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14ª (décima Quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2015, em 11 de Maio de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 11 - Ausentes: 2 - Licença: 3
Vereadores Chamada Justificativa
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Licença
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Ausente
ANANIAS FILHO MOTA Ausente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE Licença
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Licença
Comunicados: 15176/2015
Data: 11/05/2015
Informando a liberação de recursos financeiros para a execução do seguinte Programa: Quota.
Oficios Recebidos: 427/2015
Data: 11/05/2015
Informando o interesse em criar uma Agência de Correios Comunitária - AGC nas localidades do distrito de Trici.
Indicação: 158/2015
Data: 11/05/2015
Inidca a Chefe do POder Executivo Municipal. através da Secretaria de Infraestrutura, a perfuração e instalação de poço profundo na localidade de Todos os Santos, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 157/2015
Data: 11/05/2015
Indica a presidência da Câmara Municipal que oficie o DER, solicitando a instalaçaõ de redutores de velocidade e foto sensor eletrônico na rodovia Conceição a vila de Marruás, neste Município.
Indicação: 156/2015
Data: 11/05/2015
Indica à presidência da Câmara Municipal que oficie o DER, solicitando a instalação de redutores de velocidade e foto sensor eletrônico na rodovia Tauá ao distrito de Inhamuns.
Indicação: 155/2015
Data: 11/05/2015
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá que encaminhe Projeto de Lei, dispondo sobre o perdão de dívidas oriundas das taxas e alvarás necessários para o funcionamento das associações sem fins lucrativos.
Indicação: 154/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o conserto de um esgoto, na Rua José Rosa, em frente à praça do bairro Rabeca, neste município.
Indicação: 153/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de um poço profundo na localidade de Serrote dos Bois, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação: 152/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de um poço profundo na localidade de Jua II, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação: 151/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de um poço profundo na localidade de São José, distrito de Barra Nova, neste município.
Indicação: 150/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação da iluminação pública e a limpeza do cemitério da vila Joaquim Moreira, distrito de Marrecas, neste município.
Indicação: 149/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reforma da quadra poliesportiva da vila Joaquim Moreira, distrito de Marrecas, neste município.
Indicação: 148/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo municipal de Tauá, através da secretaria competente, o calçamento da Rua Zé Carvalho entre as Ruas Dondon Feitosa e Chico Tetê, neste município.
Indicação: 147/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o compelmento do calçamento da Rua José Alexandrino Nogueira, bairro Cidade Leste, neste município.
Indicação: 146/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o patrolamento de todas as estradas do distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 145/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretraria competente, a construção de rede de energia elétrica para colocar iluminação no cemitério da localidade de Baixa Fechada, distrito de Trici, neste município.
Indicação: 144/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de caixa d'água e interligar na rede de distribuição para atender aos moradores da comunidade de Baixa Fechada, distrito de Trici, neste município.
Indicação: 143/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretraria competente, a permuta dos refletores do miniestadio da localidade, distrito de Trici, neste município.
Indicação: 142/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretraria competente, a construção de uma quadra poliesportiva para atender aos moradores da comunidade de Dormideira, distrito de Santa Teresa, neste município.
Indicação: 141/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretraria competente, a perfuração de poço profundo para atender aos moradores da comunidade de Dormideira, distrito de Santa Teresa, neste município.
Indicação: 140/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretraria competente, a perfuração de poço profundo para atender aos moradores da comunidade de Nazaré, distrito de Santa Teresa, neste município.
Indicação: 139/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretraria competente, a construção de uma cisterna de placa ou polietileno na comunidade de Nazaré, distrito de Santa Teresa, neste município.
Indicação: 138/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretraria competente, a construção de uma quadra poliesportiva para atender aos moradores da comunidade de Nazaré, distrito de Santa Teresa, neste município.
Indicação: 137/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretraria competente, a construção de três passagens molhadas na estrada que dá acesso à comunidade de Nazaré, distrito de Santa Teresa.
Indicação: 136/2015
Data: 11/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma cisterna de placa ou polietileno na comunidade de Alto Alegre, distrito de Santa Teresa, neste Município.
Oficios Recebidos: 072/2015
Data: 11/05/2015
Comunicando sobre a viagem da Prefeita Patrícia Aguiar para o Canadá no período de 10 dias, a contar do dia 14 de maio do ano em curso, para tratar de assuntos de interesse particular, cuja autorização para ausentar-se do país fora realizada através do Decreto Legislativo nº. 284/2014, de 16.12.2014.
Oficios Recebidos: 067/2015
Data: 11/05/2015
Agradecendo esta Casa Legislativa pela proposição e aprovação da honraria da Medalha Prefeito Antonio jataí Sobrinho.
Oficios Recebidos: 005/2015
Data: 11/05/2015
Encaminhando o calendário das Pré-Conferências de Saúde que aconteçerão em preparação a VII Conferência Municipal de Saúde.
Oficios Recebidos: 002/2015
Data: 11/05/2015
Informando o lançamento da 10ª Semana de Mobilização Contra a Violência em Crianças e Adolescentes de Tauá, que ocorrerá do dia 18 à 22 de maio.
Comunicados: S/N/2015
Data: 11/05/2015
Encaminhando a programação da comemoração do Centenário Joaquim de Castro Feitosa.
Vereador Tribuna
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA
ANTONIO MARCOS CARACAS
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Sem informação...
Projeto de Lei - Executivo: 031/2015
Data: 11/05/2015
Fixa a remuneração dos cargos em comissão no quadro de pessoal do Instituto de Previdência do Município de Tauá - IPMT e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 030/2015
Data: 11/05/2015
Fixa o salário base dos cargos que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 029/2015
Data: 11/05/2015
Institui o Programa de Desenvolvimento Comunitário Sustentável (Pró-Entidades Sociais e Comunitárias), cria o Fundo Municipal de Incentivo à Organização Comunitária e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 028/2015
Data: 11/05/2015
Torna obrigatório o franqueamento à visitação da cozinha e dependências afins de restaurantes, bares, hotéis e similares aos seus usuários e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 014/2015
Data: 11/05/2015
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, o encaminhamento de ofício à Secretaria de Educação do Estado, solicitando informações sobre a licitação e situação da obra de construção da escola de ensino que está paralisada na vila de Marruás e escola de ensino de Marrecas, neste Município.
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2015
Data: 11/05/2015
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Neila Maria Soares Loiola e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 026/2015
Data: 04/05/2015
Dispõe sobre denominação de Francisca Torres de Freitas a via pública projetada H, localizada no loteamento Arizona, zona urbana desta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 019/2015
Data: 06/04/2015
Denomina de bairro Antonio Feitosa de Sousa a área localizada no loteamento Jardins Barbosa, na sede do município, na forma que indica e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 014/2015
Data: 11/05/2015
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, o encaminhamento de ofício à Secretaria de Educação do Estado, solicitando informações sobre a licitação e situação da obra de construção da escola de ensino que está paralisada na vila de Marruás e escola de ensino de Marrecas, neste Município.
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2015
Data: 04/05/2015
Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura Municipal de Tauá - CE., de responsabilidade do Prefeito Municipal de tauá, exercício de 2009 - processo nº. 8216/10.
Projeto de Resolução: 002/2015
Data: 06/04/2015
Altera a redação do Parágrafo 3º do Artigo 127 do Regimento Interno.
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