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36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 30 de Outubro de 2017


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Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Indicação: 1046/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das estradas da localidade de Laje, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 1045/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das estradas da localidade de Diamantina, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 1044/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das estradas da localidade de Santa Maria, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 1043/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá que encaminhe projeto de lei, dispondo sobre a viabilização do sepultamento e transporte (ônibus ou topic) às pessoas de baixa renda, que tiverem membro da sua família falecido.
Indicação: 1042/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a aquisição de uma ambulância do tipo UTI móvel para atender as necessidades dos casos de saúde considerados mais graves.
Indicação: 1041/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a solicitação de abrigos, tipo parada de ônibus, nas margens das estradas dos distritos, do Município.
Indicação: 1040/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração e instalação do poço profundo para a comunidade do Riacho dos Cavalos, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 1039/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a substituição das lâmpadas de cor amarelada por lâmpadas de LED, na comunidade de Santa Luzia, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 1038/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de um PSF na comunidade de Riacho dos Cavalos, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 1037/2017
Data: 27/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reforma da quadra poliesportiva da vila de Massapê, distrito de Trici, neste Município.
Oficios Recebidos: 0096/2017
Data: 27/10/2017
Ofício da Secretaria de Juventude e Desporto solicitando a indicação de dois representantes, um titular e um suplente (por partido), para formação do Conselho Municipal da Juventude.
Oficios Recebidos: 00VN/2017
Data: 27/10/2017
Ofícios do Gabinete do Prefeito em resposta as solicitações dos vereadores Antonio Coutinho, Wellinghton Junior, Marco Aurélio, Fátima Veloso, Avelange Junior e Felipe Viana.
Abaixo assinado: 000/2017
Data: 30/10/2017
dos moradores da comunidade de São João de Cima, distrito de Santa Tereza, neste Município, solicitam das autoridades competentes, em caráter de urgência, a perfuração e instalação de um poço profundo para atender a referida comunidade, tendo em vista as dificuldades pela quais os moradores estão passando para suprir as necessidades de água potável.
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Moção de Congratulações: 243/2017
Data: 30/10/2017
Requer envio de votos de Congratulação a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, a Comissão Organizadora nas pessoas dos Padres Denilson e César e do Diácono Maílson pela realização da festa da Padroeira de nosso Município, ocorrido nos dias 20 a 29 de outubro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 242/2017
Data: 30/10/2017
Requer envio de votos de Congratulação ao Deputado Audic Mota, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 30 de outubro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 241/2017
Data: 30/10/2017
Requer envio de votos de Congratulação aos Servidores Públicos, em nome dos Sindicatos Sindservt e APEOC, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano.
Projeto de Lei - Legislativo: 093/2017
Data: 27/10/2017
Dispõe sobre a criação do "Correio Escolar" nas escolas públicas e privadas do Município de Tauá.
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2017
Data: 27/10/2017
Concede título de cidadania ao Sr. Rogério Gonçalves da Silva e adota outras providências.
Proposta de Emenda Aditiva: 005/2017 do Convites: 000/2017
Data: 30/10/2017
Emenda Aditiva n° 05/2017 que adiciona parágrafo único do artigo primeiro do Projeto de Lei n° 92/2017 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei n° 2334 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Comunicados: 0004/2017
Data: 27/10/2017
USO DA TRIBUNA: Atendendo ao CONVITE da Câmara Municipal de Tauá, o Sr. João Álcimo Viana Lima, ex-Secretário da Educação do Município de Tauá.
Comunicados: 0003/2017
Data: 27/10/2017
USO DA TRIBUNA: Atendendo CONVOCAÇÃO da Câmara Municipal de Tauá a Sra. Maria Gertudes Gonçalves de Oliveira Mota, Secretária da Educação do Município de Tauá.
Moção de Congratulações: 243/2017
Data: 30/10/2017
Requer envio de votos de Congratulação a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, a Comissão Organizadora nas pessoas dos Padres Denilson e César e do Diácono Maílson pela realização da festa da Padroeira de nosso Município, ocorrido nos dias 20 a 29 de outubro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 242/2017
Data: 30/10/2017
Requer envio de votos de Congratulação ao Deputado Audic Mota, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 30 de outubro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 241/2017
Data: 30/10/2017
Requer envio de votos de Congratulação aos Servidores Públicos, em nome dos Sindicatos Sindservt e APEOC, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano.
Projeto de Lei - Executivo: 092/2017
Data: 23/10/2017
Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei n° 2234 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências. (redução do IPTU)
Projeto de Lei - Legislativo: 091/2017
Data: 20/10/2017
Dispõe sobre alteração dos Incisos II e III do artigo 263 da Lei Municipal n° 1768/2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 088/2017
Data: 06/10/2017
Dispõe sobre a alteração da lei nº. 1768, de 29 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário do Município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 080/2017
Data: 29/08/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tauá para o período de 2018/2021.
Projeto de Resolução: 010/2017
Data: 20/10/2017
Concede ao Sr. Mário Feitoza de Carvalho Freitas a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Proposta de Emenda Aditiva: 005/2017 do Convites: 000/2017
Data: 30/10/2017
Emenda Aditiva n° 05/2017 que adiciona parágrafo único do artigo primeiro do Projeto de Lei n° 92/2017 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei n° 2334 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Oficios Recebidos: 0096/2017
Data: 27/10/2017
Ofício da Secretaria de Juventude e Desporto solicitando a indicação de dois representantes, um titular e um suplente (por partido), para formação do Conselho Municipal da Juventude.
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