Sess√Ķes

5¬™ (quinta) Sess√£o Ordin√°ria do 1¬ļ Per√≠odo Legislativo de 2017, em 06 de fevereiro de 2017.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
MARCO AUR√ČLIO MOREIRA DE AGUIAR
PRESIDENTE
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
1¬ļ VICE - PRESIDENTE
Presente
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
1¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
JOS√Č WELLINGTON DE MELO GON√áALVES J√öNIOR
2¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
RONALDO C√ČSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDR√ÉO FILHO
2¬ļ VICE - PRESIDENTE
Presente
Presentes: 15 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
MARIA DE F√ĀTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS Presente
MARIA DE F√ĀTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
LUIS TOMAZ DINO Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS Presente
FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR Presente
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR Presente
Indicação: 117/2017
Data: 06/02/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a recuperação do esgoto das Ruas José Bastos Cavalcante, Severino Pequeno de Medeiros, Terezinha Ferreira de Sousa, Sebastião Ferreira Firme, travessa Manoel Salgueiro, Hermínio Eufrásio Vieira, Travessa Sebastião Carlos de Oliveira, localiadas no bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 116/2017
Data: 06/02/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, viabilizar o desobistrução do poço profundo da comunidade de Pendência I, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 115/2017
Data: 06/02/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, viabilizar a construção de uma passagem molhada na estrada vicinal na altura da comunidade de Pendência I, que liga Calumbi a Tauá.
Indicação: 114/2017
Data: 06/02/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá,através da secretaria competente, viabiliar o piçarramento da estrada vicinal que liga a CE 187 à localidade de Flores, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 113/2017
Data: 06/02/2017
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, viabiliar a construção de uma passagem molhada no riacho do Marruás, localizado em São João/Trici, que liga a CE 187 a localidade de Flores, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 112/2017
Data: 06/02/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, viabiliar a construção de uma passagem molhada no trecho do rio localizado em São João/Trici que liga a CE 187 a localidade de Flores, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 111/2017
Data: 06/02/2017
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o conserto de um burado por trás da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na Rua Dr. Bernardo de Castro, bairro Alto Brilhante, nesta Cidade.
Indicação: 110/2017
Data: 03/02/2017
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a apreensão dos cachorros que permanecem soltos pela Avenida Chemont, nas proximidades do bairro Aldeota, neste Município.
Indicação: 109/2017
Data: 03/02/2017
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a solicita√ß√£o da instala√ß√£o de ilumina√ß√£o p√ļblica na localidade de Po√ßo da On√ßa, distrito de Carrapateiras, neste Munic√≠pio.
Indicação: 108/2017
Data: 03/02/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da Autarquia Municipal de Tr√Ęnsito, a mudan√ßa do tr√°fego da Rua Domingos Gomes, que liga a Av. Odilon Aguiar √† Rua Dondon Feitosa, nesta Cidade.
Indicação: 107/2017
Data: 03/02/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria de infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Tigre, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 106/2017
Data: 03/02/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do a√ßude p√ļblico da comunidade de Concei√ß√£o, distrito de Trici, neste Munic√≠pio.
Indicação: 105/2017
Data: 03/02/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, a instalação da iluminação da quadra poliesportiva da localidade de Calumbi, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 104/2017
Data: 03/02/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria de Infraestrutura, a perfuração de um poço profundo na localidade de Lustal 02 distrito de Trici neste município.
Indicação: 103/2017
Data: 03/02/2017
Indica ao Sr. Prefeito municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação de um dessalinizador de água no poço artesiano da comunidade de Manoel Ferreira distrito de Santa Tereza neste município.
Indicação: 102/2017
Data: 03/02/2017
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, o patrolamento e apiçarramento da estrada vicinal que liga a comunidade de Baixa Fechada distrito de Trici a localidade de Boa Esperança neste município.
Indicação: 101/2017
Data: 02/02/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica ou calçamento em paralelepípedo da Rua Francisco Diassis Santana de Sousa, bairro Chiquinho Parmênio, nesta Cidade.
Indicação: 100/2017
Data: 02/02/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação em paralelepípedo das seguintes ruas: Maria Luiza Coriolano, Anderson Ferreira dos Reis, Luiz Alexandrino Feitosa, Julimar Gonçalves Alexandrino, Cícero Bezerra Cavalcante, bairro José Holanda Lima, nesta Cidade.
Indicação: 099/2017
Data: 31/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada que liga o aeroporto de Tauá ao Açude Várzea do Boi, neste Município.
Indicação: 098/2017
Data: 31/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o patrolamento das estradas vicinais do distrito de Marrecas, neste Município.
Indicação: 097/2017
Data: 31/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito a recuperação da passagem molhada da estrada que liga a BR 020 ao Setor A do Perímetro Irrigado Várzea do Boi, Sede deste Município.
