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02ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2015, em 09 de Fevereiro de 2015.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PRESIDENTE
Ausente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 12 - Ausentes: 1 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
ANANIAS FILHO MOTA Presente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
Comunicados: 3074-3077/2015
Data: 09/02/2015
Informando a liberação de recursos financeiros destinados aos seguintes programas: PDDE Estrutura e Alimentação Escolar.
Oficios Recebidos: 076/2015
Data: 09/02/2015
Agradecendo a esta Casa Legislativa pelo recebimento da honraria da Medalha Francisco Soares Carvalho.
Indicação: 029/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder executivo, através da secretaria competente, a recuperação e limpeza da praça Clotilde Pequeno de Medeiros, na Rua Sebastião Ferreira Firmo, bairro Aldeota, neste Município.
Indicação: 028/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder executivo, através da secretaria competente, a recuperação da iluminação pública do bairro Aldeota, neste Município.
Indicação: 027/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder executivo, através da secretaria competente, o conserto da iluminação: das praças e de seus bancos, das vias públicas, podas das árvores e uma limpeza geral na vila de Marrecas.
Indicação: 026/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder executivo, através da secretaria competente, o conserto do calçamento e instalação de um bueiro da rua Veridiana Alexandrino no bairro Dr. José Ósimo, nesta Cidade.
Indicação: 025/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder executivo que encaminhe Projeto de Lei, estabelecendo periodicidade semestral obrigatória na vistoria dos veículos de transporte escolar, no âmbito do Município de Tauá, conforme minuta em anexo.
Indicação: 024/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a complementação do calçamento na Rua Pedro Alves Feitosa, bairro Cidade Nova, neste Município.
Indicação: 023/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder executivo, através da secretaria competente, a construção do estádio de futebol da vila de Marruás, neste Município.
Indicação: 022/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder executivo, através da secretaria competente, a restauração da rede de iluminação pública da praça Francisco Misael Cavalcante, no bairro Dr. José Ósimo, nesta Cidade.
Indicação: 021/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder executivo, através da secretaria competente, o piçarramento das estradas do distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 020/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder executivo, através da secretaria competente, o calçamento em paralelepípedo na vila de Marruás, localizado nas duas entradas da vila: em frente ao mini hospital e na entrada do São Lourenço, neste Município.
Indicação: 019/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder executivo, através da secretaria competente, a reforma e iluminação pública da quadra esportiva na localidade de São José dos Cândidos, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 018/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder executivo, através da secretaria competente, a instalação de uma lombada eletrônica nas localidades nas localidades de Guaribas e Alto Vistoso, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 017/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a capinagem e a pintura dos meios fios da sede deste Município.
Indicação: 017/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a recuperação e limpeza da praça Clotilde Pequeno de Medeiros, na Rua Sebastião Ferreira Firmo, bairro Aldeota, neste Município.
Oficios Recebidos: 016/2015
Data: 09/02/2015
Informando a indicação do vereador Marco Aurélio Moreira de Aguiar para a função de líder do Governo, junto a este Poder Legislativo.
Indicação: 016/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, o saneamneto básico da Vila de Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 016/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a recuperação da iluminação pública do bairro Aldeota, neste Município.
Indicação: 015/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a reposição das lâmpadas nas ruas da sede deste Município.
Indicação: 014/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, o piçarramento das estradas da localidade de Serra de São Domingo, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 013/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a construção de um mini-estádio na vila de Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova, neste Município.
Oficios Recebidos: 012/2015
Data: 09/02/2015
Parabenizando os membros que foram eleitos para compor a Mesa Diretora no exercício de 2015.
Indicação: 012/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a reforma do calçamento da vila de Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 011/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a construção de calçamento na comunidade de Belém, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 010/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a construção de uma praça e um ginásio poliesportivo na localidade de Açudinho, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 009/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, o conserto da pavimentação asfáltica na Rua Nenem Borges, distrito de Barra Nova, bairro Centro, neste Município.
Indicação: 008/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a perfuração e instalação de um poço profundo para abastecer a vila de Olho D'àguinha, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 007/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a perfuração e instalação de um poço profundo para abastecer a vila de Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 006/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a perfuração e instalação de um poço rpofundo na localidade de Ramadinha, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 005/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a perfuração e instalação de um poço profundo para abastecer a vila de Santana, neste Município.
Indicação: 004/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a iluminação pública na comunidade de Belém, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 003/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Muncipal, através da secretaria competente, a reposição da Iluminação pública da Vila de Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 002/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a construção de um mini-posto de saúde na localidade de Açudinho/Riacho das Varas, distrito de Inhamuns, neste Município.
Oficios Recebidos: 01-16/2015
Data: 09/02/2015
Em resposta aos encaminhamentos feitos por esta Casa Legislativa.
Oficios Recebidos: 001/2015
Data: 09/02/2015
Solicitando dessa Casa Legislativa a indicação de um titular e um suplente para compor o Conselho Municipal da Educação.
Indicação: 001/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, viabilizar a revisão do histórico do distrito do Marruás constante no site oficial do Município.
Indicação: 001/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a reforma do colégio Abraão Scarcela de Carvalho na localidade de Vera Cruz, distrito de Inhamuns, neste Município.
