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06ª (Sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2015, em 16 de Março de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 12 - Ausentes: 1 - Licença: 3
Vereadores Chamada Justificativa
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Licença
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
ANANIAS FILHO MOTA Presente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Ausente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE Licença
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Licença
Comunicados: 34107-3413/2015
Data: 16/03/2015
Informando a liberação de recursos para o seguinte programa: PDDE 01.
Indicação: 076/2015
Data: 16/03/2015
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a conclusão do calçamento na Rua Raimunda Vieira de Macedo, bairro Alto Nelândia neste Município.
Indicação: 075/2015
Data: 15/03/2015
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a implantação das luminárias públicas na Rua Raimunda Vieira de Macedo, bairro Alto Nelândia, neste Município.
Indicação: 074/2015
Data: 16/05/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que viabilize uma equipe para realizar um levantamento completo de todas as ruas com problemas de iluminação pública na sede do Município, sede distrital e nas vilas dos distritos.
Indicação: 073/2015
Data: 16/03/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o conserto do dessalinizador da vila de Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 072/2015
Data: 16/03/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma quadra de esportes e um praça na localidade de Açudinho, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 071/2015
Data: 16/03/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de um campo de futebol para a localidade dos mel, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 070/2015
Data: 16/03/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o autoclave, aparelho de esteriliação de materiais, do ESF da vila de Marruás, neste Município.
Indicação: 069/2015
Data: 16/03/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Muncipal de Tauá, através da secretaria competente, o atendimento médico no ESF da vila de Marruás, neste Muncípio.
Indicação: 068/2015
Data: 16/03/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a complementação do calçamento em paralelepípedo na rua que dá acesso ao ESF da vila de Marruás, neste Município.
Indicação: 067/2015
Data: 16/03/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, aperfuração de poço profundo para a vila de Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 066/2015
Data: 16/03/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo para o Assentamento Moriá, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 065/2015
Data: 16/03/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Muncipal de Tauá, através da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na estrada que liga a vila de Marruás à localidade de Todos os Santos, no Riacho(Sangria) do açude conhecido como Bolsão.
Oficios Recebidos: 48-60/2015
Data: 16/03/2015
Em resposta aos encaminhamentos feitos por esta Casa Legislativa.
Comunicados: 42-47/2015
Data: 16/03/2015
Em resposta aos encaminhamentos feitos por esta Casa Legisltiva.
Oficios Recebidos: 033/2015
Data: 16/03/2015
Encaminhando a esta Casa Legislativa as certidões referentes as Leis Municipais nºs. 2133, 2134, 2135 e 2136/15 e as vias originais das Leis Municipais nºs. 2137, 2138, 2139 e 2140/15.
Oficios Recebidos: 002/2015
Data: 16/03/2015
da Diretoria da EEM Liceu Lili Feitosa convidando esta Casa Legislativa a participar da I Caminhada Liceu de Paz, que se realizará dia 28 de março do corrente ano.
Convites: S/N/2015
Data: 16/03/2015
Convidando a sociedade através das Entidades/Instituições representante dos segmentos: usuários de água, Sociedade Civil e Poder Público Municipal, para participar da Assembleia Eleitoral de Renovação do Conselho do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe.
Convites: S/N/2015
Data: 16/03/2015
Convidando para o encontro de mulheres empreendedoras da Região dos Inhamuns, dia 17 de março de 2015, às 18h30min, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Tauá - ACET.
Vereador Tribuna
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
ATACISIO CAVALCANTE MOTA FILHO
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MANOEL LOIOLA DE SENA
Sem informação...
Moção de Congratulações: 031/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Severino Rodrigues de Oliveira, ocorrido no dia 05 de março do corrente ano, na cidade de Fortaleza.
Moção de Congratulações: 030/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de congratulação ao núcleo da Escola Fundamental Júlio Rêgo, pela conclusão e certificação dos estudantes do programa Projovem Urbano no dia 12 de março do corrente ano.
Moção de Congratulações: 029/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de congratulação pelos 26 anos de fundação da Escola Francisca Cavalcante Fialho, na Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova, neste Município.
Moção de Pesar: 028/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gonçalves Lima Almeida (D. Lenita), ocorrido no dia 16 de março de 2015 em Fortaleza - Ceará.
Moção de Congratulações: 026/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Alcione Teixeira, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.
Moção de Congratulações: 025/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de congratulação ao estaudante tauaense Victor César Coelho Feitosa que participará da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - Febraece no Estado de São Paulo representando o município de Tauá com um projeto na área de Química.
