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3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017, em 23 de janeiro de 2017.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
PRESIDENTE
Presente
LUIS TOMAZ DINO
PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
1º VICE - PRESIDENTE
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
1º VICE - PRESIDENTE
Presente
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
1º SECRETÁRIO
Presente
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
1º SECRETÁRIO
Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
2º SECRETÁRIO
Ausente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
2º SECRETÁRIO
Presente
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
2º VICE - PRESIDENTE
Presente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES
2º VICE - PRESIDENTE
Presente
Presentes: 21 - Ausentes: 2 - Licença: 1
Vereadores Chamada Justificativa
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO Presente
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR Ausente
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS Presente
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO Presente
MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
LUIS TOMAZ DINO Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
ARGINTINO TOMAZ FILHO Licença
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS Presente
FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR Presente
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR Presente
Indicação: 054/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento na Rua Francisca Clotilde, Bairro Alto Nelândia, neste Município.
Indicação: 053/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento da Rua Joaquim Alves, Bairro Alto Nelândia, neste Município.
Indicação: 052/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja feita a recuperação da via pública que fica localizada logo abaixo do semáforo da Rua Coronel Domingos Gomes com a Rua Gervina Maria, Bairro Centro, nesta Cidade.
Indicação: 051/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a revisão da intensidade do sinal de internet na localidade de Maravilha, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 050/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, o patrolamento da estrada vicinal e passagem molhada que liga as comunidades de Jardim a Pendência, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 049/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de praça pública na localidade de Jardim, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 048/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, a complementação do calçamento em paralelepípedo da Av. José Liberato, distrito de Santa Tereza, neste Município.
Indicação: 047/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Floripe Cordeiro do Nascimento, distrito de Santa Tereza, neste Município.
Indicação: 046/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Antônio Tomás de Oliveira, distrito de Santa Tereza, neste Município.
Indicação: 045/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento da Rua Luiza Alexandrino Feitosa, Bairro José Holanda Lima, neste Município.
Indicação: 044/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reforma do posto de saúde da vila de Vera Cruz, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 043/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a apreensão de cães e gatos das ruas de Tauá e promova uma campanha de doação, sede, neste Município.
Indicação: 042/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, providências para confeccionar as placas de identificação das quadras, do Conjunto Domingos Gomes de Aguiar, nesta Cidade e que as mesmas permaneçam como quadra 01, 02, até quadra 16.
Indicação: 041/2017
Data: 18/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a implantação de faixas de pedestres com travessia elevada, em Ruas desta cidade, para garantir acessibilidade aos pedestres e reduzir os riscos de acidente envolvendo motoristas.
Indicação: 040/2017
Data: 18/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a elaboração de projeto para melhor acesso do centro da Cidade ao Bairro Tauazinho, mais precisamente o acesso entre as pontes Horácio Marques e Antonio Bibiano.
Indicação: 039/2017
Data: 18/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria de Finanças, o encaminhamento de projeto de lei, instituindo o Programa de Renegociação de Crédito Tributário ou não tributário (Recre) neste Município.
Indicação: 038/2017
Data: 18/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria da Educação, a construção do muro de proteção da Escola Ana Rosa do Bonfim, localidade de Riacho das Varas, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 037/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação em paralelepípedo da Trav. Candido Alves Bezerra, Bairro Bezerra e Souza, nesta Cidade.
Indicação: 036/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a complementação da pavimentação em paralelepípedo da Trav. Joana Camilo de Souza, Bairro Aldeota, nesta Cidade.
Oficios Recebidos: 036/2017
Data: 18/01/2017
Informa que foram feitas, na data de 17/01/2017, as retificações e alterações no Aditivo de número 1 (um) do Edital de Seleção de Profissionais para a área de saúde, conforme a Lei Orgânica do Município de Tauá - Ce, bem como a Lei 2140 de 2015; constantes no Aditivo de número 2 (dois).
Indicação: 035/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Cicero da Cunha, Bairro Bezerra e Souza, nesta Cidade.
Indicação: 034/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito, redutores de velocidade na Rua Manoel Salgueiro, Bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 033/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o asfaltamento da vila Poço da Onça, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 032/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o calçamento em paralelepípedo na Rua Candido Pereira Maciel, Bairro Meireles, neste Município.
Indicação: 031/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o asfaltamento da Vila de Flores, Trici, neste Município.
Indicação: 030/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação e perfuração de um poço profundo, nas localidades de Pendencia I e II, Trici, neste Município.
Indicação: 029/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação e perfuração de um poço profundo, na localidade de Milagres, Inhamuns, neste Município.
Indicação: 028/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja prestado o atendimento médico regular na Lagoa do Eufrazino, neste Município.
Oficios Recebidos: 016/2017
Data: 23/01/2017
Indicando o vereador Francisco da Costa Feitosa - Chico Neto - PMDB para a liderança deste Governo Municipal junto ao Poder Legislativo no período de 2017 a 2018.
