Matérias Legislativas

Campos para pesquisa:

Para usar as op√ß√Ķes de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no bot√£o pesquisar
Foram encontradas 209 registros
Limpar

Lista de matérias

Indicação: 966/2017
Data: 21/09/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, que seja consertado o cal√ßamento da Rua Antonio Aurilio Mota de Moraes, bairro Planalto Nel√Ęndia, nesta Cidade.
Indicação: 965/2017
Data: 21/09/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, que seja consertado o cal√ßamento da Rua Pedro Torquato da Silva, bairro Planalto Nel√Ęndia, nesta Cidade.
Indicação: 964/2017
Data: 21/09/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que sejam colocadas luminárias na Rua José Leandro Freire de Castro, no trecho que fica ao lado do Estádio Gerardão e da Escola Dondon Feitosa, nesta Cidade.
Indicação: 963/2017
Data: 21/09/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a reforma, limpeza e pintura do Estádio Municipal, "O Gerardão", nesta Cidade.
Indicação: 529/2017
Data: 26/05/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a constru√ß√£o do cal√ßamento na Rua Pedro Torquato da Silva, Planalto Nel√Ęndia, nesta Cidade.
Indicação: 448/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, um multirão de limpeza em todas as ruas e praças do bairro Adjacir Cidrão.
Indicação: 447/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a retomada das obras do miniestadio da vila de Castelo, neste Município.
Indicação: 446/2017
Data: 05/05/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a constru√ß√£o do cal√ßamento da Rua Francisca Clotilde, bairro Planalto Nel√Ęndia, nesta Cidade.
Indicação: 445/2017
Data: 02/05/2017
Indica ao Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente a necessidade de elaborar um plano de recuperação de patrolamento da malha viária do município de Tauá.
Indicação: 298/2017
Data: 17/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a contrução de uma escadaria na praça Dr. Alberto Feitosa, nesta Cidade.
Indicação: 297/2017
Data: 17/03/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a limpeza das praças e vias publicas no bairro Adjacir Cidrão, nesta Cidade.
Indicação: 242/2017
Data: 09/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Taua, atrav√©s da secretaria competente, que seja feito mutir√£o de limpeza em todas as ruas dos bairros Colibris, Aldeota e Bezerra e Sousa e solu√ß√£o dos problemas referentes a esgotos a c√©u aberto nas vias p√ļblicas.
Indicação: 241/2017
Data: 09/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Taua, através da secretaria competente, a limpea imediata do lixo e retirada dos matos na Rua Manoel Araujo Chaves, bairro Colibris, neste Município.
Indicação: 240/2017
Data: 09/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Taua, atrav√©s da secretaria competente, a retirada do matadouro p√ļblico do bairro Colibris, neste Munic√≠pio.
Indicação: 239/2017
Data: 09/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Taua, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo na vila de Castelo, neste Município.
Indicação: 238/2017
Data: 09/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Taua, através da secretaria competente, calçamento nas principais vias da vila de Castelo, neste Município.
Indicação: 237/2017
Data: 09/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Taua, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo para a vila de Massapê, neste Município.
Indicação: 236/2017
Data: 09/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Taua, através da secretaria competente, a contratação de dentista para a UBS da vila de Massapê, neste Município.
Indicação: 235/2017
Data: 09/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Taua, através da secretaria competente, a construção de passagem molhada após o cemitério, na entrada da vila de Massapê, neste Município.
Indicação: 234/2017
Data: 09/03/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a ampliação do calçamento na entrada da vila de Massapê, neste Município.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 231/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Padre Denílson Pereira Furtado, Pároco de nossa Cidade, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 16 de outubro do corrente ano.
Moção de Pesar: 0227/2017
Data: 16/10/2017
Requer envio de votos de pesas pelo falecimento do Sr. Francisco Hildson de S√°, conhecido por "Som", ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano, no Hospital Geral de Fortaleza.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 187/2017
Data: 01/09/2017
Requer envio de cotos de congratulação ao jovem Raimundo Vitor de LIma pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 01 de setembro de 2017, neste Município.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 181/2017
Data: 25/08/2017
Requer envio de moção de congratulação aos radialistas do Município de Tauá pelo Dia do Radialista do Ceará, ocorrido no dia 28 de agosto do corrente ano.
Moção de Pesar: 161/2017
Data: 07/08/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ant√īnio Jos√© Oliveira, ocorrido no dia 22 de julho do corrente ano, neste Munic√≠pio.
Moção de Pesar: 157/2017
Data: 26/06/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do jovem Marcos Antonio Pedrosa Benevides Junior, ocorrido no dia 26 de junho do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 157/2017
Data: 07/08/2017
Requer envio de voto de pesar pelo falecimento do Jovem Marcos Antonio Pedrosa Benevides J√ļnior, ocorrido no dia 26 de junho do corrente ano nesta Cidade.
Moção de Pesar: 136/2017
Data: 05/06/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Técnica de Enfermagem Sra. Carmem Silva Ribeiro do Nascimento, ocorrido no dia 04 de junho, nesta Cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 119/2017
Data: 19/05/2017
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Domingos Gomes de Aguiar, ex-prefeito de Tauá, pelo transcurso de seu natalício ocorrido no dia 14 de maio.
Projeto de Lei - Legislativo: 089/2017
Data: 06/10/2017
Cria no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal cargos de provimento efetivo, na forma que indica e adota outras providências.
Indicação: 082/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o conserto de um buraco na pavimentação asfaltica do cruzamento das Ruas Domingas Gomes com Neném Borges Farmacêutica, Centro, neste Município.
