Sess√Ķes

3¬™ (terceira) Sess√£o Ordin√°ria do 1¬ļ Per√≠odo Legislativo de 2017, em 23 de janeiro de 2017.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
MARCO AUR√ČLIO MOREIRA DE AGUIAR
PRESIDENTE
Presente
WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
1¬ļ VICE - PRESIDENTE
Presente
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
1¬ļ SECRET√ĀRIO
Presente
JOS√Č WELLINGTON DE MELO GON√áALVES J√öNIOR
2¬ļ SECRET√ĀRIO
Ausente
RONALDO C√ČSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDR√ÉO FILHO
2¬ļ VICE - PRESIDENTE
Presente
Presentes: 14 - Ausentes: 1 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ANTONIO COUTINHO SOBRINHO Presente
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU Presente
MARIA DE F√ĀTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS Presente
MARIA DE F√ĀTIMA ALVES CASTELO GUEDES Presente
LUIS TOMAZ DINO Presente
FRANCISCO DA COSTA FEITOSA Presente
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA Presente
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS Presente
FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR Presente
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR Presente
Indicação: 054/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a constru√ß√£o do cal√ßamento na Rua Francisca Clotilde, Bairro Alto Nel√Ęndia, neste Munic√≠pio.
Indicação: 053/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a constru√ß√£o do cal√ßamento da Rua Joaquim Alves, Bairro Alto Nel√Ęndia, neste Munic√≠pio.
Indicação: 052/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, que seja feita a recupera√ß√£o da via p√ļblica que fica localizada logo abaixo do sem√°foro da Rua Coronel Domingos Gomes com a Rua Gervina Maria, Bairro Centro, nesta Cidade.
Indicação: 051/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a revisão da intensidade do sinal de internet na localidade de Maravilha, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 050/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, o patrolamento da estrada vicinal e passagem molhada que liga as comunidades de Jardim a Pendência, distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 049/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da Secretaria de Infraestrutura, a constru√ß√£o de pra√ßa p√ļblica na localidade de Jardim, distrito de Trici, neste Munic√≠pio.
Indicação: 048/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, a complementação do calçamento em paralelepípedo da Av. José Liberato, distrito de Santa Tereza, neste Município.
Indicação: 047/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, a complementação do calçamento em paralelepípedo da Rua Floripe Cordeiro do Nascimento, distrito de Santa Tereza, neste Município.
Indicação: 046/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da Secretaria de Infraestrutura, a complementa√ß√£o do cal√ßamento em paralelep√≠pedo da Rua Ant√īnio Tom√°s de Oliveira, distrito de Santa Tereza, neste Munic√≠pio.
Indicação: 045/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento da Rua Luiza Alexandrino Feitosa, Bairro José Holanda Lima, neste Município.
Indicação: 044/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a reforma do posto de sa√ļde da vila de Vera Cruz, distrito de Inhamuns, neste Munic√≠pio.
Indicação: 043/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a apreensão de cães e gatos das ruas de Tauá e promova uma campanha de doação, sede, neste Município.
Indicação: 042/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, providências para confeccionar as placas de identificação das quadras, do Conjunto Domingos Gomes de Aguiar, nesta Cidade e que as mesmas permaneçam como quadra 01, 02, até quadra 16.
Indicação: 041/2017
Data: 18/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a implantação de faixas de pedestres com travessia elevada, em Ruas desta cidade, para garantir acessibilidade aos pedestres e reduzir os riscos de acidente envolvendo motoristas.
Indicação: 040/2017
Data: 18/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a elaboração de projeto para melhor acesso do centro da Cidade ao Bairro Tauazinho, mais precisamente o acesso entre as pontes Horácio Marques e Antonio Bibiano.
Indicação: 039/2017
Data: 18/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria de Finanças, o encaminhamento de projeto de lei, instituindo o Programa de Renegociação de Crédito Tributário ou não tributário (Recre) neste Município.
Indicação: 038/2017
Data: 18/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria da Educação, a construção do muro de proteção da Escola Ana Rosa do Bonfim, localidade de Riacho das Varas, distrito de Inhamuns, neste Município.
Indicação: 037/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação em paralelepípedo da Trav. Candido Alves Bezerra, Bairro Bezerra e Souza, nesta Cidade.
Indicação: 036/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a complementação da pavimentação em paralelepípedo da Trav. Joana Camilo de Souza, Bairro Aldeota, nesta Cidade.
