Sess√Ķes

34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 16 de Outubro de 2017


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Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Indicação: 1030/2017
Data: 11/10/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a complementação das luminárias da comunidade de Belém de Cima, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 1029/2017
Data: 11/10/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação do poço profundo da comunidade de Belém de Cima, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 1028/2017
Data: 11/10/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a implantação de uma caixa d'água no poço profundo do Assentamento São Martins, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 1027/2017
Data: 10/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Adjacir Cidrão de Oliveira, neste Município.
Indicação: 1026/2017
Data: 16/10/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente a recuperação asfáltica da Rua Pedro Lima, bairro Tauazinho, nesta Cidade.
Indicação: 1024/2017
Data: 10/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da SEINFRA, o pi√ßarramento do trecho que liga o a√ßude do Apol√īnio, Fazenda do Veramaro e Dr. Feitosa, localizado na estrada de Mutuca ao Po√ßo da On√ßa, distrito de Carrapateiras, neste Munic√≠pio.
Oficios Recebidos: 0120/2017
Data: 16/10/2017
DO IMPT confirmando presença da Diretora Superintendente do IPMT, Emanoelly Correia Soares, na sessão ordinária desta Casa Legislativa no dia 16 de outubro, às 17h.
Oficios Recebidos: 0086/2017
Data: 16/10/2017
Ofício da Secretaria de Gestão e Finanças solicitando agendamento para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do quadrimestre de Maio a Agosto de 2017.
Oficios Recebidos: 0031/2017
Data: 16/10/2017
Da Associa√ß√£o Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, encaminhando a programa√ß√£o do Encontro da ABEL, a ser realizado nos dia 8,9 e 10 de novembro em Goi√Ęnia.
Oficios Recebidos: 0023/2017
Data: 16/10/2017
Of√≠cio da Assembleia Legislativa do Estado do Cear√° informando os cursos de capacita√ß√£o do m√™s de outubro dirigidas √† Assembleia Legislativa e as C√Ęmara Municipais do Estado do Cear√°
Convites: 00000/2017
Data: 16/10/2017
Convite da Políclinica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas para evento de sensibilização da luta contra o cancer de mama, a ser realizado no dia 16 de outubro, às 18h, no Parque da Cidade.
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Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 233/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de congratula√ß√Ķes a Sra. Maria Luiza Ferreira Monte, conhecida como "Dona Diza" pela passagem dos seus 70 anos de idade, ocorrido no dia 13 de outubro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 0232/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Elenir Ferreira da Silva, conhecida como "Lenir", ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano, em Fortaleza.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 231/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Padre Denílson Pereira Furtado, Pároco de nossa Cidade, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 16 de outubro do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 230/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Astrobaldo Cidrão pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano
Moção de Pesar: 0229/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Evina Bezerra Gomes ocorrido no dia 12 de outubro do corrente ano, na localidade de Confiança, distrito de Santa Tereza.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 228/2017
Data: 11/10/2017
Requer envio de votos de congratulação pelo Dia do Professor em nome do Sindicato da APEOC e das Vereadoras Educadoras Williana Bezerra e Fátima Guedes, ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano.
Moção de Pesar: 0227/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de pesas pelo falecimento do Sr. Francisco Hildson de S√°, conhecido por "Som", ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano, no Hospital Geral de Fortaleza.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 226/2017
Data: 11/10/2017
Requer envio de votos de congratulação a todos os educadores do Município de Tauá pelo transcurso do Dia do Professor, 15 de outubro.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 225/2017
Data: 11/10/2017
Requer envio de votos de congratulação à equipe organizadora da festa de Santa Teresa D'ávila, comemorando os 55 anos de história e caminhada de fé, realiada entre os dias 06 a 15 de outubro, distrito de Santa Tereza, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 0054/2017
Data: 16/10/2017
Requer da Secretaria da Educa√ß√£o do Munic√≠pio de Tau√°, atrav√©s de of√≠cio da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal, ap√≥s ouvido o Plen√°rio, c√≥pia do relat√≥rio da auditoria realizada pela Comiss√£o que apurou irregularidades na merenda escolar do Munic√≠pio de Tau√°, tendo em vista que o referido documento foi lido na tribuna desta C√Ęmara no dia 18/09/2017, pelo vereador Edyr Lincon Cavalcante Dias.
Requerimento - para o Executivo: 0053/2017
Data: 16/10/2017
Requer, ap√≥s ouvido o Plen√°rio, seja convidado o ex-Secret√°rio da Educa√ß√£o do Munic√≠pio de Tau√°, Sr. Jo√£o √Ālcimo Viana Lima, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa, acerca das informa√ß√Ķes sobre o censo escolar de 2016 e dos conv√™nios, certid√Ķes e empenhos para 2017.