Comunicados: S/N/2015
Data: 09/02/2015
parabenizando a nova Mesa Diretora e desejando uma gestão profícua e muitas realiações em prol do Município.
Comunicados: S/N/2015
Data: 09/02/2015
Comunicando a esta Casa Legislativa a sua renuncia ao mandato de vereador em virtude de sua eleição para o cargo de Deputado Estadual do Ceará.
Comunicados: S/N/2015
Data: 09/02/2015
Parabenizando a Mesa Diretora pela posse e colocando-se à disposição desta Casa Legislativa
Vereador Tribuna
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
ANTONIO MARCOS CARACAS
ATACISIO CAVALCANTE MOTA FILHO
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
Sem informação...
Projeto de Lei - Executivo: 045/2017
Data: 02/05/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal do corrente exercicio e da outras providencias. (R$ 2.538.000,00 - reforço da dotação orçamentária para secretarias: Proteção e Cidadania, Procuradoria, Saúde, Assistencia Social, Planejamento, e Infraestrutura)
Projeto de Lei - Executivo: 044/2017
Data: 02/05/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial ao orçamento municipal do corrente exercício e dá outras providências. (R$ 483.950,00 para despesas orçamentárias manutenção e programas referentes à Assistencia Social).
Moção de Pesar: 006/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a iluminação pública na comunidade de Belém, distrito de Barra Nova, neste Município.Requer envio de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Alves Vieira, ocorrido dia 22 de dezembro de 2014, neste Município.
Moção de Pesar: 005/2015
Data: 09/02/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Lima Moura, ocorrido no dia 13 de janeiro do corrente ano, na cidade de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2015
Data: 09/02/2015
Cria a Equipe de Acompanhamento de obras comunitário.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2015
Data: 09/02/2015
Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, no âmbito do município de Tauá.
Moção de Congratulações: 004/2015
Data: 09/02/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Rodrigues Avelino, “Seu Zé Preto” pelo transcurso de seus 110 anos de vida, tornando-se o idoso mais velho do Ceará e podendo ser o mais do Brasil.
Moção de Pesar: 003/2015
Data: 09/02/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do jovem Jonas Carvalho do Nascimento, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2014, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2015
Data: 09/02/2015
Autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder reajuste salarial sobre o vencimento base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Tauá que indica e adota outras providências.
Moção de Congratulações: 002/2015
Data: 09/02/2015
Requer envio de votos de congratulação ao casal Felipe Viana e Maria Zilda pelo enlace matrimonial ocorrido no dia 10 de janeiro do corrente ano.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2015
Data: 09/02/2015
Dispõe sobre a denominação de Cândido Aderaldo do Nascimento, a Rua Projetada D, localizada no loteamento São Geraldo II, neste Município.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2015
Data: 09/02/2015
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, seja realizada audiência pública com a presença do Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, do Secretário de Proteção a Cidadania do Município de Tauá, Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar e Delegado da Polícia Civil do Município de Tauá.
Moção de Pesar: 001/2015
Data: 09/02/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Coriolono, ocorrido no dia 26 de janeiro do corrente ano, na cidade de Fortaleza - Ceará.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2015
Data: 09/02/2015
Dispõe sobre a criação de vagas de cargo de provimento efetivo e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2015
Data: 09/02/2015
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, o envio de ofício à Secretaria de Obras do Município informações a respeito da paralisação das obras da escola de ensino do distrito de Marruás, neste Município.
Moção de Pesar: 006/2015
Data: 09/02/2015
Indica à Chefe do Poder exeutivo, através da secretaria competente, a iluminação pública na comunidade de Belém, distrito de Barra Nova, neste Município.Requer envio de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Alves Vieira, ocorrido dia 22 de dezembro de 2014, neste Município.
Moção de Pesar: 005/2015
Data: 09/02/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Lima Moura, ocorrido no dia 13 de janeiro do corrente ano, na cidade de Tauá.
Moção de Congratulações: 004/2015
Data: 09/02/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Rodrigues Avelino, “Seu Zé Preto” pelo transcurso de seus 110 anos de vida, tornando-se o idoso mais velho do Ceará e podendo ser o mais do Brasil.
Moção de Pesar: 003/2015
Data: 09/02/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do jovem Jonas Carvalho do Nascimento, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2014, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 002/2015
Data: 09/02/2015
Requer envio de votos de congratulação ao casal Felipe Viana e Maria Zilda pelo enlace matrimonial ocorrido no dia 10 de janeiro do corrente ano.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2015
Data: 09/02/2015
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, seja realizada audiência pública com a presença do Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, do Secretário de Proteção a Cidadania do Município de Tauá, Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar e Delegado da Polícia Civil do Município de Tauá.
Moção de Pesar: 001/2015
Data: 09/02/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Coriolono, ocorrido no dia 26 de janeiro do corrente ano, na cidade de Fortaleza - Ceará.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2015
Data: 09/02/2015
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, o envio de ofício à Secretaria de Obras do Município informações a respeito da paralisação das obras da escola de ensino do distrito de Marruás, neste Município.
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