Sess√Ķes

16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do de 8 de Maio de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
MARCO AUR√ČLIO MOREIRA DE AGUIAR
PRESIDENTE
Ausente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
1¬ļ VICE - PRESIDENTE
Ausente
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
1¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
JOS√Č WELLINGTON DE MELO GON√áALVES J√öNIOR
2¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
RONALDO C√ČSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDR√ÉO FILHO
2¬ļ VICE - PRESIDENTE
Presente
Presentes: 13 - Ausentes: 2 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
MARIA DE F√ĀTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS Presente
MARIA DE F√ĀTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
LUIS TOMAZ DINO Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS Presente
FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR Presente
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR Presente
Indicação: 483/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, atrav√©s da secretaria de Sa√ļde, aquisi√ß√£o de uma ambul√Ęncia para o distrito de Marru√°s, neste Munic√≠pio.
Indicação: 482/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, atrav√©s da secretaria de Sa√ļde, a disponibilidade de um carro itinerante para est√° presente nos festejos na vila de Marru√°s, neste Munic√≠piio.
Indicação: 481/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, atrav√©s da secretaria competente, melhorias na ilumina√ß√£o p√ļblica da vila de Po√ßo da On√ßa, distrito de Carrapateiras, neste Munic√≠pio.
Indicação: 480/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav√©s da secretaria competente, melhorias na ilumina√ß√£o p√ļblica da Rua Joaquim Carlos de Oliveira, bairro Tauazinho, nesta Cidade.
Indicação: 479/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de um campo de futebol para a localidade de Central II, sede distrital, neste Município.
Indicação: 478/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação da pavimentação asfática da Av. Monsenhor Odorico, bairro Alto Brilhante, nesta Cidade.
Indicação: 477/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, viabiliar a perfuração de um poço profundo na localidade de Balseira, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 476/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, viabiliar a abertura de uma estrada vicinal, interligando as comunidades de Santa Luia 1 a santa Luzia 2, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 475/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, viabilizar a construção de uma passagem molhada no trecho do rio Trici, ligando a faenda Arraial a comunidade de Catingueira, sede distrital.
Indicação: 474/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a retomada das obras da quadra poliesportiva da escola Tereza Aragão Serra, bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 473/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação em paralelepípido da Rua Fábio Augusto Moreira Aguiar, vila Jataí, nesta Cidade.
Indicação: 472/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação asfáltica da Rua Cel. Domingas Gomes, esquina com a Rua Temístocles FIalho, bairro Centro, nesta Cidade.
Indicação: 471/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento em paralelepípedo da Rua José Caracas Vieira, bairro José Holanda Lima, nesta Cidade.
Indicação: 470/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a pavimenta√ß√£o asf√°ltica da Rua Jo√£o Marcelino de Lima, bairro Dr. Jos√© √ďsimo, nesta Cidade.
Indicação: 469/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisco de Assis Santana, bairro Cidade Leste, neste Município.
Indicação: 468/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento e patrolamento da estrada que liga as comunidades de Lagoa do Eufrasino e Vera Cruz, neste Município.
Indicação: 467/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação da rede de esgoto da rua Daniel Alves Caracas, bairro Tauazinho, neste Município.
Indicação: 466/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, atraves da secretaria competente, a instalação de poço profundo na lodalidade de Todos os Santos de Cima, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 465/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria de Sa√ļde, melhoria no funcionamento e nas condi√ß√Ķes de trabalho aos Agentes de Combate as Endemias, com aquisi√ß√£o de equipamentos e fardamentos.
Indicação: 464/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração e instalação do poço profundo para a vila de Massapé, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 463/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação do poço artesiano da comunidade de Belizário, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 462/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de um campo de futebol para comunidade de São Felipe, distrito de Trici, nesta Cidade.
Indicação: 461/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a pavimenta√ß√£o asf√°ltica da rua Francisco Ferreira Filho, bairro Dr. Jos√© √ďsimo, nesta Cidade.
Indicação: 460/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a substitui√ß√£o das l√Ęmpadas de cor amarela por l√Ęmpadas de LED das principais ruas da vila de Santa Tereza, neste Munic√≠pio.
