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3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2015, em 23 de Fevereiro de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 13 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
ANANIAS FILHO MOTA Presente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
Indicação: 044/2015
Data: 23/02/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de calçamentos na travessa Solon Medeiros, localizada entre as Ruas Pedro matias e Solon Medeiros.
Indicação: 042/2015
Data: 23/02/2015
Indica à Presidência desta casa Legislativa a viabiliação, em parceria com entidades e instituições, de medidas de apoio para a realização de campanha de conscientização do uso da àgua em nossa Cidade.
Indicação: 041/2015
Data: 23/02/2015
Indica à Chefe do Poder executivo, através da secretaria competente, medidas que visem ao bom relacionamento e atendiemnto às pessoas que se dirigem aos Órgãos Municipais, a procura dos serviços que são oferecidos.
Indicação: 040/2015
Data: 23/02/2015
Indica a chefe do Poder executivo, através da secretaria competente a instalação do poço que foi perfurado na parte leste da vila de Santa Tereza, neste Município.
Indicação: 039/2015
Data: 23/02/2015
Indica á Chefe do poder executivo, através da secretaria competente, serviços de melhoramento no calçamento da Rua Lulu Lima, entre as Ruas Moacir Pereira Gondim e Jornalista Hélder Feitosa, neste Município.
Indicação: 039/2015
Data: 23/02/2015
Indica a Chefe do Poder Executivo, atraves da secretaria competente, a instalação de poço profundo em caracter de urgência da localidade de Confiança, distrito de Santa Teresa, neste Município.
Indicação: 038/2015
Data: 23/02/2015
Indica á Chefe do poder executivo, através da secretaria competente, providências no sentido de que seja executado os serviços de melhoramento na iluminação pública das Ruas Isaías Setubal da Paixão e Lulu Lima, neste Município.
Indicação: 037/2015
Data: 23/02/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo, através da secretaria competente, a complementação do calçamento da Rua Alameda das Baraúnas, bairro Prourbe, neste Município.
Indicação: 036/2015
Data: 23/02/2015
Indica à Chefe do Poder executivo, através da scretaria competente, o piçarramento da vila de Cachoeirinha do Pai Senhor - Juá a Várzea Formosa, distrito de Barra Nova.
Indicação: 035/2015
Data: 23/02/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo, através da sceretaria competente, a construção de posto de saúde para a comunidade de Belém, distrito de Barra Nova.
Indicação: 034/2015
Data: 23/02/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo na Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova.
Indicação: 033/2015
Data: 23/02/2015
Indica á Chefe do poder executivo, através da secretaria competente, a conclusão do calçamento da Rua Francisco Pedrosa benevides Teixeira, bairro Luís Antonio, neste Município.
Indicação: 032/2015
Data: 23/02/2015
Indica á Chefe do poder executivo, através da secretaria competente, a instalação de internet para a vila de Guaribas, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 031/2015
Data: 23/02/2015
Indica á Chefe do poder executivo, através da secretaria competente, a recuperação do calçamento da localidade de Lagoa do Eufrasino, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 030/2015
Data: 23/02/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo, através da secretaria competente, a perfuração deum poço profundo na localidade de São Benedito, Lagoa do Eufrasino, distrito de Inhamuns, neste Município.
Oficios Recebidos: 011/2015
Data: 23/02/2015
Solicitando audiência pública para apresentação dos relatórios de gestão fiscal referente ao 3º. quadrimestre de 2014 e o relatório de execução orçamentária referente ao 6º bimestre de 2014 para avaliação do cumprimento de metas fiscais.
Oficios Recebidos: 003/2015
Data: 23/02/2015
Solicitando desta Casa Legislativa dois nomes para compor, nas condições de titular e suplente, o Comitê de Convivência com a Seca, instituído pela Prefeita Municipal.
Oficios Recebidos: 001/2015
Data: 23/02/2015
Informando a esta Casa Legislativa sobre a indicação do vereador Ananías Mota para a condição de líder do PTB junto à Câmara Municipal.
Oficios Recebidos: 001/2015
Data: 23/02/2015
Informando a esta Casa Legislativa sobre a indicação do vereador Alaor Cavalcante Mota Dias para a condição de líder do PSC junto à Câmara Municipal.
Oficios Recebidos: 001/2015
Data: 23/02/2015
Informando a esta Casa Legislativa sobre a indicação do vereador Manoel Loiola de Sena para a condição de líder do PT em junto à Câmara Municipal.
Oficios Recebidos: 001/2015
Data: 23/09/2015
Solicitando desta Augusta Casa o agendamento de uma audiência pública para apresentação do relatório de gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2014.
Convites: 000/2015
Data: 14/12/2015
Convidando para a festa do ABC da E.E.I.F Jesus, Maria e José na quadra poliesportiva da mesma escola às 19 horas
Comunicados: S/N/2015
Data: 23/03/2015
Informando sobre recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Tauá.