Indicação: 081/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o conserto da pavimentação asfaltica da Rua Cel. Eufrásio de Oliveira, Bairro Aldeota, neste Município.
Indicação: 080/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a realização de mutirão de limpeza em todos os bairros, e nas sedes distritais, neste Município.
Indicação: 079/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação de placas denominativas nas estradas vicinais do interior deste Município.
Indicação: 078/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, o pi√ßarramento da estrada que liga a BR-020 ao Setor ¬ďI¬Ē, no Per√≠metro Irrigado V√°rzea do Boi, Sede Distrital deste Munic√≠pio.
Indicação: 077/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, o pi√ßarramento da estrada que liga a BR-020 ao Setor ¬ďL¬Ē, no Per√≠metro Irrigado V√°rzea do Boi, Sede Distrital deste Munic√≠pio.
Indicação: 076/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, o pi√ßarramento da estrada que liga a BR-020 ao Setor ¬ďE¬Ē, no Per√≠metro Irrigado V√°rzea do Boi, Sede Distrital deste Munic√≠pio.
Indicação: 075/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, o pi√ßarramento da estrada que liga a BR-020 ao Setor ¬ďH¬Ē, no Per√≠metro Irrigado V√°rzea do Boi, Sede Distrital deste Munic√≠pio.
Indicação: 074/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, reforma do Estádio Gerardão bem como o recuo do muro na principal via de entrada para o Bairro Colibris.
Indicação: 073/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na estrada que interliga diversas localidades do município de Tauá - Riacho do Mato, Cedro, São Felipe.
Indicação: 072/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a limpeza da praça, e reforma da pista de skate na Rua Moacir Pereira Gondim, bairro Colibris, neste Município.
Indicação: 071/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a conclusão do estádio de futebol da localidade da vila de Castelo, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 070/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva na vila de Castelo, Sede Distrital, neste Município.
Indicação: 069/2017
Data: 27/01/2017
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a construção de calçamento em paralelepípedo na vila de Castelo, Sede Distrital, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 065/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n¬į. 2317 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras provid√™ncias. (Fica denominada de JORGE MASSILON CAVALCANTE a via projetada 9 no loteamento Guararapes, bairro S√£o Bernardo.)
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n¬į. 2317 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras provid√™ncias. (Fica denominada de MIGUEL RUFINO DE FREITAS, a via projetada 05, no loteamento Guararapes, bairro S√£o Geraldo.)
Projeto de Lei - Legislativo: 063/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n¬į. 2317 de 20 de dezembro de 2016 na forma que indica e adota outras provid√™ncias. (Fica denominada de LEONCIO FERREIRA DA SILVA a via projetada 4 no loteamento Guararapes, bairro S√£o Geraldo.)
Projeto de Lei - Legislativo: 062/2017
Data: 23/06/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal n¬į. 2296 de 03 de agosto de 2016 na forma que indica e adota outras provid√™ncias. (Fica denominada de IVAN DE OLIVEIRA PINHEIRO, a via p√ļblica "Projetada 15", no loteamento "Vivenda Terez√≥polis".
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2017
Data: 23/06/2017
Revoga-se a Lei Municipal n¬į.1933/2012 de 06 de dezembro de 2012 e adota outras provid√™ncias. (Que denominou de Av. Lu√≠s Alves Lima o trecho da BR0-20).
Requerimento - para o Legislativo: 029/2017
Data: 26/05/2017
Requer da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, que ap√≥s ouvido o Plen√°rio, seja agendada Audi√™ncia P√ļblica com os representantes do Legislativo Estadual e Federal votados na regi√£o dos Inhamuns, Prefeitura Municipal de Tau√° e CONAB, a fim de tratar sobre a comercializa√ß√£o do milho da Conab na cidade de Tau√°.
Projeto de Lei - Legislativo: 028/2017
Data: 03/03/2017
Fica denominado de Maria Gonçalves Lima, a rua projetada 13, localizada no bairro Bezerra e Souza, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 027/2017
Data: 03/03/2017
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Jorge Massilon Cavalcante a rua no bairro Tauazinho, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 026/2017
Data: 02/05/2017
Requer da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, que ap√≥s ouvido o Plen√°rio, seja agendada Audi√™ncia P√ļblica para discuss√£o do tema: San√ß√£o do Projeto de Lei que altera Lei Municipal n¬į 1768, de 29 de dezembro de 2010 (C√≥digo Tribut√°rio do Munic√≠pio) para redefinir as al√≠quotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Servi√ßos de Qualquer Natureza - ISSQN e da Contribui√ß√£o de Ilumina√ß√£o P√ļblica - CIP e d√° outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 026/2017
Data: 03/03/2017
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Juraci S√≥lon Noronha, a rua Projetada F, localizada no bairro Chiquinho Parm√™nio, neste Munic√≠pio
Projeto de Lei - Legislativo: 025/2017
Data: 03/03/2017
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Maria de Deus Alves Feitosa, a rua no Bairro Manoel Alves Mota na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 03/03/2017
Requer da Presidencia da Camara Municipal de Tauá, que após ouvido Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Finanças Municipal, solicitando a implantação do Programa de Renegociação de Créditos (RECRE), tributários ou não, para o exercício financeiro no corrente ano, no Município de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2017