Requerimento - para o Executivo: 0052/2017
Data: 16/10/2017
Requer, ap√≥s ouvido o Plen√°rio, seja convocda a Secret√°ria da Educa√ß√£o do Munic√≠pio de Tau√°, Sra. Maria Gertudes Gon√ßalves de Oliveira Mota, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa, acerca dos atrasos de pagamento dos funcion√°rios p√ļblicos, do transporte escolar, assim como sobre as rescis√Ķes dos contratos tempor√°rios e o parcelamento dos seus vencimentos.
Comunicados: 0002/2017
Data: 16/10/2017
USO DA TRIBUNA: Representante do Sindicato da Polícia Civil
Comunicados: 0001/2017
Data: 16/10/2017
USO DA TRIBUNA: À convite do vereador Alaor Mota faz uso da tribuna a Sra. Emanoelly Correia Soares, Diretora Superintendente do IPMT - Interinamente.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 233/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de congratula√ß√Ķes a Sra. Maria Luiza Ferreira Monte, conhecida como "Dona Diza" pela passagem dos seus 70 anos de idade, ocorrido no dia 13 de outubro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 0232/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Elenir Ferreira da Silva, conhecida como "Lenir", ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano, em Fortaleza.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 231/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Padre Denílson Pereira Furtado, Pároco de nossa Cidade, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 16 de outubro do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 230/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Astrobaldo Cidrão pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano
Moção de Pesar: 0229/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Evina Bezerra Gomes ocorrido no dia 12 de outubro do corrente ano, na localidade de Confiança, distrito de Santa Tereza.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 228/2017
Data: 11/10/2017
Requer envio de votos de congratulação pelo Dia do Professor em nome do Sindicato da APEOC e das Vereadoras Educadoras Williana Bezerra e Fátima Guedes, ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano.
Moção de Pesar: 0227/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de pesas pelo falecimento do Sr. Francisco Hildson de S√°, conhecido por "Som", ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano, no Hospital Geral de Fortaleza.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 226/2017
Data: 11/10/2017
Requer envio de votos de congratulação a todos os educadores do Município de Tauá pelo transcurso do Dia do Professor, 15 de outubro.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 225/2017
Data: 11/10/2017
Requer envio de votos de congratulação à equipe organizadora da festa de Santa Teresa D'ávila, comemorando os 55 anos de história e caminhada de fé, realiada entre os dias 06 a 15 de outubro, distrito de Santa Tereza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 090/2017
Data: 06/10/2017
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo, cria a Coordenadoria de Controle Interno da C√Ęmara Municipal de Tau√°.
Projeto de Lei - Legislativo: 089/2017
Data: 06/10/2017
Cria no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal cargos de provimento efetivo, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 088/2017
Data: 06/10/2017
Disp√Ķe sobre a altera√ß√£o da lei n¬ļ. 1768, de 29 de dezembro de 2010, que institui o C√≥digo Tribut√°rio do Munic√≠pio de Tau√° e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 087/2017
Data: 06/10/2017
Disp√Ķe sobre autoriza√ß√£o para abertura de cr√©dito adicional suplementar ao or√ßamento municipal do corrente exercicio (no valor R$ 8.290.000,00) e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Executivo: 0054/2017
Data: 16/10/2017
Requer da Secretaria da Educa√ß√£o do Munic√≠pio de Tau√°, atrav√©s de of√≠cio da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal, ap√≥s ouvido o Plen√°rio, c√≥pia do relat√≥rio da auditoria realizada pela Comiss√£o que apurou irregularidades na merenda escolar do Munic√≠pio de Tau√°, tendo em vista que o referido documento foi lido na tribuna desta C√Ęmara no dia 18/09/2017, pelo vereador Edyr Lincon Cavalcante Dias.
Requerimento - para o Executivo: 0053/2017
Data: 16/10/2017
Requer, ap√≥s ouvido o Plen√°rio, seja convidado o ex-Secret√°rio da Educa√ß√£o do Munic√≠pio de Tau√°, Sr. Jo√£o √Ālcimo Viana Lima, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa, acerca das informa√ß√Ķes sobre o censo escolar de 2016 e dos conv√™nios, certid√Ķes e empenhos para 2017.
Requerimento - para o Executivo: 0052/2017
Data: 16/10/2017
Requer, ap√≥s ouvido o Plen√°rio, seja convocda a Secret√°ria da Educa√ß√£o do Munic√≠pio de Tau√°, Sra. Maria Gertudes Gon√ßalves de Oliveira Mota, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa, acerca dos atrasos de pagamento dos funcion√°rios p√ļblicos, do transporte escolar, assim como sobre as rescis√Ķes dos contratos tempor√°rios e o parcelamento dos seus vencimentos.
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