Comunicados: S/N/2015
Data: 16/11/2015
Pedido de inscrição de Chapa para eleição da Mesa Diretora da Câmara para o ano de 2016, com a seguinte composição: Presidente: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho - PSD 1ª Vice-Presidente: Williana Bezerra de carvalho - PMN 2º Vice-Presidente: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior - PDT 1ª Secretária - Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos - PSD 2ª Secretária - Maria de Fátima Alves Castelo Guedes - PSD
Oficios Recebidos: S/N/2015
Data: 16/03/2015
Em resposta a solicitão da Vereadora Fátima Guedes, encaminhado através do ofício nº. 50/15, em que requer informações a respeito da disposição das ambulâncias em Tauá.
Vereador Tribuna
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA
MANOEL LOIOLA DE SENA
Sem informação...
Moção de Congratulações: 017/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Colégio Antonio Araripe pela comemoração dos seus sessenta anos de fundação.
Moção de Congratulações: 016/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Olindina Divina Leite pela comemoração do seu 50º ano como diretora do Colégio Antonio Araripe.
Moção de Pesar: 015/2015
Data: 23/02/2015
requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Dércio da Silva, ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 014/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Alves Caracas Filho, ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano em Vitória da Conquista - Bahia.
Moção de Congratulações: 013/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Apolônio Cavalcante Mota pelos seus 104 anos de vida, ocorrido no dia 09 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 012/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Rodrigues, ocorrido no dia 17 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 011/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Nilda Cavalcante Mota.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2015
Data: 02/03/2015
Consolida e estabelece as normas para fins de contratação de pessoal por tempo indeterminado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2015
Data: 23/02/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1716 de 09 de fevereiro de 2010 que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2015
Data: 23/02/2015
Altera dispositivos das Leis Municipais nº. 1891/12, 1906/12 e 1917/12 e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2015
Data: 23/02/2015
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofícios, ao Dep. Domingos Neto, aos Senadores Pimentel e Eunício Oliveira, ao Governador Camilo Santana e demais Deputados votados no município, no sentido de que seja viabilizado recursos para a construção de uma ponte sobre o Rio Trici, na localidade de Flores, distrito de Trici, neste Município.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2015
Data: 23/02/2015
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, encaminhamento de ofício à prefeitura de Tauá, solicitando a presença dos secretários Municipais da ADECONT e de Infraestrutura para prestar informações relacionadas as respectivas secretarias.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2015
Data: 23/02/2015
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de tauá o encaminhamento de ofício à Cagece solicitando providências quanto ao funcionamento da Estação de Tratamento de esgoto do bairro Alto Nelândia, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2015
Data: 23/02/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da seretaria de Educação, adquirir e doar apostilas aos alunos participantes do Projeto Alcance Enem 2015 da Escola Legislativa - Escolegis da Câmara Municipal de Tauá e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2015
Data: 23/02/2015
Institui o Concurso Cultural no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tauá que indica e dá outras providências.
Moção de Congratulações: 017/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Colégio Antonio Araripe pela comemoração dos seus sessenta anos de fundação.
Moção de Congratulações: 016/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Olindina Divina Leite pela comemoração do seu 50º ano como diretora do Colégio Antonio Araripe.
Moção de Pesar: 015/2015
Data: 23/02/2015
requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Dércio da Silva, ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 014/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Alves Caracas Filho, ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano em Vitória da Conquista - Bahia.
Moção de Congratulações: 013/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Apolônio Cavalcante Mota pelos seus 104 anos de vida, ocorrido no dia 09 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 012/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Rodrigues, ocorrido no dia 17 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 011/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Nilda Cavalcante Mota.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2015
Data: 09/02/2015
Cria a Equipe de Acompanhamento de obras comunitário.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2015
Data: 23/02/2015
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofícios, ao Dep. Domingos Neto, aos Senadores Pimentel e Eunício Oliveira, ao Governador Camilo Santana e demais Deputados votados no município, no sentido de que seja viabilizado recursos para a construção de uma ponte sobre o Rio Trici, na localidade de Flores, distrito de Trici, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2015
Data: 09/02/2015
Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, no âmbito do município de Tauá.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2015
Data: 23/02/2015
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, encaminhamento de ofício à prefeitura de Tauá, solicitando a presença dos secretários Municipais da ADECONT e de Infraestrutura para prestar informações relacionadas as respectivas secretarias.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2015
Data: 09/02/2015
Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder reajuste salarial sobre o vencimento base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Tauá que indica e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2015
Data: 23/02/2015
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de tauá o encaminhamento de ofício à Cagece solicitando providências quanto ao funcionamento da Estação de Tratamento de esgoto do bairro Alto Nelândia, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2015
Data: 09/02/2015
Dispõe sobre a denominação de Cândido Aderaldo do Nascimento, a Rua Projetada D, localizada no loteamento São Geraldo II, neste Município.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2015
Data: 09/02/2015
Dispõe sobre a criação de vagas de cargo de provimento efetivo e adota outras providências.
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Câmara Municipal de Tauá

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