Data: 03/02/2017
Disp√Ķe sobre altera√ß√£o dos vencimentos dos cargos efetivos da C√Ęmara Munic√≠pal de Tau√°, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 25/01/2017
Disp√Ķe sobre o percentual m√≠nimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comiss√£o de livre nomea√ß√£o e exonera√ß√£o destinados aos servidores de carreira.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2017
Data: 25/01/2017
Disp√Ķe sobre a proibi√ß√£o do corte dos servi√ßos de fornecimento de energia el√©trica e √°gua no munic√≠pio de Tau√°, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 27/01/2017
Requer, ap√≥s ouvido o plen√°rio, que seja enviado of√≠cio √† Secretaria de Infraestrutura do munic√≠pio de Tau√°, para que esta providencie reparos e a manuten√ß√£o do cruzeiro do serrote Quinamui√ļ, bem como a limpeza em seus arredores.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 009/2017
Data: 07/01/2017
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. José Anderson da Silva pelo trancurso de seu natalício, ocorrido dia 07 de janeiro do corrente ano.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 27/01/2017
Requer, ap√≥s ouvido o plen√°rio, que seja enviado of√≠cio ao Sr. Secret√°rio de Seguran√ßa P√ļblica e Cidadania, solicitando informa√ß√Ķes sobre como se encontra o Programa Pr√≥-Cidadania.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 19/01/2017
Requer, ap√≥s ouvido o plen√°rio, que seja enviado of√≠cio ao Sr. Prefeito solicitando da Diretora Superintendente do Instituto de Previd√™ncia do Munic√≠pio de Tau√° ¬Ė IPMT, estudo detalhado do balan√ßo geral de como se encontra o referido √≥rg√£o, principalmente das transa√ß√Ķes banc√°rias, saldo e c√°lculo atuarial.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critério para contratação de serviços de transporte escolar no Município de Tauá e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 19/01/2017
Requer, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, levantamento/estudo em todos os bairros da Sede do Município de Tauá, sobre a real situação de rede de saneamento básico.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o ¬ß4¬ļ e seus incisos ao Art. 1¬ļ da Lei Municipal n¬ļ 1932 que dispoe sobre a proibi√ß√£o do uso de paus-de-arara como transporte escolar no Munic√≠pio de Tau√°, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Moção de Pesar: 005/2017
Data: 02/01/2017
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Sampaio Bezerra, ocorrido no dia 02 de janeiro de 2017, em Fortaleza.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 19/01/2017
Requer, ap√≥s ouvido o plen√°rio, que seja enviado of√≠cio ao Sr. Prefeito solicitando a c√≥pia dos documentos da estrutura organizacional de todas as Secretarias Municipais, Autarquias, Ag√™ncias, SUPERMATA, Gabinete, Instituto da Previd√™ncia do Munic√≠pio de Tau√°, com a nomenclatura de todos os cargos comissionados, seus respectivos vencimentos e gratifica√ß√Ķes, al√©m da c√≥pia do √ļltimo edital do concurso p√ļblico realizado no Munic√≠pio com a situa√ß√£o dos candidatos em cadastro de reserva, lista em ordem classificat√≥ria e prazo de validade.
Proposta de Emenda Modificativa: 004/2017 do Oficios Recebidos: 1187/17/2017
Data: 31/03/2017
Emenda Modificativa n¬į 04/2017 ao Projeto de Resolu√ß√£o n¬į 04/2017 que institui o Pr√™mio Destaque "Mulher Tauaense" na forma que indica e adota outras providencias (Acrescenta a denomina√ß√£o de "Mulher Tauaense Dondon Feitosa" e estabelece crit√©rios para a homenagem).
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 19/01/2017
Requer, que ap√≥s ouvido o Plen√°rio, seja agendada Audi√™ncia P√ļblica para tratar sobre o atendimento ao p√ļblico das institui√ß√Ķes financeiras existentes no Munic√≠pio de Tau√° - Banco do Brasil; Banco do Nordeste, Caixa Econ√īmica Federal, Bradesco e seus respectivos correspondentes banc√°rios.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2017
Data: 09/02/2017
Concede título de cidadania tauaense a Sra. Maria Carvalho de Lima e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 13/01/2017
Requer da Presid√™ncia da C√Ęmara Munic√≠pal de Tau√°, ap√≥s ouvido o plen√°rio que oficie a Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica do Estado do Cear√°, solicitando a implanta√ß√£o de Posto Policial para a Vila de Bom Jesus - Distrito de Barra Nova, munic√≠pio de Tau√° - Cear√°.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 09/01/2017
Altera a Lei Municipal n¬ļ. 1768, de 29 de dezembro de 2010 (C√≥digo Tribut√°rio do Munic√≠pio) e d√° outras provid√™ncias.
Indicação: 350/2016
Data: 26/09/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação da antena de internet para o Perímetro Irrigado Várzea do Boi - Colonos, neste Município.
Indicação: 349/2016
Data: 26/09/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o piçarramento e patrolamento das estradas vicinais do Perímetro Irrigado Várzea do Boi - Colonos, neste Município.
Indicação: 348/2016
Data: 26/09/2016
Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a perfuração de poço profundo do Perímetro Irrigado Várzea do Boi - Colonos, neste Município.
Indicação: 222/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das Ruas Projetadas 01, 02 e 03, Conjunto Habitacional Domingos Gomes, neste Município.
Indicação: 221/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das Ruas Projetadas 01, 02 e 03, Conjunto Habitacional Domingos Gomes, neste Município.
Indicação: 220/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a pavimenta√ß√£o asf√°ltica das Travessas C√Ęndido Alves Bezerra, C√≠cero da Cunha, Delmiro Golveia, Luiz Ven√Ęncio de Melo e Pedro Matias, Bairro Bezerra e Souza, neste Munic√≠pio.
