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34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 16 de Outubro de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PRESIDENTE
Presente
LUIS TOMAZ DINO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º VICE - PRESIDENTE
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
1º VICE - PRESIDENTE
Presente
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
1º SECRETÁRIO
Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
1º SECRETÁRIO
Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
2º SECRETÁRIO
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
2º SECRETÁRIO
Presente
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
2º VICE - PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES
2º VICE - PRESIDENTE
Presente
Presentes: 22 - Ausentes: 0 - Licença: 2
Vereadores Chamada Justificativa
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS Presente
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO Presente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
LUIS TOMAZ DINO Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Licença
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
ARGINTINO TOMAZ FILHO Licença
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS Presente
FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR Presente
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR Presente
Indicação: 1030/2017
Data: 11/10/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a complementação das luminárias da comunidade de Belém de Cima, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 1029/2017
Data: 11/10/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação do poço profundo da comunidade de Belém de Cima, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 1028/2017
Data: 11/10/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a implantação de uma caixa d'água no poço profundo do Assentamento São Martins, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 1027/2017
Data: 10/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Adjacir Cidrão de Oliveira, neste Município.
Indicação: 1026/2017
Data: 16/10/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente a recuperação asfáltica da Rua Pedro Lima, bairro Tauazinho, nesta Cidade.
Indicação: 1024/2017
Data: 10/10/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da SEINFRA, o piçarramento do trecho que liga o açude do Apolônio, Fazenda do Veramaro e Dr. Feitosa, localizado na estrada de Mutuca ao Poço da Onça, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Oficios Recebidos: 0120/2017
Data: 16/10/2017
DO IMPT confirmando presença da Diretora Superintendente do IPMT, Emanoelly Correia Soares, na sessão ordinária desta Casa Legislativa no dia 16 de outubro, às 17h.
Oficios Recebidos: 0086/2017
Data: 16/10/2017
Ofício da Secretaria de Gestão e Finanças solicitando agendamento para demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais do quadrimestre de Maio a Agosto de 2017.
Oficios Recebidos: 0031/2017
Data: 16/10/2017
Da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, encaminhando a programação do Encontro da ABEL, a ser realizado nos dia 8,9 e 10 de novembro em Goiânia.
Oficios Recebidos: 0023/2017
Data: 16/10/2017
Ofício da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará informando os cursos de capacitação do mês de outubro dirigidas à Assembleia Legislativa e as Câmara Municipais do Estado do Ceará
Convites: 00000/2017
Data: 16/10/2017
Convite da Políclinica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas para evento de sensibilização da luta contra o cancer de mama, a ser realizado no dia 16 de outubro, às 18h, no Parque da Cidade.
Sem informação...
Sem informação...
Moção de Congratulações: 233/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de congratulações a Sra. Maria Luiza Ferreira Monte, conhecida como "Dona Diza" pela passagem dos seus 70 anos de idade, ocorrido no dia 13 de outubro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 0232/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Elenir Ferreira da Silva, conhecida como "Lenir", ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano, em Fortaleza.
Moção de Congratulações: 231/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Padre Denílson Pereira Furtado, Pároco de nossa Cidade, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 16 de outubro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 230/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Astrobaldo Cidrão pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano
Moção de Pesar: 0229/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Evina Bezerra Gomes ocorrido no dia 12 de outubro do corrente ano, na localidade de Confiança, distrito de Santa Tereza.
Moção de Congratulações: 228/2017
Data: 11/10/2017
Requer envio de votos de congratulação pelo Dia do Professor em nome do Sindicato da APEOC e das Vereadoras Educadoras Williana Bezerra e Fátima Guedes, ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano.
Moção de Pesar: 0227/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de pesas pelo falecimento do Sr. Francisco Hildson de Sá, conhecido por "Som", ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano, no Hospital Geral de Fortaleza.
Moção de Congratulações: 226/2017
Data: 11/10/2017
Requer envio de votos de congratulação a todos os educadores do Município de Tauá pelo transcurso do Dia do Professor, 15 de outubro.
Moção de Congratulações: 225/2017
Data: 11/10/2017
Requer envio de votos de congratulação à equipe organizadora da festa de Santa Teresa D'ávila, comemorando os 55 anos de história e caminhada de fé, realiada entre os dias 06 a 15 de outubro, distrito de Santa Tereza, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 0054/2017
Data: 16/10/2017
Requer da Secretaria da Educação do Município de Tauá, através de ofício da Presidência da Câmara Municipal, após ouvido o Plenário, cópia do relatório da auditoria realizada pela Comissão que apurou irregularidades na merenda escolar do Município de Tauá, tendo em vista que o referido documento foi lido na tribuna desta Câmara no dia 18/09/2017, pelo vereador Edyr Lincon Cavalcante Dias.
