logo
 

02ª (Segunda) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 30/06/2017) de 19 de Fevereiro de 2018


Mesa Diretora Chamada Justificativa
LUIS TOMAZ DINO
PRESIDENTE
Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º VICE - PRESIDENTE
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
1º VICE - PRESIDENTE
Presente
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
1º SECRETÁRIO
Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
1º SECRETÁRIO
Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
2º SECRETÁRIO
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
2º SECRETÁRIO
Presente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES
2º VICE - PRESIDENTE
Presente
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
2º VICE - PRESIDENTE
Presente
Presentes: 24 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
ARGINTINO TOMAZ FILHO Presente
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Presente
LUIS TOMAZ DINO Presente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS Presente
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO Presente
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR Presente
Oficios Recebidos: 20180207/2018
Data: 16/02/2018
Do Consórcio Público de Saude da Microrregião de Tauá, em resposta ao Requerimento n° 58/2017, informando que todos os dados solicitados no referido documento encontram-se acessíveis no Portal da Transparência, vinculado ao presente Consórcio.
Oficios Recebidos: 20180207CO/2018
Data: 19/02/2018
Do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá informando que todos os dados solicitanos no requerimento n° 58/2017, de autoria dos vereadores Ronaldo Filho e Felipe Viana, encontram-se acessíveis no Portal da Transparência vinculado ao presente Consórcio.
Oficios Recebidos: 1221/2018
Data: 19/02/2018
Do Chefe de Gabinete da Polícia Civil, Dr. Sergio Pereira dos Santos, em resposta ao oficio n° 329/2017 que encaminhou o requerimento n° 34/17 de autoria dos vereadores Luis Tomaz, Felipe Viana, Fátima Veloso, e Valdemar Junior, informando que está em curso processo seletivo para os cargos de Delegado, Inspetores e Escrivães de Polícia Civil, cujo chamamento dos candidatos está a cargo de decisão governamental, conforme documento anexo.
Indicação: 0123/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o reparo e manutenção na iluminação pública da vila de Massapê, neste Município.
Indicação: 0122/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a ampliação do calçamento da vila de Massapê, neste Município.
Indicação: 107 - 121/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Deputado Federal Domingos Neto, que seja incluido no Programa "Internet para Todos" do Governo Federal, as localidades Dormideira, Nazaré, Alto Alegre, Pajeú, Boa Vista, Confiança, Aventurança, vila de Santa Tereza, São Pedro, Paranazinho, Timon, Volta, Cipó, Bom Lugar, Santo Antonio de Cima, Santo Antonio dos Coutinhos, distrito de Santa Tereza, do Município de Tauá.
Indicação: 68 - 106/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá e Deputado Federal Domingos Neto, que seja incluído no Programa "Internet para Todos" do Governo Federal, as localidades Pendência I e II, Vila de Trici, Jardim, Queimadas, Calumbi de Baixo, Calumbi de Cima, Calumbi, Tigre, Conceição, Almas, São Felipe, Salgado, Belizário I e II, São Bento, Belo Horizonte, Pedra Branca, Baixa Fechada, Liberdade, Sangradouro, Oiticica, Canto, Santa Luzia, Jurema, Açude dos Maias, Manoel Ferreira, Milagres, São Paulo, Piau, Cajazeira, Bezerros, Mulundu, Massape, São JOão de Cima, São JOão, Joaninha, Abobora e Maravilha, distrito de Trici, Município de Tauá.
Indicação: 0063/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo na vila de Castelo, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 0062/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o calçamento da vila de Castelo, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 59 a 67/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Deputado Federal Domingos Neto, que seja incluido no Programa "Internet para Todos" do Governo Federal, as localidades de Junco, Lustal-I e Lustal-II, Boa Vista, Tiassol, Tapera, Cachoeira dos Acelinos, Riacho do Mato, Cedro, Sede Distrital, do Município de Tauá.