Indicação: 219/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das Ruas S.D.O próximo a igreja, chácara modelo 1, chácara modelo 2 e S.D.O 3 na rua da creche, Bairro Bezerra e Souza, neste Município.
Indicação: 218/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a pavimenta√ß√£o asf√°ltica das Ruas Alameda das Bara√ļnas, Pedro In√°cio de Sousa, C√≠cero da Cunha, Delmiro Golveia, Luiz Ven√£ncio de Melo, A, C√Ęndido Alves Bezerra, Francisco Malaquias, Lili Feitosa, Aristides de Freitas e Rua 2 (pr√≥xima a oficina do Marquinhos), Bairro Bezerra e Souza, neste Munic√≠pio.
Indicação: 217/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a pavimenta√ß√£o asf√°ltica das Ruas Fco. Feitosa Lima, Lu√≠s Alexandrino de Oliveira, Juv√™ncio Barreto, Hor√°cio Marques, Sebasti√£o Leit√£o, Jos√© Carvalho, √Člcio Bezerra, Fco. Pereira Filho e Jo√£o Marcelino de Oliveira, Bairro Jos√© √ďsimo, neste Munic√≠pio.
Indicação: 216/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das Ruas Maria Cícera Ferreira Firmino, José Mariano Mota, José Fco. Guedes, Fco. De Oliveira, Sebastião Carlos de Oliveira, Sebastião Carlos Barbosa, José Basto Cavalcante, Sebastião Ferreira Firmo, Manoel Salgueiro, Maria idalina e Terezinha F. de Sousa, Bairro Aldeota, neste Município.
Indicação: 215/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das Ruas Isaias Setubal, Travessa Fausto Barreto e Av. Odilon Aguiar, Bairros Tauazinho, Alto Brilhante e alto Centro respectivamente, neste Município.
Indicação: 214/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, a pavimenta√ß√£o asf√°ltica das Ruas Benedito Monteiro Carvalho, Benvinda Bezerra da Silva, Jo√£o Rufino de Lucena, Joaquim Alves Teixeira, Maria L√≠dia Soriano, Am√Ęncio Cordeiro Gomes e Vereador Mizael C. Mota, Bairro Planalto Nel√Ęndia, neste Munic√≠pio.
Indicação: 213/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, o patrolamento e piçarramento da estrada que interliga a vila de Massapê ao Calumbi, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 212/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, que sejam colocadas ou permutadas as lumin√°rias queimadas na Rua Jesus Cordeiro Leit√£o, Bairro Jos√© √ďzimo, neste Munic√≠pio.
Indicação: 211/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, que sejam colocadas ou permutadas as lumin√°rias queimadas nas Ruas Vereador Misael Cavalcante Mota e na que fica na sa√≠da para o Lustal, Bairro Alto Nel√Ęndia, neste Munic√≠pio.
Indicação: 210/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, que sejam colocadas ou permutadas as lumin√°rias queimadas na rua da Ch√°cara Modelo pr√≥ximo a cer√Ęmica, Bairro S√£o Geraldo, neste Munic√≠pio.
Indicação: 209/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que sejam colocadas ou permutadas as luminárias queimadas nas Ruas Raimunda Santos Mora e as recém criadas que estão ainda sem denominação, Bairro Meireles, neste Município.
Indicação: 208/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que sejam colocadas ou permutadas as luminárias queimadas na Rua Zezinho Lima Filho, Bairro José Holanda Lima, neste Município.
Indicação: 207/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tau√°, atrav√©s da secretaria competente, que sejam colocadas ou permutadas as lumin√°rias queimadas na Rua C√Ęndido Pereira Maciel, Bairro Planalto Quinamui√ļ, neste Munic√≠pio.
Indicação: 206/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso a vila de Massapê a Rodovia CE 187, Distrito de Trici, neste Município.
Indicação: 205/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que sejam permutadas as luminárias queimadas nas Ruas Francisco Adelino Sampaio, Expedito Zacarias, Marcela Barra Dias, São Geraldo, G e Luiza Barra dos Santos, Bairro Manoel Alves Mota, neste Município.
Indicação: 204/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que sejam permutadas as luminárias queimadas na Rua localizada nos cruzamentos da BR-020 com Av. Chermont Alves de Oliveira, com a Rua em frente ao DETRAN e com a Rua próxima ao Portal, saída para Fortaleza, neste Município.
Indicação: 203/2016
Data: 08/06/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, através da secretaria competente, que sejam permutadas as luminárias queimadas nas Ruas A, B, Aristides de Freitas e Belmiro Gouveia, Bairro Bezerra e Sousa, neste Município.
Moção de Pesar: 134/2016
Data: 31/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Cidr√£o Uch√īa, ocorrido no dia 30 de outubro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 133/2016
Data: 31/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Pereira (Dourado), ocorrido no dia 29 de outubro do corrente ano, em Fortaleza.
Moção de Pesar: 132/2016
Data: 31/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Adaltina Alves dos Santos, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano, na vila de Marrecas, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 131/2016
Data: 31/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Caracas de Oliveira, ocorrido no dia 25 de outubro do corrente ano, nesta Cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 129/2016
Data: 28/10/2016
Requer Envio de Votos de Congratula√ß√Ķes ao Sr. Francisco Elias de Mendon√ßa pelo trancurso do seu natal√≠cio, ocorrido dia 28 de outubro do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 128/2016
Data: 28/10/2016
Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Mailza Alves Loiola pelo trancurso de seu natalício, ocorrido dia 28 de outubro do corrente ano.
