Sess√Ķes

24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 30/06/2017) de 7 de Agosto de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
MARCO AUR√ČLIO MOREIRA DE AGUIAR
PRESIDENTE
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
1¬ļ VICE - PRESIDENTE
Presente
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
1¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
JOS√Č WELLINGTON DE MELO GON√áALVES J√öNIOR
2¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
RONALDO C√ČSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDR√ÉO FILHO
2¬ļ VICE - PRESIDENTE
Presente
Presentes: 14 - Ausentes: 2 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
MARIA DE F√ĀTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS Presente
MARIA DE F√ĀTIMA ALVES CASTELO GUEDES Ausente
LUIS TOMAZ DINO Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
ARGINTINO TOMAZ FILHO Presente
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS Presente
FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR Ausente
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR Presente
Oficios Recebidos: 20170626.0/2017
Data: 03/08/2017
Em resposta ao oficio n¬į 324/2017 apresentando relat√≥rio de atendimento da Policl√≠nica.
Indicação: 790/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga as localidades de Dormideira à Nazaré, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 789/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga as localidades de Confiança à divisa de Quiterianólopes, via Nazaré, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 788/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga as localidades de Manoel Ferreira à Milagres, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 787/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga as localidades de Açude dos Maias a Almas, via Piau, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 786/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga as localidades de Açude dos Maias a Santa Tereza, via estrada do Lombo, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 785/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga a localidade de Pedra Branca à Cajazeiras, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 784/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga a localidade de Pedra Branca, distrito de Trici, à Campo Grande, Parambu, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 783/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga a localidade Liberdade à Pedra Branca, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 782/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga a localidade de Liberdade à divisa de Quiterianópolis, via Lagoa do Santiago, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 781/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga a localidade Liberdade, Distrito de Trici √† Algod√Ķes, Quiterian√≥polis, Distrito de Trici, neste Munic√≠pio.
Indicação: 780/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga a localidade São Felipe, Distrito de Trici a Novo Assis, Parambu, neste Município.
Indicação: 779/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga a localidade São Felipe a Calumbí, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 778/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga a localidade São Felipe a Almas, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 777/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga a localidade de São Felipe à Pedra Branca, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 776/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga a sede da vila de Santa Tereza, distrito de mesmo nome, à localidade de Liberdade, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 775/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga a sede da vila de Santa Tereza, distrito de mesmo nome, à localidade de Calumbi, Distrito de Trici, neste município.
Indicação: 774/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga as localidades de São João à Jardim, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 773/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga as localidades de Massapê à Calumbí, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 772/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga a sede do Município à localidade de Lustal, Tapera, Vila de Trici e Calumbí, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 771/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada vicinal que liga a sede do município à localidade de São Felipe, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 770/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o envio de cronograma para o patrolamento de todas as estradas dos distritos do Municípo de Tauá.
Indicação: 769/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o patrolamento da estrada da localidade de Central, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 768/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação da pista de skate localizada no bairro Colibris, nesta Cidade.
Indicação: 767/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a instala√ß√£o de redutor de velocidade na Rua Manoel Gomes de Freitas, Bairro Alto Nel√Ęndia, nesta Cidade.
Indicação: 766/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, melhorias na ilumina√ß√£o p√ļblica na Rua Severino Pequeno de Medeiros, bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 765/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, melhorias na ilumina√ß√£o p√ļblica na Rua Herm√≠nio Eufr√°zio Vieira, bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 764/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, melhorias na ilumina√ß√£o p√ļblica na Rua Anderson Ferreira dos Reis, bairro Jos√© Holanda Lima, nesta Cidade.
Indicação: 763/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, melhorias na ilumina√ß√£o p√ļblica na Rua Antonio Luis Paix√£o, bairro Tauazinho, nesta Cidade.
Indicação: 762/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, melhorias na ilumina√ß√£o p√ļblica na Rua Daniel Alves Caracas, bairro Tauazinho, nesta Cidade.
