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04ª (Quarta) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 30/06/2017) de 5 de Março de 2018


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Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Indicação: 0246/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Pedro Inácio de Sousa, nesta Cidade.
Indicação: 232 - 245/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e Deputado Federal Domingos Neto que seja incluido no Programa "Internet para Todos" do Governo Federal as localidade de Santo Antonio, Poço da Onça, Batalha, Alívio, Galoada I e II, São Bentinho, Lagoa do Boi, Torres, São Bento, Canadá, Fazendinha, Califórnia, São Cristóvão, Divisão, Batalha , distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 00231/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente a revitalização do Parque de Exposição Pedro Alexandrino Feitosa que fica localizado às margens da BR-020, nesta Cidade.
Indicação: 0230/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente o conserto e restauração com piçarramento no local conhecido por "Ladeira do André" lagoa do Eufrasino. distrito de Inhamuns, neste Municipio.
Indicação: 0229/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Muncipal de Tauá, através da secretaria competente a conclusão do calçamento da rua Cicero da Cunha, bairro São Geraldo, nesta Cidade.
Indicação: 0228/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Muncipal de Tauá, através da secretaria competente, viabilizar a pavimentação com calçamento em paralelepipedo das ruas que circulam a Igreja do Sagrado Coração de Jesus, bairro São Geraldo, nesta Cidade.
Indicação: 0227/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao Senhor Prefeito de Tauá através da Autarquia Muncipal de Trânsito, redutores de velocidade na rua Emanoel Salgueiro, bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 0226/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a complementação em paralelepipedo, das Ruas Severino Pequeno de Medeiros, sebastião Carlos de Oliveira, Trav. Sebastião Carlos de Oliveira e Trav. Joana Camilo de Souza, bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 0225/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação/conserto dos bancos da Praça Clotilde Pequeno de Medeiros, na Rua Sebastião Ferreira Firmo, bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 0224/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao Sr. Prefeito Muncipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja viabilizada a reposição de lâmpada da iluminaria pública da Rua Manoel Salgueiro, bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 0223/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a complementação da pavimentação em paralelepipedo, das ruas Torquato Rodrigues da Silva, Herminio Eufrásio Vieira, bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 215 - 222/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá e Deputado Federal Domingos Neto, que seja incluido no Programa "Internet para Todos", do Governo Federal, para as localidades de Talhado, Santa Maria, Pitombeira, Mucurana, Boa Vista - Serra de São Domingos, Servente, Baixa das Canas e Represa, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 207 - 214/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá e Deputado Federal Domingos Neto, que seja incluido no Programa "Internet para Todos", do Governo Federal, para as localidades de Catolé de Cima, Tigre, Cachoeirão, Altamira, Monte Alegre - Serra de São Domingos, Lima, Lagoa dos Pereiros, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 0206/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, atráves da secretaria competente, o piçarramento das ruas localizadas na Quadra 2, do Conjunto Domingos Gomes, nesta Cidade.
Indicação: 0205/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, atráves da secretaria competente, a troca das lampadas queimadas da Quadra 16, do Conjunto Domingos Gomes, nesta Cidade.
Indicação: 0204/2018
Data: 05/03/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpeza dos entulhos acumuludos sobre a passagem molhada do riacho da comunidade de Queimadas, distrito de Trici, neste Municipio.
Indicação: 0203/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tuaá, através da secretaria competente, a reforma com urgência da passagem molhada do riacho da comunidade de Queimadas, distrito de Trici, neste Municipio.
Indicação: 0202/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, atraves da secretaria competente a recuperação URGENTE da passagem molhada da localidade de Pendência, distrito de Trici, neste Muncipio.
Indicação: 0201/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Deputado Federal Domingos Neto que seja incluido no Programa "Internet para Todos" do Governo Federal as localidades de Alferes, Zabelê, Varzea Formosa, Açudinho, Riacho das Varas e Zacarias, distrito de Inhamuns, neste Municipio.
Indicação: 0200/2018
Data: 02/03/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Deputado Federal Domingos Neto que seja incluido no Programa " Internet para Todos" do Governo Federal as localidades de Catolé, Barreiros, Assentamento Serra Branca, Poços, e São Gonçalo, distrito de Inhamuns, neste Municipio.
Oficios Recebidos: 0029/2018
Data: 02/03/2018
Informamos que haverá Correição Ordinária na 2ª Promotoria de Justiça no dia 20, 21 e 22 de março na Cidade de Tauá.
Oficios Recebidos: 0028/2018
Data: 02/03/2018
Oficio n/ 28/2017 do Gabinete do Prefeito, indicando o vereador Francisco da Costa Feitosa, "Chico Neto" - PMDB, para a liderança deste Governo Municipal a partir do dia 05 de março do corrente ano, junto ao Poder Legislativo, no período de 2018 a 2019.