Indicação: 096/2017
Data: 31/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a ampliação do sistema de saneamento básico na vila de Vera Cruz, neste Município.
Indicação: 095/2017
Data: 31/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a resolução do problema da internet do distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 094/2017
Data: 31/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação de luminárias na localidade de Jardim, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 093/2017
Data: 31/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada que liga a comunidade de Mutuca ao Iapi, distrito de Carrapateiras, neste Município
Indicação: 092/2017
Data: 31/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a providenciar a constru√ß√£o do cal√ßamento na Rua Jo√£o Ven√Ęncio de Oliveira, bairro Planalto Nel√Ęndia, neste Munic√≠pio.
Indicação: 091/2017
Data: 30/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a regulamenta√ß√£o e preserva√ß√£o da √°rea do Serrote Quinamui√ļ, compreendendo toda sua extens√£o, com isolamento em cerca de madeira e arame.
Oficios Recebidos: 017/2017
Data: 02/02/2017
Informa que o Sr. Henrique Carvalho, Secret√°rio Munic√≠pal de Seguran√ßa P√ļblica e Prote√ß√£o a Cidadania, no dia 06 de fevereiro de 2017 estar√° impossibilitado de se fazer presente a Sess√£o Ordinaria na C√Ęmara Municipal de Tau√°.
Oficios Recebidos: 002/2017
Data: 06/02/2017
Solicita o uso da tribuna da Casa Legislativa de Tau√° para tratar da tem√°tica inerente ao projeto de lei que trata do percentual de cargos comissionados a serem destinados aos servidores de carreira e ou efetivos.
Vereador Tribuna
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
JOS√Č WELLINGTON DE MELO GON√áALVES J√öNIOR
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Sem informação...
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 022/2017
Data: 06/02/2017
Requer envio de Votos de Congratula√ß√£o ao jovem Francisco Magalhaes Monteiro Neto pela aprova√ß√£o para Medicina, em 6¬ļ lugar, pelo Enem, na Universidade Federal do Cear√° - UFC de Fortaleza.
Moção de Pesar: 021/2017
Data: 01/02/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Ormicinda Ces√°rio de Sousa, ocorrido no dia 31 de janeiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 020/2017
Data: 01/02/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Ant√īnia de Oliveira Mota, ocorrido no dia 31 de janeiro do corrente ano, nesta Cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 019/2017
Data: 31/01/2017
Requer envio de Votos de Congratulação ao aluno Erick Batista de Medeiros Lima pela aprovação em medicina pela Universidade Federal do Ceará - UFC, ocorrido no dia 30 de janeiro do corrente ano.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2017
Data: 06/02/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n¬ļ. 2140 de 03.03.2015 e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2017
Data: 03/02/2017
Determina a obrigatoriedade de que os veículos utilizados para atender contratos com a administração municipal, direta e indireta, estejam registrado no município de Tauá e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 013/2017
Data: 06/02/2017
Requer da Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal de Tau√° o encaminhamento de of√≠cio ao SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural) solicitando informa√ßoes sobre o abastecimento de √°gua na localidade de Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste Munic√≠pio.
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2017
Data: 03/02/2017
Disp√Ķe sobre altera√ß√£o dos vencimentos dos cargos efetivos da C√Ęmara Munic√≠pal de Tau√°, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 02/02/2017
Disp√Ķe sobre autoriza√ß√£o para Abertura de Cr√©dito Adicional Suplementar ao Or√ßamento Municipal do corrente exerc√≠cio e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 012/2017
Data: 06/02/2017
Requer, após ouvido o plenário, o envio de ofício à Cagece, solicitando a viabilidade de projeto para a ligação da rede de abastecimento d'água no bairro Ari de Freitas
Requerimento - para o Legislativo: 011/2017
Data: 03/02/2017
Requer da Cagece informa√ß√Ķes sobre os processos de amplia√ß√£o da rede de abastecimento d¬í√°gua no loteamento Arizona, nesta Cidade.
