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Lista de matérias
Indicação: 0298/2018
Data: 09/04/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento da Rua Luiza Barros dos Santos, Bairro Manoel Alves Mota, neste Município.
Indicação: 0297/2018
Data: 09/04/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpeza da praça e ruas da Vila de Massapê, neste Município.
Indicação: 0129/2018
Data: 23/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria competente, a retomada da obra da quadra poliesportiva da Escola Tereza Aragão Serra, nesta Cidade.
Indicação: 0128/2018
Data: 23/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria competente, reforma na Escola Raimundo Gonçalves Maia, localizada na vila de Castelo, Sede distrital, neste Município.
Indicação: 0127/2018
Data: 23/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da Secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva na vila de Castelo, Sede distrital, neste Município.
Indicação: 0126/2018
Data: 23/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, atavés da Secretaria competente, a construção do calçamento da rua Francisca Clotilde, Bairro Planalto Nelândia, neste Município.
Indicação: 0123/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o reparo e manutenção na iluminação pública da vila de Massapê, neste Município.
Indicação: 0122/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a ampliação do calçamento da vila de Massapê, neste Município.
Moção de Pesar: 0072/2018
Data: 06/04/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Edite Alves dos Santos, ocorrido no dia 05 de abril do corrente ano, no Município de Tauá - Ceará.
Indicação: 0063/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo na vila de Castelo, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 0062/2018
Data: 16/02/2018
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o calçamento da vila de Castelo, Sede Distrital, neste Município.
Moção de Congratulações: 0057/2018
Data: 26/03/2018
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Maria Leocádia Brito Gonçalves pelo transcurso do seu aniversário, ocorrido nesta data 26 de março do corrente ano.
Moção de Pesar: 0052/2018
Data: 23/03/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Maria de Oliveira Loiola, ocorrido no dia 22 de março do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 0018/2018
Data: 23/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José de Lima Melo, ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano, no Município de Crateús, Ceará.
Moção de Pesar: 0014/2018
Data: 19/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Gomes Setúbal Rufino, conhecida por Dona Mazé do Miguel Rufino ou "Budita", ocorrido no dia 17 de fevereiro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 0009/2018
Data: 16/02/2018
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Jaqueline Loiola de Amorim, ocorrido no dia 06 de fevereiro do corrente ano, no distrito de Trici, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 0002/2018
Data: 02/02/2018
Estabelece prioridade para pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma que indica e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 0002/2018
Data: 02/02/2018
Requer instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar possíveis irregularidades na contratação de veículos, máquinas e prestadores de serviços junto ao Município de Tauá, através de suas secretarias.
Requerimento - para o Legislativo: 0001/2018
Data: 02/02/2018
Requer instalação de Comissão Parlamentar de Inquerito para apurar possíveis irregularidades na contratação e entrega dos produtos da merenda escolar, utilização irregular dos recursos do 60% do FUNDEB e rescisões contratuais e seleções ilegais para contratação de pessoal na administração direta e consorciada (nepotismo) pelo Município de Tauá, através de suas secretarias e consórcio.
Indicação: 966/2017
Data: 21/09/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja consertado o calçamento da Rua Antonio Aurilio Mota de Moraes, bairro Planalto Nelândia, nesta Cidade.
Indicação: 965/2017
Data: 21/09/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que seja consertado o calçamento da Rua Pedro Torquato da Silva, bairro Planalto Nelândia, nesta Cidade.
Indicação: 964/2017
Data: 21/09/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que sejam colocadas luminárias na Rua José Leandro Freire de Castro, no trecho que fica ao lado do Estádio Gerardão e da Escola Dondon Feitosa, nesta Cidade.
Indicação: 963/2017
Data: 21/09/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reforma, limpeza e pintura do Estádio Municipal, "O Gerardão", nesta Cidade.
Indicação: 529/2017
Data: 26/05/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento na Rua Pedro Torquato da Silva, Planalto Nelândia, nesta Cidade.
Indicação: 448/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, um multirão de limpeza em todas as ruas e praças do bairro Adjacir Cidrão.
Indicação: 447/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a retomada das obras do miniestadio da vila de Castelo, neste Município.
Indicação: 446/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção do calçamento da Rua Francisca Clotilde, bairro Planalto Nelândia, nesta Cidade.
Indicação: 445/2017
Data: 02/05/2017
Indica ao Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente a necessidade de elaborar um plano de recuperação de patrolamento da malha viária do município de Tauá.
Indicação: 298/2017
Data: 17/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a contrução de uma escadaria na praça Dr. Alberto Feitosa, nesta Cidade.
Indicação: 297/2017
Data: 17/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a limpeza das praças e vias publicas no bairro Adjacir Cidrão, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 0285/2017
Data: 11/12/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Carvalho Cidrão, conhecida como "Dona Adi", ocorrido no dia 09 de dezembro do corrente ano , em Fortaleza.
Moção de Pesar: 278/2017
Data: 04/12/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Laura de Lima Paixão Monteiro, ocorrido no dia 03 de dezembro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 270/2017
Data: 23/11/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da professora Maria Josilânia Rodrigues Cavalcante, conhecida por "Josa", ocorrido no dia 21 de novembro do corrente ano, nesta Cidade.