Moção de Pesar: 127/2016
Data: 28/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Solano Feitosa, ocorrido no dia 22 de outubro do corrente ano, na cidade de Campos Sales - Cear√°.
Moção de Pesar: 126/2016
Data: 28/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento dos jovens Luiz Ricardo Teixeira Cavalcante, Ant√īnio Alex Gomes Lima e Bruna Noberto de Lima, ocorrido no dia 23 de outubro do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 123/2016
Data: 17/10/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Ant√īnio Edegler M√°ximo Arrais, ocorrido no dia 16 de outubro do corrente ano, em Fortaleza.
Moção de Pesar: 116/2016
Data: 29/08/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Ant√īnio Ari Alencar, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano, em Fortaleza - Cear√°
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 114/2016
Data: 15/08/2016
Requer envio de votos de congratula√ß√Ķes √† Casa da Juventude e a Secretaria de Pol√≠ticas Antidrogas pela realiza√ß√£o da semana da juventude.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 113/2016
Data: 15/08/2016
Requer envio de Moção de Congratulação ao Deputado Odilon Silveira de Aguiar pelo transcurso do seu natalício, ocorrido nesta data.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 105/2016
Data: 01/08/2016
Requer envio de moção de congratulação ao Sr. Mário Alves Loiola pelo transcurso dos seus 102 anos de vida. ocorrido no dia 24 de julho de 2016.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 104/2016
Data: 27/06/2016
Requer envio de Votos de Congratula√ß√£o ao Sr. Thiago Mota Feitosa Gon√ßalves, por ter sido empo√ßado como 2¬ļ Grande Di√°cono do Alto Campo da Grande Loja Ma√ß√īnica do Estado do Cear√°, ocorrido no dia 25 de junho do corrente, em Fortaleza.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 103/2016
Data: 27/06/2016
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Niltinho das baterias pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 26 de junho do corrente ano.
Moção de Pesar: 102/2016
Data: 27/06/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Petronilio Pereira de Sousa, ocorrido no dia 24 de junho do corrente, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 101/2016
Data: 27/06/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Artevaldo Alves de Lima, conhecido "Careca Marcelino", ocorrido no dia 25 de junho do corrente, em Fortaleza - Cear√°.
Moção de Pesar: 100/2016
Data: 20/06/2016
Requer envio de votos de pesar pelo faleciemnto do Sr. Aldemar Caracas ocorrido hoje, dia 20 de junho, neste município.
Moção de Pesar: 099/2016
Data: 20/06/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Lemos Dias, ocorrido no dia 14 de junho do corrente ano, em Fortaleza - Cear√°.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 097/2016
Data: 13/06/2016
Requer envio de votos de congratulação à Dra. Ana Almerinda Castelo, pela passagem de seu natalício, ocorrido nesta data, 13/06/2016.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 096/2016
Data: 13/06/2016
Requer envio de votos de congratulação à professora Graça Santos, pela passagem de seu natalício, ocorrido nesta data, 13/06/2016.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 095/2016
Data: 13/06/2016
Requer envio de votos de congratulação à nova diretoria da OAB Inhamuns, através de seu presidente Dr. José Gonçalves, pela posse ocorrido em 10/06/2016, para o biênio 2016-2018.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 094/2016
Data: 13/06/2016
Requer envio de votos de congratula√ß√£o ao Dr. Roberto Pessoa pela constru√ß√£o de mais 04 (quatro) esta√ß√Ķes do projeto da Via Crucis, no caminho da f√© para a vila de Marrecas.
Moção de Pesar: 093/2016
Data: 06/06/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do jovem Daniel Luan Cavalcante Petrola, ocorrido no dia 03 de junho do corrente ano, nesta Cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 090/2016
Data: 30/05/2016
Requer envio de votos de congratulação a Sra. Antonia Rejane do Nascimento pelo seu natalício hoje, dia 30 de maio.
Moção de Pesar: 089/2016
Data: 30/05/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do jovem Eledo Gon√ßalves Loiola J√ļnior, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano, em Uberl√Ęndia - MG.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 088/2016
Data: 23/05/2016
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA√á√ÉO AOS ENFERMEIROS(AS) QUE ATUAM NAS DIVERSAS UNIDADES DE SA√öDE DO MUNIC√ćPIO DE TAU√Ā, PELA PASSAGEM DO DIA DO ENFERMEIRO, COMEMORADO HOJE, DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 087/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de votos de congratula√ß√£o ao Policial Militar Tyrone da For√ßa T√°tica pelo reconhecimento do seu trabalho na Pol√≠cia Militar do Estado do Cear√°, tendo recebido a Medalha General Assis Bezerra, maior comenda da Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica do Estado do Cear√°.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 086/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de Votos de Congratulação ao casal Emanoel e Bruna, extensivos aos pais da noiva Agildo Pereira Nogueira e Terezinha pelo enlace matrimonial, ocorrido no dia 21 de maio em Fortaleza.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 085/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de votos de congratulação pelo excelente trabalho realizado pela equipe organizadora da Festa de Santa Rita de Cássia, no Prourb, neste município.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal n¬ļ 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (C√≥digo Tribut√°rio do Munic√≠pio) para redefinir as al√≠quotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Servi√ßos de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribui√ß√£o de Ilumina√ß√£o P√ļblica - CIP e d√° outras provid√™ncias.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 084/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de Votos de Congratulação, pelo excelente trabalho realizado pela equipe organizadora da Festa de Santa Rita de Cássia, Broco, Neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 083/2016
Data: 10/11/2016
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Francisco Misael Cavalcante Neto o estacionamento p√ļblico localizado no Centro de Tau√° na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 082/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de Votos de Congratrulação ao Sr. Antonio Sampaio Moreira, pelo transcurso do seu nataslício, ocorrido no dia 20 de maio do corrente ano.
