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Lista de matérias
Projeto de Lei - Legislativo: 085/2017
Data: 29/09/2017
Denomina de Ana Rosa do Bonfim a unidade escolar da localidade de Riacho das Varas/Zacarias, bem como, seu anexo de Maria Salomé de Sousa, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 022/2017
Data: 20/02/2017
Dispõe sobre denominação de José Marques de Souza via pública na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critério para contratação de serviços de transporte escolar no Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4º e seus incisos ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no Município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal nº 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município) para redefinir as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 047/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de José Alves Bezerra a via pública 17 situado no loteamento Jardins Barbosa, no bairro Antonio Feitosa de Sousa, nesta cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 042/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de Alberto de Sousa Mota o miniestádio da vila de Guaribas, distrito de marruás, neste município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 041/2015
Data: 22/06/2015
Dispõe sobre denominação de Antonio Cavalcante Mota o miniestádio da vila de Marruás, neste município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2015
Data: 02/03/2015
Altera Lei Municipal 2135 de 27 de fevereiro de 2015 que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 068/2014
Data: 13/10/2014
Dispõe sobre denominação do vestiário dos árbitros no Estádio Municipal Gerardão, na forma que indica e adota outras providências.

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