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20ª (vigésima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2015, em 22 de Junho de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 13 - Ausentes: 0 - Licença: 3
Vereadores Chamada Justificativa
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Licença
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
ANANIAS FILHO MOTA Presente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE Licença
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Licença
Comunicados: 143071/2015
Data: 22/06/2015
Informando a liberação de recursos financeiros para a execução dos seguintes programas: Alimentação Escolar e mais Educação.
Oficios Recebidos: 14702/2015
Data: 22/06/2015
Informando que o tribunal de Contas emitiu Parecer Prévio relativa à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tauá, exercício financeiro de 2010.
Indicação: 282/2015
Data: 22/06/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente,a conclusão do calçamento da Vila de lagoa do Eufrasino.
Indicação: 281/2015
Data: 22/06/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria competente, a recuperação da iluminação pública do bairro Aldeota, neste município.
Indicação: 280/2015
Data: 22/06/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo de Tauá, através da secretaria competente, o conserto da rede de esgoto a ceu aberto das Ruas Hermínio Eufrásio Vieira, Manoel Salgueiro, Travessa Manoel Salgueiro, Severino Pequeno de Medeiros e Torquato Rodrigues da Silva , bairro Aldeota, neste município.
Indicação: 279/2015
Data: 22/06/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo de Tauá, através da secretaria competente, a complementação da pavimentação em paralelepípedo das Ruas Hermínio Eufrásio Vieira, Severino Pequeno de Medeiros e Torquato Rodrigues da Silva , bairro Aldeota, neste município.
Indicação: 278/2015
Data: 22/06/2015
Indica à Chefe do Poder executivo Municipal de Tauá. através da secetaria competente, a construção de um campo de futebol n o bairro Aldeota, neste município.
Indicação: 277/2015
Data: 22/06/2015
Indica à Chefe do Poder executivo Municipal de Tauá. através da secetaria competente, a pavimentação na vila de Todos os Santos, distrito de Marruas, neste município.
Indicação: 276/2015
Data: 22/06/2015
Indica à Chefe do Poder executivo Municipal de Tauá. através da secetaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva na vila de Todos os Santos, distrito de Marruas, neste município.
Indicação: 275/2015
Data: 22/06/2015
Indica à Presidência da Câmara Municipal de Tauá, que oficie ao DETRAN-CE, solicitando a instalação de redutores de velocidade e foto sensor eletrônico na rodovia que liga Conceição a vila de Marruás, neste município.
Indicação: 274/2015
Data: 22/06/2015
Indica à Presidência da Câmara Municipal de Tauá, que oficie ao DETRAN-CE, solicitando a instalação de redutores de velocidade e foto sensor eletrônico na rodovia que liga Tauá ao distrito de Inhamuns.
Indicação: 273/2015
Data: 22/06/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, as providências necessárias para a complementaçãa do calçamento ligando as Ruas Zezinho Lima Filho a Astogilda Feitosa Lima, bem como a colocação de arandelas/luminárias nesta última.
Oficios Recebidos: 181-191/2015
Data: 22/06/2015
Em resposta aos encaminhamentos feitos por esta Casa Legislativa.
Oficios Recebidos: 171-180/2015
Data: 22/06/2015
Em resposta aos encaminhamentos feitos por esta Casa Legislativa.
Oficios Recebidos: 170/2015
Data: 22/06/2015
Confirmando agendamento junto a esta Casa Legislativa para o dia 29 de junho de 2015, para apresentação das ações desenvolvidas pela secretaria de educação.
Oficios Recebidos: 041/2015
Data: 22/06/2015
Solicitando a realização de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa como abertura e parte da Programação alusiva à Semana da Juventude.
Comunicados: S/N/2015
Data: 22/06/2015
Solicitando que esta Casa Legislativa interceda junto ao DERT sobre o atual estado de conservação em que se encontram os trechos da BR-020 vila Joaquim Moreira-Tauá, vila de Pau Preto-Parambu e vila Cruzeta-Boa Viagem, que estão com buracos no asfalto.
Comunicados: S/N/2015
Data: 22/06/2015
comunicando a realização da 37ª Festa do Padroeiro São Pedro, da localidade de Calumbi, distrito de Trici, que ocorrerá de 20 a 29 de junho de 2015.
Vereador Tribuna
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Sem informação...
Moção de Congratulações: 087/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de votos de congratulação e reconhecimento para o jornal Diário do Nordeste/Caderno Regional e TV Verdes Mares Cariri, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tauá na área da comunicação.
