Sess√Ķes

4¬™ (quarta) Sess√£o Ordin√°ria do 1¬ļ Per√≠odo Legislativo de 2017, em 30 de janeiro de 2017.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
MARCO AUR√ČLIO MOREIRA DE AGUIAR
PRESIDENTE
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
1¬ļ VICE - PRESIDENTE
Ausente
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
1¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
JOS√Č WELLINGTON DE MELO GON√áALVES J√öNIOR
2¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
RONALDO C√ČSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDR√ÉO FILHO
2¬ļ VICE - PRESIDENTE
Presente
Presentes: 14 - Ausentes: 1 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
MARIA DE F√ĀTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS Presente
MARIA DE F√ĀTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
LUIS TOMAZ DINO Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS Presente
FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR Presente
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR Presente
Indicação: 090/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, que regularize e dê a devida manutenção em regime de urgência no sistema de saneamento básico da vila de Santa Tereza, neste Município.
Indicação: 089/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da CAGECE, instalação de registros de água que beneficiará as famílias na localidade de São Felipe, distrito de Trici, no município de Tauá.
Indicação: 088/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da Secretaria de Sa√ļde o atendimento m√©dico quinzenal aos idosos e acamados na localidade de Almas, distrito deTrici, no munic√≠pio de Tau√°.
Indicação: 087/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, perfuração de um poço profundo no assentamento Primeiro de Setembro, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 086/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento e patrolamento da estrada vicinal que liga Vera Cruz a Lagoa do Eufrasino, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 085/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a limpeza do a√ßude p√ļblico da comunidade de Lagoa do Eufrazino, distrito de Inhamuns, neste Munic√≠pio.
Indicação: 084/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção da passagem molhada sobre o rio calumbi, ligando essa comunidade a localidade de alvorada no distrito de Trici, neste município.
Indicação: 083/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, contratação de um carro para coleta de lixo na localidade da vila de Flores, distrito de Trici, no município de Tauá.
Indicação: 082/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o conserto de um buraco na pavimentação asfaltica do cruzamento das Ruas Domingas Gomes com Neném Borges Farmacêutica, Centro, neste Município.
Indicação: 081/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o conserto da pavimentação asfaltica da Rua Cel. Eufrásio de Oliveira, Bairro Aldeota, neste Município.
Indicação: 080/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a realização de mutirão de limpeza em todos os bairros, e nas sedes distritais, neste Município.
Indicação: 079/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação de placas denominativas nas estradas vicinais do interior deste Município.
Indicação: 078/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, o pi√ßarramento da estrada que liga a BR-020 ao Setor ¬ďI¬Ē, no Per√≠metro Irrigado V√°rzea do Boi, Sede Distrital deste Munic√≠pio.
Indicação: 077/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, o pi√ßarramento da estrada que liga a BR-020 ao Setor ¬ďL¬Ē, no Per√≠metro Irrigado V√°rzea do Boi, Sede Distrital deste Munic√≠pio.
Indicação: 076/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, o pi√ßarramento da estrada que liga a BR-020 ao Setor ¬ďE¬Ē, no Per√≠metro Irrigado V√°rzea do Boi, Sede Distrital deste Munic√≠pio.
Indicação: 075/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, o pi√ßarramento da estrada que liga a BR-020 ao Setor ¬ďH¬Ē, no Per√≠metro Irrigado V√°rzea do Boi, Sede Distrital deste Munic√≠pio.
Indicação: 074/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, reforma do Estádio Gerardão bem como o recuo do muro na principal via de entrada para o Bairro Colibris.
Indicação: 073/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na estrada que interliga diversas localidades do município de Tauá - Riacho do Mato, Cedro, São Felipe.
Indicação: 072/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpeza da praça, e reforma da pista de skate na Rua Moacir Pereira Gondim, bairro Colibris, neste Município.
Indicação: 071/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a conclusão do estádio de futebol da localidade da vila de Castelo, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 070/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva na vila de Castelo, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 069/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de calçamento em paralelepípedo na vila de Castelo, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 068/2017
Data: 26/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria de infraestrutura, a ilumina√ß√£o p√ļblica da Rua Pedro de Deus, bairro Parque Quinamui√ļ, nesta cidade.
Indicação: 067/2017
Data: 26/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da Autarquia Municipal de Tr√Ęnsito, redutores de velocidade na Rua Ant√īnio Cariri, pr√≥ximo a creche, bairro Tauazinho, nesta Cidade.