Oficios Recebidos: 036/2017
Data: 18/01/2017
Informa que foram feitas, na data de 17/01/2017, as retifica√ß√Ķes e altera√ß√Ķes no Aditivo de n√ļmero 1 (um) do Edital de Sele√ß√£o de Profissionais para a √°rea de sa√ļde, conforme a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Tau√° - Ce, bem como a Lei 2140 de 2015; constantes no Aditivo de n√ļmero 2 (dois).
Indicação: 035/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Cicero da Cunha, Bairro Bezerra e Souza, nesta Cidade.
Indicação: 034/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da Autarquia Municipal de Tr√Ęnsito, redutores de velocidade na Rua Manoel Salgueiro, Bairro Aldeota, nesta Cidade.
Indicação: 033/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o asfaltamento da vila Poço da Onça, distrito de Carrapateiras, neste Município.
Indicação: 032/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o calçamento em paralelepípedo na Rua Candido Pereira Maciel, Bairro Meireles, neste Município.
Indicação: 031/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o asfaltamento da Vila de Flores, Trici, neste Município.
Indicação: 030/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação e perfuração de um poço profundo, nas localidades de Pendencia I e II, Trici, neste Município.
Indicação: 029/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação e perfuração de um poço profundo, na localidade de Milagres, Inhamuns, neste Município.
Indicação: 028/2017
Data: 19/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja prestado o atendimento médico regular na Lagoa do Eufrazino, neste Município.
Oficios Recebidos: 016/2017
Data: 23/01/2017
Indicando o vereador Francisco da Costa Feitosa - Chico Neto - PMDB para a liderança deste Governo Municipal junto ao Poder Legislativo no período de 2017 a 2018.
Oficios Recebidos: S/N/2017
Data: 17/01/2017
Indica o vereador Edyr Lincon Cavalcante Dias como l√≠der da bancada do Partido do Movimento Democr√°tico Brasileiro - PMDB na C√Ęmara Municipal de Tau√°.
Vereador Tribuna
LUIS TOMAZ DINO
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Sem informação...
Moção de Pesar: 015/2017
Data: 23/01/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sra. Maria Cavalcante Mota, ocorrido no dia 19 de janeiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 014/2017
Data: 23/01/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio de Deus Filho, ocorrido no dia 18 de janeiro do corrente ano, nesta Cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 013/2017
Data: 23/01/2017
Requer envio de votos de congratula√ß√£o pelo 5¬ļ anivers√°rio do Clube Marrecu¬īs Park, ocorrido no dia 22 de janeiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 012/2017
Data: 20/01/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Ant√īnia Nonata de Freitas, ocorrido no dia 16 de janeiro do corrente ano, na vila de Santa Tereza, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 20/01/2017
Disp√Ķe sobre autoriza√ß√£o para Abertura de Cr√©dito Adicional Especial ao Or√ßamento Municipal do corrente exerc√≠cio e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 20/01/2017
Disp√Ķe sobre autoriza√ß√£o para Abertura de Cr√©dito Adicional Suplementar ao Or√ßamento Municipal do corrente exerc√≠cio e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 19/01/2017
Requer, ap√≥s ouvido o plen√°rio, que seja enviado of√≠cio ao Sr. Prefeito solicitando da Diretora Superintendente do Instituto de Previd√™ncia do Munic√≠pio de Tau√° ¬Ė IPMT, estudo detalhado do balan√ßo geral de como se encontra o referido √≥rg√£o, principalmente das transa√ß√Ķes banc√°rias, saldo e c√°lculo atuarial.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critério para contratação de serviços de transporte escolar no Município de Tauá e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 19/01/2017
Requer, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, levantamento/estudo em todos os bairros da Sede do Município de Tauá, sobre a real situação de rede de saneamento básico.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o ¬ß4¬ļ e seus incisos ao Art. 1¬ļ da Lei Municipal n¬ļ 1932 que dispoe sobre a proibi√ß√£o do uso de paus-de-arara como transporte escolar no Munic√≠pio de Tau√°, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 20/01/2017
Disp√Ķe sobre a necessidade de cria√ß√£o de cargos em Comiss√£o de Livre Nomea√ß√£o e Exonera√ß√£o no √Ęmbito da Secretaria de Assist√™ncia e Desenvolvimento Social, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo Mnunicipal, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 19/01/2017
Requer, ap√≥s ouvido o plen√°rio, que seja enviado of√≠cio ao Sr. Prefeito solicitando a c√≥pia dos documentos da estrutura organizacional de todas as Secretarias Municipais, Autarquias, Ag√™ncias, SUPERMATA, Gabinete, Instituto da Previd√™ncia do Munic√≠pio de Tau√°, com a nomenclatura de todos os cargos comissionados, seus respectivos vencimentos e gratifica√ß√Ķes, al√©m da c√≥pia do √ļltimo edital do concurso p√ļblico realizado no Munic√≠pio com a situa√ß√£o dos candidatos em cadastro de reserva, lista em ordem classificat√≥ria e prazo de validade.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2017
Data: 19/01/2017
Institui o Brasão da Guarda Civil Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 19/01/2017
Requer, que ap√≥s ouvido o Plen√°rio, seja agendada Audi√™ncia P√ļblica para tratar sobre o atendimento ao p√ļblico das institui√ß√Ķes financeiras existentes no Munic√≠pio de Tau√° - Banco do Brasil; Banco do Nordeste, Caixa Econ√īmica Federal, Bradesco e seus respectivos correspondentes banc√°rios.