Indicação: 242/2017
Data: 09/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Taua, através da secretaria competente, que seja feito mutirão de limpeza em todas as ruas dos bairros Colibris, Aldeota e Bezerra e Sousa e solução dos problemas referentes a esgotos a céu aberto nas vias públicas.
Indicação: 241/2017
Data: 09/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Taua, através da secretaria competente, a limpea imediata do lixo e retirada dos matos na Rua Manoel Araujo Chaves, bairro Colibris, neste Município.
Indicação: 240/2017
Data: 09/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Taua, através da secretaria competente, a retirada do matadouro público do bairro Colibris, neste Município.
Indicação: 239/2017
Data: 09/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Taua, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo na vila de Castelo, neste Município.
Indicação: 238/2017
Data: 09/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Taua, através da secretaria competente, calçamento nas principais vias da vila de Castelo, neste Município.
Indicação: 237/2017
Data: 09/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Taua, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo para a vila de Massapê, neste Município.
Indicação: 236/2017
Data: 09/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Taua, através da secretaria competente, a contratação de dentista para a UBS da vila de Massapê, neste Município.
Indicação: 235/2017
Data: 09/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Taua, através da secretaria competente, a construção de passagem molhada após o cemitério, na entrada da vila de Massapê, neste Município.
Indicação: 234/2017
Data: 09/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a ampliação do calçamento na entrada da vila de Massapê, neste Município.
Moção de Congratulações: 231/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Padre Denílson Pereira Furtado, Pároco de nossa Cidade, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 16 de outubro do corrente ano.
Moção de Pesar: 0227/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de pesas pelo falecimento do Sr. Francisco Hildson de Sá, conhecido por "Som", ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano, no Hospital Geral de Fortaleza.
Moção de Congratulações: 187/2017
Data: 01/09/2017
Requer envio de cotos de congratulação ao jovem Raimundo Vitor de LIma pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 01 de setembro de 2017, neste Município.
Moção de Congratulações: 181/2017
Data: 25/08/2017
Requer envio de moção de congratulação aos radialistas do Município de Tauá pelo Dia do Radialista do Ceará, ocorrido no dia 28 de agosto do corrente ano.
Moção de Pesar: 161/2017
Data: 07/08/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio José Oliveira, ocorrido no dia 22 de julho do corrente ano, neste Município.
Moção de Pesar: 157/2017
Data: 26/06/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do jovem Marcos Antonio Pedrosa Benevides Junior, ocorrido no dia 26 de junho do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 157/2017
Data: 07/08/2017
Requer envio de voto de pesar pelo falecimento do Jovem Marcos Antonio Pedrosa Benevides Júnior, ocorrido no dia 26 de junho do corrente ano nesta Cidade.
Moção de Pesar: 136/2017
Data: 05/06/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Técnica de Enfermagem Sra. Carmem Silva Ribeiro do Nascimento, ocorrido no dia 04 de junho, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 119/2017
Data: 19/05/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Domingos Gomes de Aguiar, ex-prefeito de Tauá, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 14 de maio.
Projeto de Lei - Legislativo: 0112/2017
Data: 08/12/2017
Dispõe sobre alteração do dispositivo da Lei Municipal n° 1103 de 27 de novembro de 2001, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 089/2017
Data: 06/10/2017
Cria no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal cargos de provimento efetivo, na forma que indica e adota outras providências.
Indicação: 082/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o conserto de um buraco na pavimentação asfaltica do cruzamento das Ruas Domingas Gomes com Neném Borges Farmacêutica, Centro, neste Município.
Indicação: 081/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o conserto da pavimentação asfaltica da Rua Cel. Eufrásio de Oliveira, Bairro Aldeota, neste Município.
Indicação: 080/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a realização de mutirão de limpeza em todos os bairros, e nas sedes distritais, neste Município.
Indicação: 079/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação de placas denominativas nas estradas vicinais do interior deste Município.
Indicação: 078/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga a BR-020 ao Setor “I”, no Perímetro Irrigado Várzea do Boi, Sede Distrital deste Município.
Indicação: 077/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga a BR-020 ao Setor “L”, no Perímetro Irrigado Várzea do Boi, Sede Distrital deste Município.
Indicação: 076/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga a BR-020 ao Setor “E”, no Perímetro Irrigado Várzea do Boi, Sede Distrital deste Município.
Indicação: 075/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento da estrada que liga a BR-020 ao Setor “H”, no Perímetro Irrigado Várzea do Boi, Sede Distrital deste Município.
Indicação: 074/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, reforma do Estádio Gerardão bem como o recuo do muro na principal via de entrada para o Bairro Colibris.
Indicação: 073/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na estrada que interliga diversas localidades do município de Tauá - Riacho do Mato, Cedro, São Felipe.
Indicação: 072/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpeza da praça, e reforma da pista de skate na Rua Moacir Pereira Gondim, bairro Colibris, neste Município.
