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26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/07/2017 à 31/12/2017) de 21 de Agosto de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PRESIDENTE
Presente
LUIS TOMAZ DINO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º VICE - PRESIDENTE
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
1º VICE - PRESIDENTE
Presente
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
1º SECRETÁRIO
Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
1º SECRETÁRIO
Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
2º SECRETÁRIO
Ausente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
2º SECRETÁRIO
Presente
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
2º VICE - PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES
2º VICE - PRESIDENTE
Presente
Presentes: 21 - Ausentes: 2 - Licença: 1
Vereadores Chamada Justificativa
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Ausente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS Presente
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO Presente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
LUIS TOMAZ DINO Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
ARGINTINO TOMAZ FILHO Licença
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS Presente
FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR Presente
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR Presente
Indicação: 867/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento em paralelepípido para a Rua José Vieira Caracas, bairro Ari de Freitas, neste Município.
Indicação: 866/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Juvencio Gomes de Freitas, bairro Planalto Nelândia, nesta Cidade.
Indicação: 865/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Inácio de Sousa, bairro Bezerra e Sousa, nesta Cidade.
Indicação: 864/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Pereira Filho, bairro José Ósimo, nesta Cidade.
Indicação: 863/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua José Carvalho, bairro José Ósimo, nesta Cidade.
Indicação: 862/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Horácio Marques, bairro José Ósimo neste Município.
Indicação: 861/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento dos pontos mais críticos da estrada que liga as comunidades de Castelo da Serra e Assentamento 1° de Setembro, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 860/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento dos pontos mais críticos da estrada que liga a CE 363 a comunidade de Castelo da Serra, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 859/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento dos pontos mais críticos da estrada que liga as comunidades de Santana a 1° de Setembro, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 858/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento dos pontos mais críticos da estrada que liga as comunidades de Ingá a 1° de Setembro, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 857/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento dos pontos mais críticos da estrada que liga Br020 a comunidade de Ingá, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 856/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento dos pontos mais críticos da estrada que liga Br020 a comunidade de Santana, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 855/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento dos pontos mais críticos da estrada que liga as comunidades de Bom Jesus, Parcelas e Belém, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 854/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento dos pontos mais críticos da estrada que liga as comunidades de Belém e Mirador, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 853/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento dos pontos mais críticos da estrada que liga Br020 a comunidade de Retiro, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 852/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação dos pontos mais críticos da estrada que liga as comunidades de Bom Jesus a Salgadinho, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 851/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento dos pontos mais críticos da estrada que liga as comundiades de Bom Jesus à Ramadinha, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 850/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento dos pontos mais críticos da estrada que liga as comunidades de Várzea Formosa, Muquem e Cachoeirinha do Pai Senhor, distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 849/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação do calçamento e melhoria na iluminação pública na Avenida Moacir Pereira Gondim, nesta Cidade.
Indicação: 848/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação do calçamento e melhoria na iluminação pública da Rua Maria Nogueira, bairro Colibris, nesta Cidade.
Indicação: 847/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma caixa d'água para a comunidade de Riacho das Varas, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 846/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, viabilizar a construção de dois "mata-burros" no logradouro publico que liga a BR 020 a localidade de Horizonte, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 845/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, resolver o problema do bueiro aberto na rua Pedro Lima, bairro Tauazinho, nesta Cidade.
Indicação: 844/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reconstrução asfáltica da Rua C, bairro Bezerra e Sousa, nesta Cidade.
Indicação: 843/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação em paralelepípedo na comunidade de Castelo, neste Município.
Indicação: 842/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga a CE até a comunidade de São Gonçalo, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 841/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação dos açudes, sendo 02 no Pirangi, 01 no Belo Monte e 01 no Cantinho do Céu, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 840/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de duas passagens molhadas, sendo uma em Riacho do Cipó, localidade de Pirangi I e outra no Rio Carrapateiras, localidade de Caiçara, neste Município.
Indicação: 839/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de poços profundos na localidade de Pirangi I e Catinho do Céu, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 838/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga a Br020 a comunidade de Cipó, passando pelas localidades de Caiçara, Pirangi 1 e Belo Monte, distrito de Carrapateiras, neste Município
Indicação: 837/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reforma de uma quadra poliesportiva na vila de Vera Cruz, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 836/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, melhoria na segurança no trecho que liga o Bairro Rabeca às localidades de Serrinha, Veneza, Viração e Arraial, sede deste Município.
Indicação: 835/2017
Data: 18/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Pendencia I e II, distrito de Trici, neste Município.
Convites: 000/2017
Data: 18/08/2017
Da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, convidando os vereadores para participarem de Curso de Oratória para Vereadores a ser realizado nos dias 30 e 31 de agosto, na Assembleia.
Sem informação...
Sem informação...
Moção de Pesar: 176/2017
Data: 21/08/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Acrizio Ferreira Lima, ocorrido no dia 19 de agosto do corrente ano, neste Município.
Moção de Congratulações: 175/2017
Data: 21/08/2017
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Luiza Marinha de Lima pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 19 de agosto do corrente ano.