Requerimento - para o Executivo: 0053/2017
Data: 16/10/2017
Requer, após ouvido o Plenário, seja convidado o ex-Secretário da Educação do Município de Tauá, Sr. João Álcimo Viana Lima, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa, acerca das informações sobre o censo escolar de 2016 e dos convênios, certidões e empenhos para 2017.
Requerimento - para o Executivo: 0052/2017
Data: 16/10/2017
Requer, após ouvido o Plenário, seja convocda a Secretária da Educação do Município de Tauá, Sra. Maria Gertudes Gonçalves de Oliveira Mota, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa, acerca dos atrasos de pagamento dos funcionários públicos, do transporte escolar, assim como sobre as rescisões dos contratos temporários e o parcelamento dos seus vencimentos.
Comunicados: 0002/2017
Data: 16/10/2017
USO DA TRIBUNA: Representante do Sindicato da Polícia Civil
Comunicados: 0001/2017
Data: 16/10/2017
USO DA TRIBUNA: À convite do vereador Alaor Mota faz uso da tribuna a Sra. Emanoelly Correia Soares, Diretora Superintendente do IPMT - Interinamente.
Moção de Congratulações: 233/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de congratulações a Sra. Maria Luiza Ferreira Monte, conhecida como "Dona Diza" pela passagem dos seus 70 anos de idade, ocorrido no dia 13 de outubro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 0232/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Elenir Ferreira da Silva, conhecida como "Lenir", ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano, em Fortaleza.
Moção de Congratulações: 231/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Padre Denílson Pereira Furtado, Pároco de nossa Cidade, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 16 de outubro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 230/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Astrobaldo Cidrão pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano
Moção de Pesar: 0229/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Evina Bezerra Gomes ocorrido no dia 12 de outubro do corrente ano, na localidade de Confiança, distrito de Santa Tereza.
Moção de Congratulações: 228/2017
Data: 11/10/2017
Requer envio de votos de congratulação pelo Dia do Professor em nome do Sindicato da APEOC e das Vereadoras Educadoras Williana Bezerra e Fátima Guedes, ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano.
Moção de Pesar: 0227/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de pesas pelo falecimento do Sr. Francisco Hildson de Sá, conhecido por "Som", ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano, no Hospital Geral de Fortaleza.
Moção de Congratulações: 226/2017
Data: 11/10/2017
Requer envio de votos de congratulação a todos os educadores do Município de Tauá pelo transcurso do Dia do Professor, 15 de outubro.
Moção de Congratulações: 225/2017
Data: 11/10/2017
Requer envio de votos de congratulação à equipe organizadora da festa de Santa Teresa D'ávila, comemorando os 55 anos de história e caminhada de fé, realiada entre os dias 06 a 15 de outubro, distrito de Santa Tereza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 090/2017
Data: 06/10/2017
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo, cria a Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 089/2017
Data: 06/10/2017
Cria no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal cargos de provimento efetivo, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 088/2017
Data: 06/10/2017
Dispõe sobre a alteração da lei nº. 1768, de 29 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário do Município de Tauá e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 087/2017
Data: 06/10/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal do corrente exercicio (no valor R$ 8.290.000,00) e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 0054/2017
Data: 16/10/2017
Requer da Secretaria da Educação do Município de Tauá, através de ofício da Presidência da Câmara Municipal, após ouvido o Plenário, cópia do relatório da auditoria realizada pela Comissão que apurou irregularidades na merenda escolar do Município de Tauá, tendo em vista que o referido documento foi lido na tribuna desta Câmara no dia 18/09/2017, pelo vereador Edyr Lincon Cavalcante Dias.
Requerimento - para o Executivo: 0053/2017
Data: 16/10/2017
Requer, após ouvido o Plenário, seja convidado o ex-Secretário da Educação do Município de Tauá, Sr. João Álcimo Viana Lima, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa, acerca das informações sobre o censo escolar de 2016 e dos convênios, certidões e empenhos para 2017.
Requerimento - para o Executivo: 0052/2017
Data: 16/10/2017
Requer, após ouvido o Plenário, seja convocda a Secretária da Educação do Município de Tauá, Sra. Maria Gertudes Gonçalves de Oliveira Mota, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa, acerca dos atrasos de pagamento dos funcionários públicos, do transporte escolar, assim como sobre as rescisões dos contratos temporários e o parcelamento dos seus vencimentos.
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