Sess√Ķes

3¬™ (Terceira) Sess√£o Ordin√°ria do 1¬ļ Per√≠odo Legislativo de 2015, em 23 de Fevereiro de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO C√ČSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDR√ÉO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE F√ĀTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
Presentes: 13 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
MARIA DE F√ĀTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
ANANIAS FILHO MOTA Presente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AUR√ČLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
Indicação: 044/2015
Data: 23/02/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de calçamentos na travessa Solon Medeiros, localizada entre as Ruas Pedro matias e Solon Medeiros.
Indicação: 042/2015
Data: 23/02/2015
Indica √† Presid√™ncia desta casa Legislativa a viabilia√ß√£o, em parceria com entidades e institui√ß√Ķes, de medidas de apoio para a realiza√ß√£o de campanha de conscientiza√ß√£o do uso da √†gua em nossa Cidade.
Indicação: 041/2015
Data: 23/02/2015
Indica √† Chefe do Poder executivo, atrav√©s da secretaria competente, medidas que visem ao bom relacionamento e atendiemnto √†s pessoas que se dirigem aos √ďrg√£os Municipais, a procura dos servi√ßos que s√£o oferecidos.
Indicação: 040/2015
Data: 23/02/2015
Indica a chefe do Poder executivo, através da secretaria competente a instalação do poço que foi perfurado na parte leste da vila de Santa Tereza, neste Município.
Indicação: 039/2015
Data: 23/02/2015
Indica á Chefe do poder executivo, através da secretaria competente, serviços de melhoramento no calçamento da Rua Lulu Lima, entre as Ruas Moacir Pereira Gondim e Jornalista Hélder Feitosa, neste Município.
Indicação: 039/2015
Data: 23/02/2015
Indica a Chefe do Poder Executivo, atraves da secretaria competente, a instalação de poço profundo em caracter de urgência da localidade de Confiança, distrito de Santa Teresa, neste Município.
Indicação: 038/2015
Data: 23/02/2015
Indica √° Chefe do poder executivo, atrav√©s da secretaria competente, provid√™ncias no sentido de que seja executado os servi√ßos de melhoramento na ilumina√ß√£o p√ļblica das Ruas Isa√≠as Setubal da Paix√£o e Lulu Lima, neste Munic√≠pio.
Indicação: 037/2015
Data: 23/02/2015
Indica √† Chefe do Poder Executivo, atrav√©s da secretaria competente, a complementa√ß√£o do cal√ßamento da Rua Alameda das Bara√ļnas, bairro Prourbe, neste Munic√≠pio.
Indicação: 036/2015
Data: 23/02/2015
Indica à Chefe do Poder executivo, através da scretaria competente, o piçarramento da vila de Cachoeirinha do Pai Senhor - Juá a Várzea Formosa, distrito de Barra Nova.
Indicação: 035/2015
Data: 23/02/2015
Indica √† Chefe do Poder Executivo, atrav√©s da sceretaria competente, a constru√ß√£o de posto de sa√ļde para a comunidade de Bel√©m, distrito de Barra Nova.
Indicação: 034/2015
Data: 23/02/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo na Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova.
Indicação: 033/2015
Data: 23/02/2015
Indica á Chefe do poder executivo, através da secretaria competente, a conclusão do calçamento da Rua Francisco Pedrosa benevides Teixeira, bairro Luís Antonio, neste Município.
Indicação: 032/2015
Data: 23/02/2015
Indica á Chefe do poder executivo, através da secretaria competente, a instalação de internet para a vila de Guaribas, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 031/2015
Data: 23/02/2015
Indica á Chefe do poder executivo, através da secretaria competente, a recuperação do calçamento da localidade de Lagoa do Eufrasino, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 030/2015
Data: 23/02/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo, através da secretaria competente, a perfuração deum poço profundo na localidade de São Benedito, Lagoa do Eufrasino, distrito de Inhamuns, neste Município.
Oficios Recebidos: 011/2015
Data: 23/02/2015
Solicitando audi√™ncia p√ļblica para apresenta√ß√£o dos relat√≥rios de gest√£o fiscal referente ao 3¬ļ. quadrimestre de 2014 e o relat√≥rio de execu√ß√£o or√ßament√°ria referente ao 6¬ļ bimestre de 2014 para avalia√ß√£o do cumprimento de metas fiscais.
