Sess√Ķes

08¬™ (Oitava) Sess√£o Ordin√°ria do 1¬ļ Per√≠odo Legislativo de 2017, em 06 de Mar√ßo de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
MARCO AUR√ČLIO MOREIRA DE AGUIAR
PRESIDENTE
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
1¬ļ VICE - PRESIDENTE
Presente
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
1¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
JOS√Č WELLINGTON DE MELO GON√áALVES J√öNIOR
2¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
RONALDO C√ČSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDR√ÉO FILHO
2¬ļ VICE - PRESIDENTE
Presente
Presentes: 16 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
MARIA DE F√ĀTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS Presente
MARIA DE F√ĀTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
LUIS TOMAZ DINO Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
ARGINTINO TOMAZ FILHO Presente
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS Presente
FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR Presente
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR Presente
Oficios Recebidos: 285/2017
Data: 01/03/2017
Ofício dos Correios informando acerca da política comercial dos correios referente aos serviços atuais de encomendas.
Indicação: 233/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração e a instalação de um poço profundo para a localidade de Todos os Santos II, distrito de Marruás, neste Município.
Indicação: 232/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a amplia√ß√£o da ilumina√ß√£o p√ļblica da comunidade de Assentamento Bonif√°cio, distrito de Marrecas, neste Munic√≠pio.
Indicação: 231/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada sobre o rio Puiu, localizada na vila de Marrecas, neste Município.
Indicação: 230/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a cobertura da quadra poliesportiva Francisco Wailson, no Assentamento Bonifácio, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 229/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Taua, atraées da secretaria competente, a recuperação do sinal de internet oferecido pela cobertura do provedor Tauánet na vila de Marrecas, Assentamento Bonifácio e demais localidades do distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 228/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a aquisição de um dessalinizador para a vila de Marrecas, neste Município.
Indicação: 227/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja restaurada e reformada a adutora, que fica localizada na comunidade Olho D'água dos Motas, neste Município.
Indicação: 226/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação do poço profundo, localizado na região de Pau de Fogo, neste Município.
Indicação: 225/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reforma da passagem molhada, que fica no Rio Puiu, distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 224/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpea, poda de árvores e reformas necessárias na praça da sede no distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 223/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, que seja feita a limpeza e capina√ß√£o do cemit√©rio p√ļblico da vila de Marrecas, neste Munic√≠pio.
Indicação: 222/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento em paralelepípedo da Rua dos Sabinos, vila de Bom Jesus, distrito de barra Nova, neste Município.
Indicação: 221/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, estudo para perfuração e instalação de poço profundo para atender aos moradores através da adutora na comunidade de Tapera, neste Município.
Indicação: 220/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação e ampliação das luminárias publicas na comunidade de Ingá, Serra de São Domingos, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 219/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a constru√ß√£o do cal√ßamento em paralelep√≠pedo da Rua C√Ęndido Pereira Marciel, Loteamento Arizona, neste Munic√≠pio.
Indicação: 218/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada no Riacho Tiasol, interligando as duas vilas da comunidade de Tapera, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 217/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento em paralelepípedo da avenida Bom jesus, na vila de Bom Jesus, distrito de barra Nova, neste Município.
Indicação: 216/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a conclusão do calçamento em paralelepípedo no bairro Chiquinho Parmênio, neste Município.
Indicação: 215/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, providenciar a ilumina√ß√£o p√ļblica no Per√≠metro Irrigado V√°rea do Boi, neste Munic√≠pio.
Indicação: 214/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a melhoria da ilumina√ß√£o p√ļblica no bairro Prourb, neste Munic√≠pio.
Indicação: 213/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpeza do bairro Bezerra e Souza, neste Município.
Indicação: 212/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpeza do bairro Aldeota, neste Município.
Indicação: 211/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpeza do bairro Centro, neste Município.
Indicação: 210/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a continua√ß√£o do cal√ßamento em paralelep√≠pedo da Rua Isaias Set√ļbal da Paix√£o, bairro Tauazinho, neste Munic√≠pio.
Indicação: 209/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento em paralelepípedo da Rua Projetada B, localiada no bairro Bezerra e Sousa, neste Município.
Indicação: 208/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reforma da quadra poliesportiva da vila de Santa Tereza, neste Município.
Indicação: 207/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a reforma e amplia√ß√£o do cemit√©rio p√ļblico da comunidade de Calumbi, distrito de Trici, neste Munic√≠pio.
Indicação: 206/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento em paralelepípedo na comunidade de Castelo, sede distrital, neste Município.
Indicação: 205/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a constru√ß√£o do cal√ßamento em paralelep√≠pedo das ruas Antonio da Costa Barreto, Francisca Clotildes e Jo√£o Venancio de Oliveira, localizada no bairro Alto Nel√Ęndia, nesta Cidade.