Indicação: 761/2017
Data: 04/08/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, melhorias na ilumina√ß√£o p√ļblica na Travessa Pedro Lima, bairro Tauazinho, nesta Cidade.
Indicação: 760/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o patrolamento das estradas de São Gonçalo, Catolé, Assentamento Serra Branca e Poços, sobretudo das rotas do transporte escolar, do distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 759/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, instalação de internet para a localidade de Assentamento Bonifácio, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 758/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competemte, a aquisição de um terreno para campo esportivo na localidade de Santa Maria, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 757/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a retomada do transporte escolar para a localidade de Lagoinha, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 756/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, uma quadra poliesportiva para a localidade de Santa Maria, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 755/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a retomada de funcionamento do Projeto dos Peixes, na localidade de Todos os Santos, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 754/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competemte, o patrolamento com piçarramento das estradas do distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 753/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o patrolamento com piçarramento das estradas do distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 752/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reposição das luminárias que ficam situadas do Posto Imperial em direção ao Posto Rabeca, nesta Cidade.
Indicação: 751/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o patrolamento com piçarramento das estradas do distrito de Barra Nova, neste Município.
Indicação: 750/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade Bosque Santa Helena, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 749/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de um ginásio poliesportivo para a localidade de Todos os Santos, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 748/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o patrolamento com piçarramento da estrada do Bosque Santa Helena, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 747/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a escavação de cacimbas na localidade de Lagoinha, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 746/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a retomada do carro da coleta de lixo na localidade de Todos os Santos, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 745/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a retomada do carro da coleta de lixo na localidade de Santa Maria, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 744/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação em paralelepípedo da vila de Todos os Santos, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 743/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a colocação de semáforos no cruzamento das Ruas Dondon Feitosa com Juviniano Barreto, nesta Cidade.
Indicação: 742/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação asfáltica da Rua Monsenhor Odorico de Andrade, bairro Alto Brilhante, nesta Cidade.
Indicação: 741/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a constru√ß√£o do cal√ßamento em paralelep√≠pido da Rua Francisca Clotilde, bairro Alto Nel√Ęndia, nesta Cidade.
Indicação: 740/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Monsenhor Odorico de Andrade, bairro Alto Brilhante, nesta Cidade.
Indicação: 739/2017
Data: 03/08/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a constru√ß√£o do cal√ßamento em paralelep√≠pido da Rua Jo√£o Ven√Ęncio de Oliveira, bairro Alto Nel√Ęndia, nesta Cidade.
Oficios Recebidos: 302/17/2017
Data: 03/08/2017
Encaminhando o Calendario mensal de Distribui√ß√£o de √Āgua de Tau√° - competencia agosto/2017.
Oficios Recebidos: 150/2017
Data: 04/08/2017
Solicitando indicação de um membro do Poder Legislativo para representar esse órgão na Comissão Municipal para Deliberação do Programa Garantia Safra no município.
Oficios Recebidos: 0146/2017/2017
Data: 03/08/2017
Encaminhando o Relat√≥rio Resumido da Execu√ß√£o Or√ßament√°ria referente ao per√≠odo do 3¬į bimestre (maio-junho) do exerc√≠cio financeiro de 2017.
Oficios Recebidos: 055/2017
Data: 03/08/2017
Solicitando a indicação de dois parlamentares (titular e suplente) para compor o Conselho de Políticas sobre Drogas vinculado a Assessoria Especial de Políticas sobre Drogas do Município de Tauá.
Sem informação...
Sem informação...
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 162/2017
Data: 07/08/2017
Requer envio de votos de congratulação ao casal Pedro Veríssimo de Sousa e Elizabete Araujo de Sousa pelas Bodas de Ouro comemorada no dia 08 de julho de 2017.
Moção de Pesar: 161/2017
Data: 07/08/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ant√īnio Jos√© Oliveira, ocorrido no dia 22 de julho do corrente ano, neste Munic√≠pio.
