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07ª (Sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2015, em 23 de Março de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º SECRETÁRIO
Ausente
Presentes: 12 - Ausentes: 1 - Licença: 3
Vereadores Chamada Justificativa
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Licença
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
ANANIAS FILHO MOTA Presente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE Licença
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Licença
Comunicados: 34134-3416/2015
Data: 23/03/2015
Informando a liberação de recursos para o seguinte Programa: PDDE.
Comunicados: 34105-3411/2015
Data: 23/03/2015
Informando a liberação de recursos para os seguintes programas: Manutenção da Educaçãi Infantil TD e PDDE.
Indicação: 091/2015
Data: 23/03/2015
Indica à Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento, em caráter de emrgância, da estrada que dá acesso a vila de Massapê à rodovia CE - 187, no distrito de Santa Tereza, neste Município.
Indicação: 090/2015
Data: 23/03/2015
Indica à Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maílson Alves Loiola, bairro Alto Nelândia, neste Município.
Indicação: 089/2015
Data: 23/03/2015
Indica à Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Lídia Antunes, bairro Alto Nelândia, neste Município.
Indicação: 088/2015
Data: 23/03/2015
Indica à Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Epaminondas Feitosa Ferro, bairro Cohab, neste Município.
Indicação: 087/2015
Data: 23/03/2015
Indica à Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a ampliação ou construção do cemitério da localidade de Vera Cruz, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 086/2015
Data: 23/03/2015
Indica à Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação de internet para a Escola Ana Rosa Bonfim, na localidade de Zacarias, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 085/2015
Data: 23/03/2015
Indica à Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a manutenção de um bueiro na estrada de Catolé, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 084/2015
Data: 23/03/2015
Indica à Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de 03 passagens molhadas para a localidade de São Gonçalo, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 083/2015
Data: 23/03/2015
Indica à Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de 04 passagens molhadas para a localidade de Catolé, distrito de Inhamuns, neste Município.
Oficios Recebidos: 001/2015
Data: 23/03/2015
Solicitando o apoio desta Casa Legislativa, para conseguir junto à secretaria de infraestrutura, um veículo para a coleta de lixo na vila de Marrecas.
Abaixo assinado: S/N/2015
Data: 23/03/2015
Solicitando o apoio desta Casa Legislativa, junto à secretaria de infraestrutura, para resolver o problema relacionado a um esgoto que passa em frente a 20 casas, na vila de Marrecas.
Vereador Tribuna
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Sem informação...
Projeto de Lei - Legislativo: 018/2015
Data: 23/03/2015
Dispõe sobre denominação de José Pinto do Carmo a Parça situada por trás da Câmara Municipal de Tauá, no centro desta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 017/2015
Data: 23/03/2015
Dispõe sobre a denominação de Antonio Rodrigues Filho, a rua projetada 12, localizada no loteamento urbano denominado Vale do Sabuji, na zona urbana desta Cidade.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2015
Data: 23/03/2015
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que seja realizada audiência pública para tratar sobre o projeto de Lei nº. 13/2015 - que define a responsabilidade solidaria nos atos de governo e gestão, de responsabilidade originária da Prefeita Municipal, dos gestores municipais, dos Agentes Políticos e Públicos, dos Presidentes de autarquias, fundações públicas, sociedade de economia mista, empresas públicas, superintendências municipais autônomas, institutos públicos, fundos públicos e similares e dos ordenadores de despesas, dos responsáveis por parecer técnico administartivos, jurídicos, de engenharia e arquitetura, de contabilidade, de controle interno, de auditoria, medições, liquidações, projetos, coletas de preços, licitação, dentre outros, considerados como tal os servidores públicos e as pessoas físicas e jurídicas que prestem consultoria e assessoria, mediante contrato com a Administração Municipal e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2015
Data: 16/03/2015
Dispõe sobre denominação de Radialista Luiz Filho, a via pública projetada 4 localizada no loteamento urbano Colinas do Sol, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2015
Data: 16/03/2015
Dispõe sobre denominação de Vicente de Paula Bezerra a Rua projetada 16, localizada no loteamento urbano Vale do Sabuji, neste Município.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2015
Data: 16/03/2015
Define a responsabilidade solidaria nos atos de governo e gestão, de responsabilidade originária da Prefeita Municipal, dos gestores municipais, dos Agentes Políticos e Públicos, dos Presidentes de autarquias, fundações públicas, sociedade de economia mista, empresas públicas, superintendências municipais autônomas, institutos públicos, fundos públicos e similares e dos ordenadores de despesas, dos responsáveis por parecer técnico administartivos, jurídicos, de engenharia e arquitetura, de contabilidade, de controle interno, de auditoria, medições, liquidações, projetos, coletas de preços, licitação, dentre outros, considerados como tal os servidores públicos e as pessoas físicas e jurídicas que prestem consultoria e assessoria, mediante contrato com a Administração Municipal e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2015
Data: 23/03/2015
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que seja realizada audiência pública para tratar sobre o projeto de Lei nº. 13/2015 - que define a responsabilidade solidaria nos atos de governo e gestão, de responsabilidade originária da Prefeita Municipal, dos gestores municipais, dos Agentes Políticos e Públicos, dos Presidentes de autarquias, fundações públicas, sociedade de economia mista, empresas públicas, superintendências municipais autônomas, institutos públicos, fundos públicos e similares e dos ordenadores de despesas, dos responsáveis por parecer técnico administartivos, jurídicos, de engenharia e arquitetura, de contabilidade, de controle interno, de auditoria, medições, liquidações, projetos, coletas de preços, licitação, dentre outros, considerados como tal os servidores públicos e as pessoas físicas e jurídicas que prestem consultoria e assessoria, mediante contrato com a Administração Municipal e adota outras providências.
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Câmara Municipal de Tauá

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