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36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 30 de Outubro de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PRESIDENTE
Presente
LUIS TOMAZ DINO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º VICE - PRESIDENTE
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
1º VICE - PRESIDENTE
Presente
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
1º SECRETÁRIO
Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
1º SECRETÁRIO
Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
2º SECRETÁRIO
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
2º SECRETÁRIO
Presente
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
2º VICE - PRESIDENTE
Ausente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES
2º VICE - PRESIDENTE
Presente
Presentes: 21 - Ausentes: 3 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS Presente
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO Ausente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
LUIS TOMAZ DINO Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Ausente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
ARGINTINO TOMAZ FILHO Presente
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS Presente
FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR Presente
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR Presente
Indicação: 1046/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das estradas da localidade de Laje, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 1045/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das estradas da localidade de Diamantina, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 1044/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das estradas da localidade de Santa Maria, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 1043/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá que encaminhe projeto de lei, dispondo sobre a viabilização do sepultamento e transporte (ônibus ou topic) às pessoas de baixa renda, que tiverem membro da sua família falecido.
Indicação: 1042/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a aquisição de uma ambulância do tipo UTI móvel para atender as necessidades dos casos de saúde considerados mais graves.
Indicação: 1041/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a solicitação de abrigos, tipo parada de ônibus, nas margens das estradas dos distritos, do Município.
Indicação: 1040/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração e instalação do poço profundo para a comunidade do Riacho dos Cavalos, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 1039/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a substituição das lâmpadas de cor amarelada por lâmpadas de LED, na comunidade de Santa Luzia, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 1038/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de um PSF na comunidade de Riacho dos Cavalos, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 1037/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reforma da quadra poliesportiva da vila de Massapê, distrito de Trici, neste Município.
Oficios Recebidos: 0096/2017
Data: 27/10/2017
Ofício da Secretaria de Juventude e Desporto solicitando a indicação de dois representantes, um titular e um suplente (por partido), para formação do Conselho Municipal da Juventude.
Oficios Recebidos: 00VN/2017
Data: 27/10/2017
Ofícios do Gabinete do Prefeito em resposta as solicitações dos vereadores Antonio Coutinho, Wellinghton Junior, Marco Aurélio, Fátima Veloso, Avelange Junior e Felipe Viana.
Abaixo assinado: 000/2017
Data: 30/10/2017
dos moradores da comunidade de São João de Cima, distrito de Santa Tereza, neste Município, solicitam das autoridades competentes, em caráter de urgência, a perfuração e instalação de um poço profundo para atender a referida comunidade, tendo em vista as dificuldades pela quais os moradores estão passando para suprir as necessidades de água potável.
Sem informação...
Sem informação...
Moção de Congratulações: 243/2017
Data: 30/10/2017
Requer envio de votos de Congratulação a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, a Comissão Organizadora nas pessoas dos Padres Denilson e César e do Diácono Maílson pela realização da festa da Padroeira de nosso Município, ocorrido nos dias 20 a 29 de outubro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 242/2017
Data: 30/10/2017
Requer envio de votos de Congratulação ao Deputado Audic Mota, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 30 de outubro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 241/2017
Data: 30/10/2017
Requer envio de votos de Congratulação aos Servidores Públicos, em nome dos Sindicatos Sindservt e APEOC, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano.
Projeto de Lei - Legislativo: 093/2017
Data: 27/10/2017
Dispõe sobre a criação do "Correio Escolar" nas escolas públicas e privadas do Município de Tauá.
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2017
Data: 27/10/2017
Concede título de cidadania ao Sr. Rogério Gonçalves da Silva e adota outras providências.
Proposta de Emenda Aditiva: 005/2017 do Convites: 000/2017
Data: 30/10/2017
Emenda Aditiva n° 05/2017 que adiciona parágrafo único do artigo primeiro do Projeto de Lei n° 92/2017 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei n° 2334 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Comunicados: 0004/2017
Data: 27/10/2017
USO DA TRIBUNA: Atendendo ao CONVITE da Câmara Municipal de Tauá, o Sr. João Álcimo Viana Lima, ex-Secretário da Educação do Município de Tauá.
Comunicados: 0003/2017
Data: 27/10/2017
USO DA TRIBUNA: Atendendo CONVOCAÇÃO da Câmara Municipal de Tauá a Sra. Maria Gertudes Gonçalves de Oliveira Mota, Secretária da Educação do Município de Tauá.
Moção de Congratulações: 243/2017
Data: 30/10/2017
Requer envio de votos de Congratulação a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, a Comissão Organizadora nas pessoas dos Padres Denilson e César e do Diácono Maílson pela realização da festa da Padroeira de nosso Município, ocorrido nos dias 20 a 29 de outubro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 242/2017
Data: 30/10/2017
Requer envio de votos de Congratulação ao Deputado Audic Mota, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 30 de outubro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 241/2017
Data: 30/10/2017
Requer envio de votos de Congratulação aos Servidores Públicos, em nome dos Sindicatos Sindservt e APEOC, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano.
Projeto de Lei - Executivo: 092/2017
Data: 23/10/2017
Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei n° 2234 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências. (redução do IPTU)
Projeto de Lei - Legislativo: 091/2017
Data: 20/10/2017
Dispõe sobre alteração dos Incisos II e III do artigo 263 da Lei Municipal n° 1768/2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 088/2017
Data: 06/10/2017
Dispõe sobre a alteração da lei nº. 1768, de 29 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário do Município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 080/2017
Data: 29/08/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tauá para o período de 2018/2021.
Projeto de Resolução: 010/2017
Data: 20/10/2017
Concede ao Sr. Mário Feitoza de Carvalho Freitas a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Proposta de Emenda Aditiva: 005/2017 do Convites: 000/2017
Data: 30/10/2017
Emenda Aditiva n° 05/2017 que adiciona parágrafo único do artigo primeiro do Projeto de Lei n° 92/2017 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei n° 2334 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Oficios Recebidos: 0096/2017
Data: 27/10/2017
Ofício da Secretaria de Juventude e Desporto solicitando a indicação de dois representantes, um titular e um suplente (por partido), para formação do Conselho Municipal da Juventude.
Sem fotos...
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LUIS TOMAZ DINO

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