Indicação: 066/2017
Data: 26/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a complementação da pavimentação em paralelepípedo das ruas Severino Pequeno de Medeiros, Sebastião Carlos de Oliveira, Bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 065/2017
Data: 26/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria de Infraestrutura, o conserto em caráter de urgência da pavimentação asfáltica, da Rua Dondon Feitosa, bairro Centro, nesta Cidade.
Indicação: 064/2017
Data: 26/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria de sa√ļde, no sentido que sejam providenciado o conserto dos equipamentos odontol√≥gicos da unidade de sa√ļde, Aldeota I e II, Josefina Ferreira Monte, bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 063/2017
Data: 26/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da Secretaria de Infraestrutura, o cal√ßamento em paralelep√≠pedo da Rua Jos√© de Castro Feitosa com a continua√ß√£o na Rua Aderson Ferreira dos Reis, localizada entre a Rua Ant√īnio Cariri e a Rua Francisca Araujo Feitosa, medindo aproximadamente 60m de extens√£o.
Indicação: 062/2017
Data: 24/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento das estradas do distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 061/2017
Data: 24/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o patrolamento das estradas vicinais do distrito de Inhamuns, neste Municipio.
Indicação: 060/2017
Data: 24/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o perfuração de mais um poço profundo na vila de Vera Cruz, distrito de Inhamuns, neste Municipio.
Indicação: 059/2017
Data: 24/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação de iluminarias na vila de Guaribas, distrito de Inhamuns, neste Municipio.
Indicação: 058/2017
Data: 24/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de um poço profundo na comunidade de Mutuca, distrito de Carrapateira, neste Município.
Indicação: 057/2017
Data: 24/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação de luminárias na vila de Vera Cruz, distrito de Inhamuns, neste Municipio.
Indicação: 056/2017
Data: 24/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feito o patrolamento da estrada que liga o Poço da Onça a comunidade de Mutuca , distrito de Carrapateira, neste Município.
Indicação: 055/2017
Data: 24/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a providenciar a instalação do Poço Profundo, que visa atender as localidades de Riacho Verde e Queimadas, no distrito de Inhamuns, neste Município.
Oficios Recebidos: 015/2017
Data: 23/01/2017
Encaminha calendário mensal de distribuição de água de Tauá, competência fevereiro/2017, para fins de ciência e acompanhamento.
Oficios Recebidos: 001/2017
Data: 27/01/2017
Da Comiss√£o dos Classific√°veis solicitando uso da tribuna para tratar acerca do Concurso P√ļblico de 2014.
Oficios Recebidos: S/N/2017
Data: 30/01/2017
Solicitando o apoio da C√Ęmara Municipal de Tau√° para a perman√™ncia da enfermeira Cl√°udia Feitosa da UBS da vila de Marrecas.
Vereador Tribuna
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Sem informação...
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 018/2017
Data: 30/01/2017
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Jaimir Luis Bosio, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 27 de janeiro do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 017/2017
Data: 30/01/2017
Requer envio de Votos de Congratula√ß√£o ao Lutador Jordy de Lima Dias pelo 1¬į Lugar Geral de Faixa Branca da Federa√ß√£o de Jiujitsu e Lutas Profissionais do Cear√°, FJJLPCE, ocorrido no dia 29 de janeiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 016/2017
Data: 26/01/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Ant√īnio de Deus Filho, ocorrido em Vera Cruz no dia 19 de janeiro do corrente ano, neste Munic√≠pio.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 25/01/2017
Disp√Ķe sobre o percentual m√≠nimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comiss√£o de livre nomea√ß√£o e exonera√ß√£o destinados aos servidores de carreira.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2017
Data: 25/01/2017
Disp√Ķe sobre a proibi√ß√£o do corte dos servi√ßos de fornecimento de energia el√©trica e √°gua no munic√≠pio de Tau√°, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 27/01/2017
Requer, ap√≥s ouvido o plen√°rio, que seja enviado of√≠cio √† Secretaria de Infraestrutura do munic√≠pio de Tau√°, para que esta providencie reparos e a manuten√ß√£o do cruzeiro do serrote Quinamui√ļ, bem como a limpeza em seus arredores.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 26/01/2017
Requer da Unidade Local da Ag√™ncia de Defesa Agropecu√°ria ¬Ė Adagri de Tau√°, solicitando informa√ß√Ķes sobre o transporte adequado para a comercializa√ß√£o do queijo em Tau√°.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 27/01/2017
Requer, ap√≥s ouvido o plen√°rio, que seja enviado of√≠cio ao Sr. Secret√°rio de Seguran√ßa P√ļblica e Cidadania, solicitando informa√ß√Ķes sobre como se encontra o Programa Pr√≥-Cidadania.
