Matérias Legislativas

Campos para pesquisa:

Para usar as opçÔes de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 19 registros
Limpar

Lista de matérias

Projeto de Lei - Legislativo: 102/2017
Data: 20/11/2017
Altera o anexo I da Lei Municipal nÂș. 2397, de 26 de outubro de 2017, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 090/2017
Data: 06/10/2017
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo, cria a Coordenadoria de Controle Interno da CĂąmara Municipal de TauĂĄ.
Projeto de Lei - Legislativo: 089/2017
Data: 06/10/2017
Cria no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal cargos de provimento efetivo, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 060/2017
Data: 23/06/2017
Revoga-se a Lei Municipal n°.1933/2012 de 06 de dezembro de 2012 e adota outras providĂȘncias. (Que denominou de Av. LuĂ­s Alves Lima o trecho da BR0-20).
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2017
Data: 03/02/2017
DispĂ”e sobre alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da CĂąmara MunicĂ­pal de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critĂ©rio para contratação de serviços de transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4Âș e seus incisos ao Art. 1Âș da Lei Municipal nÂș 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal nÂș 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio) para redefinir as alĂ­quotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribuição de Iluminação PĂșblica - CIP e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 082/2016
Data: 09/12/2016
DispĂ”e sobre denominação de Escola de MĂșsica da vila de Santa Tereza, neste MunicĂ­pio, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 046/2016
Data: 16/05/2016
Declara de utilidade pĂșblica a Sociedade Beneficiente SĂŁo Camilo na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 019/2016
Data: 03/03/2016
DispĂ”e sobre denominação de Ataciso Cavalcante Mota, a nova Rua "perpendicular a BR 020" na Cachoeira do Pai Senhor na cidade de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2015
Data: 14/09/2015
DispÔe sobre denominação de Francisco Antonio Torquato de Sousa o miniestådio de futebol do bairro Aldeota, nesta cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 079/2015
Data: 14/09/2015
DispĂ”e sobre denominação de Geovina Maria da Conceição a praça pĂșblica na comunidade de Santana, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras proviĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 058/2015
Data: 29/06/2015
DispĂ”e sobre denominação de Luiz Gonçalves Mariano, "Luiz Lulu" a praça no bairro Rabeca na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 057/2015
Data: 29/06/2015
Define normas de apresentação de Projeto de Lei de denominação de edificaçÔes municipais na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 045/2015
Data: 22/06/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nÂș. 1506 de 09 de outubro de 2007 (alterando o caput do art. 1Âș passando a vigorar coma seguinte redação: fica denominada de Luiz Quintino Caracas a via projetada W situada no loteamento denominado Arizona, bairro Ari de Freitas, nesta Cidade) e adota outras providencias.
Projeto de Lei - Legislativo: 024/2015
Data: 20/04/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal nÂș. 1601 de 15 de setembro de 2008 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2015
Data: 23/02/2015
Altera dispositivos das Leis Municipais nÂș. 1891/12, 1906/12 e 1917/12 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 062/2014
Data: 08/09/2014
DispĂ”e sobre denominação de Alfedo Bezerra da Silva logradouro pĂșblico localizado na Rua 06, localizada no loteamento urbano denominado Vale do Sabuji, nesta Cidade.

CĂąmara Municipal de TauĂĄ

Localização

RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAUÁ - CE
seccamarataua@hotmail.com

Redes Sociais