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Moção de Pesar: 0037/2018
Data: 05/03/2018
Requer envio de votos de congratulação em nome das mulheres do Poder Legislativo, Lions Clube e Clube das Acácias, pelo dia internacional da mulher comemorado na da de 08 de março.
Moção de Pesar: 036/2018
Data: 05/03/2018
Requer envio de votos de pesar peo falecimento do Sr. Francisco Pereira dos Santos, conhecido por "Assis Angelin", ocorrido no dia 02 de março em Fortaleza.
Moção de Congratulações: 0035/2018
Data: 02/03/2018
Requer envio de votos de congratulação a jovem Vanessa Nunes Holanda pela sua aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Moção de Congratulações: 0034/2018
Data: 02/03/2018
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Roberto Carlos Ferreira da Costa, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 28 de fevereiro.
Moção de Congratulações: 0033/2018
Data: 02/03/2018
Requer envio de votos de Congratulação pelos 07 anos da Ordem Demolay do Município de Tauá, conforme a Lei Municipal que estabelece o dia 26 de fevereiro como o dia Municipal da Ordem Demoly.
Moção de Pesar: 0032/2018
Data: 02/03/2018
Requer envio de votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Vieira de Sousa (Lalá), ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano, em Tauá.
Moção de Pesar: 0031/2018
Data: 05/03/2018
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antonio Marques, pelo transcurso de seu natalício ocorrido dia 27 de fevereiro.
Moção de Congratulações: 0030/2018
Data: 02/03/2018
Requer envio de votos de congratulação aos Formandos do curso de Pedagocia 2018.1 do Instituto de Formação Teológica - FACEDI.
Moção de Congratulações: 0029/2018
Data: 02/03/2018
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Ivanildo Mota (Maninho), pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 26 de fevereiro.
Moção de Pesar: 0028/2018
Data: 26/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Oliveira Loiola, ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 0027/2018
Data: 26/02/2018
Requer envio de votos de congratulação a jovem Iane Kercia Cordeiro pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 24 de fevereiro.
Moção de Pesar: 0026/2018
Data: 26/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Carlos Alves Sobrinho, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 0025/2018
Data: 26/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da criança Ruth Kelly Pedrosa da Silva, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 0024/2018
Data: 26/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Luordes Lima Cavalcante, ocorrido no dia 19 de fevereiro do corrente ano, em Fortaleza.
Moção de Congratulações: 0023/2018
Data: 26/02/2018
Requer envio de votos de Congratulação ao Colégio Antonio Araripe, pelos 65 anos de trabalho e educação na região dos Inhamuns, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 0022/2018
Data: 26/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Wellington Pinheiro, conhecido por "Fifi", ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 0021/2018
Data: 26/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José de Lima Melo, ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano, em Fortaleza.
Moção de Congratulações: 0020/2018
Data: 23/02/2018
Requer envio de votos de congratulação ao BP Raio na pessoa do Tenente Wladimir Rocha, por um ano de relevantes serviços prestados à região de Tauá.
Moção de Congratulações: 0019/2018
Data: 23/02/2018
Requer envio de votos de congratulação a jovem Ana Paula Leite Torres, filha do Sr. Antonio Luis Torres e Sra. Francisca de Assis Leite Torres, pela aprovação na OAB, em fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 0018/2018
Data: 23/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José de Lima Melo, ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano, no Município de Crateús, Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 0013/2018
Data: 02/03/2018
Requer da Secretaria de Educação do Município de Tauá, através de ofício da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, cópia integral dos atos relaciondos ao Processo Seletivo Simplificado para compor o Cadastro de Reserva de Professor Substituto, objeto do Edital nº. 01/2018, de 29.01.2018 e Retificação na data de 30.01.2018.
Requerimento - para o Executivo: 0011/2018
Data: 02/03/2018
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, com fundamento no artigo 87, inciso XII e C do Regimento Interno, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, que seja oficiado a Secretaria de Saúde do Município de Tauá, no sentido de prestar informações acerca do pagamento da vacinação antirrabica e incentivo adicional do 14º (décimo quarto) salário, conforme prevê a Lei 12.994/2014 e Portaria 2031 de 09 de setembro de 2015.
Projeto de Decreto Legislativo: 0004/2018
Data: 02/03/2018
Susta o Edital nr. 01/2018 da Secretaria Municipal de Educação, destinado a selecionar de maneira simplificada, irregularmente, para compor cadastrado de reserva para cargos da Administração Pública, em total afronta à legalidade indicada.
Projeto de Resolução: 0003/2018
Data: 02/03/2018
Institui o prêmio destaque "MULHER TAUAENSE" na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0003/2018
Data: 02/03/2018
Susta o Edital nr. 02/2018 da Secretaria Municipal de Educação, destinado a selecionar ilegalmente Professores Municipais como Estagiários, em afronta à Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB e sem previsão ou regulamentação de Lei Municipal.
Projeto de Resolução: 0002/2018
Data: 02/03/2018
Altera o artigo 5° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá - Ce, na forma que indica.