Indicação: 459/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação em paralelepípedo na comunidade Assentamento Bonifácio, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 458/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpeza do campo de futebol do bairro Aldeota, neste Município.
Indicação: 457/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a preparação da vila de Marruás com limpeza geral e pintura do meio para a realização da festa de Santa Rita de Cássia do distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 456/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o conserto do dessalinizador de Marruás, neste Município.
Indicação: 455/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o patrolamento das estradas do distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 454/2017
Data: 31/12/1969
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja disponibilizado materiais esportivos para escolinhas da vila de Marruás, neste Município.
Indicação: 453/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reforma do ginásio poliesportivo, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 452/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reforma da praça da vila de Marruás, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 451/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a manutenção do esgoto da Rua Herminio Eufrásio, bairro Aledota, nesta Cidade.
Indicação: 450/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma caixa d'água para abastecer a comunidade de Logradouro, neste Município.
Indicação: 449/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a limpeza da praça Paulo Petrola (praça do Cecitec), rodovia Br-020, nesta Município.
Indicação: 448/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, um multirão de limpeza em todas as ruas e praças do bairro Adjacir Cidrão.
Indicação: 447/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a retomada das obras do miniestadio da vila de Castelo, neste Município.
Indicação: 446/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a constru√ß√£o do cal√ßamento da Rua Francisca Clotilde, bairro Planalto Nel√Ęndia, nesta Cidade.
Indicação: 445/2017
Data: 02/05/2017
Indica ao Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente a necessidade de elaborar um plano de recuperação de patrolamento da malha viária do município de Tauá.
Oficios Recebidos: 148/2017/2017
Data: 02/05/2017
Of√≠cio n¬į 148/2017 da CAGECE encaminhando o calend√°rio mesnal de distribui√ß√£o de √°gua de Tau√°, competencia maio/2017 para fins de ciencia e acompanhamento.
Oficios Recebidos: 078/2017
Data: 05/05/2017
Oficio n¬ļ 78/2017 da Secretraria de Agricultura e Recursos H√≠dricos, solicitando a indica√ß√£o de 01 (um) membro para representar o Poder Legislativo junto a C√Ęmara Setorial de Ovinos e Caprinos de Tau√°.
Projeto de Indicação: 009/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√° que encaminhe Projeto de Lei, dispondo sobre o Programa Bolsa Atleta Municipal, conforme minuta em anexo.
Sem informação...
Sem informação...
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 106/2017
Data: 08/05/2017
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Francisca Patrício de Alencar (D. Francisquinha) pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano.
Moção de Pesar: 105/2017
Data: 08/05/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Antonia Campos Lima, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano, na vila de Vera Cruz, neste Município.
Moção de Pesar: 104/2017
Data: 05/05/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Ioneida Oliveira Cavalcante, ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano, neste Município.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 103/2017
Data: 05/05/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Ivanilton Mota, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 102/2017
Data: 05/05/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Rêgo Filho pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 101/2017
Data: 02/05/2017
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Antonete Amarante de Oliveira (Netinha) pelo transcurso de seus natalício, ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 100/2017
Data: 02/05/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Herlon Leitão pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 099/2017
Data: 02/05/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Ed Wilson Custódio Francelino pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 098/2017
Data: 02/05/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Castelo Cidrão Filho pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 23 de abril do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 097/2017
Data: 02/05/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Lucas José Pessoa Gomes de Carvalho pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 22 de abril do corrente ano.
Projeto de Lei - Executivo: 050/2017
Data: 05/05/2017
Disp√Ķe sobre autoriza√ß√£o para abertura de cr√©dito adicional suplementar ao or√ßamento municipal do corrente exerc√≠cio e d√° outras provid√™ncias. (Valor R$ 2.538.000,00)
Projeto de Lei - Executivo: 049/2017
Data: 05/05/2017
Disp√Ķe sobre autoriza√ß√£o para abertura de cr√©dito adicional especial ao or√ßamento municipal do corrente exerc√≠cio e d√° outras provid√™ncias. (Valor R$ 483.950,00)
Projeto de Lei - Executivo: 048/2017
Data: 05/05/2017
Autoriza o Poder Executivo, no √Ęmbito de toda a administra√ß√£o municipal, a adquirir e/ou construir im√≥vel residencial para fins de doa√ß√£o na forma que indica e d√° outras provid√™ncias. (Valor R$ 37.000,00 - Festa das M√£es).