Indicação: 204/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria de infraestrutura, a complementa√ß√£o do cal√ßamento em paralelep√≠pedo da rua Louro Oliveira But√£o, localizada no bairro Alto Nel√Ęndia, neste Munic√≠pio.
Indicação: 203/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, que disponibilize um t√©cnico de enfermagem para o posto de sa√ļde da comunidade de Calumbi, distrito de Trici, neste Munic√≠pio.
Indicação: 202/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de um poço profundo com instalação na localidade de Alto Alegre, distrito de Santa Terea, neste Município.
Indicação: 201/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de um poço profundo com instalação na localidade de Bonito, distrito de Santa Terea, neste Município.
Indicação: 200/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, estudo de vazão e instalação de poço profundo perfurado no Sítio Lagoa, Serra de São Domingos, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 199/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento em paralelepípedo da Rua dos Sabinos, vila de Bom Jesus, distrito de barra Nova, neste Município.
Oficios Recebidos: 055/2017
Data: 02/03/2017
Of√≠cio n¬ļ 55/2017 da Cagece encaminhando o calendario mensal de distribui√ß√£o de √°gua de Tau√°, competencia mar√ßo/2017 para fins de ci√™ncia e acompanhamento.
Oficios Recebidos: 022/2017
Data: 03/03/2017
Of√≠cio da COGERH convidando os edis a participar da Reuni√£o de Avalia√ß√£o da Aloca√ß√£o das √Āguas dos Vales do Jaguaribe e Banabui√ļ do ano de 2016, que ser√° realizado no dia 09 de mar√ßo de 2017, das 9:00h √†s 13:00h, no audit√≥rio da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, em Fortaleza.
Projeto de Indicação: 005/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Chefe do poder Executivo Municipal de Tauá, que encaminhe projeto de lei, dispondo sobre a criação das UAPPAS - Unidades de Apoio a Pequena Produção Agropecuária e a Agricultura Familiar nos condominios rurais de Tauá, conforme minuta em anexo.
Projeto de Indicação: 004/2017
Data: 03/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, que encaminhe projeto de lei, instituindo o calendário esportivo anual no município de Tauá e dá outras providências, conforme minuta em anexo.
Vereador Tribuna
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MARIA DE F√ĀTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
RONALDO C√ČSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDR√ÉO FILHO
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
Nome Assunto Texto
Henrique César Monteiro Carvalho
Sec. Mun. Segurança Publica e Proteção à Cidadania
Projeto de gest√£o
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 043/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de congratulação ao Sr. Roberto Fernandes Bezerra pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 26 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 042/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de Pesar pelo falecimento do técnico de enfermagem Sr. Francisco Antonio Moreira, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 041/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 040/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Jo√£o Favela Neto, ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 039/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Reginaldo Ferreira da Silva, ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 038/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de congratulação ao Sr. Antonio Roney Reis Gonçalves pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 037/2017
Data: 24/02/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 23 de fevereiro do ano 2017, nessse Município.
Moção de Pesar: 036/2017
Data: 24/02/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Soares de Melo, ocorrido no dia 23 de fevereiro do ano 2017, nesse Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 028/2017
Data: 03/03/2017
Fica denominado de Maria Gonçalves Lima, a rua projetada 13, localizada no bairro Bezerra e Souza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 027/2017
Data: 03/03/2017
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Jorge Massilon Cavalcante a rua no bairro Tauazinho, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 026/2017
Data: 03/03/2017
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Juraci S√≥lon Noronha, a rua Projetada F, localizada no bairro Chiquinho Parm√™nio, neste Munic√≠pio
Projeto de Lei - Legislativo: 025/2017
Data: 03/03/2017
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Maria de Deus Alves Feitosa, a rua no Bairro Manoel Alves Mota na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 024/2017
Data: 03/03/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n¬į 791 de 30 de agosto de 1993 e adota outras provid√™ncias (Regime Jur√≠dico Unico).
Projeto de Lei - Executivo: 023/2017
Data: 24/02/2017
Disp√Ķe sobre autoria√ß√£o para Abertura do Cr√©dito Adicional Suplementar no valor de R$ 580.500,00 ao Or√ßamento Municipal do corrente exercicio e d√° outras provid√™ncias (Programa Pr√≥-cidadania).
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 03/03/2017
Requer da Presidencia da Camara Municipal de Tauá, que após ouvido Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Finanças Municipal, solicitando a implantação do Programa de Renegociação de Créditos (RECRE), tributários ou não, para o exercício financeiro no corrente ano, no Município de Tauá.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 03/03/2017
Requer do Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s de of√≠cio da Presidencia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, ap√≥s ouvido o Plen√°rio, solicitando informa√ß√Ķes sobre o cumprimento do que foi aprovado, atrav√©s de projeto de lei, cujo aut√≥grafo n¬ļ 69/2016 foi encaminhado em 30.11.2016, versando sobre a diminui√ß√£o de al√≠quotas do IPTU em 50%, para o exerc√≠cio financeiro do corrente ano no Munic√≠pio de Tau√°.