Proposta de Emenda Aditiva: 003/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 03/02/2017
Acrescenta par√°grafo 3¬ļ ao Projeto de Lei 11/2017 com a seguinte reda√ß√£o: ¬ß3¬ļ - O percentual de cargos do qual trata o caput deste artigo, ter√£o seus efeitos pr√°ticos de incid√™ncia, por secretaria e ou √≥rg√£o setorial, de forma individual e inacumul√°veis de forma transit√≥ria entre as secretarias e demais √≥rg√£os setoriais da administra√ß√£o p√ļblica direta, indireta, autarquia e ou funda√ß√Ķes p√ļblicas do √Ęmbito municipal, n√£o podendo as sobras e ou ac√ļmulos percentuais ser utilizado por outro √≥rg√£o.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2017
Data: 03/02/2017
Revoga o Decreto N¬ļ 2301001/2017 de 23 de janeiro de 2017 que decreta a recis√£o dos aditivos dos contratos tempor√°rios no √Ęmbito da secretaria municipal de educa√ß√£o de Tau√° - Ce que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Resolução: 002/2017
Data: 03/02/2017
Altera o Regimento Interno da C√Ęmara Municipal de Tau√°, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Proposta de Emenda Modificativa: 001/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 03/02/2017
Modifica o Art. 1¬į ao Projeto de Lei n¬ļ 11/2017 com a nova reda√ß√£o a seguir: Os cargos em comiss√£o de dire√ß√£o e assessoramento, de livre nomea√ß√£o e exonera√ß√£o, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e da Administra√ß√£o P√ļblica Municipal indireta, dever√£o ser preenchidos em 30% (trinta por cento) por servidores p√ļblicos de carreira.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 022/2017
Data: 06/02/2017
Requer envio de Votos de Congratula√ß√£o ao jovem Francisco Magalhaes Monteiro Neto pela aprova√ß√£o para Medicina, em 6¬ļ lugar, pelo Enem, na Universidade Federal do Cear√° - UFC de Fortaleza.
Moção de Pesar: 021/2017
Data: 01/02/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Ormicinda Ces√°rio de Sousa, ocorrido no dia 31 de janeiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 020/2017
Data: 01/02/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Ant√īnia de Oliveira Mota, ocorrido no dia 31 de janeiro do corrente ano, nesta Cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 019/2017
Data: 31/01/2017
Requer envio de Votos de Congratulação ao aluno Erick Batista de Medeiros Lima pela aprovação em medicina pela Universidade Federal do Ceará - UFC, ocorrido no dia 30 de janeiro do corrente ano.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2017
Data: 06/02/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n¬ļ. 2140 de 03.03.2015 e adota outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 013/2017
Data: 06/02/2017
Requer da Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal de Tau√° o encaminhamento de of√≠cio ao SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural) solicitando informa√ßoes sobre o abastecimento de √°gua na localidade de Bom Jesus, distrito de Barra Nova, neste Munic√≠pio.
Requerimento - para o Legislativo: 012/2017
Data: 06/02/2017
Requer, após ouvido o plenário, o envio de ofício à Cagece, solicitando a viabilidade de projeto para a ligação da rede de abastecimento d'água no bairro Ari de Freitas
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 25/01/2017
Disp√Ķe sobre o percentual m√≠nimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comiss√£o de livre nomea√ß√£o e exonera√ß√£o destinados aos servidores de carreira.
Requerimento - para o Legislativo: 011/2017
Data: 03/02/2017
Requer da Cagece informa√ß√Ķes sobre os processos de amplia√ß√£o da rede de abastecimento d¬í√°gua no loteamento Arizona, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2017
Data: 25/01/2017
Disp√Ķe sobre a proibi√ß√£o do corte dos servi√ßos de fornecimento de energia el√©trica e √°gua no munic√≠pio de Tau√°, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Proposta de Emenda Aditiva: 003/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 03/02/2017
Acrescenta par√°grafo 3¬ļ ao Projeto de Lei 11/2017 com a seguinte reda√ß√£o: ¬ß3¬ļ - O percentual de cargos do qual trata o caput deste artigo, ter√£o seus efeitos pr√°ticos de incid√™ncia, por secretaria e ou √≥rg√£o setorial, de forma individual e inacumul√°veis de forma transit√≥ria entre as secretarias e demais √≥rg√£os setoriais da administra√ß√£o p√ļblica direta, indireta, autarquia e ou funda√ß√Ķes p√ļblicas do √Ęmbito municipal, n√£o podendo as sobras e ou ac√ļmulos percentuais ser utilizado por outro √≥rg√£o.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2017
Data: 03/02/2017
Revoga o Decreto N¬ļ 2301001/2017 de 23 de janeiro de 2017 que decreta a recis√£o dos aditivos dos contratos tempor√°rios no √Ęmbito da secretaria municipal de educa√ß√£o de Tau√° - Ce que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Resolução: 002/2017
Data: 03/02/2017
Altera o Regimento Interno da C√Ęmara Municipal de Tau√°, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Proposta de Emenda Modificativa: 001/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 03/02/2017
Modifica o Art. 1¬į ao Projeto de Lei n¬ļ 11/2017 com a nova reda√ß√£o a seguir: Os cargos em comiss√£o de dire√ß√£o e assessoramento, de livre nomea√ß√£o e exonera√ß√£o, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e da Administra√ß√£o P√ļblica Municipal indireta, dever√£o ser preenchidos em 30% (trinta por cento) por servidores p√ļblicos de carreira.
Sem fotos...
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