Projeto de Lei - Legislativo: 047/2017
Data: 02/05/2017
Institui o Programa "Bolsa Atleta" e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 046/2017
Data: 02/05/2017
Institui o Programa "Meu Amigo Animal" e fixa outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 043/2017
Data: 02/05/2017
Disp√Ķe sobre autoriza√ß√£o para abertura de cr√©dito adicional especial ao or√ßamento municipal do corrente exerc√≠cio e d√° outras provid√™ncias. (R$ 120.000,00 para despesas or√ßament√°rias Programas da Assist√™ncia Social)
Requerimento - para o Legislativo: 026/2017
Data: 02/05/2017
Requer da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, que ap√≥s ouvido o Plen√°rio, seja agendada Audi√™ncia P√ļblica para discuss√£o do tema: San√ß√£o do Projeto de Lei que altera Lei Municipal n¬į 1768, de 29 de dezembro de 2010 (C√≥digo Tribut√°rio do Munic√≠pio) para redefinir as al√≠quotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Servi√ßos de Qualquer Natureza - ISSQN e da Contribui√ß√£o de Ilumina√ß√£o P√ļblica - CIP e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Resolução: 006/2017
Data: 05/05/2017
Concede ao Sr. Luis Anilson Caracas a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho", e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 005/2017
Data: 02/05/2017
Institui o Programa "Conhecendo a C√Ęmara Municipal" e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2017
Data: 02/05/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Weberte Alan Sombra e adota outras providências.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 106/2017
Data: 08/05/2017
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Francisca Patrício de Alencar (D. Francisquinha) pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano.
Moção de Pesar: 105/2017
Data: 08/05/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Antonia Campos Lima, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano, na vila de Vera Cruz, neste Município.
Moção de Pesar: 104/2017
Data: 05/05/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Ioneida Oliveira Cavalcante, ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano, neste Município.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 103/2017
Data: 05/05/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francisco Ivanilton Mota, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 102/2017
Data: 05/05/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Rêgo Filho pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 101/2017
Data: 02/05/2017
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Antonete Amarante de Oliveira (Netinha) pelo transcurso de seus natalício, ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 100/2017
Data: 02/05/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Herlon Leitão pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 099/2017
Data: 02/05/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Ed Wilson Custódio Francelino pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 098/2017
Data: 02/05/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Castelo Cidrão Filho pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 23 de abril do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 097/2017
Data: 02/05/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Lucas José Pessoa Gomes de Carvalho pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 22 de abril do corrente ano.
Projeto de Lei - Executivo: 042/2017
Data: 20/04/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros para a Liga Tauaense de Desporto - LTD e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 026/2017
Data: 02/05/2017
Requer da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, que ap√≥s ouvido o Plen√°rio, seja agendada Audi√™ncia P√ļblica para discuss√£o do tema: San√ß√£o do Projeto de Lei que altera Lei Municipal n¬į 1768, de 29 de dezembro de 2010 (C√≥digo Tribut√°rio do Munic√≠pio) para redefinir as al√≠quotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Servi√ßos de Qualquer Natureza - ISSQN e da Contribui√ß√£o de Ilumina√ß√£o P√ļblica - CIP e d√° outras provid√™ncias.
Veto ao Projeto de Lei: 024/2017
Data: 07/04/2017
Veto ao Projeto de Lei n¬į 24/2017 - Veto INTEGRAL ao Projeto de Lei n¬į 23/2017 que "Altera o ¬ß1¬į do art. 111 da Lei Municipal n¬į 791/93 e adota outras provid√™ncias."
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2017
Data: 12/04/2017
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Claudio Valério de Sousa e adota outras providências.
Oficios Recebidos: 078/2017
Data: 05/05/2017
Oficio n¬ļ 78/2017 da Secretraria de Agricultura e Recursos H√≠dricos, solicitando a indica√ß√£o de 01 (um) membro para representar o Poder Legislativo junto a C√Ęmara Setorial de Ovinos e Caprinos de Tau√°.
Sem fotos...

 

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