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08ª (Oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017, em 06 de Março de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PRESIDENTE
Presente
LUIS TOMAZ DINO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º VICE - PRESIDENTE
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
1º VICE - PRESIDENTE
Presente
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
1º SECRETÁRIO
Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
1º SECRETÁRIO
Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
2º SECRETÁRIO
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
2º SECRETÁRIO
Presente
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
2º VICE - PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES
2º VICE - PRESIDENTE
Presente
Presentes: 23 - Ausentes: 0 - Licença: 1
Vereadores Chamada Justificativa
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS Presente
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO Presente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
LUIS TOMAZ DINO Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
ARGINTINO TOMAZ FILHO Licença
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS Presente
FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR Presente
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR Presente
Oficios Recebidos: 285/2017
Data: 01/03/2017
Ofício dos Correios informando acerca da política comercial dos correios referente aos serviços atuais de encomendas.
Indicação: 233/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração e a instalação de um poço profundo para a localidade de Todos os Santos II, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 232/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a ampliação da iluminação pública da comunidade de Assentamento Bonifácio, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 231/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada sobre o rio Puiu, localizada na vila de Marrecas, neste Município.
Indicação: 230/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a cobertura da quadra poliesportiva Francisco Wailson, no Assentamento Bonifácio, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 229/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Taua, atraées da secretaria competente, a recuperação do sinal de internet oferecido pela cobertura do provedor Tauánet na vila de Marrecas, Assentamento Bonifácio e demais localidades do distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 228/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a aquisição de um dessalinizador para a vila de Marrecas, neste Município.
Indicação: 227/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja restaurada e reformada a adutora, que fica localizada na comunidade Olho D'água dos Motas, neste Município.
Indicação: 226/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação do poço profundo, localizado na região de Pau de Fogo, neste Município.
Indicação: 225/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reforma da passagem molhada, que fica no Rio Puiu, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 224/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpea, poda de árvores e reformas necessárias na praça da sede no distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 223/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feita a limpeza e capinação do cemitério público da vila de Marrecas, neste Município.
Indicação: 222/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento em paralelepípedo da Rua dos Sabinos, vila de Bom Jesus, distrito de barra Nova, neste Município.
Indicação: 221/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, estudo para perfuração e instalação de poço profundo para atender aos moradores através da adutora na comunidade de Tapera, neste Município.
Indicação: 220/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação e ampliação das luminárias publicas na comunidade de Ingá, Serra de São Domingos, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 219/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento em paralelepípedo da Rua Cândido Pereira Marciel, Loteamento Arizona, neste Município.
Indicação: 218/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada no Riacho Tiasol, interligando as duas vilas da comunidade de Tapera, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 217/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento em paralelepípedo da avenida Bom jesus, na vila de Bom Jesus, distrito de barra Nova, neste Município.
Indicação: 216/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a conclusão do calçamento em paralelepípedo no bairro Chiquinho Parmênio, neste Município.
Indicação: 215/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, providenciar a iluminação pública no Perímetro Irrigado Várea do Boi, neste Município.
Indicação: 214/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a melhoria da iluminação pública no bairro Prourb, neste Município.
Indicação: 213/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpeza do bairro Bezerra e Souza, neste Município.
Indicação: 212/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpeza do bairro Aldeota, neste Município.
Indicação: 211/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpeza do bairro Centro, neste Município.
Indicação: 210/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a continuação do calçamento em paralelepípedo da Rua Isaias Setúbal da Paixão, bairro Tauazinho, neste Município.
Indicação: 209/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento em paralelepípedo da Rua Projetada B, localiada no bairro Bezerra e Sousa, neste Município.
Indicação: 208/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reforma da quadra poliesportiva da vila de Santa Tereza, neste Município.
Indicação: 207/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reforma e ampliação do cemitério público da comunidade de Calumbi, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 206/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento em paralelepípedo na comunidade de Castelo, sede distrital, neste Município.