Moção de Pesar: 080/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Luíz Alexandrino de Oliveira, ocorrido no dia 20 de maio do corrente ano, nesta Cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 079/2016
Data: 23/05/2016
Requer envio de votos de congratulação, pelo natalício da Escola Raimundo Gonçalves Maia, ocorrido no dia 20 de maio do corrente ano, completando 25 anos de suas atividades letivas, funcionando na localidade de Castelo, sede distrital, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 070/2016
Data: 16/09/2016
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de via p√ļblica na cidade de Tau√° na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 069/2016
Data: 22/08/2016
Disp√Ķe sobre o servi√ßo de bombeiros civis e fixa as exig√™ncias de seguran√ßa para estabelecimentos ou eventos de grande concentra√ß√£o p√ļblica na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Indicação: 069/2016
Data: 11/04/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal de Tauá, através da secretaria competente, a instalação de antena para receber o sinal de internet na localidade de Joaninha, Distrito de Trici, neste Município.
Moção de Pesar: 068/2016
Data: 02/05/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da Prof.¬™ Dan√ļbia Pedrosa de Oliveira, ocorrido no dia 29 de abril do corrente ano, nesta Cidade.
Moção de Pesar: 067/2016
Data: 02/05/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Iclenor Dino, ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano, nesta Cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 066/2016
Data: 02/05/2016
Requer envio de Votos de Congratula√ß√Ķes ao Sr. Paulo Giliarde Frota Martins, pelo transcurso de seu natal√≠cio ocorrido dia 30 de abril do corrente.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 065/2016
Data: 02/05/2016
Requer envio de Votos de Congratula√ß√Ķes ao Sr. Mardonio Carlos Ribeiro de Oliveira, pelo transcurso de seu natal√≠cio ocorrido dia 30 de abril do corrente.
Projeto de Lei - Legislativo: 065/2016
Data: 11/08/2016
Altera dispositivos da Lei Municipal N¬į. 1758 de 26 de dezembro de 2010 e adota outras provid√™ncias.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 064/2016
Data: 02/05/2016
Requer envio de Votos de Congratula√ß√Ķes ao Sr. Hamilca Moreira Dias, pelo transcurso de seu natal√≠cio ocorrido dia 30 de abril do corrente.
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2016
Data: 11/08/2016
Altera dispositivo de Lei Municipal n¬ļ. 1758 de 26 de dezembro de 2010 e adota outras provid√™ncias.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 063/2016
Data: 02/05/2016
Requer envio de Votos de Congratula√ß√Ķes ao Deputado Federal Domingos Gomes de Aguiar Neto, pelo transcurso de seu natal√≠cio ocorrido dia 29 de abril do corrente.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 062/2016
Data: 02/05/2016
Requer envio de Votos de Congratula√ß√Ķes a Dr. Madalena Mota, pelo transcurso de seu natal√≠cio ocorrido dia 29 de abril do corrente.
Projeto de Lei - Legislativo: 061/2016
Data: 01/08/2016
Disp√Ķe sobre uma folga anual para todos os servidores p√ļblicos municipais da cidade de Tau√°, no dia de seu anivers√°rio, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2016
Data: 01/08/2016
Disp√Ķe sobre requisitos para a libera√ß√£o de "atestado de capacidade t√©cnica" atrav√©s da COMDEC, para executar os servi√ßos de coleta, transporte e distribui√ß√£o de √°gua pot√°vel no munic√≠pio de Tau√° na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 057/2016
Data: 25/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação à Dra. Albecyr Alexandrino pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 25 de abril do corrente.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 056/2016
Data: 25/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Lucas Pessoa Gomes, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 22 de abril do corrente.
Projeto de Lei - Legislativo: 055/2016
Data: 21/06/2016
Disp√Ķe sobre altera√ß√£o do caput Art. 13 da Lei Municipal n¬ļ 1370 de 05 de dezembro de 2005 na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Moção de Pesar: 051/2016
Data: 25/04/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel Monteiro, ocorrido no dia 24 de abril do corrente ano, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 050/2016
Data: 25/05/2016
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Ant√īnio C√Ęndido Feitosa, "Tut√ļ Feitosa", a via p√ļblica na cidade de Tau√° na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 047/2016
Data: 18/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação ao Dr. Igor de Sousa Coelho Moura, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 14 de abril do corrente.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 046/2016
Data: 18/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Glaucineide Maria Fialho Lima Silva, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 15 de abril do corrente.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 045/2016
Data: 18/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação ao Dr. José Ney Leal Petrola, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 13 de abril do corrente.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 044/2016
Data: 18/04/2016
Requer envio de Votos de Congratula√ß√£o ao Sr. √ćtalo Moreira de Aguiar, pelo transcurso de seu natal√≠cio, ocorrido dia 13 de abril do corrente.
Projeto de Lei - Legislativo: 043/2016
Data: 02/05/2016
Proíbe a cobrança de tarifação de serviços de distribuição de água e esgoto em dias que estes serviços não forem ofertados à população envolvida, seja no Município como um todo ou em distritos na forma que indica e adota outras providências.
