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38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2014, em 15 de Dezembro de 2014.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 16 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO Presente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
ANANIAS FILHO MOTA Presente
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Presente
Indicação: 486/2014
Data: 15/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fausto Barreto, no bairro Alto Brilhante, neste Município.
Indicação: 484/2014
Data: 15/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reposição das Lãmpadas do canteiro central da Av. Coronel Vicente Alexandrino de Sousa, Próximo à Rodoviária, neste Município.
Indicação: 483/2014
Data: 15/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reposição das lâmpadas das praças na Sede do Município, neste Município.
Indicação: 482/2014
Data: 15/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe Projeto de Lei, dispondo sobre a criação do Programa Clínica da Família.
Indicação: 481/2014
Data: 15/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de um ginásio poliesportivo para as localidades de Santa Maria e Todo Santo e a provisão de um veículo para o transporte de idosos das vilas vizinhas para a casa da melhor idade da vila de Marruás, neste Município.
Indicação: 479/2014
Data: 15/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a conclusão do calçamento que dá acesso a escola na vila de Marruás e um veiculo tipo ambulância para a referida vila, neste Município.
Indicação: 478/2014
Data: 15/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a a reforma da estrada e da passagem molhada da localidade de Limão a Serra de São Domingos, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 477/2014
Data: 15/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma dos mata-burros a estrada do entroncamento da BR-020, passando pelo Limão e a Serra de São Domingos, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 476/2014
Data: 15/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de Casas populares para as localidades de Poço da Onça e Santo Antonio, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 475/2014
Data: 15/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de casas populares para as localidades de Cachoeirinha do Pai Senhor, Bom Jesus e Belém, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 474/2014
Data: 15/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de um ginásio poliesportivo para as localidades de Açudinho e Barreiros, distrito de Inhamuns, neste Município.
Oficios Recebidos: 368-407/2014
Data: 15/12/2014
Em resposta aos encaminhamentos feito por esta Casa Legislativa.
Oficios Recebidos: 359-367/2014
Data: 15/12/2014
Em resposta aos encaminhamentos feito por esta Casa Legislativa.
Sem informação...
Sem informação...
Moção de Congratulações: 171/2014
Data: 15/12/2014
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Radir Soares da Rocha pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 01 de novembro do corrente ano.
Moção de Pesar: 170/2014
Data: 15/12/2014
Requer envio de votos de pesar pelo faleciemnto do Sr. Albertino de Almeida, ocorrido no dia 12 de dezembro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 169/2014
Data: 15/12/2014
Requer envio de votos de congratulação ao Padre Maurizio Cremaschi pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 04 d e dezembro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 168/2014
Data: 15/12/2014
Requer envio de congratulação a Sra. Maria do Socorro Almeida pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de novembro do corrente ano.
Projeto de Lei - Legislativo: 086/2014
Data: 15/12/2014
Dispõe sobre a inclusão na grade curricular da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tauá a matéria Educação Ambiental, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 085/2014
Data: 15/12/2014
Institui o Programa de Renegociação de Créditos Tributários ou não Tributários(RECRE), e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 084/2014
Data: 15/12/2014
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal vagas de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Moção de Congratulações: 171/2014
Data: 15/12/2014
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Radir Soares da Rocha pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 01 de novembro do corrente ano.
Moção de Pesar: 170/2014
Data: 15/12/2014
Requer envio de votos de pesar pelo faleciemnto do Sr. Albertino de Almeida, ocorrido no dia 12 de dezembro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 169/2014
Data: 15/12/2014
Requer envio de votos de congratulação ao Padre Maurizio Cremaschi pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 04 d e dezembro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 168/2014
Data: 15/12/2014
Requer envio de congratulação a Sra. Maria do Socorro Almeida pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de novembro do corrente ano.
Projeto de Lei - Executivo: 086/2014
Data: 15/12/2014
Dispõe sobre a inclusão na grade curricular da Secretaria MUnicipal de Educação do município de Tauá a matéria Educação Ambiental na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 085/2014
Data: 15/12/2014
Institui o Programa de Renegociação de Créditos Tributários ou não Tributários(RECRE), e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 084/2014
Data: 15/12/2014
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal vagas de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 082/2014
Data: 15/12/2014
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1266 de 1º de setembro de 2004 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 081/2014
Data: 08/12/2014
Dispõe sobre a concessão de isenção de terceira parcela do IPTU relativa ao exercício de 2014, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 080/2014
Data: 08/12/2014
Dispõe sobre a doação gratuita de imóvel a ADECE, mediante cláusula RESOLUTIVA e REVERSÃO e adota outras providências. (aguardando documentação pertinente ao Projeto)
Projeto de Lei - Legislativo: 077/2014
Data: 01/12/2014
Dispõe sobre a concessão de Isenção de IPTU aos Clubes Sociais e Recreativos, neste Município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 021/2014
Data: 08/12/2014
Concede liçença à Prefeita e ao Vice-Prefeito Municipal de Tauá para se ausentarem do País, por período superior a 10(dez) dias e adota outras providências.
Proposta de Emenda: 009/2014
Data: 15/12/2014
Dispõe sobre a inclusão na grade curricular da Secretaria MUnicipal de Educação do município de Tauá a matéria Educação Ambiental na forma que indica e adota outras providências.
Proposta de Emenda: 003/2014
Data: 15/12/2014
Cria no qudro de pessoal do Poder Executivo Municipal vagas de cargo de provimento em comissão que indica e adota outras providências.
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Câmara Municipal de Tauá

INSTITUCIONAL

LUIS TOMAZ DINO

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