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39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 20 de Novembro de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PRESIDENTE
Presente
LUIS TOMAZ DINO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º VICE - PRESIDENTE
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
1º VICE - PRESIDENTE
Presente
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
1º SECRETÁRIO
Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
1º SECRETÁRIO
Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
2º SECRETÁRIO
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
2º SECRETÁRIO
Presente
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
2º VICE - PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES
2º VICE - PRESIDENTE
Presente
Presentes: 23 - Ausentes: 1 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS Presente
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO Presente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
LUIS TOMAZ DINO Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
ARGINTINO TOMAZ FILHO Presente
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS Presente
FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR Presente
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR Ausente
Oficios Recebidos: 1006001/2017
Data: 17/11/2017
Do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, em resposta ao Requerimento n° 56/2017, informando sobre o valor do débito do Consórcio com a São Camilo, referente à UPA.
Indicação: 1085/2017
Data: 17/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, viabilizar a construção de uma praça no bairro Arizona, nesta Cidade.
Indicação: 1084/2017
Data: 17/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, viabilizar a iluminação pública da Rua Luiz Alexandrino Feitosa, bairro Meireles, nesta Cidade.
Indicação: 1083/2017
Data: 17/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, as devidas providências para o conserto do esgoto e melhoria no calçamento na Av. Moacir Pereira GOndim, bairro Colibris, nesta Cidade.
Indicação: 1082/2017
Data: 17/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a realização de estudo sobre o cruzamento da Rua Júlio Gonçalves com BR-020, a viabilidade de inverter o sentido vindo do Bairro Manoel Alves Mota, nesta Cidade.
Indicação: 1081/2017
Data: 17/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, um posto com atendimento odontológico na vila Joaquim Moreira, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 1080/2017
Data: 17/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a iluminação da vila de Missão, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 1079/2017
Data: 17/11/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a complementação do calçamento, com implantação de uma passagem molhada na Rua micena Cabral até CE 187, vila de Santa Tereza, neste Município.
Indicação: 1078/2017
Data: 17/11/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o religamento do poço profundo da comunidade de Calumbi dos Beliários, distrito de Trici, neste Município.
Oficios Recebidos: 0108/2017
Data: 13/11/2017
Ofício do Conselho Municipal da Educação solicitando a indicação de 01 (um) representante desta Casa para atuar junto ao Conselho Municipal da Educação, tendo em vista a renovação desse órgão institucional do Município de Tauá.
Oficios Recebidos: 0013/2017
Data: 17/11/2017
Da Associação dos Pequenos Agricultores do Bairro Bezerra e Sousa solicitando recuperação asfáltica das ruas do bairro Bezerra e Sousa.
Oficios Recebidos: 0s/n/2017
Data: 17/11/2017
Dos Guardas Civis Municipais encaminhando Projeto de Lei acerca do Estatuto Geral dos Guardas Civis Municipais do Brasil, aprovado e sancionado pela Presidência da República em 08 de agosto de 2014: "Institui a nova Lei Municipal que normatiza a Guarda Civil Municipal.
Sem informação...
Sem informação...
Moção de Congratulações: 266/2017
Data: 20/11/2017
Requer envio de Votos de congratulação aos grupos quilombolas do bairro Aldeota em Tauá e da comunidade de Açudinho distrito de Inhamuns pelo trasncurso do dia da Consciencia Negra na data de 20 de novembro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 265/2017
Data: 20/11/2017
Requer envio de Votos de congratulação a Escolinha de Futebol Àguia em nome do Sr. Eugênio Mendes pela conquista da II copa João Kalunga, ocorrido no dia 19 de novembro do corrente ano no Municipio de Crateús.
Moção de Pesar: 264/2017
Data: 20/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do jovem Gilberto de Castro Pereira, ocorrido no dia 19 de novembro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 263/2017
Data: 20/11/2017
Requer envio de votos de Congratulação a Escolinha de Futebol Águia, em nome do Sr. Antonio Eugênio Mendes da Silva, pela vitória do campeonato sub 17 da II Copa João Caminha em Crateus, ocorrido no dia 19 de novembro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 262/2017
Data: 20/11/2017
Requer envio de votos de congratulação aos Conselheiros Tutelares, pela passagem do seu dia, ocorrido em 18 de novembro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 261/2017
Data: 20/11/2017
Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Maria Hilda Teixeira Castelo Leitão, pela passagem dos seus 80 anos de idade, ocorrido no dia 18 de novembro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 260/2017
Data: 17/11/2017
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Ernestina Alexandrino de Souza pelos seus 74 anos, ocorrido no dia 20 de novembro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 259/2017
Data: 17/11/2017
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do aniversário da Sra. Maria de Fátima dos Santos, esposa do Sr. Luis Setubal, comemorado no dia 10 de novembro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 258/2017
Data: 17/11/2017
Requer envio de votos de congratulação à Escola Antonia Vieira Lima e aos alunos do 3° ano do Ensino Médio da vila de Santa Tereza pela realização da Feira das Profissões, ocorrido no dia 16 de novembro do corrente ano.