Veto ao Projeto de Lei: 012/2017
Data: 03/03/2017
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n¬į 12/2017 que "Altera dispositivo da Lei Municipal n¬į 2140 de 03.03.2015 e adota outras provid√™ncias".
Veto ao Projeto de Lei: 011/2017
Data: 03/03/2017
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n¬į 11/2017 que "Disp√Ķe sobre o percentual m√≠nimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comiss√£o de livre nomea√ß√£o e exonera√ß√£o destinado aos servidores de carreira".
Proposta de Emenda: 003/2017
Data: 20/02/2017
Emenda Modificativa do caput do inciso IV do art. 1 ¬ļ do Projeto de Lei n¬į 16/2017 que 'Concede Benef√≠cios Fiscais na forma que indica e adota outras provid√™ncias (IV - O prestador de servi√ßos na modalidade mototaxista ter√° isen√ß√£o de 100% (cem por cento) do imposto, no exercicio financeiro em que o ve√≠culo contar com at√© cinco anos de uso".)
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 043/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de congratulação ao Sr. Roberto Fernandes Bezerra pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 26 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 042/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de Pesar pelo falecimento do técnico de enfermagem Sr. Francisco Antonio Moreira, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 041/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 040/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Jo√£o Favela Neto, ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 039/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Reginaldo Ferreira da Silva, ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 038/2017
Data: 03/03/2017
Requer envios de votos de congratulação ao Sr. Antonio Roney Reis Gonçalves pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 037/2017
Data: 24/02/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 23 de fevereiro do ano 2017, nessse Município.
Moção de Pesar: 036/2017
Data: 24/02/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Soares de Melo, ocorrido no dia 23 de fevereiro do ano 2017, nesse Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 022/2017
Data: 20/02/2017
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Jos√© Marques de Souza via p√ļblica na cidade de Tau√° na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2017
Data: 17/02/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n¬ļ. 1407 de 21 de junho de 2016 e adota outras provid√™ncias. (referentes aos cargos de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e Agente de Tr√Ęnsito)
Projeto de Lei - Legislativo: 020/2017
Data: 17/02/2017
Disp√Ķe sobre a Padroniza√ß√£o do Uniforme da Guarda Civil Municipal de Tau√° na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 019/2017
Data: 13/02/2017
Disp√Ķe sobre autoriza√ß√£o para Abertura de Cr√©dito Adicional Especial no valor de R$ 7.500,00 ao Or√ßamento Municipal do corrente exerc√≠cio e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 03/03/2017
Requer da Presidencia da Camara Municipal de Tauá, que após ouvido Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Finanças Municipal, solicitando a implantação do Programa de Renegociação de Créditos (RECRE), tributários ou não, para o exercício financeiro no corrente ano, no Município de Tauá.
Projeto de Lei - Executivo: 018/2017
Data: 13/02/2017
Disp√Ķe sobre autoriza√ß√£o para Abertura de Cr√©dito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 ao Or√ßamento Municipal do corrente exerc√≠cio e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 03/03/2017
Requer do Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s de of√≠cio da Presidencia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, ap√≥s ouvido o Plen√°rio, solicitando informa√ß√Ķes sobre o cumprimento do que foi aprovado, atrav√©s de projeto de lei, cujo aut√≥grafo n¬ļ 69/2016 foi encaminhado em 30.11.2016, versando sobre a diminui√ß√£o de al√≠quotas do IPTU em 50%, para o exerc√≠cio financeiro do corrente ano no Munic√≠pio de Tau√°.
Projeto de Lei - Executivo: 017/2017
Data: 10/02/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal, atrav√©s da Autarquia Municipal de Tr√Ęnsito, repassar recursos financeiros √† Associa√ß√£o dos Mototaxistas de Tau√°, na forma que indica e adota outras provid√™ncias (aquisi√ß√£o de capacetes).
Projeto de Lei - Executivo: 016/2017
Data: 10/02/2017
Concede benefícios fiscais aos MOTOTAXISTAS na forma que indica e adota outras providências.
Proposta de Emenda: 003/2017
Data: 20/02/2017
Emenda Modificativa do caput do inciso IV do art. 1 ¬ļ do Projeto de Lei n¬į 16/2017 que 'Concede Benef√≠cios Fiscais na forma que indica e adota outras provid√™ncias (IV - O prestador de servi√ßos na modalidade mototaxista ter√° isen√ß√£o de 100% (cem por cento) do imposto, no exercicio financeiro em que o ve√≠culo contar com at√© cinco anos de uso".)
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