Indicação: 205/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento em paralelepípedo das ruas Antonio da Costa Barreto, Francisca Clotildes e João Venancio de Oliveira, localizada no bairro Alto Nelândia, nesta Cidade.
Indicação: 204/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria de infraestrutura, a complementação do calçamento em paralelepípedo da rua Louro Oliveira Butão, localizada no bairro Alto Nelândia, neste Município.
Indicação: 203/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que disponibilize um técnico de enfermagem para o posto de saúde da comunidade de Calumbi, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 202/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de um poço profundo com instalação na localidade de Alto Alegre, distrito de Santa Terea, neste Município.
Indicação: 201/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de um poço profundo com instalação na localidade de Bonito, distrito de Santa Terea, neste Município.
Indicação: 200/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, estudo de vazão e instalação de poço profundo perfurado no Sítio Lagoa, Serra de São Domingos, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 199/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento em paralelepípedo da Rua dos Sabinos, vila de Bom Jesus, distrito de barra Nova, neste Município.
Oficios Recebidos: 055/2017
Data: 02/03/2017
Ofício nº 55/2017 da Cagece encaminhando o calendario mensal de distribuição de água de Tauá, competencia março/2017 para fins de ciência e acompanhamento.
Oficios Recebidos: 022/2017
Data: 03/03/2017
Ofício da COGERH convidando os edis a participar da Reunião de Avaliação da Alocação das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú do ano de 2016, que será realizado no dia 09 de março de 2017, das 9:00h às 13:00h, no auditório da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, em Fortaleza.
Projeto de Indicação: 005/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Chefe do poder Executivo Municipal de Tauá, que encaminhe projeto de lei, dispondo sobre a criação das UAPPAS - Unidades de Apoio a Pequena Produção Agropecuária e a Agricultura Familiar nos condominios rurais de Tauá, conforme minuta em anexo.
Projeto de Indicação: 004/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, que encaminhe projeto de lei, instituindo o calendário esportivo anual no município de Tauá e dá outras providências, conforme minuta em anexo.
Vereador Tribuna
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
Nome Assunto Texto
Henrique César Monteiro Carvalho
Sec. Mun. Segurança Publica e Proteção à Cidadania
Projeto de gestão
Moção de Congratulações: 043/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de congratulação ao Sr. Roberto Fernandes Bezerra pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 26 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 042/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de Pesar pelo falecimento do técnico de enfermagem Sr. Francisco Antonio Moreira, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 041/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 040/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. João Favela Neto, ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 039/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Reginaldo Ferreira da Silva, ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 038/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de congratulação ao Sr. Antonio Roney Reis Gonçalves pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 037/2017
Data: 24/02/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 23 de fevereiro do ano 2017, nessse Município.
Moção de Pesar: 036/2017
Data: 24/02/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Soares de Melo, ocorrido no dia 23 de fevereiro do ano 2017, nesse Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 028/2017
Data: 03/03/2017
Fica denominado de Maria Gonçalves Lima, a rua projetada 13, localizada no bairro Bezerra e Souza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 027/2017
Data: 03/03/2017
Dispõe sobre denominação de Jorge Massilon Cavalcante a rua no bairro Tauazinho, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 026/2017
Data: 03/03/2017
Dispõe sobre denominação de Juraci Sólon Noronha, a rua Projetada F, localizada no bairro Chiquinho Parmênio, neste Município
Projeto de Lei - Legislativo: 025/2017
Data: 03/03/2017
Dispõe sobre denominação de Maria de Deus Alves Feitosa, a rua no Bairro Manoel Alves Mota na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 024/2017
Data: 03/03/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 791 de 30 de agosto de 1993 e adota outras providências (Regime Jurídico Unico).
Projeto de Lei - Executivo: 023/2017
Data: 24/02/2017
Dispõe sobre autoriação para Abertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 580.500,00 ao Orçamento Municipal do corrente exercicio e dá outras providências (Programa Pró-cidadania).