Oficios Recebidos: S/N/2017
Data: 17/01/2017
Indica o vereador Edyr Lincon Cavalcante Dias como líder da bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB na Câmara Municipal de Tauá.
Vereador Tribuna
LUIS TOMAZ DINO
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Sem informação...
Moção de Pesar: 015/2017
Data: 23/01/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sra. Maria Cavalcante Mota, ocorrido no dia 19 de janeiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 014/2017
Data: 23/01/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio de Deus Filho, ocorrido no dia 18 de janeiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 013/2017
Data: 23/01/2017
Requer envio de votos de congratulação pelo 5º aniversário do Clube Marrecu´s Park, ocorrido no dia 22 de janeiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 012/2017
Data: 20/01/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Nonata de Freitas, ocorrido no dia 16 de janeiro do corrente ano, na vila de Santa Tereza, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 20/01/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 20/01/2017
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 19/01/2017
Requer, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito solicitando da Diretora Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Tauá – IPMT, estudo detalhado do balanço geral de como se encontra o referido órgão, principalmente das transações bancárias, saldo e cálculo atuarial.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critério para contratação de serviços de transporte escolar no Município de Tauá e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 19/01/2017
Requer, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, levantamento/estudo em todos os bairros da Sede do Município de Tauá, sobre a real situação de rede de saneamento básico.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4º e seus incisos ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no Município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 20/01/2017
Dispõe sobre a necessidade de criação de cargos em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração no âmbito da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Mnunicipal, na forma que indica e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 19/01/2017
Requer, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito solicitando a cópia dos documentos da estrutura organizacional de todas as Secretarias Municipais, Autarquias, Agências, SUPERMATA, Gabinete, Instituto da Previdência do Município de Tauá, com a nomenclatura de todos os cargos comissionados, seus respectivos vencimentos e gratificações, além da cópia do último edital do concurso público realizado no Município com a situação dos candidatos em cadastro de reserva, lista em ordem classificatória e prazo de validade.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2017
Data: 19/01/2017
Institui o Brasão da Guarda Civil Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 19/01/2017
Requer, que após ouvido o Plenário, seja agendada Audiência Pública para tratar sobre o atendimento ao público das instituições financeiras existentes no Município de Tauá - Banco do Brasil; Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Bradesco e seus respectivos correspondentes bancários.
Proposta de Emenda Aditiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 23/01/2017
Emenda Aditiva nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº. 05/2017, que visa acrescentar Parágrafo Segundo ao Art. 1º do Projeto de Lei 05/2017 que dispõe sobre a criação de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, no âmbito da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, integrante da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e adota outras providências.
Moção de Pesar: 015/2017
Data: 23/01/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sra. Maria Cavalcante Mota, ocorrido no dia 19 de janeiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 014/2017
Data: 23/01/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio de Deus Filho, ocorrido no dia 18 de janeiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 013/2017
Data: 23/01/2017
Requer envio de votos de congratulação pelo 5º aniversário do Clube Marrecu´s Park, ocorrido no dia 22 de janeiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 012/2017
Data: 20/01/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Nonata de Freitas, ocorrido no dia 16 de janeiro do corrente ano, na vila de Santa Tereza, nesta Cidade.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 19/01/2017
Requer, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito solicitando da Diretora Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Tauá – IPMT, estudo detalhado do balanço geral de como se encontra o referido órgão, principalmente das transações bancárias, saldo e cálculo atuarial.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 19/01/2017
Requer, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, levantamento/estudo em todos os bairros da Sede do Município de Tauá, sobre a real situação de rede de saneamento básico.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 19/01/2017
Requer, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito solicitando a cópia dos documentos da estrutura organizacional de todas as Secretarias Municipais, Autarquias, Agências, SUPERMATA, Gabinete, Instituto da Previdência do Município de Tauá, com a nomenclatura de todos os cargos comissionados, seus respectivos vencimentos e gratificações, além da cópia do último edital do concurso público realizado no Município com a situação dos candidatos em cadastro de reserva, lista em ordem classificatória e prazo de validade.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 19/01/2017
Requer, que após ouvido o Plenário, seja agendada Audiência Pública para tratar sobre o atendimento ao público das instituições financeiras existentes no Município de Tauá - Banco do Brasil; Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Bradesco e seus respectivos correspondentes bancários.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 13/01/2017
Estabelece a periodicidade semestral obrigatória na vistoria dos veículos de transporte escolar, no âmbito do Município de Tauá, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 09/01/2017
Dispõe sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigencias de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 09/01/2017
Altera a Lei Municipal nº. 1768, de 29 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 09/01/2017
Altera o Regimento Interno da Câmara Municípal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2017
Data: 09/01/2017
Concede título de cidadania tauaense ao Sr. Marcos Antonio Silvério Cidrão e adota outras providências.
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