Indicação: 043/2016
Data: 07/03/2016
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal de Tauá, que encaminhe Projeto de Lei, dispondo sobre desconto no IPTU de morador que manter sua residência livre de infestação do mosquito Aedes Aegypti, conforme minuta em anexo.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 043/2016
Data: 18/04/2016
Requer envio de Votos de Congratula√ß√£o ao jornalista Sr. Ant√īnio Viana de Carvalho, pelo transcurso de seu natal√≠cio, ocorrido dia 12 de abril do corrente.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 042/2016
Data: 18/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Girolando Cavalcante Mota, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 11 de abril do corrente.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 041/2016
Data: 18/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação a Sra. Rosália Anélia Mota, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 17 de abril do corrente.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 040/2016
Data: 18/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação ao Sr. De Leon Fernandes Carlos, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 15 de abril do corrente.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 039/2016
Data: 11/04/2016
Requer envio de Votos de Congratulação aos Jornalistas do Município de Tauá, pelo transcurso do seu Dia comemorativo, ocorrido no dia 07 de abril do corrente.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 036/2016
Data: 07/04/2016
Requer envio de Votos de Congratula√ß√£o a Deputada Maria Aderl√Ęnia Soares Barreto Noronha pelo transcurso do seu natal√≠cio, ocorrido no dia 06 de abril do corrente ano.
Moção de Pesar: 035/2016
Data: 07/04/2016
Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento da estudante Maria Alice Silva Sousa, ocorrido no dia 05 de abril em Fortaleza.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 031/2016
Data: 04/04/2016
Requer envios de Votos de Congratulação a Sra. Irmã Olindina Divina Leite, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano.
Projeto de Resolução: 023/2016
Data: 22/11/2016
Concede ao Sr. J√ļlio Alexandrino Feitosa Gon√ßalves a "Medalha do M√©rito Legislativo, Prefeito Antonio Jata√≠ Sobrinho" e adota outras provid√™ncias.
Moção de Pesar: 021/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do ex-vereador e ex-Presidente desta Casa Legislativa, João Carvalho Alexandrino pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de março neste Município.
Projeto de Decreto Legislativo: 018/2016
Data: 08/06/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense a Sra. Maria Zélia de Souza Pontes e adota outras providências.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 017/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de votos de Congratulação ao Dr. José Gonçalves Lima, Presidente da Seccional da OAB-Inhamuns, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 10 de março do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 016/2016
Data: 14/03/2016
Requer envio de votos de Congratulação ao vereador Antonio Marcos Caracas, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 10 de março do corrente ano.
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2016
Data: 11/03/2016
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Adalberto Martins Feitosa e adota outras providências.
Moção de Pesar: 008/2016
Data: 29/02/2016
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Fernandes Mota, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente, nesta Cidade.
Requerimento - para o Executivo: 007/2016
Data: 07/03/2016
Requer da Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal de Tau√°, ap√≥s ouvido em plen√°ria, seja encaminhado of√≠cio a COELCE, solicitando esclarecimentos sobre a cobran√ßa de energia el√©trica na zona rural do Munic√≠pio de Tau√°.
Projeto de Resolução: 007/2016
Data: 14/03/2016
Altera a Resolu√ß√£o n¬ļ. 536/2016 de 23 de fevereiro de 2016 na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Moção de Pesar: 005/2016
Data: 18/02/2016
Requer envio de votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Lindaura Pereira Nogueira, ocorrido no dia 17 de fevereiro do corrente, em Fortalea.
Projeto de Resolução: 004/2016
Data: 10/03/2016
Concede ao jovem Calebe Haniel Alexandrino Veríssimo a "Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antonio Jataí Sobrinho" e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2016
Data: 03/02/2016
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o da Barragem do Trici na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 22/02/2016
Requer da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, realiza√ß√£o de Audi√™ncia P√ļblica para tratar sobre o Programa de Habita√ß√£o Popular do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida" no munic√≠pio de Tau√°.
Proposta de Emenda Modificativa: 003/2016 do Projeto de Lei - Executivo: 072/2016
Data: 31/10/2016
Modifica os artigos 5¬į, 6¬į, 7¬į e 8¬į do Projeto de Lei 072/2016 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic√≠pio de Tau√° para o exerc√≠cio financeiro de 2017, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 22/02/2016
Requer da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, que seja encaminhada of√≠cio aos bancos e seus respectivos correnspondentes banc√°rios, solicitando a realiza√ß√£o de Audi√™ncia P√ļblica para tratar sobre o atendimento nas referidas institui√ß√Ķes.
Proposta de Emenda Supressiva: 001/2016 do Projeto de Lei - Executivo: 072/2016
Data: 31/10/2016
Suprime-se o Par√°grafo √önico do Art. 8¬į do Projeto de Lei 072/2016 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic√≠pio de Tau√° para o exerc√≠cio financeiro de 2017, na forma que indica e adota outras provid√™ncias.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 150/2015
Data: 26/10/2015
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA√á√ÉO, AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FORAM PREMIADAS DENTRE AS ESCOLAS NOTA DEZ DO ESTADO DO CEAR√Ā.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 144/2015
Data: 19/10/2015
Requer envio de votos de congratulação aos Sr. Francisco Astor Gomes Parente, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 15 de outubro.
