Sess√Ķes

40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 27 de Novembro de 2017


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Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Indicação: 1100/2017
Data: 22/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação da Rua Bernardo Rodrigues Mota, bairro São Geraldo, nesta Cidade.
Indicação: 1099/2017
Data: 24/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reposição das luminárias da vila de Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 1098/2017
Data: 24/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Tauazinho, nesta Cidade.
Indicação: 1097/2017
Data: 24/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a conclusão do piçarramento da estrada que liga a localidade de Castelo à Jiboia, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 1096/2017
Data: 24/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a conclusão do piçarramento da estrada que liga a localidade de Balseiro a Torre na CE, neste Município.
Indicação: 1095/2017
Data: 24/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a conclusão do piçarramento que liga a localidade de Santa Luzia ao Balseiro, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 1094/2017
Data: 24/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reforma da Pracinha da COHAB, nesta Cidade.
Indicação: 1093/2017
Data: 24/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reforma da Praça Natanael Caracas, bairro Tauazinho, nesta Cidade.
Indicação: 1092/2017
Data: 22/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação de placas denominativas nas ruas da Cidade que estão sem identificação.
Indicação: 1091/2017
Data: 22/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, o consrto da cadeira do dentista do PSF do Bairro Jos√© √ďsimo, nesta Cidade.
Indicação: 1090/2017
Data: 22/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a complementação asfáltica da Rua José Ferreira de Sousa, vila de Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 1089/2017
Data: 22/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a complementa√ß√£o das lumin√°rias da Rua Jo√£o Marcelino de Lima, bairro Jos√© √ďsimo, nesta Cidade.
Indicação: 1088/2017
Data: 22/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a manutenção do sistema de abastecimento básico, em frente ao Ginásio Maria José Carvalho, vila de Poço da Onça, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 1087/2017
Data: 22/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração e instalação do poço profundo para a vila de Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 1086/2017
Data: 22/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Maria Alexandrino, bairro Tauazinho, nesta Cidade.
Convites: 005/2017
Data: 27/11/2017
O Presidente da C√Ęmara Municipal de Tau√°, Marco Aur√©lio Moreira de Aguiar e demais vereadores, juntamente com a CDL, ACET, Ma√ßonaria e Lions CLube, convidam a sociedade em geral para participar da Audi√™ncia P√ļblica sobre a situa√ß√£o da seguran√ßa p√ļblica em nosso Munic√≠pio, com a presen√ßa dos representates da Pol√≠cia Civil Dr. Gislean Lima, Policia Militar Ten. Coronel Sergio e BP Raio Ten Wladimir Rocha, a ser realizada no dia 29 de novembro, √†s 18h, na C√Ęmara Municipal.
Oficios Recebidos: V/N/2017
Data: 22/11/2017
Do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas as indica√ß√Ķes dos vereadores Valdemar Junior e Wellinghton Junior,
Oficios Recebidos: S/N/2017
Data: 23/11/2017
Do Presidente da Associação dos Mototaxistas solicitando espaço da tribuna na Sessão Ordinária do dia 27 de novembro a fim de tratar assunto de interessse da categoria.
Oficios Recebidos: S/N/2017
Data: 21/11/2017
Da Classe Odontol√≥gica dos ESF's de Tau√° encaminhando reivindica√ß√Ķes para a Categoria.
Abaixo assinado: S/N/2017
Data: 27/11/2017
A Associação dos Pequenos Agricultores do Bairro Bezerra e Sousa solicitam através de abaixo-assinados o conserto do asfalto das Ruas C e D do bairro, os quais reclamam que foram danificados pela CAGECE com os serviços de esgotamento sanitário.
Convites: S/N/2017
Data: 27/11/2017
Convite da COGERH: convidam V. Sa. para o Seminário Institucioanal que será realizado dia 05 de dezembro, às 09:00 no CECITEC.