Moção de Congratulações: 086/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de votos de congratulação a estudante tauaense Talita Gomes Cavalcante que obteve a nota de 920 pontos na redação do Projeto "Alcance ENEM 2015" realizado pela ESCOLEGIS, com o tema: A lei da palmada.
Moção de Congratulações: 085/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de moção de congratulação à Sra. Maria Zenilda Campelo Mendonça pelo transcurso de natalicio, ocorrido em 21 junho.
Moção de Congratulações: 084/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Aubertina Amorim Loiola, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido em 22 de junho
Moção de Pesar: 083/2015
Data: 22/06/2015
Reque envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Emídio de Oliveira, ocorrido no dia 20 de junho do corrente ano, neste município.
Moção de Pesar: 082/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Gomes do Nascimento, ocorrido no dia 19 de junho do corrente ano, no Riacho das Pedras, distrito de carrapateiras, nesta cidade.
Moção de Pesar: 081/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Olímpio Pereira de Sousa, ocorrido no dia 19 de junho do corrente ano, nesta cidade.
Moção de Pesar: 080/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Aires Benevides, ocorrido no dia 22 de junho de 2015, na cidade de Morada Nova - Ceará.
Projeto de Lei - Executivo: 051/2015
Data: 22/06/2015
Denomina as edificações públicas na forma indicada e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 050/2015
Data: 22/06/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 049/2015
Data: 22/06/2015
Regulamenta a convocação de Secretários Municipais á Câmara Municipal de Tauá
Projeto de Lei - Legislativo: 048/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de Maria Eulina Caracas a praça na sede da vila de Marrecas na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 047/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de José Alves Bezerra a via pública 17 situado no loteamento Jardins Barbosa, no bairro Antonio Feitosa de Sousa, nesta cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 045/2015
Data: 22/06/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1506 de 09 de outubro de 2007 (alterando o caput do art. 1º passando a vigorar coma seguinte redação: fica denominada de Luiz Quintino Caracas a via projetada W situada no loteamento denominado Arizona, bairro Ari de Freitas, nesta Cidade) e adota outras providencias.
Projeto de Lei - Legislativo: 044/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de Luiz Carlos Caracas a via pública projetada E, situado no loteamento urbano Arizona, no bairro Ari de Freiras, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 043/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de Aureliano Cavalcante Mota a Unidade Escolar da Vila de Marruás, na forma que indica e adota outras providênicas.
Projeto de Lei - Legislativo: 042/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de Alberto de Sousa Mota o miniestádio da vila de Guaribas, distrito de marruás, neste município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 041/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de Antonio Cavalcante Mota o miniestádio da vila de Marruás, neste município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 011/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura Municipal de Tauá-Ce., de responsabilidade do prefeito municipal de Tauá, exercício 2010 - Processo nº. 7445/11.
Projeto de Resolução: 009/2015
Data: 22/06/2015
Concede à Sra. Francisca Melo Meireles, Dona Franscilene, a honrária da medalha vereador Francisco Soares de carvalho e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 008/2015
Data: 22/06/2015
Altera a resolução nº. 339/05, de 02 de fevereiro de 2015, que trata da criação e regulamentação da Medalha do mérito legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho e adota outras providências.
Moção de Congratulações: 087/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de votos de congratulação e reconhecimento para o jornal Diário do Nordeste/Caderno Regional e TV Verdes Mares Cariri, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tauá na área da comunicação.
Moção de Congratulações: 086/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de votos de congratulação a estudante tauaense Talita Gomes Cavalcante que obteve a nota de 920 pontos na redação do Projeto "Alcance ENEM 2015" realizado pela ESCOLEGIS, com o tema: A lei da palmada.
Moção de Congratulações: 085/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de moção de congratulação à Sra. Maria Zenilda Campelo Mendonça pelo transcurso de natalicio, ocorrido em 21 junho.
Moção de Congratulações: 084/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Aubertina Amorim Loiola, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido em 22 de junho
Moção de Pesar: 083/2015
Data: 22/06/2015
Reque envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Emídio de Oliveira, ocorrido no dia 20 de junho do corrente ano, neste município.
Moção de Pesar: 082/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Gomes do Nascimento, ocorrido no dia 19 de junho do corrente ano, no Riacho das Pedras, distrito de carrapateiras, nesta cidade.
Moção de Pesar: 081/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Olímpio Pereira de Sousa, ocorrido no dia 19 de junho do corrente ano, nesta cidade.
Moção de Pesar: 080/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Aires Benevides, ocorrido no dia 22 de junho de 2015, na cidade de Morada Nova - Ceará.
Projeto de Lei - Executivo: 023/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exrcício de 2016 e dá outras providências.
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