Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Lei - Legislativo: 089/2017
Data: 06/10/2017
Cria no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal cargos de provimento efetivo, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 065/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2317 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras providĂȘncias. (Fica denominada de JORGE MASSILON CAVALCANTE a via projetada 9 no loteamento Guararapes, bairro SĂŁo Bernardo.)
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2317 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras providĂȘncias. (Fica denominada de MIGUEL RUFINO DE FREITAS, a via projetada 05, no loteamento Guararapes, bairro SĂŁo Geraldo.)
Projeto de Lei - Legislativo: 063/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2317 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras providĂȘncias. (Fica denominada de LEONCIO FERREIRA DA SILVA a via projetada 4 no loteamento Guararapes, bairro SĂŁo Geraldo.)
Projeto de Lei - Legislativo: 062/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2296 de 03 de agosto de 2016 na forma que indica e adota outras providĂȘncias. (Fica denominada de IVAN DE OLIVEIRA PINHEIRO, a via pĂșblica "Projetada 15", no loteamento "Vivenda TerezĂłpolis".
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2017
Data: 23/06/2017
Revoga-se a Lei Municipal n°.1933/2012 de 06 de dezembro de 2012 e adota outras providĂȘncias. (Que denominou de Av. LuĂ­s Alves Lima o trecho da BR0-20).
Projeto de Lei - Legislativo: 028/2017
Data: 03/03/2017
Fica denominado de Maria Gonçalves Lima, a rua projetada 13, localizada no bairro Bezerra e Souza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 027/2017
Data: 03/03/2017
DispĂ”e sobre denominação de Jorge Massilon Cavalcante a rua no bairro Tauazinho, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 026/2017
Data: 03/03/2017
DispĂ”e sobre denominação de Juraci SĂłlon Noronha, a rua Projetada F, localizada no bairro Chiquinho ParmĂȘnio, neste MunicĂ­pio
Projeto de Lei - Legislativo: 025/2017
Data: 03/03/2017
DispĂ”e sobre denominação de Maria de Deus Alves Feitosa, a rua no Bairro Manoel Alves Mota na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2017
Data: 03/02/2017
DispĂ”e sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da CĂąmara MunicĂ­pal de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 25/01/2017
DispÔe sobre o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração destinados aos servidores de carreira.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2017
Data: 25/01/2017
DispĂ”e sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elĂ©trica e ĂĄgua no municĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critĂ©rio para contratação de serviços de transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4Âș e seus incisos ao Art. 1Âș da Lei Municipal nÂș 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 09/01/2017
Altera a Lei Municipal nÂș. 1768, de 29 de dezembro de 2010 (CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio) e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal nÂș 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio) para redefinir as alĂ­quotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribuição de Iluminação PĂșblica - CIP e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 083/2016
Data: 10/11/2016
DispĂ”e sobre denominação de Francisco Misael Cavalcante Neto o estacionamento pĂșblico localizado no Centro de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 070/2016
Data: 16/09/2016
DispĂ”e sobre denominação de via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 069/2016
Data: 22/08/2016
DispĂ”e sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigĂȘncias de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pĂșblica na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 065/2016
Data: 11/08/2016
Altera dispositivos da Lei Municipal N°. 1758 de 26 de dezembro de 2010 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2016
Data: 11/08/2016
Altera dispositivo de Lei Municipal nÂș. 1758 de 26 de dezembro de 2010 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 061/2016
Data: 01/08/2016
DispĂ”e sobre uma folga anual para todos os servidores pĂșblicos municipais da cidade de TauĂĄ, no dia de seu aniversĂĄrio, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2016
Data: 01/08/2016
DispĂ”e sobre requisitos para a liberação de "atestado de capacidade tĂ©cnica" atravĂ©s da COMDEC, para executar os serviços de coleta, transporte e distribuição de ĂĄgua potĂĄvel no municĂ­pio de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 055/2016
Data: 21/06/2016
DispĂ”e sobre alteração do caput Art. 13 da Lei Municipal nÂș 1370 de 05 de dezembro de 2005 na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 050/2016
Data: 25/05/2016
DispĂ”e sobre denominação de AntĂŽnio CĂąndido Feitosa, "TutĂș Feitosa", a via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 043/2016
Data: 02/05/2016
ProĂ­be a cobrança de tarifação de serviços de distribuição de ĂĄgua e esgoto em dias que estes serviços nĂŁo forem ofertados Ă  população envolvida, seja no MunicĂ­pio como um todo ou em distritos na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2016
Data: 03/02/2016
DispĂ”e sobre denominação da Barragem do Trici na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 019/2015
Data: 06/04/2015
Denomina de bairro Antonio Feitosa de Sousa a ĂĄrea localizada no loteamento Jardins Barbosa, na sede do municĂ­pio, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 018/2015
Data: 23/03/2015
DispÔe sobre denominação de José Pinto do Carmo a Parça situada por trås da Cùmara Municipal de Tauå, no centro desta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2014
Data: 15/09/2014
DispĂ”e sobre denominação de Antonio Pereira da Costa o mini-estĂĄdio da vila de Castelo, Sede Distrital, na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias.

CĂąmara Municipal de TauĂĄ

Localização

RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAUÁ - CE
seccamarataua@hotmail.com

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