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Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 275/2017
Data: 27/11/2017
Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Luiza Cavalcante Mota, pela passagem dos seus 100 anos de idade, qoe ocorrerá dia 02 de demebro do corrente ano.
Moção de Pesar: 274/2017
Data: 24/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Xavier da Silva, conhecida por "D. Preta", ocorrido no dia 22 de novembro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 273/2017
Data: 24/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Ribeiro da Silva Araujo, ocorrido no dia 21 de novembro do corrente ano em Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste Município.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 272/2017
Data: 24/11/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco de Assis de Sousa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de novembro do corrente ano em Castelo da Serra, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 271/2017
Data: 24/11/2017
Requer envio de votos de congratulação a todos os alunos do Instituto Federal do Ceará, campus Tauá, pela realização do "Programa Mundo IFCE", ocorrido nos dias 21 a 23 de novembro do corrente ano.
Moção de Pesar: 270/2017
Data: 23/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da professora Maria Josil√Ęnia Rodrigues Cavalcante, conhecida por "Josa", ocorrido no dia 21 de novembro do corrente ano, nesta Cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 268/2017
Data: 22/11/2017
Requer envio de votos de Congratulação pela passagem do aniversário do Sr. José Laerte Gomes Junior, comemorado no dia 21 de novembro do corrente ano, neste Município.
Projeto de Lei - Executivo: 103/2017
Data: 24/11/2017
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do Município de Tauá, no valor de R$ 432.000,00 para os fins que indica.
Requerimento - para o Executivo: 057/2017
Data: 24/11/2017
Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tau√° e Secret√°ria de Educa√ß√£o do Munic√≠pio, atrav√©s de of√≠cio da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, c√≥pia, completa, do Processo Administrativo Disciplinar n¬ļ 02/2017 que apurou irregularidades na aquisi√ß√£o de merenda escolar.
Projeto de Decreto Legislativo: 0019/2017
Data: 01/12/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Flávio Cajado da Silva e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 018/2017
Data: 24/11/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Marizete Soares Campelo Coriolono e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0017/2017
Data: 27/11/2017
Concede ao Sr. José Teixeira de Medeiros a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 016/2017
Data: 27/11/2017
Concede ao Sr. Manoel Cavalcante Mota (Manel Tone), a "Medalha de Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jatai Sobrinho", e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 015/2017
Data: 22/11/2017
Concede ao Sr. Domingos Cavalcante Mota Filho a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 014/2017
Data: 22/11/2017
Concede ao Sr. Joel Campos Oliveira Neto a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 013/2017
Data: 22/11/2017
Concede a Sra. Raimunda Gonçalves da Silva (Cacilda), a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Proposta de Emenda Modificativa: 009/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 094/2017
Data: 27/11/2017
Modifica o Inciso I do Artigo 6¬ļ do Projeto de Lei n¬ļ 094/2017 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic√≠pio de Tau√° para o exerc√≠cio financeiro de 2018, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Comunicados: S/N/2011
Data: 24/11/2011
USO DA TRIBUNA: Presidente dos Mototaxistas, Sr. Raimundo Pereira Lima, a fim de tratar assuntos de interesse da categoria.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 275/2017
Data: 27/11/2017
Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Luiza Cavalcante Mota, pela passagem dos seus 100 anos de idade, qoe ocorrerá dia 02 de demebro do corrente ano.
Moção de Pesar: 274/2017
Data: 24/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Xavier da Silva, conhecida por "D. Preta", ocorrido no dia 22 de novembro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 273/2017
Data: 24/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Ribeiro da Silva Araujo, ocorrido no dia 21 de novembro do corrente ano em Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste Município.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 272/2017
Data: 24/11/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco de Assis de Sousa pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de novembro do corrente ano em Castelo da Serra, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 271/2017
Data: 24/11/2017
Requer envio de votos de congratulação a todos os alunos do Instituto Federal do Ceará, campus Tauá, pela realização do "Programa Mundo IFCE", ocorrido nos dias 21 a 23 de novembro do corrente ano.
