Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Lei - Legislativo: 085/2017
Data: 29/09/2017
Denomina de Ana Rosa do Bonfim a unidade escolar da localidade de Riacho das Varas/Zacarias, bem como, seu anexo de Maria SalomĂ© de Sousa, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 022/2017
Data: 20/02/2017
DispĂ”e sobre denominação de JosĂ© Marques de Souza via pĂșblica na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critĂ©rio para contratação de serviços de transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4Âș e seus incisos ao Art. 1Âș da Lei Municipal nÂș 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal nÂș 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio) para redefinir as alĂ­quotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribuição de Iluminação PĂșblica - CIP e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 047/2015
Data: 22/06/2015
DispĂ”e sobre denominação de JosĂ© Alves Bezerra a via pĂșblica 17 situado no loteamento Jardins Barbosa, no bairro Antonio Feitosa de Sousa, nesta cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 042/2015
Data: 22/06/2015
DispĂ”e sobre denominação de Alberto de Sousa Mota o miniestĂĄdio da vila de Guaribas, distrito de marruĂĄs, neste municĂ­pio, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 041/2015
Data: 22/06/2015
DispĂ”e sobre denominação de Antonio Cavalcante Mota o miniestĂĄdio da vila de MarruĂĄs, neste municĂ­pio, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2015
Data: 02/03/2015
Altera Lei Municipal 2135 de 27 de fevereiro de 2015 que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 068/2014
Data: 13/10/2014
DispĂ”e sobre denominação do vestiĂĄrio dos ĂĄrbitros no EstĂĄdio Municipal GerardĂŁo, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.

CĂąmara Municipal de TauĂĄ

Localização

RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAUÁ - CE
seccamarataua@hotmail.com

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