fechada, distrito de Trici.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 089/2015
Data: 29/06/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Pereira de Medeiros pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 27 de junho.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 088/2015
Data: 29/06/2015
Requer envio de votos de congratula√ß√£o ao Sr. Francimar J√ļnior Martins pelo transcurso de seu natal√≠cio, ocorrido no dia 27 de junho.
Projeto de Lei - Legislativo: 058/2015
Data: 29/06/2015
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Luiz Gon√ßalves Mariano, "Luiz Lulu" a pra√ßa no bairro Rabeca na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 057/2015
Data: 29/06/2015
Define normas de apresenta√ß√£o de Projeto de Lei de denomina√ß√£o de edifica√ß√Ķes municipais na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 056/2015
Data: 29/06/2015
Disp√Ķe sobre a constitui√ß√£o do Servi√ßo de Inspe√ß√£o Municipal - SIM e os procedimentos de inspe√ß√£o sanit√°ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem anima l e vegetal no munic√≠pio de Tau√° - CE e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 055/2015
Data: 29/06/2015
Altera a Lei Municipal n¬ļ. 2006/2013 na forma que indica e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 054/2015
Data: 29/06/2015
Cria a Casa de Acolhimento para Crian√ßas e Adolescentes em situa√ß√£o de risco pessoal e social, no √Ęmbito do Munic√≠pio de Tau√°-Cear√° e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 053/2015
Data: 29/06/2015
Altera a Lei Municipal n¬ļ. 1810 (que instituiu o Programa Jovem em A√ß√£o para os estudantes da rede p√ļblica) de 21 de agosto de 2011 e adota outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 021/2015
Data: 29/06/2015
Requer da Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal de Tau√°, o encaminhamento de of√≠cio √† Cagece, solicitando a solu√ß√£o para um esgoto que est√° a c√©u aberto na Rua Luiz Vieira de Macedo no bairro Alto Nel√Ęndia, bairro Alto Nel√Ęndia, nesta Cidade.
Projeto de Decreto Legislativo: 015/2015
Data: 29/06/2015
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Jorge Alberto Carvalho Mota e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 014/2015
Data: 29/06/2015
Concede Título de Cidadania ao Sr. Luiz Delmário Carvalho dos Santos e adota otras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2015
Data: 29/06/2015
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Carlile Holanda Lavor e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2015
Data: 29/06/2015
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Jaimir Luís Bózio e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 010/2015
Data: 29/06/2015
Concede ao Sr. Odilon Silveira Aguiar a honraria da Medalha Prefeito Antonio Jataí Sobrinho e adota outras providências.
Proposta de Emenda: 001/2015
Data: 29/06/2015
Emenda ao Projeto de Lei n¬ļ. 57/2015, que define normas de apresenta√ß√£o de projeto de lei de denomina√ß√£o de edifica√ß√Ķes municipais na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 090/2015
Data: 29/06/2015
Requer envio de votos de congratulação a equipe organizadora da 3ª copa besourão, organizada na localidade de Baixa Fechada, distrito de Trici.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 089/2015
Data: 29/06/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Pereira de Medeiros pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 27 de junho.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 088/2015
Data: 29/06/2015
Requer envio de votos de congratula√ß√£o ao Sr. Francimar J√ļnior Martins pelo transcurso de seu natal√≠cio, ocorrido no dia 27 de junho.
Projeto de Lei - Executivo: 051/2015
Data: 22/06/2015
Denomina as edifica√ß√Ķes p√ļblicas na forma indicada e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 050/2015
Data: 22/06/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 049/2015
Data: 22/06/2015
Regulamenta a convoca√ß√£o de Secret√°rios Municipais √° C√Ęmara Municipal de Tau√°
Projeto de Lei - Legislativo: 048/2015
Data: 22/06/2015
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Maria Eulina Caracas a pra√ßa na sede da vila de Marrecas na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 047/2015
Data: 22/06/2015
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Jos√© Alves Bezerra a via p√ļblica 17 situado no loteamento Jardins Barbosa, no bairro Antonio Feitosa de Sousa, nesta cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 046/2015
Data: 22/06/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal n¬ļ. 1987 de 07 de junho de 2013 (alterando o caput do art. 1¬ļ passando a vigorar coma seguinte reda√ß√£o: fica denominada de Ana Alexandrino Caz√© a via projetada L situada no loteamento denominado Arizona, bairro Ari de Freitas, nesta Cidade) e adota outras providencias.
Projeto de Lei - Legislativo: 045/2015
Data: 22/06/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal n¬ļ. 1506 de 09 de outubro de 2007 (alterando o caput do art. 1¬ļ passando a vigorar coma seguinte reda√ß√£o: fica denominada de Luiz Quintino Caracas a via projetada W situada no loteamento denominado Arizona, bairro Ari de Freitas, nesta Cidade) e adota outras providencias.
Projeto de Lei - Legislativo: 044/2015
Data: 22/06/2015
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Luiz Carlos Caracas a via p√ļblica projetada E, situado no loteamento urbano Arizona, no bairro Ari de Freiras, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 043/2015
Data: 22/06/2015
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Aureliano Cavalcante Mota a Unidade Escolar da Vila de Marru√°s, na forma que indica e adota outras provid√™nicas.
Projeto de Lei - Legislativo: 042/2015
Data: 22/06/2015
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Alberto de Sousa Mota o miniest√°dio da vila de Guaribas, distrito de marru√°s, neste munic√≠pio, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 041/2015
Data: 22/06/2015
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Antonio Cavalcante Mota o miniest√°dio da vila de Marru√°s, neste munic√≠pio, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 023/2015
Data: 13/04/2015
"Disp√Ķe sobre as diretrizes para a elabora√ß√£o da Lei Or√ßament√°ria para o exerc√≠cio de 2016 e d√° outras provid√™ncias."
Requerimento - para o Legislativo: 021/2015
Data: 29/06/2015
Requer da Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal de Tau√°, o encaminhamento de of√≠cio √† Cagece, solicitando a solu√ß√£o para um esgoto que est√° a c√©u aberto na Rua Luiz Vieira de Macedo no bairro Alto Nel√Ęndia, bairro Alto Nel√Ęndia, nesta Cidade.
Projeto de Decreto Legislativo: 011/2015
Data: 22/06/2015
Disp√Ķe sobre a aprova√ß√£o das contas de governo da Prefeitura Municipal de Tau√°-Ce., de responsabilidade do prefeito municipal de Tau√°, exerc√≠cio 2010 - Processo n¬ļ. 7445/11.
Projeto de Resolução: 009/2015
Data: 22/06/2015
Concede à Sra. Francisca Melo Meireles, Dona Franscilene, a honrária da medalha vereador Francisco Soares de carvalho e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 008/2015
Data: 22/06/2015
Altera a resolu√ß√£o n¬ļ. 339/05, de 02 de fevereiro de 2015, que trata da cria√ß√£o e regulamenta√ß√£o da Medalha do m√©rito legislativo Prefeito Antonio Jata√≠ Sobrinho e adota outras provid√™ncias.

 

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CENTRO - 63.660-000
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