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41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 11 de Dezembro de 2017


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Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Oficios Recebidos: 1129/2017
Data: 08/12/2017
Da Secretaria Municipal da Educação, encaminhando cópia integral do Processo Administrativo n° 02/2017 que apurou supostas irregularidades na aquisição da merenda escolar.
Indicação: 1107/2017
Data: 08/12/2017
Indica ao Chefe do poder Executivo Muncipal de Tauá, atraves da secretaria competente, melhoria na Praça Publica, na vila de Massapê, neste Muncipio.
Indicação: 1106/2017
Data: 08/12/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Muncipal de Tauá, atraves da secretaria competente, melhoria na quadra poliesportiva na vila de Massapê, distrito de Trici, neste Muncipio.
Indicação: 1105/2017
Data: 08/12/2017
indica ao Chefe do Poder Executivo Muncipal de Tauá, atraves da secretaria competente, a reforma da quadra poliesportiva na vila de Massapê, distrito de Trici, neste Muncicipio.
Indicação: 1104/2017
Data: 08/12/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, atraves da secretaria competente, a implantação de placas padronizadas para identificação das comunidades Paranazinho, Timon, na vila de Santa Tereza, neste Municipio.
Indicação: 1103/2017
Data: 08/12/2017
Indica ao Chefe do poder Executivo Municipal de Tauá, atraves da secretaria competente, a perfuração e instalação do poço profundo para comunidade Paranainho, vila de Santa Tereza, neste Municipio.
Indicação: 1102/2017
Data: 08/12/2017
Indica ao Chefe do poder Executivo Municiapl de Tauá, atraves da secretaria competente, a pavimentação asfaltica da rua Teotonio, vila de Bom Jesus, neste Municipio.
Indicação: 1101/2017
Data: 08/12/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, atraves da secretaria competente, a implantação da coleta de lixo para as comunidades de Paranazinho e Timon, vila de Santa Tereza, neste Municipio.
Oficios Recebidos: 0231/2017
Data: 01/12/2017
Oficio do Executivo encaminhando o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao período do 5° bimestre do exercicio financeiro de 2017 (setembro a outubro).
Oficios Recebidos: 0079a/2017
Data: 08/12/2017
Do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 19ª zona eleitoral - Tauá, encaminhando certidão emitida pelo Chefe do Cartório Eleitoral da 19ª zona com a informação da quantidade de eleitores aptos do distrito de Carrapateiras, município de Tauá.
Comunicados: 0009/2017
Data: 01/12/2017
Comunicado da comunidade de Santa Luzia, Marrecas, sobre a Festa de Santa Luzia que ocorrerá nos dias 04 a 13 dezembro de 2017.
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Moção de Pesar: 0285/2017
Data: 11/12/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Carvalho Cidrão, conhecida como "Dona Adi", ocorrido no dia 09 de dezembro do corrente ano , em Fortaleza.
Moção de Congratulações: 0284/2017
Data: 11/12/2017
Requer envio de votos de congratulação ao jovem Weverson de Abreu Lima, pela conclusão do curso de medicina, na Universidade Estadual do Ceará, em dezembro do corrente ano.
Moção de Pesar: 0283/2017
Data: 11/12/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Pereira Lô, ocorrido no dia 09 de dezembro do corrente ano, em Tauá.
Moção de Pesar: 0282/2017
Data: 08/12/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lino Silva do Nascimento, ocorrido dia 30 de novembro do corrente ano, em Fortaleza.
Moção de Pesar: 0281/2017
Data: 08/12/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Edilia Bastos Mota, ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano, em Tauá.
Moção de Pesar: 0280/2017
Data: 08/12/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sra. Emilia Almeida Cardoso, ocorrido dia 06 de dezembro do corrente ano, em São Paulo.
Moção de Pesar: 0279/2017
Data: 08/12/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Lourenço Ferreira Sales, conhecido por "Lourenço Guara" ocorrido dia 04 de dezembro do corrente ano.
Moção de Pesar: 278/2017
Data: 04/12/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Laura de Lima Paixão Monteiro, ocorrido no dia 03 de dezembro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 0277/2017
Data: 01/12/2017
Requer envio de votos de congratulação à estudante Jamilly Alcantara pela aprovação no concurso de Agente Penitenciário do Estado do Ceará.