Oficios Recebidos: 003/2015
Data: 23/02/2015
Solicitando desta Casa Legislativa dois nomes para compor, nas condi√ß√Ķes de titular e suplente, o Comit√™ de Conviv√™ncia com a Seca, institu√≠do pela Prefeita Municipal.
Oficios Recebidos: 001/2015
Data: 23/02/2015
Informando a esta Casa Legislativa sobre a indica√ß√£o do vereador Anan√≠as Mota para a condi√ß√£o de l√≠der do PTB junto √† C√Ęmara Municipal.
Oficios Recebidos: 001/2015
Data: 23/02/2015
Informando a esta Casa Legislativa sobre a indica√ß√£o do vereador Alaor Cavalcante Mota Dias para a condi√ß√£o de l√≠der do PSC junto √† C√Ęmara Municipal.
Oficios Recebidos: 001/2015
Data: 23/02/2015
Informando a esta Casa Legislativa sobre a indica√ß√£o do vereador Manoel Loiola de Sena para a condi√ß√£o de l√≠der do PT em junto √† C√Ęmara Municipal.
Oficios Recebidos: 001/2015
Data: 23/09/2015
Solicitando desta Augusta Casa o agendamento de uma audi√™ncia p√ļblica para apresenta√ß√£o do relat√≥rio de gest√£o da Secretaria Municipal de Sa√ļde referente ao 2¬ļ quadrimestre de 2014.
Convites: 000/2015
Data: 14/12/2015
Convidando para a festa do ABC da E.E.I.F Jesus, Maria e José na quadra poliesportiva da mesma escola às 19 horas
Comunicados: S/N/2015
Data: 23/03/2015
Informando sobre recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Tauá.
Comunicados: S/N/2015
Data: 16/11/2015
Pedido de inscri√ß√£o de Chapa para elei√ß√£o da Mesa Diretora da C√Ęmara para o ano de 2016, com a seguinte composi√ß√£o: Presidente: Ronaldo C√©sar Feitosa Alexandrino Cidr√£o Filho - PSD 1¬™ Vice-Presidente: Williana Bezerra de carvalho - PMN 2¬ļ Vice-Presidente: Jos√© Wellington de Melo Gon√ßalves J√ļnior - PDT 1¬™ Secret√°ria - Maria de F√°tima Veloso Soares Mota Bastos - PSD 2¬™ Secret√°ria - Maria de F√°tima Alves Castelo Guedes - PSD
Oficios Recebidos: S/N/2015
Data: 16/03/2015
Em resposta a solicit√£o da Vereadora F√°tima Guedes, encaminhado atrav√©s do of√≠cio n¬ļ. 50/15, em que requer informa√ß√Ķes a respeito da disposi√ß√£o das ambul√Ęncias em Tau√°.
Vereador Tribuna
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA
MANOEL LOIOLA DE SENA
Sem informação...
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 017/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Colégio Antonio Araripe pela comemoração dos seus sessenta anos de fundação.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 016/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de congratula√ß√£o √† Sra. Olindina Divina Leite pela comemora√ß√£o do seu 50¬ļ ano como diretora do Col√©gio Antonio Araripe.