Moção de Pesar: 160/2017
Data: 04/08/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Amauri do Carmo Paix√£o, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano, em Tau√°.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 159/2017
Data: 04/08/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Mário Alves Loiola pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 24 de julho do corrente ano.
Moção de Pesar: 158/2017
Data: 04/08/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Tadeu Bezerra Cavalcante, ocorrido no dia 15 de julho do corrente ano, em Tau√°.
Projeto de Lei - Executivo: 074/2017
Data: 07/08/2017
Disp√Ķe sobre autoriza√ß√£o para abertura de Cr√©dito Adicional Suplementar ao or√ßamento Municipal do corrente exerc√≠cio e d√° outras provid√™ncias, no valor de R$ 16.695,000,00 (dezesseis milh√Ķes, seicentos e noventa e cinco mil reais).
Projeto de Lei - Legislativo: 069/2017
Data: 04/08/2017
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de JO√ÉO DE OLIVEIRA LIMA o logradouro p√ļblico na cidade de Tau√° na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 068/2017
Data: 04/08/2017
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o EMIDIO CESAR VIANA DE CARVALHO, "EMIDIO VIANA", a pra√ßa localizada na Avenida Ant√īnio Rodrigues de Abreu, bairro Adjacir Cidr√£o, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 039/2017
Data: 04/08/2017
Requer da Secretaria Municipal de Educa√ß√£o, atrav√©s de oficio da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, informa√ßoes a respeito da aquisi√ß√£o de merenda escolar no percentual destinado √† Agricultura Familiar.
Requerimento - para o Legislativo: 038/2017
Data: 04/08/2017
Requer do Secret√°rio de Infraestrutura, atrav√©s de of√≠cio da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, ap√≥s ouvido o Plen√°rio, para prestar esclarecimento e informa√ß√Ķes formais de quando iniciaram o patrolamento e pi√ßarramento das estradas vicinais e quando ser√° feito o cronograma de execu√ß√£o das estradas vicinais no Munic√≠pio de Tau√°.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2017
Data: 04/08/2017
Requer do Secret√°rio de Infraestrutura, atrav√©s de of√≠cio da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, ap√≥s ouvido o Plen√°rio, informa√ß√Ķes e respostas formais, em rela√ß√£o aos po√ßos profundos que ficaram licitados para serem perfurados e se ja foram perfurados, e os nomes das localidades contempladas.
Requerimento - para o Legislativo: 036/2017
Data: 04/08/2017
Requer da Presid√™ncia da C√Ęmara, ap√≥s ouvido o plen√°rio, que seja marcada agendada reuni√£o na localidade de Santana, distrito de Carrapateiras, neste Munic√≠pio, para tratar da cria√ß√£o do distrito.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 162/2017
Data: 07/08/2017
Requer envio de votos de congratulação ao casal Pedro Veríssimo de Sousa e Elizabete Araujo de Sousa pelas Bodas de Ouro comemorada no dia 08 de julho de 2017.
Moção de Pesar: 161/2017
Data: 07/08/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ant√īnio Jos√© Oliveira, ocorrido no dia 22 de julho do corrente ano, neste Munic√≠pio.
Moção de Pesar: 160/2017
Data: 04/08/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Amauri do Carmo Paix√£o, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano, em Tau√°.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 159/2017
Data: 04/08/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Mário Alves Loiola pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 24 de julho do corrente ano.
Moção de Pesar: 158/2017
Data: 04/08/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Tadeu Bezerra Cavalcante, ocorrido no dia 15 de julho do corrente ano, em Tau√°.
Moção de Pesar: 157/2017
Data: 07/08/2017
Requer envio de voto de pesar pelo falecimento do Jovem Marcos Antonio Pedrosa Benevides J√ļnior, ocorrido no dia 26 de junho do corrente ano nesta Cidade.
Projeto de Lei - Executivo: 074/2017
Data: 07/08/2017
Disp√Ķe sobre autoriza√ß√£o para abertura de Cr√©dito Adicional Suplementar ao or√ßamento Municipal do corrente exerc√≠cio e d√° outras provid√™ncias, no valor de R$ 16.695,000,00 (dezesseis milh√Ķes, seicentos e noventa e cinco mil reais).