Indicação: 0058/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação da estrada que liga a vila de Marruás a Novo Horizonte (antiga localidade de Chatinho) via Barriguda, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 0057/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, calçamento em paralelepípedo nas Ruas desprovidas desses benefícios, na localidade de Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 0056/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a implantação de uma academia ao ar livre na vila de Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 0055/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na Rua Pedro Pereira Filho, na localidade de Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 0054/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a limpeza do açude na localidade de Forquilha, Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 0053/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a finalização do piçarramento da estrada vicinal que liga a Barra do Puiu a Marrecas, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 0052/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma mini passagem molhada na localidade de Vargem da Catingueira, Sede Distrital.
Indicação: 0051/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Riacho do Mulungu, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 0050/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na Fazenda Chaparral, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 0049/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Catingueira Arraial, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 0048/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a finalização do piçarramento da estrada vicinal que liga a localidade de Catingueira ao Chaparral, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 0047/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação de uma antena de sinal de internet na localidade de Riacho Fundo, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 0046/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o conserto da rede de esgoto das Ruas 105, bairro Cohab, a pracinha do PSF Bairro Tauazinho, nesta Cidade.
Indicação: 0045/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Riacho Fundo, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 0044/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, viabilizar a intensificação de rondas policiais na zona rural do Município de Tauá.
Indicação: 0043/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o calçamento em paralelepípedo da Rua Pedro Torquato da Silva, bairro Alto Nelândia, nesta Cidade.
Indicação: 0042/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação e complementação das luminárias na vila de Santa Tereza, neste Município.
Indicação: 0041/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a substituição das lâmpadas de cor amarela por lâmpadas de LED da Chácara Maria Celestina Mota, biarro Tauazinho, nesta Cidade.
Indicação: 0040/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpeza pública da Rua Sebastião Barbosa, bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 0039/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, um dia "D" de atendimento odontológico para a comunidade de Calumbi, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 0038/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Chácara Maria Celestina Mota, bairro Tauazinho, nesta Cidade.
Oficios Recebidos: 14SEGEFIN/2018
Data: 19/02/2018
Ofício da Secretaria de Gestão e Finanças do Município de Tauá solicitando agendamento para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do quadrimestre de setembro a dezembro de 2017.
Oficios Recebidos: 0005/2018
Data: 19/02/2018
Ofício da Associação dos Professores e Educadores do Município de Tauá, apresentando impugnação ao edital de seleção de estagiários n° 02/2018, de 08 de fevereiro, pelas razões de direito e fato relatado no documento em anexo.
Oficios Recebidos: 0001 APSTE/2018
Data: 19/02/2018
Da Associação dos Prestadores de Serviços do Transporte Escolar do Município de Tauá, solicitando o uso da tribuna no dia 19 de fevereiro, para relatar sobre o trabalho realizado durante 4 anos no Programa Rotas do Saber, a impugnação do edital lançado para o corrente ano e sobre as ações atuais do governo municipal para a extinção do referido Programa.
Oficios Recebidos: 0001caixa/2018
Data: 19/02/2018
Da Caixa Economica Federal, encaminhando notificação de Tomada de Contas Especial a respeito da contrução de coberta, muro e entrada da quadra de diversas localidades, urbanização de vias e ciclovias, construção de parque, pavimentação de vias nos distritos, urbanização do entorno do rio Trici e pavimentação asfaltica na sede do Município.
