Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Legislativo: 029/2017
Data: 26/05/2017
Requer da PresidĂȘncia da CĂąmara Municipal de TauĂĄ, que apĂłs ouvido o PlenĂĄrio, seja agendada AudiĂȘncia PĂșblica com os representantes do Legislativo Estadual e Federal votados na regiĂŁo dos Inhamuns, Prefeitura Municipal de TauĂĄ e CONAB, a fim de tratar sobre a comercialização do milho da Conab na cidade de TauĂĄ.
Requerimento - para o Legislativo: 026/2017
Data: 02/05/2017
Requer da PresidĂȘncia da CĂąmara Municipal de TauĂĄ, que apĂłs ouvido o PlenĂĄrio, seja agendada AudiĂȘncia PĂșblica para discussĂŁo do tema: Sanção do Projeto de Lei que altera Lei Municipal n° 1768, de 29 de dezembro de 2010 (CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio) para redefinir as alĂ­quotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e da Contribuição de Iluminação PĂșblica - CIP e dĂĄ outras providĂȘncias.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 13/01/2017
Requer da PresidĂȘncia da CĂąmara MunicĂ­pal de TauĂĄ, apĂłs ouvido o plenĂĄrio que oficie a Secretaria de Segurança PĂșblica do Estado do CearĂĄ, solicitando a implantação de Posto Policial para a Vila de Bom Jesus - Distrito de Barra Nova, municĂ­pio de TauĂĄ - CearĂĄ.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 22/02/2016
Requer da PresidĂȘncia da CĂąmara Municipal de TauĂĄ, realização de AudiĂȘncia PĂșblica para tratar sobre o Programa de Habitação Popular do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida" no municĂ­pio de TauĂĄ.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 22/02/2016
Requer da PresidĂȘncia da CĂąmara Municipal de TauĂĄ, que seja encaminhada ofĂ­cio aos bancos e seus respectivos correnspondentes bancĂĄrios, solicitando a realização de AudiĂȘncia PĂșblica para tratar sobre o atendimento nas referidas instituiçÔes.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2015
Data: 23/03/2015
Requer da PresidĂȘncia da CĂąmara Municipal de TauĂĄ, apĂłs ouvido o plenĂĄrio, que seja realizada audiĂȘncia pĂșblica para tratar sobre o projeto de Lei nÂș. 13/2015 - que define a responsabilidade solidaria nos atos de governo e gestĂŁo, de responsabilidade originĂĄria da Prefeita Municipal, dos gestores municipais, dos Agentes PolĂ­ticos e PĂșblicos, dos Presidentes de autarquias, fundaçÔes pĂșblicas, sociedade de economia mista, empresas pĂșblicas, superintendĂȘncias municipais autĂŽnomas, institutos pĂșblicos, fundos pĂșblicos e similares e dos ordenadores de despesas, dos responsĂĄveis por parecer tĂ©cnico administartivos, jurĂ­dicos, de engenharia e arquitetura, de contabilidade, de controle interno, de auditoria, mediçÔes, liquidaçÔes, projetos, coletas de preços, licitação, dentre outros, considerados como tal os servidores pĂșblicos e as pessoas fĂ­sicas e jurĂ­dicas que prestem consultoria e assessoria, mediante contrato com a Administração Municipal e adota outras providĂȘncias.

CĂąmara Municipal de TauĂĄ

Localização

RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAUÁ - CE
seccamarataua@hotmail.com

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