Indicação: 071/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a conclusão do estádio de futebol da localidade da vila de Castelo, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 070/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva na vila de Castelo, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 069/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de calçamento em paralelepípedo na vila de Castelo, Sede Distrital, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 065/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2317 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras providências. (Fica denominada de JORGE MASSILON CAVALCANTE a via projetada 9 no loteamento Guararapes, bairro São Bernardo.)
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2317 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras providências. (Fica denominada de MIGUEL RUFINO DE FREITAS, a via projetada 05, no loteamento Guararapes, bairro São Geraldo.)
Projeto de Lei - Legislativo: 063/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2317 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras providências. (Fica denominada de LEONCIO FERREIRA DA SILVA a via projetada 4 no loteamento Guararapes, bairro São Geraldo.)
Projeto de Lei - Legislativo: 062/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2296 de 03 de agosto de 2016 na forma que indica e adota outras providências. (Fica denominada de IVAN DE OLIVEIRA PINHEIRO, a via pública "Projetada 15", no loteamento "Vivenda Terezópolis".
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2017
Data: 23/06/2017
Revoga-se a Lei Municipal n°.1933/2012 de 06 de dezembro de 2012 e adota outras providências. (Que denominou de Av. Luís Alves Lima o trecho da BR0-20).
Requerimento - para o Legislativo: 029/2017
Data: 26/05/2017
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, que após ouvido o Plenário, seja agendada Audiência Pública com os representantes do Legislativo Estadual e Federal votados na região dos Inhamuns, Prefeitura Municipal de Tauá e CONAB, a fim de tratar sobre a comercialização do milho da Conab na cidade de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 028/2017
Data: 03/03/2017
Fica denominado de Maria Gonçalves Lima, a rua projetada 13, localizada no bairro Bezerra e Souza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 027/2017
Data: 03/03/2017
Dispõe sobre denominação de Jorge Massilon Cavalcante a rua no bairro Tauazinho, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 026/2017
Data: 03/03/2017
Dispõe sobre denominação de Juraci Sólon Noronha, a rua Projetada F, localizada no bairro Chiquinho Parmênio, neste Município
Requerimento - para o Legislativo: 026/2017
Data: 02/05/2017
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, que após ouvido o Plenário, seja agendada Audiência Pública para discussão do tema: Sanção do Projeto de Lei que altera Lei Municipal n° 1768, de 29 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município) para redefinir as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 025/2017
Data: 03/03/2017
Dispõe sobre denominação de Maria de Deus Alves Feitosa, a rua no Bairro Manoel Alves Mota na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0025/2017
Data: 08/12/2017
Concede ao Sr. Luiz Gonzaga Maciel, a "Medalha de Vereador Francisco Soares Carvalho" e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 0024/2017
Data: 08/12/2017
Concede ao Sr. Francisco Antônio Costa Gonçalves Loiola, a "Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jatai Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 0024/2017
Data: 08/12/2017
Concede Titulo de Cidadania Tauaense a Sra. Antonia Feitosa Bezerra e Silva e adota outras providencias.
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 03/03/2017
Requer da Presidencia da Camara Municipal de Tauá, que após ouvido Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Finanças Municipal, solicitando a implantação do Programa de Renegociação de Créditos (RECRE), tributários ou não, para o exercício financeiro no corrente ano, no Município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2017
Data: 03/02/2017
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municípal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 25/01/2017
Dispõe sobre o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração destinados aos servidores de carreira.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2017
Data: 25/01/2017
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 27/01/2017
Requer, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura do município de Tauá, para que esta providencie reparos e a manutenção do cruzeiro do serrote Quinamuiú, bem como a limpeza em seus arredores.
Moção de Congratulações: 009/2017
Data: 07/01/2017
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. José Anderson da Silva pelo trancurso de seu natalício, ocorrido dia 07 de janeiro do corrente ano.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 27/01/2017
Requer, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Secretário de Segurança Pública e Cidadania, solicitando informações sobre como se encontra o Programa Pró-Cidadania.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 19/01/2017
Requer, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito solicitando da Diretora Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Tauá – IPMT, estudo detalhado do balanço geral de como se encontra o referido órgão, principalmente das transações bancárias, saldo e cálculo atuarial.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critério para contratação de serviços de transporte escolar no Município de Tauá e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 19/01/2017
Requer, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, levantamento/estudo em todos os bairros da Sede do Município de Tauá, sobre a real situação de rede de saneamento básico.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4º e seus incisos ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no Município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Moção de Pesar: 005/2017
Data: 02/01/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Sampaio Bezerra, ocorrido no dia 02 de janeiro de 2017, em Fortaleza.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 19/01/2017
Requer, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito solicitando a cópia dos documentos da estrutura organizacional de todas as Secretarias Municipais, Autarquias, Agências, SUPERMATA, Gabinete, Instituto da Previdência do Município de Tauá, com a nomenclatura de todos os cargos comissionados, seus respectivos vencimentos e gratificações, além da cópia do último edital do concurso público realizado no Município com a situação dos candidatos em cadastro de reserva, lista em ordem classificatória e prazo de validade.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 19/01/2017
Requer, que após ouvido o Plenário, seja agendada Audiência Pública para tratar sobre o atendimento ao público das instituições financeiras existentes no Município de Tauá - Banco do Brasil; Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Bradesco e seus respectivos correspondentes bancários.
