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37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2020 à 31/12/2020) realizada em 06 de novembro de 2017.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PRESIDENTE
Presente
LUIS TOMAZ DINO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º VICE - PRESIDENTE
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
1º VICE - PRESIDENTE
Presente
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
1º SECRETÁRIO
Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
1º SECRETÁRIO
Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
2º SECRETÁRIO
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
2º SECRETÁRIO
Presente
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
2º VICE - PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES
2º VICE - PRESIDENTE
Presente
Presentes: 23 - Ausentes: 0 - Licença: 1
Vereadores Chamada Justificativa
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS Presente
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO Presente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
LUIS TOMAZ DINO Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
ARGINTINO TOMAZ FILHO Presente
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS Presente
FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR Licença
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR Presente
Indicação: 1058/2017
Data: 01/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, instalação de redutor de velocidade, tipo lombada ou tartaruga, na Rua Silvestre Gonçalves, Centro, em frente à Câmara Municipal, nesta Cidade.
Indicação: 1057/2017
Data: 01/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a manutenção do esgoto da Rua João Gonçalves Matos, bairro Meireles, neste Município.
Indicação: 1056/2017
Data: 01/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, um portão para o cemitério de vila de Marruás, distrito de Marruas, neste Município.
Indicação: 1055/2017
Data: 31/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação e manutenção preventiva do Parque da Cidade, na sede do Município.
Indicação: 1054/2017
Data: 31/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada que liga o bairro Tauazinho ao Centro, na sede do Município.
Indicação: 1053/2017
Data: 31/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, um carro tipo ambulância para ficar à disposição para transporte de pacientes das localidades de Olho D'aguinha e Santana, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 1052/2017
Data: 31/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a capinagem e limpeza geral da vila de Cachoeirinha do Pai Senhor.
Indicação: 1051/2017
Data: 31/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de cacimbas no distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 1050/2017
Data: 31/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de um posto de saúde para implantação de um ESF na localidade de Açudinho, distrito de Inhamuns, neste Município.
Oficios Recebidos: 1014/2017
Data: 06/11/2017
Da Secretaria Municipal da Educação enviando esclarecimentos a respeito da nucleação de escolas públicas municipais de Tauá
Oficios Recebidos: 1009/2017
Data: 01/11/2017
Da Secretaria Municipal da Educação encaminhando cópia do relatório da auditoria realizada pela Comissão que apurou irregularidades na merenda escolar do Município de Tauá.
Oficios Recebidos: 0096/2017
Data: 27/10/2017
Ofício da Secretaria de Juventude e Desporto solicitando a indicação de dois representantes, um titular e um suplente (por partido), para formação do Conselho Municipal da Juventude.
Comunicados: 001/2017A/2017
Data: 06/11/2017
Do vereador Argintino Tomaz Filho comunicando que reassume a partir desta data, 06 de novembro, suas funções legislativas na Câmara Municipal de Tauá.
Sem informação...
Sem informação...
Moção de Pesar: 251/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Gaspar de Oliveira, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano, em Tauá.
Moção de Congratulações: 250/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de congratulação ao jornalista Carlos Silva, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido em 04 de novembro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 249/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de congratulação ao médico e ex-prefeito de Tauá, Dr. João Antonio da Luz, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido na presente data, 04 de novembro do corrente ano.
Moção de Pesar: 248/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Coutinho Loiola, ocorrido no dia 31 de outubro do corrente ano, em Fortaleza, Ceará.
Moção de Congratulações: 247/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Beto Mota pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 01 de novembro do corrente ano.
Moção de Pesar: 246/2017
Data: 01/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Mendes da Silva, ocorrido no dia 31 de outubro do corrente ano, residente na vila de Massapê, neste Município.
Moção de Congratulações: 245/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Ex vereador, Sr. Júlio Alexandrino Feitosa Gonçalves, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 31 de outubro do corrente ano.
Projeto de Lei - Executivo: 097/2017
Data: 06/11/2017
Dispoe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplemetar (R$ 8.839.000,00) ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 096/2017
Data: 06/11/2017
Dispoe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das sacolas, creches e unidades de saúde do Município de Tauá para análise e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 095/2017
Data: 06/11/2017
Dispõe sobre plano de desconto nas compras em que o consumidor rejeita o usos de sacolas plásticas, realizadas em estabelecimentos comerciais no Município de Tauá.
Projeto de Lei - Executivo: 094/2017
Data: 06/11/2017
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2018.
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2017
Data: 31/10/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Antônio Marciano de Oliveira e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 011/2017
Data: 06/11/2017
Concede ao Sr. Eufrásio Oliveira Pinheiro Júnior a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Moção de Pesar: 251/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Gaspar de Oliveira, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano, em Tauá.
Moção de Congratulações: 250/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de congratulação ao jornalista Carlos Silva, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido em 04 de novembro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 249/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de congratulação ao médico e ex-prefeito de Tauá, Dr. João Antonio da Luz, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido na presente data, 04 de novembro do corrente ano.
Moção de Pesar: 248/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Coutinho Loiola, ocorrido no dia 31 de outubro do corrente ano, em Fortaleza, Ceará.
Moção de Congratulações: 247/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Beto Mota pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 01 de novembro do corrente ano.
Moção de Pesar: 246/2017
Data: 01/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Mendes da Silva, ocorrido no dia 31 de outubro do corrente ano, residente na vila de Massapê, neste Município.
Moção de Congratulações: 245/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Ex vereador, Sr. Júlio Alexandrino Feitosa Gonçalves, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 31 de outubro do corrente ano.
Projeto de Lei - Legislativo: 093/2017
Data: 27/10/2017
Dispõe sobre a criação do "Correio Escolar" nas escolas públicas e privadas do Município de Tauá.
Projeto de Lei - Executivo: 092/2017
Data: 23/10/2017
Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei n° 2234 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências. (redução do IPTU)
Projeto de Lei - Legislativo: 091/2017
Data: 20/10/2017
Dispõe sobre alteração dos Incisos II e III do artigo 263 da Lei Municipal n° 1768/2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 088/2017
Data: 06/10/2017
Dispõe sobre a alteração da lei nº. 1768, de 29 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário do Município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 080/2017
Data: 29/08/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tauá para o período de 2018/2021.
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2017
Data: 27/10/2017
Concede título de cidadania ao Sr. Rogério Gonçalves da Silva e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 010/2017
Data: 20/10/2017
Concede ao Sr. Mário Feitoza de Carvalho Freitas a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Proposta de Emenda Aditiva: 005/2017 do Convites: 000/2017
Data: 30/10/2017
Emenda Aditiva n° 05/2017 que adiciona parágrafo único do artigo primeiro do Projeto de Lei n° 92/2017 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei n° 2334 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Oficios Recebidos: 0096/2017
Data: 27/10/2017
Ofício da Secretaria de Juventude e Desporto solicitando a indicação de dois representantes, um titular e um suplente (por partido), para formação do Conselho Municipal da Juventude.
Sem fotos...
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