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Lista de matérias
Projeto de Lei - Legislativo: 102/2017
Data: 20/11/2017
Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 2397, de 26 de outubro de 2017, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 090/2017
Data: 06/10/2017
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo, cria a Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Tauá.
Projeto de Lei - Legislativo: 089/2017
Data: 06/10/2017
Cria no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal cargos de provimento efetivo, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2017
Data: 23/06/2017
Revoga-se a Lei Municipal n°.1933/2012 de 06 de dezembro de 2012 e adota outras providências. (Que denominou de Av. Luís Alves Lima o trecho da BR0-20).
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2017
Data: 03/02/2017
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municípal de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critério para contratação de serviços de transporte escolar no Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4º e seus incisos ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no Município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal nº 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município) para redefinir as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 082/2016
Data: 09/12/2016
Dispõe sobre denominação de Escola de Música da vila de Santa Tereza, neste Município, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 046/2016
Data: 16/05/2016
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficiente São Camilo na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 019/2016
Data: 03/03/2016
Dispõe sobre denominação de Ataciso Cavalcante Mota, a nova Rua "perpendicular a BR 020" na Cachoeira do Pai Senhor na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2015
Data: 14/09/2015
Dispõe sobre denominação de Francisco Antonio Torquato de Sousa o miniestádio de futebol do bairro Aldeota, nesta cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 079/2015
Data: 14/09/2015
Dispõe sobre denominação de Geovina Maria da Conceição a praça pública na comunidade de Santana, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras proviências.
Projeto de Lei - Legislativo: 058/2015
Data: 29/06/2015
Dispõe sobre denominação de Luiz Gonçalves Mariano, "Luiz Lulu" a praça no bairro Rabeca na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 057/2015
Data: 29/06/2015
Define normas de apresentação de Projeto de Lei de denominação de edificações municipais na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 045/2015
Data: 22/06/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1506 de 09 de outubro de 2007 (alterando o caput do art. 1º passando a vigorar coma seguinte redação: fica denominada de Luiz Quintino Caracas a via projetada W situada no loteamento denominado Arizona, bairro Ari de Freitas, nesta Cidade) e adota outras providencias.
Projeto de Lei - Legislativo: 024/2015
Data: 20/04/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1601 de 15 de setembro de 2008 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2015
Data: 23/02/2015
Altera dispositivos das Leis Municipais nº. 1891/12, 1906/12 e 1917/12 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 062/2014
Data: 08/09/2014
Dispõe sobre denominação de Alfedo Bezerra da Silva logradouro público localizado na Rua 06, localizada no loteamento urbano denominado Vale do Sabuji, nesta Cidade.

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