Moção de Pesar: 270/2017
Data: 23/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da professora Maria Josil√Ęnia Rodrigues Cavalcante, conhecida por "Josa", ocorrido no dia 21 de novembro do corrente ano, nesta Cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 268/2017
Data: 22/11/2017
Requer envio de votos de Congratulação pela passagem do aniversário do Sr. José Laerte Gomes Junior, comemorado no dia 21 de novembro do corrente ano, neste Município.
Projeto de Lei - Executivo: 103/2017
Data: 24/11/2017
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do Município de Tauá, no valor de R$ 432.000,00 para os fins que indica.
Projeto de Lei - Legislativo: 099/2017
Data: 13/11/2017
Disp√Ķe sobre a doa√ß√£o de bolsas de estudo em pagamento de cr√©ditos tribut√°rios e n√£o tribut√°rios por estabelecimentso de ensino particular, da compensa√ß√£o de cr√©ditos tribut√°rios e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 0098/2017
Data: 13/11/2017
Institui a Pol√≠tica P√ļblica e Programa de Conscientiza√ß√£o do uso respons√°vel de √°gua pot√°vel no √Ęmbito do Munic√≠pio de Tau√° e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 095/2017
Data: 06/11/2017
Disp√Ķe sobre plano de desconto nas compras em que o consumidor rejeita o usos de sacolas pl√°sticas, realizadas em estabelecimentos comerciais no Munic√≠pio de Tau√°.
Projeto de Lei - Executivo: 094/2017
Data: 06/11/2017
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2018.
Projeto de Lei - Legislativo: 093/2017
Data: 27/10/2017
Disp√Ķe sobre a cria√ß√£o do "Correio Escolar" nas escolas p√ļblicas e privadas do Munic√≠pio de Tau√°.
Requerimento - para o Executivo: 057/2017
Data: 24/11/2017
Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tau√° e Secret√°ria de Educa√ß√£o do Munic√≠pio, atrav√©s de of√≠cio da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, c√≥pia, completa, do Processo Administrativo Disciplinar n¬ļ 02/2017 que apurou irregularidades na aquisi√ß√£o de merenda escolar.
Projeto de Decreto Legislativo: 0019/2017
Data: 01/12/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Flávio Cajado da Silva e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 018/2017
Data: 24/11/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Marizete Soares Campelo Coriolono e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0017/2017
Data: 27/11/2017
Concede ao Sr. José Teixeira de Medeiros a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0017/2017
Data: 17/11/2017
Concede T√≠tulo de Cidadania Tauaense a Sra. Berl√Ęnia Lopes Morais e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Resolução: 016/2017
Data: 27/11/2017
Concede ao Sr. Manoel Cavalcante Mota (Manel Tone), a "Medalha de Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jatai Sobrinho", e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0016/2017
Data: 17/11/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Vagner Santos dos Reis e dá outras providências.
Projeto de Resolução: 015/2017
Data: 22/11/2017
Concede ao Sr. Domingos Cavalcante Mota Filho a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0015/2017
Data: 17/11/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Irene Costa de Lacerda e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 014/2017
Data: 22/11/2017
Concede ao Sr. Joel Campos Oliveira Neto a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0014/2017
Data: 17/11/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Arlindo Carvalho Feitosa e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 013/2017
Data: 22/11/2017
Concede a Sra. Raimunda Gonçalves da Silva (Cacilda), a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0012/2017
Data: 17/11/2017
Concede ao Sr. Pedro Gonçalves Siqueira (Doca Sena), a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.
Proposta de Emenda Modificativa: 009/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 094/2017
Data: 27/11/2017
Modifica o Inciso I do Artigo 6¬ļ do Projeto de Lei n¬ļ 094/2017 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic√≠pio de Tau√° para o exerc√≠cio financeiro de 2018, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
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