Proposta de Emenda Modificativa: 004/2017 do Oficios Recebidos: 1187/17/2017
Data: 31/03/2017
Emenda Modificativa n° 04/2017 ao Projeto de Resolução n° 04/2017 que institui o Prêmio Destaque "Mulher Tauaense" na forma que indica e adota outras providencias (Acrescenta a denominação de "Mulher Tauaense Dondon Feitosa" e estabelece critérios para a homenagem).
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 13/01/2017
Requer da Presidência da Câmara Municípal de Tauá, após ouvido o plenário que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, solicitando a implantação de Posto Policial para a Vila de Bom Jesus - Distrito de Barra Nova, município de Tauá - Ceará.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2017
Data: 09/02/2017
Concede título de cidadania tauaense a Sra. Maria Carvalho de Lima e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 09/01/2017
Altera a Lei Municipal nº. 1768, de 29 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.
Indicação: 350/2016
Data: 26/09/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação da antena de internet para o Perímetro Irrigado Várzea do Boi - Colonos, neste Município.
Indicação: 349/2016
Data: 26/09/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento e patrolamento das estradas vicinais do Perímetro Irrigado Várzea do Boi - Colonos, neste Município.
Indicação: 348/2016
Data: 26/09/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo do Perímetro Irrigado Várzea do Boi - Colonos, neste Município.
Indicação: 222/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das Ruas Projetadas 01, 02 e 03, Conjunto Habitacional Domingos Gomes, neste Município.
Indicação: 221/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das Ruas Projetadas 01, 02 e 03, Conjunto Habitacional Domingos Gomes, neste Município.
Indicação: 220/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das Travessas Cândido Alves Bezerra, Cícero da Cunha, Delmiro Golveia, Luiz Venâncio de Melo e Pedro Matias, Bairro Bezerra e Souza, neste Município.
Indicação: 219/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das Ruas S.D.O próximo a igreja, chácara modelo 1, chácara modelo 2 e S.D.O 3 na rua da creche, Bairro Bezerra e Souza, neste Município.
Indicação: 218/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das Ruas Alameda das Baraúnas, Pedro Inácio de Sousa, Cícero da Cunha, Delmiro Golveia, Luiz Venãncio de Melo, A, Cândido Alves Bezerra, Francisco Malaquias, Lili Feitosa, Aristides de Freitas e Rua 2 (próxima a oficina do Marquinhos), Bairro Bezerra e Souza, neste Município.
Indicação: 217/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das Ruas Fco. Feitosa Lima, Luís Alexandrino de Oliveira, Juvêncio Barreto, Horácio Marques, Sebastião Leitão, José Carvalho, Élcio Bezerra, Fco. Pereira Filho e João Marcelino de Oliveira, Bairro José Ósimo, neste Município.
Indicação: 216/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das Ruas Maria Cícera Ferreira Firmino, José Mariano Mota, José Fco. Guedes, Fco. De Oliveira, Sebastião Carlos de Oliveira, Sebastião Carlos Barbosa, José Basto Cavalcante, Sebastião Ferreira Firmo, Manoel Salgueiro, Maria idalina e Terezinha F. de Sousa, Bairro Aldeota, neste Município.
Indicação: 215/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das Ruas Isaias Setubal, Travessa Fausto Barreto e Av. Odilon Aguiar, Bairros Tauazinho, Alto Brilhante e alto Centro respectivamente, neste Município.
Indicação: 214/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das Ruas Benedito Monteiro Carvalho, Benvinda Bezerra da Silva, João Rufino de Lucena, Joaquim Alves Teixeira, Maria Lídia Soriano, Amâncio Cordeiro Gomes e Vereador Mizael C. Mota, Bairro Planalto Nelândia, neste Município.
Indicação: 213/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o patrolamento e piçarramento da estrada que interliga a vila de Massapê ao Calumbi, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 212/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que sejam colocadas ou permutadas as luminárias queimadas na Rua Jesus Cordeiro Leitão, Bairro José Ózimo, neste Município.
Indicação: 211/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que sejam colocadas ou permutadas as luminárias queimadas nas Ruas Vereador Misael Cavalcante Mota e na que fica na saída para o Lustal, Bairro Alto Nelândia, neste Município.
Indicação: 210/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que sejam colocadas ou permutadas as luminárias queimadas na rua da Chácara Modelo próximo a cerâmica, Bairro São Geraldo, neste Município.
Indicação: 209/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que sejam colocadas ou permutadas as luminárias queimadas nas Ruas Raimunda Santos Mora e as recém criadas que estão ainda sem denominação, Bairro Meireles, neste Município.
Indicação: 208/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que sejam colocadas ou permutadas as luminárias queimadas na Rua Zezinho Lima Filho, Bairro José Holanda Lima, neste Município.
Indicação: 207/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que sejam colocadas ou permutadas as luminárias queimadas na Rua Cândido Pereira Maciel, Bairro Planalto Quinamuiú, neste Município.
Indicação: 206/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso a vila de Massapê a Rodovia CE 187, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 205/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que sejam permutadas as luminárias queimadas nas Ruas Francisco Adelino Sampaio, Expedito Zacarias, Marcela Barra Dias, São Geraldo, G e Luiza Barra dos Santos, Bairro Manoel Alves Mota, neste Município.