Projeto de Lei - Executivo: 067/2017
Data: 04/08/2017
Disp√Ķe sobre a cria√ß√£o de cargos de livre nomea√ß√£o e exonera√ß√£o do Munic√≠pio de Tau√°-Cear√°, no √Ęmbito da Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 065/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n¬į. 2317 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras provid√™ncias. (Fica denominada de JORGE MASSILON CAVALCANTE a via projetada 9 no loteamento Guararapes, bairro S√£o Bernardo.)
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n¬į. 2317 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras provid√™ncias. (Fica denominada de MIGUEL RUFINO DE FREITAS, a via projetada 05, no loteamento Guararapes, bairro S√£o Geraldo.)
Projeto de Lei - Legislativo: 063/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n¬į. 2317 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras provid√™ncias. (Fica denominada de LEONCIO FERREIRA DA SILVA a via projetada 4 no loteamento Guararapes, bairro S√£o Geraldo.)
Projeto de Lei - Executivo: 056/2017
Data: 09/06/2017
Disp√Ķe sobre a cria√ß√£o do RECRE - Programa de Recupera√ß√£o de Cr√©ditos Tribut√°rios do Munic√≠pio de Tau√° - 2017 e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 039/2017
Data: 04/08/2017
Requer da Secretaria Municipal de Educa√ß√£o, atrav√©s de oficio da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, informa√ßoes a respeito da aquisi√ß√£o de merenda escolar no percentual destinado √† Agricultura Familiar.
Requerimento - para o Legislativo: 038/2017
Data: 04/08/2017
Requer do Secret√°rio de Infraestrutura, atrav√©s de of√≠cio da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, ap√≥s ouvido o Plen√°rio, para prestar esclarecimento e informa√ß√Ķes formais de quando iniciaram o patrolamento e pi√ßarramento das estradas vicinais e quando ser√° feito o cronograma de execu√ß√£o das estradas vicinais no Munic√≠pio de Tau√°.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2017
Data: 04/08/2017
Requer do Secret√°rio de Infraestrutura, atrav√©s de of√≠cio da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, ap√≥s ouvido o Plen√°rio, informa√ß√Ķes e respostas formais, em rela√ß√£o aos po√ßos profundos que ficaram licitados para serem perfurados e se ja foram perfurados, e os nomes das localidades contempladas.
Requerimento - para o Legislativo: 036/2017
Data: 04/08/2017
Requer da Presid√™ncia da C√Ęmara, ap√≥s ouvido o plen√°rio, que seja marcada agendada reuni√£o na localidade de Santana, distrito de Carrapateiras, neste Munic√≠pio, para tratar da cria√ß√£o do distrito.
Proposta de Emenda Modificativa: 011/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 056/2017
Data: 26/06/2017
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n¬ļ. 56/2017 que disp√Ķe sobre a cria√ß√£o do RECRE.
Proposta de Emenda Modificativa: 010/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 056/2017
Data: 26/06/2017
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n¬ļ. 56/2017 que disp√Ķe sobre a cria√ß√£o do RECRE.
Proposta de Emenda Modificativa: 009/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 056/2017
Data: 26/06/2017
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n¬ļ. 56/2017 que disp√Ķe sobre a cria√ß√£o do RECRE.
Proposta de Emenda Supressiva: 007/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 056/2017
Data: 26/06/2017
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n¬ļ. 56/2017 que disp√Ķe sobre a cria√ß√£o do RECRE.
Oficios Recebidos: 150/2017
Data: 04/08/2017
Solicitando indicação de um membro do Poder Legislativo para representar esse órgão na Comissão Municipal para Deliberação do Programa Garantia Safra no município.
Oficios Recebidos: 055/2017
Data: 03/08/2017
Solicitando a indicação de dois parlamentares (titular e suplente) para compor o Conselho de Políticas sobre Drogas vinculado a Assessoria Especial de Políticas sobre Drogas do Município de Tauá.
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