Projeto de Lei - Legislativo: 102/2017
Data: 20/11/2017
Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 2397, de 26 de outubro de 2017, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0017/2017
Data: 17/11/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Berlânia Lopes Morais e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0016/2017
Data: 17/11/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Vagner Santos dos Reis e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0015/2017
Data: 17/11/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Irene Costa de Lacerda e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0014/2017
Data: 17/11/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Arlindo Carvalho Feitosa e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0012/2017
Data: 17/11/2017
Concede ao Sr. Pedro Gonçalves Siqueira (Doca Sena), a "Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho" e adota outras providências.
Comunicados: 0008/2017
Data: 17/11/2017
USO DA TRIBUNA: Sr. Manoel Marrocos Pinheiro, Presidente da Associaão dos Pequenos Agricultores do bairro Bezerra e Sousa, para tratar acerca da recuperação asfáltica das ruas do bairro.
Moção de Congratulações: 266/2017
Data: 20/11/2017
Requer envio de Votos de congratulação aos grupos quilombolas do bairro Aldeota em Tauá e da comunidade de Açudinho distrito de Inhamuns pelo trasncurso do dia da Consciencia Negra na data de 20 de novembro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 265/2017
Data: 20/11/2017
Requer envio de Votos de congratulação a Escolinha de Futebol Àguia em nome do Sr. Eugênio Mendes pela conquista da II copa João Kalunga, ocorrido no dia 19 de novembro do corrente ano no Municipio de Crateús.
Moção de Pesar: 264/2017
Data: 20/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do jovem Gilberto de Castro Pereira, ocorrido no dia 19 de novembro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 263/2017
Data: 20/11/2017
Requer envio de votos de Congratulação a Escolinha de Futebol Águia, em nome do Sr. Antonio Eugênio Mendes da Silva, pela vitória do campeonato sub 17 da II Copa João Caminha em Crateus, ocorrido no dia 19 de novembro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 262/2017
Data: 20/11/2017
Requer envio de votos de congratulação aos Conselheiros Tutelares, pela passagem do seu dia, ocorrido em 18 de novembro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 261/2017
Data: 20/11/2017
Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Maria Hilda Teixeira Castelo Leitão, pela passagem dos seus 80 anos de idade, ocorrido no dia 18 de novembro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 260/2017
Data: 17/11/2017
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Ernestina Alexandrino de Souza pelos seus 74 anos, ocorrido no dia 20 de novembro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 259/2017
Data: 17/11/2017
Requer envio de votos de congratulação pela passagem do aniversário da Sra. Maria de Fátima dos Santos, esposa do Sr. Luis Setubal, comemorado no dia 10 de novembro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 258/2017
Data: 17/11/2017
Requer envio de votos de congratulação à Escola Antonia Vieira Lima e aos alunos do 3° ano do Ensino Médio da vila de Santa Tereza pela realização da Feira das Profissões, ocorrido no dia 16 de novembro do corrente ano.
Projeto de Lei - Legislativo: 099/2017
Data: 13/11/2017
Dispõe sobre a doação de bolsas de estudo em pagamento de créditos tributários e não tributários por estabelecimentso de ensino particular, da compensação de créditos tributários e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0098/2017
Data: 13/11/2017
Institui a Política Pública e Programa de Conscientização do uso responsável de água potável no âmbito do Município de Tauá e dá outras providências.
Oficios Recebidos: 0108/2017
Data: 13/11/2017
Ofício do Conselho Municipal da Educação solicitando a indicação de 01 (um) representante desta Casa para atuar junto ao Conselho Municipal da Educação, tendo em vista a renovação desse órgão institucional do Município de Tauá.
Sem fotos...
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