Moção de Pesar: 024/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Severino Rodrigues de Oliveira, ocorrido no dia 06 de março de 2015, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 023/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Maria Marilene Pereira dos Santos, ocorrido no dia 06 de março de 2015, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 022/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Centro Educacional Betesda de Tauá, pela passagem do seu natalício, ocorrido dia 03 de março do corrente ano.
Moção de Congratulações: 021/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Viana de Abreu, pela passagem do seu natalício, ocorrido dia 03 de março do corrente ano.
Projeto de Lei - Executivo: 018/2015
Data: 16/03/2015
Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Secretários do Município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 017/2015
Data: 16/03/2015
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de Tauá-Ceará e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2015
Data: 16/03/2015
Dispõe sobre denominação de Radialista Luiz Filho, a via pública projetada 4 localizada no loteamento urbano Colinas do Sol, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2015
Data: 16/03/2015
Dispõe sobre denominação de Vicente de Paula Bezerra a Rua projetada 16, localizada no loteamento urbano Vale do Sabuji, neste Município.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2015
Data: 16/03/2015
Define a responsabilidade solidaria nos atos de governo e gestão, de responsabilidade originária da Prefeita Municipal, dos gestores municipais, dos Agentes Políticos e Públicos, dos Presidentes de autarquias, fundações públicas, sociedade de economia mista, empresas públicas, superintendências municipais autônomas, institutos públicos, fundos públicos e similares e dos ordenadores de despesas, dos responsáveis por parecer técnico administartivos, jurídicos, de engenharia e arquitetura, de contabilidade, de controle interno, de auditoria, medições, liquidações, projetos, coletas de preços, licitação, dentre outros, considerados como tal os servidores públicos e as pessoas físicas e jurídicas que prestem consultoria e assessoria, mediante contrato com a Administração Municipal e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2015
Data: 16/03/2015
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, depois de ouvido o Plenário o encaminhamento de ofício a empresa Gardem Locadora e Prestadora de Serviço LTDA - ME. Solicitando as devidas informações do motivo da paralização da obra da unidade básica da localidade de Santana Serra de São Domingos, distrito de Carrapateiras no município de Tauá.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2015
Data: 16/03/2015
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá o encaminhamento de ofício a CAGECE no sentido de que seja agilizado as medidas para a solução, urgente e imediata, referente a danos causados na tubulação que estão provocando o desperdício de água e transtorno à população.
Moção de Congratulações: 031/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Severino Rodrigues de Oliveira, ocorrido no dia 05 de março do corrente ano, na cidade de Fortaleza.
Moção de Congratulações: 030/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de congratulação ao núcleo da Escola Fundamental Júlio Rêgo, pela conclusão e certificação dos estudantes do programa Projovem Urbano no dia 12 de março do corrente ano.
Moção de Congratulações: 029/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de congratulação pelos 26 anos de fundação da Escola Francisca Cavalcante Fialho, na Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova, neste Município.
Moção de Pesar: 028/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gonçalves Lima Almeida (D. Lenita), ocorrido no dia 16 de março de 2015 em Fortaleza - Ceará.
Moção de Congratulações: 026/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Alcione Teixeira, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.
Moção de Congratulações: 025/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de congratulação ao estaudante tauaense Victor César Coelho Feitosa que participará da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - Febraece no Estado de São Paulo representando o município de Tauá com um projeto na área de Química.
Moção de Pesar: 024/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Severino Rodrigues de Oliveira, ocorrido no dia 06 de março de 2015, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 023/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Maria Marilene Pereira dos Santos, ocorrido no dia 06 de março de 2015, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 022/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Centro Educacional Betesda de Tauá, pela passagem do seu natalício, ocorrido dia 03 de março do corrente ano.
Moção de Congratulações: 021/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Viana de Abreu, pela passagem do seu natalício, ocorrido dia 03 de março do corrente ano.
Projeto de Lei - Executivo: 018/2015
Data: 16/03/2015
Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Secretários do Município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2015
Data: 02/03/2015
Dispõe sobre denominação de Paulo Augusto Goyanna Júnior a Rua Projetada 13, localizada no loteamento urbano Vale do Sabuji, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2015
Data: 02/03/2015
Dispõe sobre denominação de Isabel Alves Vieira a Rua projetada 04, localizada no loteamento Urbano Conviver II, neste Município.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2015
Data: 16/03/2015
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá o encaminhamento de ofício a CAGECE no sentido de que seja agilizado as medidas para a solução, urgente e imediata, referente a danos causados na tubulação que estão provocando o desperdício de água e transtorno à população.
Projeto de Resolução: 001/2015
Data: 02/03/2015
Altera a redação do caput do artigo 5º do Regimento Interno da Resolução nº. 418/2012 de 1º de março de 2012 na forma que indica e adota outras providências.
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Câmara Municipal de Tauá

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