Projeto de Emenda à Lei Organica: 0001/2018
Data: 02/03/2018
Altera artigo 60 da Lei Orgânica da Câmara Municipal de Tauá-Ce, na forma que indica.
Recomendação: 0001/2018
Data: 02/03/2018
Recomendação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tauá para demissão do Procurador Geral do Município, Sr. Solano Mota Alexandrino.
Moção de Pesar: 0037/2018
Data: 05/03/2018
Requer envio de votos de congratulação em nome das mulheres do Poder Legislativo, Lions Clube e Clube das Acácias, pelo dia internacional da mulher comemorado na da de 08 de março.
Moção de Pesar: 036/2018
Data: 05/03/2018
Requer envio de votos de pesar peo falecimento do Sr. Francisco Pereira dos Santos, conhecido por "Assis Angelin", ocorrido no dia 02 de março em Fortaleza.
Moção de Congratulações: 0035/2018
Data: 02/03/2018
Requer envio de votos de congratulação a jovem Vanessa Nunes Holanda pela sua aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Moção de Congratulações: 0034/2018
Data: 02/03/2018
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Roberto Carlos Ferreira da Costa, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 28 de fevereiro.
Moção de Congratulações: 0033/2018
Data: 02/03/2018
Requer envio de votos de Congratulação pelos 07 anos da Ordem Demolay do Município de Tauá, conforme a Lei Municipal que estabelece o dia 26 de fevereiro como o dia Municipal da Ordem Demoly.
Moção de Pesar: 0032/2018
Data: 02/03/2018
Requer envio de votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Vieira de Sousa (Lalá), ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano, em Tauá.
Moção de Pesar: 0031/2018
Data: 05/03/2018
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Antonio Marques, pelo transcurso de seu natalício ocorrido dia 27 de fevereiro.
Moção de Congratulações: 0030/2018
Data: 02/03/2018
Requer envio de votos de congratulação aos Formandos do curso de Pedagocia 2018.1 do Instituto de Formação Teológica - FACEDI.
Moção de Congratulações: 0029/2018
Data: 02/03/2018
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Ivanildo Mota (Maninho), pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 26 de fevereiro.
Moção de Pesar: 0028/2018
Data: 26/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Oliveira Loiola, ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 0027/2018
Data: 26/02/2018
Requer envio de votos de congratulação a jovem Iane Kercia Cordeiro pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 24 de fevereiro.
Moção de Pesar: 0026/2018
Data: 26/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Carlos Alves Sobrinho, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 0025/2018
Data: 26/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da criança Ruth Kelly Pedrosa da Silva, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 0024/2018
Data: 26/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Luordes Lima Cavalcante, ocorrido no dia 19 de fevereiro do corrente ano, em Fortaleza.
Moção de Congratulações: 0023/2018
Data: 26/02/2018
Requer envio de votos de Congratulação ao Colégio Antonio Araripe, pelos 65 anos de trabalho e educação na região dos Inhamuns, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 0022/2018
Data: 26/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Wellington Pinheiro, conhecido por "Fifi", ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 0021/2018
Data: 26/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José de Lima Melo, ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano, em Fortaleza.
Moção de Congratulações: 0020/2018
Data: 23/02/2018
Requer envio de votos de congratulação ao BP Raio na pessoa do Tenente Wladimir Rocha, por um ano de relevantes serviços prestados à região de Tauá.
Moção de Congratulações: 0019/2018
Data: 23/02/2018
Requer envio de votos de congratulação a jovem Ana Paula Leite Torres, filha do Sr. Antonio Luis Torres e Sra. Francisca de Assis Leite Torres, pela aprovação na OAB, em fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 0018/2018
Data: 23/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José de Lima Melo, ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano, no Município de Crateús, Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 0013/2018
Data: 02/03/2018
Requer da Secretaria de Educação do Município de Tauá, através de ofício da Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, cópia integral dos atos relaciondos ao Processo Seletivo Simplificado para compor o Cadastro de Reserva de Professor Substituto, objeto do Edital nº. 01/2018, de 29.01.2018 e Retificação na data de 30.01.2018.
Requerimento - para o Executivo: 0011/2018
Data: 02/03/2018
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, com fundamento no artigo 87, inciso XII e C do Regimento Interno, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, que seja oficiado a Secretaria de Saúde do Município de Tauá, no sentido de prestar informações acerca do pagamento da vacinação antirrabica e incentivo adicional do 14º (décimo quarto) salário, conforme prevê a Lei 12.994/2014 e Portaria 2031 de 09 de setembro de 2015.
Projeto de Decreto Legislativo: 0002/2018
Data: 23/02/2018
Concede título de Cidadanioa Tauaense ao Sr. Ivanildo Rodrigues Lô e adota outras providências.
Recomendação: 0001/2018
Data: 02/03/2018
Recomendação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tauá para demissão do Procurador Geral do Município, Sr. Solano Mota Alexandrino.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2018
Data: 06/02/2018
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Carlos Filho e adota outras providências.
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