Vereador Tribuna
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
Nome Assunto Texto
Marcia Noronha
Presidente da APROFE
Impugnação ao Edital referente ao estágio na SME
Bruno Rafael
Presidente da Associação do Transporte Escolar
Programa Rotas do Saber e inicio do ano letivo
Luis Adjanilson Oliveira
Presidente do Sindservt
Ampliações de carga horária dos servidores do Município de Tauá
Moção de Pesar: 0017/2018
Data: 20/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Eliotério Oliveira Loiola, ocorrido no dia 19 de fevereiro do corrente ano, na localidade de Joaninha, distrito de Trici, neste Município.
Moção de Pesar: 0016/2018
Data: 20/02/2018
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Claudemiro Rodrigues dos Santos, ocorrido no dia 18 de fevereiro do corrente ano, na localidade de Olho D'águinha, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Moção de Congratulações: 0015/2018
Data: 20/02/2018
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Caio Rodrigues Gonçalves, pela sua aprovação na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Moção de Pesar: 0014/2018
Data: 19/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Gomes Setúbal Rufino, conhecida por Dona Mazé do Miguel Rufino ou "Budita", ocorrido no dia 17 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 0013/2018
Data: 19/02/2018
Requer envio de votos de congratulação ao empresário Roney Gonçalves, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido em 14 de fevereiro de 2018, neste Município.
Moção de Congratulações: 0012/2018
Data: 19/02/2018
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Raimunda Pinheiro pelo transcurso de seu natalício, ocorrido em 12 de fevereiro de 2018, no distrito de Marruás, neste Município.
Moção de Pesar: 0011/2018
Data: 16/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Chagas Lima, conhecido por Raimundão, ocorrido no dia 16 de fevereiro do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 0010/2018
Data: 19/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Torquato Zacarias Mota, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano, na vila de Marruás, neste Município.
Moção de Pesar: 0009/2018
Data: 16/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Jaqueline Loiola de Amorim, ocorrido no dia 06 de fevereiro do corrente ano, no distrito de Trici, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 0009/2018
Data: 16/02/2018
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, com fundamento no artigo 87, inciso XII e C do Regimento Interno, conjugado com o artigo 50 da Constituição Federal, que seja oficiado a Secretaria de Finanças do Município de Tauá no sentido de prestar informações contidas nos Ofícios n°s. 02, 04 e 09/2018, anexos, enviado pelo vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu.
Moção de Pesar: 0008/2018
Data: 19/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do desportirsta Sr. Luis Oliveira da Silva, conhecido por Luís Marciano, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano, em Tauá.
Requerimento - para o Executivo: 0008/2018
Data: 16/02/2018
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, com fundamento no artigo 87, inciso XII e C do Regimento Interno, conjugado com o artigo 50 da Constituição Federal, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Tauá no sentido de prestar informações contidas nos Ofícios n°s. 01, 02, 03, 10, 11, anexos, enviado pelo vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu.
Moção de Congratulações: 0007/2018
Data: 19/02/2018
Requer envio de congratulação pela passagem do anivesrário do Sr. Marcio César Vieira da Silva "Cesinha", comemorado no dia 06 de fevereiro do corrente ano, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 0007/2018
Data: 16/02/2018
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, com fundamento no artigo 87, inciso XII e C do Regimento Interno, conjugado com o artigo 50 da Constituição Federal, que seja oficiado a Secretaria de Educação Município de Tauá no sentido de prestar informações contidas no Ofício 001/2018, em anexo, enviado pelo vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu.
Requerimento - para o Executivo: 0006/2018
Data: 16/02/2018
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, com fundamento no artigo 87, inciso XII e C do Regimento Interno, conjugado com o artigo 50 da Constituição Federal, que seja oficiado a Secretaria de Saúde do Município de Tauá no sentido de prestar informações contidas nos Ofícios GabFVA ns° 001 e 007/2018, de 17 de janeiro de 2018, em anexo, enviado pelo vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu.