Moção de Pesar: 015/2015
Data: 23/02/2015
requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Dércio da Silva, ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 014/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Alves Caracas Filho, ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano em Vitória da Conquista - Bahia.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 013/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de congratula√ß√£o ao Sr. Apol√īnio Cavalcante Mota pelos seus 104 anos de vida, ocorrido no dia 09 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 012/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Rodrigues, ocorrido no dia 17 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 011/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Nilda Cavalcante Mota.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2015
Data: 02/03/2015
Consolida e estabelece as normas para fins de contrata√ß√£o de pessoal por tempo indeterminado, para atender a necessidade tempor√°ria de excepcional interesse p√ļblico, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constitui√ß√£o Federal e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2015
Data: 23/02/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal n¬ļ. 1716 de 09 de fevereiro de 2010 que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2015
Data: 23/02/2015
Altera dispositivos das Leis Municipais n¬ļ. 1891/12, 1906/12 e 1917/12 e adota outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2015
Data: 23/02/2015
Requer da Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal, ap√≥s ouvido o Plen√°rio, o encaminhamento de of√≠cios, ao Dep. Domingos Neto, aos Senadores Pimentel e Eun√≠cio Oliveira, ao Governador Camilo Santana e demais Deputados votados no munic√≠pio, no sentido de que seja viabilizado recursos para a constru√ß√£o de uma ponte sobre o Rio Trici, na localidade de Flores, distrito de Trici, neste Munic√≠pio.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2015
Data: 23/02/2015
Requer da Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal de Tau√°, encaminhamento de of√≠cio √† prefeitura de Tau√°, solicitando a presen√ßa dos secret√°rios Municipais da ADECONT e de Infraestrutura para prestar informa√ß√Ķes relacionadas as respectivas secretarias.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2015
Data: 23/02/2015
Requer da Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal de tau√° o encaminhamento de of√≠cio √† Cagece solicitando provid√™ncias quanto ao funcionamento da Esta√ß√£o de Tratamento de esgoto do bairro Alto Nel√Ęndia, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2015
Data: 23/02/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal, atrav√©s da seretaria de Educa√ß√£o, adquirir e doar apostilas aos alunos participantes do Projeto Alcance Enem 2015 da Escola Legislativa - Escolegis da C√Ęmara Municipal de Tau√° e d√° outras provid√™ncias
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2015
Data: 23/02/2015
Institui o Concurso Cultural no √Ęmbito do Poder Legislativo Municipal de Tau√° que indica e d√° outras provid√™ncias.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 017/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Colégio Antonio Araripe pela comemoração dos seus sessenta anos de fundação.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 016/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de congratula√ß√£o √† Sra. Olindina Divina Leite pela comemora√ß√£o do seu 50¬ļ ano como diretora do Col√©gio Antonio Araripe.
Moção de Pesar: 015/2015
Data: 23/02/2015
requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Dércio da Silva, ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 014/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Alves Caracas Filho, ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano em Vitória da Conquista - Bahia.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 013/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de congratula√ß√£o ao Sr. Apol√īnio Cavalcante Mota pelos seus 104 anos de vida, ocorrido no dia 09 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 012/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Rodrigues, ocorrido no dia 17 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 011/2015
Data: 23/02/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Nilda Cavalcante Mota.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2015
Data: 09/02/2015
Cria a Equipe de Acompanhamento de obras comunit√°rio.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2015
Data: 23/02/2015
Requer da Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal, ap√≥s ouvido o Plen√°rio, o encaminhamento de of√≠cios, ao Dep. Domingos Neto, aos Senadores Pimentel e Eun√≠cio Oliveira, ao Governador Camilo Santana e demais Deputados votados no munic√≠pio, no sentido de que seja viabilizado recursos para a constru√ß√£o de uma ponte sobre o Rio Trici, na localidade de Flores, distrito de Trici, neste Munic√≠pio.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2015
Data: 09/02/2015
Pro√≠be a inaugura√ß√£o de obras p√ļblicas incompletas ou que n√£o atendam ao fim que se destinam, no √Ęmbito do munic√≠pio de Tau√°.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2015
Data: 23/02/2015
Requer da Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal de Tau√°, encaminhamento de of√≠cio √† prefeitura de Tau√°, solicitando a presen√ßa dos secret√°rios Municipais da ADECONT e de Infraestrutura para prestar informa√ß√Ķes relacionadas as respectivas secretarias.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2015
Data: 09/02/2015
Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder reajuste salarial sobre o vencimento base dos servidores efetivos da C√Ęmara Municipal de Tau√° que indica e adota outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2015
Data: 23/02/2015
Requer da Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal de tau√° o encaminhamento de of√≠cio √† Cagece solicitando provid√™ncias quanto ao funcionamento da Esta√ß√£o de Tratamento de esgoto do bairro Alto Nel√Ęndia, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2015
Data: 09/02/2015
Disp√Ķe sobre a denomina√ß√£o de C√Ęndido Aderaldo do Nascimento, a Rua Projetada D, localizada no loteamento S√£o Geraldo II, neste Munic√≠pio.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2015
Data: 09/02/2015
Disp√Ķe sobre a cria√ß√£o de vagas de cargo de provimento efetivo e adota outras provid√™ncias.

 

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