Emenda Aditiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 23/01/2017
Emenda Aditiva n¬ļ 01/2017 ao Projeto de Lei n¬ļ. 05/2017, que visa acrescentar Par√°grafo Segundo ao Art. 1¬ļ do Projeto de Lei 05/2017 que disp√Ķe sobre a cria√ß√£o de cargos em comiss√£o de livre nomea√ß√£o e exonera√ß√£o, no √Ęmbito da Secretaria de Assist√™ncia e Desenvolvimento Social, integrante da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Moção de Pesar: 015/2017
Data: 23/01/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sra. Maria Cavalcante Mota, ocorrido no dia 19 de janeiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 014/2017
Data: 23/01/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio de Deus Filho, ocorrido no dia 18 de janeiro do corrente ano, nesta Cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 013/2017
Data: 23/01/2017
Requer envio de votos de congratula√ß√£o pelo 5¬ļ anivers√°rio do Clube Marrecu¬īs Park, ocorrido no dia 22 de janeiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 012/2017
Data: 20/01/2017
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Ant√īnia Nonata de Freitas, ocorrido no dia 16 de janeiro do corrente ano, na vila de Santa Tereza, nesta Cidade.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 19/01/2017
Requer, ap√≥s ouvido o plen√°rio, que seja enviado of√≠cio ao Sr. Prefeito solicitando da Diretora Superintendente do Instituto de Previd√™ncia do Munic√≠pio de Tau√° ¬Ė IPMT, estudo detalhado do balan√ßo geral de como se encontra o referido √≥rg√£o, principalmente das transa√ß√Ķes banc√°rias, saldo e c√°lculo atuarial.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 19/01/2017
Requer, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, levantamento/estudo em todos os bairros da Sede do Município de Tauá, sobre a real situação de rede de saneamento básico.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 19/01/2017
Requer, ap√≥s ouvido o plen√°rio, que seja enviado of√≠cio ao Sr. Prefeito solicitando a c√≥pia dos documentos da estrutura organizacional de todas as Secretarias Municipais, Autarquias, Ag√™ncias, SUPERMATA, Gabinete, Instituto da Previd√™ncia do Munic√≠pio de Tau√°, com a nomenclatura de todos os cargos comissionados, seus respectivos vencimentos e gratifica√ß√Ķes, al√©m da c√≥pia do √ļltimo edital do concurso p√ļblico realizado no Munic√≠pio com a situa√ß√£o dos candidatos em cadastro de reserva, lista em ordem classificat√≥ria e prazo de validade.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 19/01/2017
Requer, que ap√≥s ouvido o Plen√°rio, seja agendada Audi√™ncia P√ļblica para tratar sobre o atendimento ao p√ļblico das institui√ß√Ķes financeiras existentes no Munic√≠pio de Tau√° - Banco do Brasil; Banco do Nordeste, Caixa Econ√īmica Federal, Bradesco e seus respectivos correspondentes banc√°rios.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 13/01/2017
Estabelece a periodicidade semestral obrigat√≥ria na vistoria dos ve√≠culos de transporte escolar, no √Ęmbito do Munic√≠pio de Tau√°, na forma que indica e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 09/01/2017
Disp√Ķe sobre o servi√ßo de bombeiros civis e fixa as exigencias de seguran√ßa para estabelecimentos ou eventos de grande concentra√ß√£o p√ļblica na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 09/01/2017
Altera a Lei Municipal n¬ļ. 1768, de 29 de dezembro de 2010 (C√≥digo Tribut√°rio do Munic√≠pio) e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 09/01/2017
Altera o Regimento Interno da C√Ęmara Munic√≠pal de Tau√°, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2017
Data: 09/01/2017
Concede título de cidadania tauaense ao Sr. Marcos Antonio Silvério Cidrão e adota outras providências.

 

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C√Ęmara Municipal de Tau√°

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CENTRO - 63.660-000
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