Requerimento - para o Executivo: 0005/2018
Data: 19/02/2018
Requer, após ouvido o Plenário, seja convocado o Procurador Geral do Município de Tauá, Sr. Solano Mota Alexandrino, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa, acerca das amplliações definitivas concedidas aos servidores do Município de Tauá.
Requerimento - para o Executivo: 0004/2018
Data: 19/02/2018
Requer, após ouvido o Plenário, seja convocada a Secretária da Educação do Município de Tauá, Sra. Maria Gertudes Gonçalves de Oliveira Mota, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa, acerca do Processo Seletivo Simplificado para compor Cadastro de Reserva para Cargos da Administração Pública de Tauá - Ceará.
Uso da tribuna: 0003/2018
Data: 19/02/2018
USO DA TRIBUNA: Sr. Luis Adjanilson Oliviera Cavalcante, presidente do SINDSERVT, para tratar acerca dos processos de ampliações definitivas dos servidores do Município de Tauá.
Proposta de Emenda Aditiva: 0002/2018 do Projeto de Lei - Legislativo: 0002/2018
Data: 16/02/2018
Emenda Aditiva n° 02 ao Projeto de Lei n° 02/2018 que estabelece prioridade para o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma que indica e adota outras providências. (Acrescenta parágrafo único - O Poder Legislativo só efetuará o pagamento de seus vereadores, após o pagamento de sua folha de efetivos.)
Uso da tribuna: 0002/2018
Data: 19/02/2018
USO DA TRIBUNA: Sr. Bruno Rafael de Abreu Pereira, Presidnete da Associação dos Prestadores de Serviços do Transporte Escolar do Município de Tauá, para tratar acerca do Programa Rotas do Saber e impugnação do edital lançado para o corrente ano.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2018
Data: 06/02/2018
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Carlos Filho e adota outras providências.
Uso da tribuna: 0001/2018
Data: 19/02/2018
USO DA TRIBUNA: Sra. Marcia Noronha, presidente da Associação dos Professores e Educadores do Município de Tauá, para tratar acerca da impugnação ao edital de seleção de estagiários n° 02/2018 da Secretaria Municipal da Educação.
Requerimento - para o Legislativo: 0S/N/2018
Data: 19/02/2018
Aditivo ao Requerimento nº 02/2018 que requer ampliação do objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na administração municipal de Tauá no exercício de 2017 e inclusão dos exercícios 2013 à 2016.
Moção de Pesar: 0017/2018
Data: 20/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Eliotério Oliveira Loiola, ocorrido no dia 19 de fevereiro do corrente ano, na localidade de Joaninha, distrito de Trici, neste Município.
Moção de Pesar: 0016/2018
Data: 20/02/2018
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Claudemiro Rodrigues dos Santos, ocorrido no dia 18 de fevereiro do corrente ano, na localidade de Olho D'águinha, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Moção de Congratulações: 0015/2018
Data: 20/02/2018
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Caio Rodrigues Gonçalves, pela sua aprovação na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Moção de Pesar: 0014/2018
Data: 19/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Gomes Setúbal Rufino, conhecida por Dona Mazé do Miguel Rufino ou "Budita", ocorrido no dia 17 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 0013/2018
Data: 19/02/2018
Requer envio de votos de congratulação ao empresário Roney Gonçalves, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido em 14 de fevereiro de 2018, neste Município.
Moção de Congratulações: 0012/2018
Data: 19/02/2018
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Raimunda Pinheiro pelo transcurso de seu natalício, ocorrido em 12 de fevereiro de 2018, no distrito de Marruás, neste Município.
Moção de Pesar: 0011/2018
Data: 16/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Chagas Lima, conhecido por Raimundão, ocorrido no dia 16 de fevereiro do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 0010/2018
Data: 19/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Torquato Zacarias Mota, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano, na vila de Marruás, neste Município.
Moção de Pesar: 0009/2018
Data: 16/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Jaqueline Loiola de Amorim, ocorrido no dia 06 de fevereiro do corrente ano, no distrito de Trici, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 0009/2018
