Sess√Ķes

37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2020 à 31/12/2020) realizada em 06 de novembro de 2017.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
MARCO AUR√ČLIO MOREIRA DE AGUIAR
PRESIDENTE
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
1¬ļ VICE - PRESIDENTE
Presente
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
1¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
JOS√Č WELLINGTON DE MELO GON√áALVES J√öNIOR
2¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
RONALDO C√ČSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDR√ÉO FILHO
2¬ļ VICE - PRESIDENTE
Presente
Presentes: 16 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
MARIA DE F√ĀTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS Presente
MARIA DE F√ĀTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
LUIS TOMAZ DINO Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
ARGINTINO TOMAZ FILHO Presente
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS Presente
FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR Presente
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR Presente
Indicação: 1058/2017
Data: 01/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, instala√ß√£o de redutor de velocidade, tipo lombada ou tartaruga, na Rua Silvestre Gon√ßalves, Centro, em frente √† C√Ęmara Municipal, nesta Cidade.
Indicação: 1057/2017
Data: 01/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a manutenção do esgoto da Rua João Gonçalves Matos, bairro Meireles, neste Município.
Indicação: 1056/2017
Data: 01/11/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, um portão para o cemitério de vila de Marruás, distrito de Marruas, neste Município.
Indicação: 1055/2017
Data: 31/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação e manutenção preventiva do Parque da Cidade, na sede do Município.
Indicação: 1054/2017
Data: 31/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada que liga o bairro Tauazinho ao Centro, na sede do Município.
Indicação: 1053/2017
Data: 31/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, um carro tipo ambul√Ęncia para ficar √† disposi√ß√£o para transporte de pacientes das localidades de Olho D'aguinha e Santana, distrito de Carrapateiras, neste Munic√≠pio.
Indicação: 1052/2017
Data: 31/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a capinagem e limpeza geral da vila de Cachoeirinha do Pai Senhor.
Indicação: 1051/2017
Data: 31/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de cacimbas no distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 1050/2017
Data: 31/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a constru√ß√£o de um posto de sa√ļde para implanta√ß√£o de um ESF na localidade de A√ßudinho, distrito de Inhamuns, neste Munic√≠pio.
Oficios Recebidos: 1014/2017
Data: 06/11/2017
Da Secretaria Municipal da Educa√ß√£o enviando esclarecimentos a respeito da nuclea√ß√£o de escolas p√ļblicas municipais de Tau√°
Oficios Recebidos: 1009/2017
Data: 01/11/2017
Da Secretaria Municipal da Educação encaminhando cópia do relatório da auditoria realizada pela Comissão que apurou irregularidades na merenda escolar do Município de Tauá.
Oficios Recebidos: 0096/2017
Data: 27/10/2017
Ofício da Secretaria de Juventude e Desporto solicitando a indicação de dois representantes, um titular e um suplente (por partido), para formação do Conselho Municipal da Juventude.
Comunicados: 001/2017A/2017
Data: 06/11/2017
Do vereador Argintino Tomaz Filho comunicando que reassume a partir desta data, 06 de novembro, suas fun√ß√Ķes legislativas na C√Ęmara Municipal de Tau√°.
Sem informação...
Sem informação...
Moção de Pesar: 251/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Gaspar de Oliveira, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano, em Tau√°.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 250/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de congratulação ao jornalista Carlos Silva, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido em 04 de novembro do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 249/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de congratulação ao médico e ex-prefeito de Tauá, Dr. João Antonio da Luz, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido na presente data, 04 de novembro do corrente ano.
Moção de Pesar: 248/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Coutinho Loiola, ocorrido no dia 31 de outubro do corrente ano, em Fortaleza, Cear√°.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 247/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Beto Mota pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 01 de novembro do corrente ano.
Moção de Pesar: 246/2017
Data: 01/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Mendes da Silva, ocorrido no dia 31 de outubro do corrente ano, residente na vila de Massapê, neste Município.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 245/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de congratula√ß√£o ao Ex vereador, Sr. J√ļlio Alexandrino Feitosa Gon√ßalves, pelo transcurso do seu natal√≠cio, ocorrido no dia 31 de outubro do corrente ano.