Moção de Pesar: 174/2017
Data: 17/08/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Torres dos Santos Cavalcante, mais conhecida por Iracema, ocorrido no dia 17 de agosto do corrente ano, na Av. Odilon Aguiar, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 173/2017
Data: 18/08/2017
Requer envio de votos de congratulação a jovem Lisandra Gomes pelo transcurso do seu natalício ocorrido no dia 15 de agosto do corrente ano.
Moção de Congratulações: 172/2017
Data: 18/08/2017
Requer envio de votos de congratulação aos Alcoólicos Anônimos pela realização do V Encontro dos Grupos de Alcoólicos Anônimos da Região dos Inhamuns na data de 19 de agosto em solenidade no Cine teatro Maria Carmem, no Parque da Cidade.
Moção de Congratulações: 171/2017
Data: 18/08/2017
Requer envio de votos de congratulação pelo dia do Maçom, em nome da Loja Maçônica São João do Príncipe nº. 27, Tauá-Ceará, na data de 20 de agosto.
Moção de Congratulações: 170/2017
Data: 18/08/2017
Requer envio de votos de congratulação a Associação Comercial e Empresarial de Tauá - ACET pelos 50 (cinquenta) anos de sua fundação.
Moção de Congratulações: 169/2017
Data: 18/08/2017
Requer envio de votos de congratulação a jovem Jackeline Mota Pereira, pelo transcursos do seu natalício, ocorrido no dia 17 de agosto do corrente ano.
Requerimento - para o Executivo: 045/2017
Data: 18/08/2017
Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tauá e da Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social, através de ofício da Presidência da Câmara de Tauá, solicitando informações acerca do funcionamento da Escola de Música Municipal Leolina Maciel Feitosa e Castro.
Requerimento - para o Legislativo: 044/2017
Data: 18/08/2017
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, a realização de audiência pública na sede dos distritos de Barra Nova, Carrapateiras, Inhamuns, Marrecas, Marruás, Santa Tereza, Trici, Sede Distrital e ainda na Serra de São Domingos.
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 31/12/1969
Requeiro, nos termos do Art. 188 do Regimento Interno da Casa, que seja CONVOCADO o Secretário de Administração do Município de Tauá, para prestar esclarecimento referente ao cumprimento da Lei Municipal nº. 2340 de 15 de março de 2017.
Proposta de Emenda Altera, Acrescenta e Revoga dispositivos: 001/2017 do Comunicados: 161332/2017
Data: 18/08/2017
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tauá, na forma que especifica.
Moção de Pesar: 176/2017
Data: 21/08/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Acrizio Ferreira Lima, ocorrido no dia 19 de agosto do corrente ano, neste Município.
Moção de Congratulações: 175/2017
Data: 21/08/2017
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Luiza Marinha de Lima pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 19 de agosto do corrente ano.
Moção de Pesar: 174/2017
Data: 17/08/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Torres dos Santos Cavalcante, mais conhecida por Iracema, ocorrido no dia 17 de agosto do corrente ano, na Av. Odilon Aguiar, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 173/2017
Data: 18/08/2017
Requer envio de votos de congratulação a jovem Lisandra Gomes pelo transcurso do seu natalício ocorrido no dia 15 de agosto do corrente ano.
Moção de Congratulações: 172/2017
Data: 18/08/2017
Requer envio de votos de congratulação aos Alcoólicos Anônimos pela realização do V Encontro dos Grupos de Alcoólicos Anônimos da Região dos Inhamuns na data de 19 de agosto em solenidade no Cine teatro Maria Carmem, no Parque da Cidade.
Moção de Congratulações: 171/2017
Data: 18/08/2017
Requer envio de votos de congratulação pelo dia do Maçom, em nome da Loja Maçônica São João do Príncipe nº. 27, Tauá-Ceará, na data de 20 de agosto.
Moção de Congratulações: 170/2017
Data: 18/08/2017
Requer envio de votos de congratulação a Associação Comercial e Empresarial de Tauá - ACET pelos 50 (cinquenta) anos de sua fundação.
Moção de Congratulações: 169/2017
Data: 18/08/2017
Requer envio de votos de congratulação a jovem Jackeline Mota Pereira, pelo transcursos do seu natalício, ocorrido no dia 17 de agosto do corrente ano.
Projeto de Lei - Executivo: 075/2017
Data: 10/08/2017
Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 067/2017
Data: 04/08/2017
Dispõe sobre a criação de cargos de livre nomeação e exoneração do Município de Tauá-Ceará, no âmbito da Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 045/2017
Data: 18/08/2017
Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tauá e da Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social, através de ofício da Presidência da Câmara de Tauá, solicitando informações acerca do funcionamento da Escola de Música Municipal Leolina Maciel Feitosa e Castro.
Requerimento - para o Legislativo: 044/2017
Data: 18/08/2017
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, a realização de audiência pública na sede dos distritos de Barra Nova, Carrapateiras, Inhamuns, Marrecas, Marruás, Santa Tereza, Trici, Sede Distrital e ainda na Serra de São Domingos.
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 31/12/1969
Requeiro, nos termos do Art. 188 do Regimento Interno da Casa, que seja CONVOCADO o Secretário de Administração do Município de Tauá, para prestar esclarecimento referente ao cumprimento da Lei Municipal nº. 2340 de 15 de março de 2017.
Sem fotos...
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