Data: 16/02/2018
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, com fundamento no artigo 87, inciso XII e C do Regimento Interno, conjugado com o artigo 50 da Constituição Federal, que seja oficiado a Secretaria de Finanças do Município de Tauá no sentido de prestar informações contidas nos Ofícios n°s. 02, 04 e 09/2018, anexos, enviado pelo vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu.
Moção de Pesar: 0008/2018
Data: 19/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do desportirsta Sr. Luis Oliveira da Silva, conhecido por Luís Marciano, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano, em Tauá.
Requerimento - para o Executivo: 0008/2018
Data: 16/02/2018
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, com fundamento no artigo 87, inciso XII e C do Regimento Interno, conjugado com o artigo 50 da Constituição Federal, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Tauá no sentido de prestar informações contidas nos Ofícios n°s. 01, 02, 03, 10, 11, anexos, enviado pelo vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu.
Moção de Congratulações: 0007/2018
Data: 19/02/2018
Requer envio de congratulação pela passagem do anivesrário do Sr. Marcio César Vieira da Silva "Cesinha", comemorado no dia 06 de fevereiro do corrente ano, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 0007/2018
Data: 16/02/2018
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, com fundamento no artigo 87, inciso XII e C do Regimento Interno, conjugado com o artigo 50 da Constituição Federal, que seja oficiado a Secretaria de Educação Município de Tauá no sentido de prestar informações contidas no Ofício 001/2018, em anexo, enviado pelo vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu.
Requerimento - para o Executivo: 0006/2018
Data: 16/02/2018
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, com fundamento no artigo 87, inciso XII e C do Regimento Interno, conjugado com o artigo 50 da Constituição Federal, que seja oficiado a Secretaria de Saúde do Município de Tauá no sentido de prestar informações contidas nos Ofícios GabFVA ns° 001 e 007/2018, de 17 de janeiro de 2018, em anexo, enviado pelo vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu.
Requerimento - para o Executivo: 0005/2018
Data: 19/02/2018
Requer, após ouvido o Plenário, seja convocado o Procurador Geral do Município de Tauá, Sr. Solano Mota Alexandrino, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa, acerca das amplliações definitivas concedidas aos servidores do Município de Tauá.
Requerimento - para o Executivo: 0004/2018
Data: 19/02/2018
Requer, após ouvido o Plenário, seja convocada a Secretária da Educação do Município de Tauá, Sra. Maria Gertudes Gonçalves de Oliveira Mota, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa, acerca do Processo Seletivo Simplificado para compor Cadastro de Reserva para Cargos da Administração Pública de Tauá - Ceará.
Projeto de Lei - Legislativo: 0002/2018
Data: 02/02/2018
Estabelece prioridade para pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma que indica e adota outras providências.
Proposta de Emenda Aditiva: 0002/2018 do Projeto de Lei - Legislativo: 0002/2018
Data: 16/02/2018
Emenda Aditiva n° 02 ao Projeto de Lei n° 02/2018 que estabelece prioridade para o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma que indica e adota outras providências. (Acrescenta parágrafo único - O Poder Legislativo só efetuará o pagamento de seus vereadores, após o pagamento de sua folha de efetivos.)
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2018
Data: 26/01/2018
Revoga-se a Lei Municipal n° 2307 de 19 de outubro de 2016 e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0001/2018
Data: 02/02/2018
Altera a redação do caput do artigo 5° do Regimento Interno da Resolução n° 418/2012, alterada pela Resolução n°434/2013, de 17 de janeiro de 2013 na forma que indica e adota outras providências.
Proposta de Emenda Aditiva: 0001/2018 do Projeto de Lei - Legislativo: 0002/2018
Data: 05/02/2018
Acrescenta ao artigo primeiro do Projeto de Lei n° 02/2018 a redação na forma que indica. (Acrescenta redação ao artigo 1° - "... bem como dos vereadores da Câmara Municipal de Tauá".)
Sem fotos...
Voltar    

Câmara Municipal de Tauá

INSTITUCIONAL

LUIS TOMAZ DINO

CNPJ: 12.474.599/0001-84

RUA SILVESTRE GONCALVES, 80 - CENTRO

CONTATOS

 Fone/Fax: (88)3437-1190

 seccamarataua@hotmail.com

 De Segunda a Sexta-feira das 8 às 13h, com execessão das segundas-feiras.

REDE SOCIAL

VÍDEO