Indicação: 204/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que sejam permutadas as luminárias queimadas na Rua localizada nos cruzamentos da BR-020 com Av. Chermont Alves de Oliveira, com a Rua em frente ao DETRAN e com a Rua próxima ao Portal, saída para Fortaleza, neste Município.
Indicação: 203/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que sejam permutadas as luminárias queimadas nas Ruas A, B, Aristides de Freitas e Belmiro Gouveia, Bairro Bezerra e Sousa, neste Município.
Moção de Pesar: 134/2016
Data: 31/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Cidrão Uchôa, ocorrido no dia 30 de outubro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 133/2016
Data: 31/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Pereira (Dourado), ocorrido no dia 29 de outubro do corrente ano, em Fortaleza.
Moção de Pesar: 132/2016
Data: 31/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Adaltina Alves dos Santos, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano, na vila de Marrecas, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 131/2016
Data: 31/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Caracas de Oliveira, ocorrido no dia 25 de outubro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 129/2016
Data: 28/10/2016
Requer Envio de Votos de Congratulações ao Sr. Francisco Elias de Mendonça pelo trancurso do seu natalício, ocorrido dia 28 de outubro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 128/2016
Data: 28/10/2016
Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Mailza Alves Loiola pelo trancurso de seu natalício, ocorrido dia 28 de outubro do corrente ano.
Moção de Pesar: 127/2016
Data: 28/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Solano Feitosa, ocorrido no dia 22 de outubro do corrente ano, na cidade de Campos Sales - Ceará.
Moção de Pesar: 126/2016
Data: 28/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento dos jovens Luiz Ricardo Teixeira Cavalcante, Antônio Alex Gomes Lima e Bruna Noberto de Lima, ocorrido no dia 23 de outubro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 123/2016
Data: 17/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Edegler Máximo Arrais, ocorrido no dia 16 de outubro do corrente ano, em Fortaleza.
Moção de Pesar: 116/2016
Data: 29/08/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ari Alencar, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano, em Fortaleza - Ceará
Moção de Congratulações: 114/2016
Data: 15/08/2016
Requer envio de votos de congratulações à Casa da Juventude e a Secretaria de Políticas Antidrogas pela realização da semana da juventude.
Moção de Congratulações: 113/2016
Data: 15/08/2016
Requer envio de Moção de Congratulação ao Deputado Odilon Silveira de Aguiar pelo transcurso do seu natalício, ocorrido nesta data.
Moção de Congratulações: 105/2016
Data: 01/08/2016
Requer envio de moção de congratulação ao Sr. Mário Alves Loiola pelo transcurso dos seus 102 anos de vida. ocorrido no dia 24 de julho de 2016.
Moção de Congratulações: 104/2016
Data: 27/06/2016
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Thiago Mota Feitosa Gonçalves, por ter sido empoçado como 2º Grande Diácono do Alto Campo da Grande Loja Maçônica do Estado do Ceará, ocorrido no dia 25 de junho do corrente, em Fortaleza.
Moção de Congratulações: 103/2016
Data: 27/06/2016
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Niltinho das baterias pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 26 de junho do corrente ano.
Moção de Pesar: 102/2016
Data: 27/06/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Petronilio Pereira de Sousa, ocorrido no dia 24 de junho do corrente, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 101/2016
Data: 27/06/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Artevaldo Alves de Lima, conhecido "Careca Marcelino", ocorrido no dia 25 de junho do corrente, em Fortaleza - Ceará.
Moção de Pesar: 100/2016
Data: 20/06/2016
Requer envio de votos de pesar pelo faleciemnto do Sr. Aldemar Caracas ocorrido hoje, dia 20 de junho, neste município.
Moção de Pesar: 099/2016
Data: 20/06/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Lemos Dias, ocorrido no dia 14 de junho do corrente ano, em Fortaleza - Ceará.
Moção de Congratulações: 097/2016
Data: 13/06/2016
Requer envio de votos de congratulação à Dra. Ana Almerinda Castelo, pela passagem de seu natalício, ocorrido nesta data, 13/06/2016.
Moção de Congratulações: 096/2016
Data: 13/06/2016
Requer envio de votos de congratulação à professora Graça Santos, pela passagem de seu natalício, ocorrido nesta data, 13/06/2016.
Moção de Congratulações: 095/2016
Data: 13/06/2016
Requer envio de votos de congratulação à nova diretoria da OAB Inhamuns, através de seu presidente Dr. José Gonçalves, pela posse ocorrido em 10/06/2016, para o biênio 2016-2018.
Moção de Congratulações: 094/2016
Data: 13/06/2016
Requer envio de votos de congratulação ao Dr. Roberto Pessoa pela construção de mais 04 (quatro) estações do projeto da Via Crucis, no caminho da fé para a vila de Marrecas.
Moção de Pesar: 093/2016
Data: 06/06/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do jovem Daniel Luan Cavalcante Petrola, ocorrido no dia 03 de junho do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 090/2016
Data: 30/05/2016
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Antonia Rejane do Nascimento pelo seu natalício hoje, dia 30 de maio.
