Matérias Legislativas

Campos para pesquisa:

Para usar as opçÔes de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 5 registros
Limpar

Lista de matérias

Proposta de Emenda Supressiva: 006/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 054/2017
Data: 16/06/2017
Suprima-se a redação do Art. 3Âș do Projeto de Lei nÂș. 054/2017, que dispĂ”e sobre autorização para abertura de crĂ©dito adicional suplementar ao orçamento municipal do corrente exercĂ­cio e dĂĄ outras providĂȘncias.
Proposta de Emenda Aditiva: 005/2017 do Convites: 000/2017
Data: 30/10/2017
Emenda Aditiva n° 05/2017 que adiciona parĂĄgrafo Ășnico do artigo primeiro do Projeto de Lei n° 92/2017 - DispĂ”e sobre a alteração dos Anexos I e II da Lei n° 2334 de 09 de dezembro de 2015 e dĂĄ outras providĂȘncias.
Proposta de Emenda Modificativa: 003/2016 do Projeto de Lei - Executivo: 072/2016
Data: 31/10/2016
Modifica os artigos 5°, 6°, 7° e 8° do Projeto de Lei 072/2016 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do MunicĂ­pio de TauĂĄ para o exercĂ­cio financeiro de 2017, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Proposta de Emenda Supressiva: 001/2016 do Projeto de Lei - Executivo: 072/2016
Data: 31/10/2016
Suprime-se o ParĂĄgrafo Único do Art. 8° do Projeto de Lei 072/2016 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do MunicĂ­pio de TauĂĄ para o exercĂ­cio financeiro de 2017, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Proposta de Emenda: 005/2015
Data: 31/08/2015
Emenda ao Projeto de Lei nÂș. 65/2015, que Torna obrigatĂłrio Ă s unidades de saĂșde pĂșblicas e privadas do municĂ­pio de TauĂĄ, disponibiliar aos familiares, boletim mĂ©dico diĂĄrio acerca do estado de saĂșde e das condiçÔes de tratamento do pacinete internado que estiver sob seus cuidados.

CĂąmara Municipal de TauĂĄ

Localização

RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAUÁ - CE
seccamarataua@hotmail.com

Redes Sociais