Projeto de Lei - Legislativo: 113/2017
Data: 08/12/2017
Cria na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tauá, o cargo em Comissão de Gestor de Controle Interno, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0112/2017
Data: 08/12/2017
Dispõe sobre alteração do dispositivo da Lei Municipal n° 1103 de 27 de novembro de 2001, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 0111/2017
Data: 08/12/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.710,00 ao orçamento municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 0110/2017
Data: 08/12/2017
Dispõe sobre alteração dos incisos II e III do art. 263 da Lei Municipal n° 1768/10, de 29 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 0109/2017
Data: 08/12/2017
Regulamenta o estágio de estudantes na Secretaria Municipal da Educação, com base na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, e dá outras pvovidências.
Projeto de Lei - Executivo: 0108/2017
Data: 08/12/2017
Dispõe sobre sistema de controle interno do Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 0107/2017
Data: 08/12/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito acicional suplementar no valor de R$ 320.000,00 ao orçamento municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 0106/2017
Data: 08/12/2017
Dispõe sobre a isenção do imposto sobre serviços de qualquer naturea - ISSQN e a isenção da taxa de licenciamento de veículo - TLV, ambas para a categoria de mototaxistas e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 0105/2017
Data: 01/12/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.538.000,00 ao orçamento municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0104/2017
Data: 01/12/2017
Dispõe sobre denominação pública o cemitério da comunidade de almas, distrito de Trici, neste Município na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0028/2017
Data: 11/12/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Ivo Vieira Coutinho e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0027/2017
Data: 11/12/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Soares de Oliveira e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0026/2017
Data: 08/12/2017
Concede Titulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Gislean Graciano de Lima e adota outras providencias.
Projeto de Resolução: 0026/2017
Data: 11/12/2017
Concede a Sra. Ana Ricarte da Silva Melo, a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0025/2017
Data: 08/12/2017
Concede ao Sr. Luiz Gonzaga Maciel, a "Medalha de Vereador Francisco Soares Carvalho" e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0025/2017
Data: 08/12/2017
Concede Titulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Ronaldo Mota Viana, e adota outras providencias.
Projeto de Resolução: 0024/2017
Data: 08/12/2017
Concede ao Sr. Francisco Antônio Costa Gonçalves Loiola, a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jatai Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0024/2017
Data: 08/12/2017
Concede Titulo de Cidadania Tauaense a Sra. Antonia Feitosa Bezerra e Silva e adota outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo: 0023/2017
Data: 01/12/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Karla Veruska de Sousa Silva Dias e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0023/2017
Data: 08/12/2017
Concede ao Sr. José Jackson Coelho Sampaio a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0022/2017
Data: 01/12/2017
Concede ao Sr. Valdemar Gomes Bezerra a "Medalha do Mérito Legislativo Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0022/2017
Data: 01/12/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Idervane da Silva Alves e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0021/2017
Data: 01/12/2017
Concede ao Sr. Luiz Auci Oliveira Sousa a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0021/2017
Data: 01/12/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Olga Sueny de Castro Feitosa Dias e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0020/2017
Data: 01/12/2017
Concede ao Sr. Fabiano Evangelista Gomes, a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jatai Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0020/2017
Data: 01/12/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Maria do Socorro de Oliveira e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0019/2017
Data: 01/12/2017
Concede a Sra. Maria das Graças Noronha Tenório a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0018/2017
Data: 01/12/2017
Concede a Sra. Airles Maria Cavalcante Mota a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Comunicados: 0012/2017
Data: 11/12/2017
USO DA TRIBUNA: Sr. Félix Benevides, Secretário de Finanças do Município de Tauá
Comunicados: 0011/2017
Data: 11/12/2017
USO DA TRIBUNA: Sr. Raimundo Pereira Lima, Presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Tauá.
Comunicados: 0010/2017
Data: 08/12/2017
USO DA TRIBUNA: Luiz Auci Oliveira Sousa - Presidente Comissão Apeoc/Tauá e Marcia Maria Noronha Lima de Oliveira - Presidente da Aprofe para discutir sobre o atraso no pagamento do mes de novembro dos profissionais da educação de Tauá.