Moção de Pesar: 089/2016
Data: 30/05/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do jovem Eledo Gonçalves Loiola Júnior, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano, em Uberlândia - MG.
Moção de Congratulações: 088/2016
Data: 23/05/2016
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS ENFERMEIROS(AS) QUE ATUAM NAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PELA PASSAGEM DO DIA DO ENFERMEIRO, COMEMORADO HOJE, DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Moção de Congratulações: 087/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de votos de congratulação ao Policial Militar Tyrone da Força Tática pelo reconhecimento do seu trabalho na Polícia Militar do Estado do Ceará, tendo recebido a Medalha General Assis Bezerra, maior comenda da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará.
Moção de Congratulações: 086/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de Votos de Congratulação ao casal Emanoel e Bruna, extensivos aos pais da noiva Agildo Pereira Nogueira e Terezinha pelo enlace matrimonial, ocorrido no dia 21 de maio em Fortaleza.
Moção de Congratulações: 085/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de votos de congratulação pelo excelente trabalho realizado pela equipe organizadora da Festa de Santa Rita de Cássia, no Prourb, neste município.
Moção de Congratulações: 084/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de Votos de Congratulação, pelo excelente trabalho realizado pela equipe organizadora da Festa de Santa Rita de Cássia, Broco, Neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal nº 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município) para redefinir as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 083/2016
Data: 10/11/2016
Dispõe sobre denominação de Francisco Misael Cavalcante Neto o estacionamento público localizado no Centro de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Moção de Congratulações: 082/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de Votos de Congratrulação ao Sr. Antonio Sampaio Moreira, pelo transcurso do seu nataslício, ocorrido no dia 20 de maio do corrente ano.
Moção de Pesar: 080/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Luíz Alexandrino de Oliveira, ocorrido no dia 20 de maio do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 079/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de votos de congratulação, pelo natalício da Escola Raimundo Gonçalves Maia, ocorrido no dia 20 de maio do corrente ano, completando 25 anos de suas atividades letivas, funcionando na localidade de Castelo, sede distrital, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 070/2016
Data: 16/09/2016
Dispõe sobre denominação de via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Indicação: 069/2016
Data: 11/04/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação de antena para receber o sinal de internet na localidade de Joaninha, Distrito de Trici, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 069/2016
Data: 22/08/2016
Dispõe sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública na forma que indica e adota outras providências.
Moção de Pesar: 068/2016
Data: 02/05/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Prof.ª Danúbia Pedrosa de Oliveira, ocorrido no dia 29 de abril do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 067/2016
Data: 02/05/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Iclenor Dino, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Congratulações: 066/2016
Data: 02/05/2016
Requer envio de Votos de Congratulações ao Sr. Paulo Giliarde Frota Martins, pelo transcurso de seu natalício ocorrido dia 30 de abril do corrente.
Moção de Congratulações: 065/2016
Data: 02/05/2016
Requer envio de Votos de Congratulações ao Sr. Mardonio Carlos Ribeiro de Oliveira, pelo transcurso de seu natalício ocorrido dia 30 de abril do corrente.
Projeto de Lei - Legislativo: 065/2016
Data: 11/08/2016
Altera dispositivos da Lei Municipal N°. 1758 de 26 de dezembro de 2010 e adota outras providências.
Moção de Congratulações: 064/2016
Data: 02/05/2016
Requer envio de Votos de Congratulações ao Sr. Hamilca Moreira Dias, pelo transcurso de seu natalício ocorrido dia 30 de abril do corrente.
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2016
Data: 11/08/2016
Altera dispositivo de Lei Municipal nº. 1758 de 26 de dezembro de 2010 e adota outras providências.
Moção de Congratulações: 063/2016
Data: 02/05/2016
Requer envio de Votos de Congratulações ao Deputado Federal Domingos Gomes de Aguiar Neto, pelo transcurso de seu natalício ocorrido dia 29 de abril do corrente.
Moção de Congratulações: 062/2016
Data: 02/05/2016
Requer envio de Votos de Congratulações a Dr. Madalena Mota, pelo transcurso de seu natalício ocorrido dia 29 de abril do corrente.
Projeto de Lei - Legislativo: 061/2016
Data: 01/08/2016
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Tauá, no dia de seu aniversário, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2016
Data: 01/08/2016
Dispõe sobre requisitos para a liberação de "atestado de capacidade técnica" através da COMDEC, para executar os serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável no município de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Moção de Congratulações: 057/2016
Data: 25/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação à Dra. Albecyr Alexandrino pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 25 de abril do corrente.
Moção de Congratulações: 056/2016
Data: 25/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Lucas Pessoa Gomes, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 22 de abril do corrente.
Projeto de Lei - Legislativo: 055/2016
Data: 21/06/2016
Dispõe sobre alteração do caput Art. 13 da Lei Municipal nº 1370 de 05 de dezembro de 2005 na forma que indica e adota outras providências.
Moção de Pesar: 051/2016
Data: 25/04/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel Monteiro, ocorrido no dia 24 de abril do corrente ano, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 050/2016
Data: 25/05/2016
Dispõe sobre denominação de Antônio Cândido Feitosa, "Tutú Feitosa", a via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Moção de Congratulações: 047/2016
Data: 18/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação ao Dr. Igor de Sousa Coelho Moura, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 14 de abril do corrente.
