Sess√Ķes

35¬™ (Trig√©sima Quinta) Sess√£o Ordin√°ria do 2¬ļ Per√≠odo Legislativo de 2014, em 01 de Dezembro de 2014.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
RONALDO C√ČSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDR√ÉO FILHO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE F√ĀTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
Presentes: 11 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
MARIA DE F√ĀTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
ANTONIO MARCOS CARACAS Presente
CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
MANOEL LOIOLA DE SENA Presente
MARCO AUR√ČLIO MOREIRA DE AGUIAR Presente
Comunicados: 299253/14/2014
Data: 01/12/2014
Informando a liberação de recursos para execução dos programas PAR - TD e Mais Educação.
Oficios Recebidos: 845/2014
Data: 01/12/2014
Em resposta ao of√≠cio n¬į. 483/14, informando a rela√ß√£o de profissionais por PSF de n√≠vel superior, lotados na Secretaria Municipal de Sa√ļde e suas respectivas cargas hor√°rias.
Indicação: 464/2014
Data: 01/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma e o cobrimento da quadra de esportes da CONACI da comunidade de Vera Cruz, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 463/2014
Data: 01/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a instalação de um poste de iluminação na Rua Raimundo Pereira de Carvalho na comunidade de Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 462/2014
Data: 01/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Raimundo Pereira de Carvalho na comunidade de Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 461/2014
Data: 01/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, atrvés da secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Alves de Barros, na comunidade de Bom Jesus, neste Município.
Indicação: 460/2014
Data: 01/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, atrvés da secretaria competente, a escavação de um poço profundo nas comunidades Lustal I e LustaI II, sede distrital, neste Município.
Indicação: 457/2014
Data: 01/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a ireforma da caixa d'água para abastecer as comunidades de Oiticica, Milagres, Lagoa do Ramo e Cachoeira, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 456/2014
Data: 01/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de um mini-estádio na comunidade de Vera Cruz, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 455/2014
Data: 01/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação das estradas e saídas da vila de Vera Cruz a CE-363, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 454/2014
Data: 01/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma da parede do açude na comuidade Raicho Verde, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 453/2014
Data: 01/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o aumento da quantidade de varas de canos no poço da localidade de Queimadas, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 452/2014
Data: 01/12/2014
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a instalação de cisternas deplaca na Lagoa do Eufrasino, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 451/2014
Data: 01/12/2014
Indica a Chefe do Poder Executivo, através da secretaria competente, tampar uma grota no richo que se forma no período de inverno na Lagoa do Eufrasino, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 450/2014
Data: 01/12/2014
Indica a Chefe do Poder Executivo, através da secretaria competente, o piçarramento e calçamento das ladeiras da estrada que liga a vila de Vera Cruz à Lagoa do Eufrasino, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 449/2014
Data: 01/12/2014
Indica a Chefe do Poder Executivo, através da secretaria competente, a conclusão da obra de cobertura da quadra de esporte da comunidade de Lagoa do Eufrasino, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 447/2014
Data: 01/12/2014
Indica a Chefe do Poder Executivo, através da secretaria competente, a instalação do poço profundo para atender aos moradores da comunidade de Riacho Verde, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 446/2014
Data: 01/12/2014
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, através da scretaria competente, a reforma do açude da comunidade de Lagoa do Eufrasino, distrito de Inhamuns, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 445/2014
Data: 01/12/2014
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, um micro-√īnibus para transportar os pacientes com consultas agendadas em Fortaleza, e que possa abranger distritos e sede, neste Munic√≠pio.
Indicação: 444/2014
Data: 01/12/2014
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente e a Empresa de Telecomunica√ß√Ķes OI-Fixo, o conserto do telefone p√ļblico do bairro aldeota, neste Munic√≠pio.
Oficios Recebidos: 035/2014
Data: 01/12/2014
Reiterando a respeito da decis√£o exarada nos autos do Processo Normativo Consultivo Normativo n¬į. 5231/10.
Convites: S/N/2014
Data: 01/12/2014
Convidando para participar do lan√ßamento da Revista INOVA SA√öDE, que acontece por ocasi√£o da visita da secret√°ria executiva do Minist√©rio da Sa√ļde - MS, a se realizar no dia 02 de dezembro √†s 18h30, no audit√≥ria do Parque da Cidade.
Convites: S/N/2014
Data: 01/12/2014
Convidando esta Casa Legislativa para participar da apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos jovens do curso: formação de jovens rurais para o fortalecimento da agricultura camponesa do semiárido cearense, que acontecerá no dia 2 de dezembro de 2014, em Cratéus.
Sem informação...
Sem informação...
Moção de Pesar: 166/2014
Data: 12/01/2014
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Vieira de Ara√ļjo, ocorrido no dia 28 de novembro do corrente ano, neste Munic√≠pio.
Projeto de Lei - Executivo: 080/2014
Data: 08/12/2014
Disp√Ķe sobre a doa√ß√£o gratuita de im√≥vel a ADECE, mediante cl√°usula RESOLUTIVA e REVERS√ÉO e adota outras provid√™ncias. (aguardando documenta√ß√£o pertinente ao Projeto)
Projeto de Lei - Executivo: 079/2014
Data: 08/12/2014
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a fundação Bernardo Feitosa e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 078/2014
Data: 08/12/2014
Autoriza o Poder P√ļblico Municipal, atrav√©s da Secretaria de Educa√ß√£o, a doar notebooks aos alunos de Ensino Fundamental da rede p√ļblica municipal de educa√ß√£o e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 077/2014
Data: 01/12/2014
Disp√Ķe sobre a concess√£o de Isen√ß√£o de IPTU aos Clubes Sociais e Recreativos, neste Munic√≠pio, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 076/2014
Data: 01/12/2014
Disp√Ķe sobre a denomina√ß√£o de Antonio Lima Melo a Rua Projetada 07, localizada no loteamento Vivenda Terez√≥polis, localizado no bairro Sabesti√£o R√™go, nesta Cidade.
Projeto de Decreto Legislativo: 020/2014
Data: 01/12/2014
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Edivaldo Gomes da Silva e adota outras providências.
Moção de Pesar: 166/2014
Data: 12/01/2014
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Vieira de Ara√ļjo, ocorrido no dia 28 de novembro do corrente ano, neste Munic√≠pio.
Projeto de Lei - Executivo: 073/2014
Data: 24/11/2014
Disp√Ķe sobre a cria√ß√£o do tele limpeza p√ļblica no munic√≠pio de Tau√°.
Projeto de Decreto Legislativo: 019/2014
Data: 01/12/2014
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Lailton Alencar Cavalcanti e adota outras providências.
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CENTRO - 63.660-000
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