Moção de Pesar: 0285/2017
Data: 11/12/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Carvalho Cidrão, conhecida como "Dona Adi", ocorrido no dia 09 de dezembro do corrente ano , em Fortaleza.
Moção de Congratulações: 0284/2017
Data: 11/12/2017
Requer envio de votos de congratulação ao jovem Weverson de Abreu Lima, pela conclusão do curso de medicina, na Universidade Estadual do Ceará, em dezembro do corrente ano.
Moção de Pesar: 0283/2017
Data: 11/12/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Pereira Lô, ocorrido no dia 09 de dezembro do corrente ano, em Tauá.
Moção de Pesar: 0282/2017
Data: 08/12/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lino Silva do Nascimento, ocorrido dia 30 de novembro do corrente ano, em Fortaleza.
Moção de Pesar: 0281/2017
Data: 08/12/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Edilia Bastos Mota, ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente ano, em Tauá.
Moção de Pesar: 0280/2017
Data: 08/12/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sra. Emilia Almeida Cardoso, ocorrido dia 06 de dezembro do corrente ano, em São Paulo.
Moção de Pesar: 0279/2017
Data: 08/12/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Lourenço Ferreira Sales, conhecido por "Lourenço Guara" ocorrido dia 04 de dezembro do corrente ano.
Moção de Pesar: 278/2017
Data: 04/12/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Laura de Lima Paixão Monteiro, ocorrido no dia 03 de dezembro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 0277/2017
Data: 01/12/2017
Requer envio de votos de congratulação à estudante Jamilly Alcantara pela aprovação no concurso de Agente Penitenciário do Estado do Ceará.
Projeto de Lei - Legislativo: 113/2017
Data: 08/12/2017
Cria na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tauá, o cargo em Comissão de Gestor de Controle Interno, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0112/2017
Data: 08/12/2017
Dispõe sobre alteração do dispositivo da Lei Municipal n° 1103 de 27 de novembro de 2001, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0104/2017
Data: 01/12/2017
Dispõe sobre denominação pública o cemitério da comunidade de almas, distrito de Trici, neste Município na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0028/2017
Data: 11/12/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. José Ivo Vieira Coutinho e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0027/2017
Data: 11/12/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco Soares de Oliveira e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0026/2017
Data: 08/12/2017
Concede Titulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Antonio Gislean Graciano de Lima e adota outras providencias.
Projeto de Resolução: 0026/2017
Data: 11/12/2017
Concede a Sra. Ana Ricarte da Silva Melo, a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0025/2017
Data: 08/12/2017
Concede ao Sr. Luiz Gonzaga Maciel, a "Medalha de Vereador Francisco Soares Carvalho" e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0025/2017
Data: 08/12/2017
Concede Titulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Ronaldo Mota Viana, e adota outras providencias.
Projeto de Resolução: 0024/2017
Data: 08/12/2017
Concede ao Sr. Francisco Antônio Costa Gonçalves Loiola, a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jatai Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0024/2017
Data: 08/12/2017
Concede Titulo de Cidadania Tauaense a Sra. Antonia Feitosa Bezerra e Silva e adota outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo: 0023/2017
Data: 01/12/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Karla Veruska de Sousa Silva Dias e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0023/2017
Data: 08/12/2017
Concede ao Sr. José Jackson Coelho Sampaio a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0022/2017
Data: 01/12/2017
Concede ao Sr. Valdemar Gomes Bezerra a "Medalha do Mérito Legislativo Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0022/2017
Data: 01/12/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Idervane da Silva Alves e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0021/2017
Data: 01/12/2017
Concede ao Sr. Luiz Auci Oliveira Sousa a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0021/2017
Data: 01/12/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Olga Sueny de Castro Feitosa Dias e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0020/2017
Data: 01/12/2017
Concede ao Sr. Fabiano Evangelista Gomes, a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jatai Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0020/2017
Data: 01/12/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Maria do Socorro de Oliveira e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0019/2017
Data: 01/12/2017
Concede a Sra. Maria das Graças Noronha Tenório a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0018/2017
Data: 01/12/2017
Concede a Sra. Airles Maria Cavalcante Mota a honraria da "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
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