Moção de Congratulações: 046/2016
Data: 18/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Glaucineide Maria Fialho Lima Silva, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 15 de abril do corrente.
Moção de Congratulações: 045/2016
Data: 18/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação ao Dr. José Ney Leal Petrola, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 13 de abril do corrente.
Moção de Congratulações: 044/2016
Data: 18/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Ítalo Moreira de Aguiar, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 13 de abril do corrente.
Indicação: 043/2016
Data: 07/03/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, que encaminhe Projeto de Lei, dispondo sobre desconto no IPTU de morador que manter sua residência livre de infestação do mosquito Aedes Aegypti, conforme minuta em anexo.
Moção de Congratulações: 043/2016
Data: 18/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação ao jornalista Sr. Antônio Viana de Carvalho, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 12 de abril do corrente.
Projeto de Lei - Legislativo: 043/2016
Data: 02/05/2016
Proíbe a cobrança de tarifação de serviços de distribuição de água e esgoto em dias que estes serviços não forem ofertados à população envolvida, seja no Município como um todo ou em distritos na forma que indica e adota outras providências.
Moção de Congratulações: 042/2016
Data: 18/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Girolando Cavalcante Mota, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 11 de abril do corrente.
Moção de Congratulações: 041/2016
Data: 18/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Rosália Anélia Mota, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 17 de abril do corrente.
Moção de Congratulações: 040/2016
Data: 18/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. De Leon Fernandes Carlos, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 15 de abril do corrente.
Moção de Congratulações: 039/2016
Data: 11/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação aos Jornalistas do Município de Tauá, pelo transcurso do seu Dia comemorativo, ocorrido no dia 07 de abril do corrente.
Moção de Congratulações: 036/2016
Data: 07/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação a Deputada Maria Aderlânia Soares Barreto Noronha pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 06 de abril do corrente ano.
Moção de Pesar: 035/2016
Data: 07/04/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da estudante Maria Alice Silva Sousa, ocorrido no dia 05 de abril em Fortaleza.
Moção de Congratulações: 031/2016
Data: 04/04/2016
Requer envios de Votos de Congratulação a Sra. Irmã Olindina Divina Leite, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano.
Projeto de Resolução: 023/2016
Data: 22/11/2016
Concede ao Sr. Júlio Alexandrino Feitosa Gonçalves a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Moção de Pesar: 021/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do ex-vereador e ex-Presidente desta Casa Legislativa, João Carvalho Alexandrino pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de março neste Município.
Projeto de Decreto Legislativo: 018/2016
Data: 08/06/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Maria Zélia de Souza Pontes e adota outras providências.
Moção de Congratulações: 017/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. José Gonçalves Lima, Presidente da Seccional da OAB-Inhamuns, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 10 de março do corrente ano.
Moção de Congratulações: 016/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de votos de Congratulação ao vereador Antonio Marcos Caracas, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 10 de março do corrente ano.
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2016
Data: 11/03/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Adalberto Martins Feitosa e adota outras providências.
Moção de Pesar: 008/2016
Data: 29/02/2016
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Fernandes Mota, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente, nesta Cidade.
Projeto de Resolução: 007/2016
Data: 14/03/2016
Altera a Resolução nº. 536/2016 de 23 de fevereiro de 2016 na forma que indica e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 007/2016
Data: 07/03/2016
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido em plenária, seja encaminhado ofício a COELCE, solicitando esclarecimentos sobre a cobrança de energia elétrica na zona rural do Município de Tauá.
Moção de Pesar: 005/2016
Data: 18/02/2016
Requer envio de votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Lindaura Pereira Nogueira, ocorrido no dia 17 de fevereiro do corrente, em Fortalea.
Projeto de Resolução: 004/2016
Data: 10/03/2016
Concede ao jovem Calebe Haniel Alexandrino Veríssimo a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2016
Data: 03/02/2016
Dispõe sobre denominação da Barragem do Trici na forma que indica e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 22/02/2016
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, realização de Audiência Pública para tratar sobre o Programa de Habitação Popular do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida" no município de Tauá.
Proposta de Emenda Modificativa: 003/2016 do Projeto de Lei - Executivo: 072/2016
Data: 31/10/2016
Modifica os artigos 5°, 6°, 7° e 8° do Projeto de Lei 072/2016 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2017, na forma que indica e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 22/02/2016
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, que seja encaminhada ofício aos bancos e seus respectivos correnspondentes bancários, solicitando a realização de Audiência Pública para tratar sobre o atendimento nas referidas instituições.
Proposta de Emenda Supressiva: 001/2016 do Projeto de Lei - Executivo: 072/2016
Data: 31/10/2016
Suprime-se o Parágrafo Único do Art. 8° do Projeto de Lei 072/2016 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tauá para o exercício financeiro de 2017, na forma que indica e adota outras providências.
Moção de Congratulações: 150/2015
Data: 26/10/2015
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FORAM PREMIADAS DENTRE AS ESCOLAS NOTA DEZ DO ESTADO DO CEARÁ.