Projeto de Lei - Executivo: 097/2017
Data: 06/11/2017
Dispoe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplemetar (R$ 8.839.000,00) ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 096/2017
Data: 06/11/2017
Dispoe sobre a realiza√ß√£o de coleta de amostras das √°guas dos reservat√≥rios das sacolas, creches e unidades de sa√ļde do Munic√≠pio de Tau√° para an√°lise e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 095/2017
Data: 06/11/2017
Disp√Ķe sobre plano de desconto nas comparas em que o consumidor rejeita o usos de sacolas pl√°sticas, realizadas em estabalecimentos comerciais no Munic√≠pio de Tau√°.
Projeto de Lei - Executivo: 094/2017
Data: 06/11/2017
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2018.
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2017
Data: 31/10/2017
Concede T√≠tulo de Cidadania Tauaense ao Sr. Ant√īnio Marciano de Oliveira e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Resolução: 011/2017
Data: 06/11/2017
Concede ao Sr. Eufr√°sio Oliveira Pinheiro J√ļnior a "Medalha do M√©rito Legislativo Prefeito Antonio Jata√≠ Sobrinho" e adota outras provid√™ncias.
Moção de Pesar: 251/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Gaspar de Oliveira, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano, em Tau√°.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 250/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de congratulação ao jornalista Carlos Silva, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido em 04 de novembro do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 249/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de congratulação ao médico e ex-prefeito de Tauá, Dr. João Antonio da Luz, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido na presente data, 04 de novembro do corrente ano.
Moção de Pesar: 248/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Coutinho Loiola, ocorrido no dia 31 de outubro do corrente ano, em Fortaleza, Cear√°.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 247/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Beto Mota pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 01 de novembro do corrente ano.
Moção de Pesar: 246/2017
Data: 01/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Mendes da Silva, ocorrido no dia 31 de outubro do corrente ano, residente na vila de Massapê, neste Município.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 245/2017
Data: 06/11/2017
Requer envio de votos de congratula√ß√£o ao Ex vereador, Sr. J√ļlio Alexandrino Feitosa Gon√ßalves, pelo transcurso do seu natal√≠cio, ocorrido no dia 31 de outubro do corrente ano.
Projeto de Lei - Legislativo: 093/2017
Data: 27/10/2017
Disp√Ķe sobre a cria√ß√£o do "Correio Escolar" nas escolas p√ļblicas e privadas do Munic√≠pio de Tau√°.
Projeto de Lei - Executivo: 092/2017
Data: 23/10/2017
Disp√Ķe sobre a altera√ß√£o dos Anexos I e II da Lei n¬į 2234 de 09 de dezembro de 2015 e d√° outras provid√™ncias. (redu√ß√£o do IPTU)
Projeto de Lei - Legislativo: 091/2017
Data: 20/10/2017
Disp√Ķe sobre altera√ß√£o dos Incisos II e III do artigo 263 da Lei Municipal n¬į 1768/2010 e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 088/2017
Data: 06/10/2017
Disp√Ķe sobre a altera√ß√£o da lei n¬ļ. 1768, de 29 de dezembro de 2010, que institui o C√≥digo Tribut√°rio do Munic√≠pio de Tau√° e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 080/2017
Data: 29/08/2017
Disp√Ķe sobre o Plano Plurianual do Munic√≠pio de Tau√° para o per√≠odo de 2018/2021.
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2017
Data: 27/10/2017
Concede título de cidadania ao Sr. Rogério Gonçalves da Silva e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 010/2017
Data: 20/10/2017
Concede ao Sr. Mário Feitoza de Carvalho Freitas a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Proposta de Emenda Aditiva: 005/2017 do Convites: 000/2017
Data: 30/10/2017
Emenda Aditiva n¬į 05/2017 que adiciona par√°grafo √ļnico do artigo primeiro do Projeto de Lei n¬į 92/2017 - Disp√Ķe sobre a altera√ß√£o dos Anexos I e II da Lei n¬į 2334 de 09 de dezembro de 2015 e d√° outras provid√™ncias.
Oficios Recebidos: 0096/2017
Data: 27/10/2017
Ofício da Secretaria de Juventude e Desporto solicitando a indicação de dois representantes, um titular e um suplente (por partido), para formação do Conselho Municipal da Juventude.
Sem fotos...
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CENTRO - 63.660-000
TAU√Ā - CE
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