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 03/03/2017
Requer da Presidencia da Camara Municipal de Tauá, que após ouvido Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Finanças Municipal, solicitando a implantação do Programa de Renegociação de Créditos (RECRE), tributários ou não, para o exercício financeiro no corrente ano, no Município de Tauá.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 03/03/2017
Requer do Prefeito Municipal de Tauá, através de ofício da Presidencia da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, solicitando informações sobre o cumprimento do que foi aprovado, através de projeto de lei, cujo autógrafo nº 69/2016 foi encaminhado em 30.11.2016, versando sobre a diminuição de alíquotas do IPTU em 50%, para o exercício financeiro do corrente ano no Município de Tauá.
Veto ao Projeto de Lei: 012/2017
Data: 03/03/2017
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 12/2017 que "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2140 de 03.03.2015 e adota outras providências".
Veto ao Projeto de Lei: 011/2017
Data: 03/03/2017
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 11/2017 que "Dispõe sobre o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração destinado aos servidores de carreira".
Proposta de Emenda: 003/2017
Data: 20/02/2017
Emenda Modificativa do caput do inciso IV do art. 1 º do Projeto de Lei n° 16/2017 que 'Concede Benefícios Fiscais na forma que indica e adota outras providências (IV - O prestador de serviços na modalidade mototaxista terá isenção de 100% (cem por cento) do imposto, no exercicio financeiro em que o veículo contar com até cinco anos de uso".)
Moção de Congratulações: 043/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de congratulação ao Sr. Roberto Fernandes Bezerra pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 26 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 042/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de Pesar pelo falecimento do técnico de enfermagem Sr. Francisco Antonio Moreira, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 041/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 040/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. João Favela Neto, ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 039/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Reginaldo Ferreira da Silva, ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 038/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de congratulação ao Sr. Antonio Roney Reis Gonçalves pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 037/2017
Data: 24/02/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 23 de fevereiro do ano 2017, nessse Município.
Moção de Pesar: 036/2017
Data: 24/02/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Soares de Melo, ocorrido no dia 23 de fevereiro do ano 2017, nesse Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 022/2017
Data: 20/02/2017
Dispõe sobre denominação de José Marques de Souza via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2017
Data: 17/02/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1407 de 21 de junho de 2016 e adota outras providências. (referentes aos cargos de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e Agente de Trânsito)
Projeto de Lei - Legislativo: 020/2017
Data: 17/02/2017
Dispõe sobre a Padronização do Uniforme da Guarda Civil Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 019/2017
Data: 13/02/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.500,00 ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 03/03/2017
Requer da Presidencia da Camara Municipal de Tauá, que após ouvido Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Finanças Municipal, solicitando a implantação do Programa de Renegociação de Créditos (RECRE), tributários ou não, para o exercício financeiro no corrente ano, no Município de Tauá.
Projeto de Lei - Executivo: 018/2017
Data: 13/02/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 03/03/2017
Requer do Prefeito Municipal de Tauá, através de ofício da Presidencia da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, solicitando informações sobre o cumprimento do que foi aprovado, através de projeto de lei, cujo autógrafo nº 69/2016 foi encaminhado em 30.11.2016, versando sobre a diminuição de alíquotas do IPTU em 50%, para o exercício financeiro do corrente ano no Município de Tauá.
Projeto de Lei - Executivo: 017/2017
Data: 10/02/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Autarquia Municipal de Trânsito, repassar recursos financeiros à Associação dos Mototaxistas de Tauá, na forma que indica e adota outras providências (aquisição de capacetes).
Projeto de Lei - Executivo: 016/2017
Data: 10/02/2017
Concede benefícios fiscais aos MOTOTAXISTAS na forma que indica e adota outras providências.
Proposta de Emenda: 003/2017
Data: 20/02/2017
Emenda Modificativa do caput do inciso IV do art. 1 º do Projeto de Lei n° 16/2017 que 'Concede Benefícios Fiscais na forma que indica e adota outras providências (IV - O prestador de serviços na modalidade mototaxista terá isenção de 100% (cem por cento) do imposto, no exercicio financeiro em que o veículo contar com até cinco anos de uso".)
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