Moção de Congratulações: 144/2015
Data: 19/10/2015
Requer envio de votos de congratulação aos Sr. Francisco Astor Gomes Parente, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 15 de outubro.
Moção de Pesar: 135/2015
Data: 05/10/2015
Requer envio de votos de pesar pelo faleciemnto do Sr. Aurino Feitosa Ribeiro, ocorrido dia 04 de outubro de 2015, em Fortaleza - Ceará
Moção de Pesar: 108/2015
Data: 24/08/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Martins de Oliveira, ocorrido no dia 22 de agosto do corrente ano, nesta cidade.
Moção de Congratulações: 089/2015
Data: 29/06/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Pereira de Medeiros pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 27 de junho.
Moção de Congratulações: 088/2015
Data: 29/06/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Francimar Júnior Martins pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 27 de junho.
Moção de Congratulações: 085/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de moção de congratulação à Sra. Maria Zenilda Campelo Mendonça pelo transcurso de natalicio, ocorrido em 21 junho.
Moção de Congratulações: 084/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Aubertina Amorim Loiola, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido em 22 de junho
Moção de Pesar: 080/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Aires Benevides, ocorrido no dia 22 de junho de 2015, na cidade de Morada Nova - Ceará.
Moção de Congratulações: 075/2015
Data: 15/06/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Joaquim de Sousa Bastos pela comemoração de seu natalício, ocorrido em 15 de junho.
Moção de Congratulações: 072/2015
Data: 15/06/2015
Requer envio de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Loiola de Sena, ocorrido no dia 12 de junho do corrente ano, em São Paulo.
Moção de Pesar: 052/2015
Data: 18/05/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Arnoud Pedrosa Benevides, ocorrido dia 16 de maio do corrente ano, nesta cidade.
Moção de Congratulações: 026/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Alcione Teixeira, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.
Projeto de Decreto Legislativo: 024/2015
Data: 11/09/2015
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Joaquim Martins de Sousa e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 021/2015
Data: 19/10/2015
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Paulo Sérgio Lima Vasconcelos e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 019/2015
Data: 06/04/2015
Denomina de bairro Antonio Feitosa de Sousa a área localizada no loteamento Jardins Barbosa, na sede do município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 019/2015
Data: 05/10/2015
Concede ao Sr. João Glauber Fialho da Silva a Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 018/2015
Data: 23/03/2015
Dispõe sobre denominação de José Pinto do Carmo a Parça situada por trás da Câmara Municipal de Tauá, no centro desta Cidade.
Projeto de Resolução: 018/2015
Data: 05/10/2015
Concede ao Sr. José Sobreira Cavalcante a honraria da Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2015
Data: 23/03/2015
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o plenário, que seja realizada audiência pública para tratar sobre o projeto de Lei nº. 13/2015 - que define a responsabilidade solidaria nos atos de governo e gestão, de responsabilidade originária da Prefeita Municipal, dos gestores municipais, dos Agentes Políticos e Públicos, dos Presidentes de autarquias, fundações públicas, sociedade de economia mista, empresas públicas, superintendências municipais autônomas, institutos públicos, fundos públicos e similares e dos ordenadores de despesas, dos responsáveis por parecer técnico administartivos, jurídicos, de engenharia e arquitetura, de contabilidade, de controle interno, de auditoria, medições, liquidações, projetos, coletas de preços, licitação, dentre outros, considerados como tal os servidores públicos e as pessoas físicas e jurídicas que prestem consultoria e assessoria, mediante contrato com a Administração Municipal e adota outras providências.
Moção de Congratulações: 147/2014
Data: 13/10/2014
Requer envio de moção de congratulação ao Sr. Domingos Gomes de Aguiar pela passagem do seu natalício, ocorrido dia 09 de outubro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 146/2014
Data: 13/10/2014
Requer envio de moção de congratulação ao Sr. Odilon Vieria Gomes Neto pela passagem do seu natalício, ocorrido dia 12 de outubro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 145/2014
Data: 13/10/2014
Requer envio de moção de congratulação à Sra. Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 13 de outubro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 135/2014
Data: 22/09/2014
Requer envio de moção de congratulação pela passagem do aniversário do empresário Francisco Edmilson Mota Bastos, ocorrido dia 16 de setembro do corrente ano, neste Município.
Moção de Congratulações: 133/2014
Data: 15/09/2014
Requer envio de moção de congratulação ao radialista Wilrismar Holanda pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 09 de setembro do corrente ano.
Moção de Congratulações: 126/2014
Data: 25/08/2014
Requer envio de votos de congratulação a jovem Cìntia Gonçalves Urbano Cavalcante pela sua aprovação no curso de medicina na Faculdade UNIP em João Pessoa-Paraiba
Moção de Congratulações: 122/2014
Data: 11/08/2014
Requer envio de moção de congratulação ao Sr. Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão pelo transcurso de seu natalício ocorrido dia 10 de agosto.
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2014
Data: 15/09/2014
Dispõe sobre denominação de Antonio Pereira da Costa o mini-estádio da vila de Castelo, Sede Distrital, na forma que indica e dá outras providências.

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