Moção de Pesar: 135/2015
Data: 05/10/2015
Requer envio de votos de pesar pelo faleciemnto do Sr. Aurino Feitosa Ribeiro, ocorrido dia 04 de outubro de 2015, em Fortaleza - Cear√°
Moção de Pesar: 108/2015
Data: 24/08/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Martins de Oliveira, ocorrido no dia 22 de agosto do corrente ano, nesta cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 089/2015
Data: 29/06/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. José Pereira de Medeiros pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 27 de junho.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 088/2015
Data: 29/06/2015
Requer envio de votos de congratula√ß√£o ao Sr. Francimar J√ļnior Martins pelo transcurso de seu natal√≠cio, ocorrido no dia 27 de junho.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 085/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de moção de congratulação à Sra. Maria Zenilda Campelo Mendonça pelo transcurso de natalicio, ocorrido em 21 junho.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 084/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Aubertina Amorim Loiola, pelo transcurso do seu natalício, ocorrido em 22 de junho
Moção de Pesar: 080/2015
Data: 22/06/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Aires Benevides, ocorrido no dia 22 de junho de 2015, na cidade de Morada Nova - Ceará.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 075/2015
Data: 15/06/2015
Requer envio de votos de congratulação ao Sr. Joaquim de Sousa Bastos pela comemoração de seu natalício, ocorrido em 15 de junho.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 072/2015
Data: 15/06/2015
Requer envio de votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Loiola de Sena, ocorrido no dia 12 de junho do corrente ano, em S√£o Paulo.
Moção de Pesar: 052/2015
Data: 18/05/2015
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Arnoud Pedrosa Benevides, ocorrido dia 16 de maio do corrente ano, nesta cidade.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 026/2015
Data: 16/03/2015
Requer envio de votos de congratulação à Sra. Alcione Teixeira, pelo transcurso de seu natalício, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.
Projeto de Decreto Legislativo: 024/2015
Data: 11/09/2015
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Joaquim Martins de Sousa e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 021/2015
Data: 19/10/2015
Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Paulo Sérgio Lima Vasconcelos e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 019/2015
Data: 06/04/2015
Denomina de bairro Antonio Feitosa de Sousa a área localizada no loteamento Jardins Barbosa, na sede do município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Resolução: 019/2015
Data: 05/10/2015
Concede ao Sr. João Glauber Fialho da Silva a Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 018/2015
Data: 23/03/2015
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Jos√© Pinto do Carmo a Par√ßa situada por tr√°s da C√Ęmara Municipal de Tau√°, no centro desta Cidade.
Projeto de Resolução: 018/2015
Data: 05/10/2015
Concede ao Sr. José Sobreira Cavalcante a honraria da Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2015
Data: 23/03/2015
Requer da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Tau√°, ap√≥s ouvido o plen√°rio, que seja realizada audi√™ncia p√ļblica para tratar sobre o projeto de Lei n¬ļ. 13/2015 - que define a responsabilidade solidaria nos atos de governo e gest√£o, de responsabilidade origin√°ria da Prefeita Municipal, dos gestores municipais, dos Agentes Pol√≠ticos e P√ļblicos, dos Presidentes de autarquias, funda√ß√Ķes p√ļblicas, sociedade de economia mista, empresas p√ļblicas, superintend√™ncias municipais aut√īnomas, institutos p√ļblicos, fundos p√ļblicos e similares e dos ordenadores de despesas, dos respons√°veis por parecer t√©cnico administartivos, jur√≠dicos, de engenharia e arquitetura, de contabilidade, de controle interno, de auditoria, medi√ß√Ķes, liquida√ß√Ķes, projetos, coletas de pre√ßos, licita√ß√£o, dentre outros, considerados como tal os servidores p√ļblicos e as pessoas f√≠sicas e jur√≠dicas que prestem consultoria e assessoria, mediante contrato com a Administra√ß√£o Municipal e adota outras provid√™ncias.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 147/2014
Data: 13/10/2014
Requer envio de moção de congratulação ao Sr. Domingos Gomes de Aguiar pela passagem do seu natalício, ocorrido dia 09 de outubro do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 146/2014
Data: 13/10/2014
Requer envio de moção de congratulação ao Sr. Odilon Vieria Gomes Neto pela passagem do seu natalício, ocorrido dia 12 de outubro do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 145/2014
Data: 13/10/2014
Requer envio de moção de congratulação à Sra. Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 13 de outubro do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 135/2014
Data: 22/09/2014
Requer envio de moção de congratulação pela passagem do aniversário do empresário Francisco Edmilson Mota Bastos, ocorrido dia 16 de setembro do corrente ano, neste Município.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 133/2014
Data: 15/09/2014
Requer envio de moção de congratulação ao radialista Wilrismar Holanda pelo transcurso de seu natalício, ocorrido dia 09 de setembro do corrente ano.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 126/2014
Data: 25/08/2014
Requer envio de votos de congratulação a jovem Cìntia Gonçalves Urbano Cavalcante pela sua aprovação no curso de medicina na Faculdade UNIP em João Pessoa-Paraiba
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 122/2014
Data: 11/08/2014
Requer envio de moção de congratulação ao Sr. Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão pelo transcurso de seu natalício ocorrido dia 10 de agosto.
Projeto de Lei - Legislativo: 064/2014
Data: 15/09/2014
Disp√Ķe sobre denomina√ß√£o de Antonio Pereira da Costa o mini-est√°dio da vila de Castelo, Sede Distrital, na forma que indica e d√° outras provid√™ncias.

C√Ęmara Municipal de Tau√°

Localização

RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAU√Ā - CE
seccamarataua@hotmail.com

Redes Sociais