Emenda Aditiva: 002/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 27/01/2017
Acrescenta Par√°grafo √önico ao Art. 1¬į do Projeto de Lei n¬į 07/ 2017, que estabelece crit√©rio para contrata√ß√£o de servi√ßos de transporte escolar no Munic√≠pio de Tau√° e adota outras provid√™ncias: PAR√ĀGRAFO √öNICO - Fica estabelecido que a pessoa jur√≠dica que se tornar vencedora do processo licitat√≥rio ter√° que comprovar 25% (vinte e cinco porcento) da frota pr√≥pria no ato de sua contrata√ß√£o.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 018/2017
Data: 30/01/2017
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Jaimir Luis Bosio, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 27 de janeiro do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 017/2017
Data: 30/01/2017
Requer envio de Votos de Congratula√ß√£o ao Lutador Jordy de Lima Dias pelo 1¬į Lugar Geral de Faixa Branca da Federa√ß√£o de Jiujitsu e Lutas Profissionais do Cear√°, FJJLPCE, ocorrido no dia 29 de janeiro do corrente ano.
Moção de Pesar: 016/2017
Data: 26/01/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Ant√īnio de Deus Filho, ocorrido em Vera Cruz no dia 19 de janeiro do corrente ano, neste Munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 27/01/2017
Requer, ap√≥s ouvido o plen√°rio, que seja enviado of√≠cio √† Secretaria de Infraestrutura do munic√≠pio de Tau√°, para que esta providencie reparos e a manuten√ß√£o do cruzeiro do serrote Quinamui√ļ, bem como a limpeza em seus arredores.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 20/01/2017
Disp√Ķe sobre autoriza√ß√£o para Abertura de Cr√©dito Adicional Especial ao Or√ßamento Municipal do corrente exerc√≠cio e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 26/01/2017
Requer da Unidade Local da Ag√™ncia de Defesa Agropecu√°ria ¬Ė Adagri de Tau√°, solicitando informa√ß√Ķes sobre o transporte adequado para a comercializa√ß√£o do queijo em Tau√°.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 20/01/2017
Disp√Ķe sobre autoriza√ß√£o para Abertura de Cr√©dito Adicional Suplementar ao Or√ßamento Municipal do corrente exerc√≠cio e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 27/01/2017
Requer, ap√≥s ouvido o plen√°rio, que seja enviado of√≠cio ao Sr. Secret√°rio de Seguran√ßa P√ļblica e Cidadania, solicitando informa√ß√Ķes sobre como se encontra o Programa Pr√≥-Cidadania.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critério para contratação de serviços de transporte escolar no Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o ¬ß4¬ļ e seus incisos ao Art. 1¬ļ da Lei Municipal n¬ļ 1932 que dispoe sobre a proibi√ß√£o do uso de paus-de-arara como transporte escolar no Munic√≠pio de Tau√°, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 20/01/2017
Disp√Ķe sobre a necessidade de cria√ß√£o de cargos em Comiss√£o de Livre Nomea√ß√£o e Exonera√ß√£o no √Ęmbito da Secretaria de Assist√™ncia e Desenvolvimento Social, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Mnunicipal, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2017
Data: 19/01/2017
Institui o Brasão da Guarda Civil Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 13/01/2017
Estabelece a periodicidade semestral obrigat√≥ria na vistoria dos ve√≠culos de transporte escolar, no √Ęmbito do Munic√≠pio de Tau√°, na forma que indica e d√° outras provid√™ncias.
Emenda Aditiva: 002/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 27/01/2017
Acrescenta Par√°grafo √önico ao Art. 1¬į do Projeto de Lei n¬į 07/ 2017, que estabelece crit√©rio para contrata√ß√£o de servi√ßos de transporte escolar no Munic√≠pio de Tau√° e adota outras provid√™ncias: PAR√ĀGRAFO √öNICO - Fica estabelecido que a pessoa jur√≠dica que se tornar vencedora do processo licitat√≥rio ter√° que comprovar 25% (vinte e cinco porcento) da frota pr√≥pria no ato de sua contrata√ß√£o.
Emenda Aditiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 23/01/2017
Emenda Aditiva n¬ļ 01/2017 ao Projeto de Lei n¬ļ. 05/2017, que visa acrescentar Par√°grafo Segundo ao Art. 1¬ļ do Projeto de Lei 05/2017 que disp√Ķe sobre a cria√ß√£o de cargos em comiss√£o de livre nomea√ß√£o e exonera√ß√£o, no √Ęmbito da Secretaria de Assist√™ncia e Desenvolvimento Social, integrante da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.

 

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