Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Lei - Legislativo: 069/2017
Data: 04/08/2017
DispĂ”e sobre denominação de JOÃO DE OLIVEIRA LIMA o logradouro pĂșblico na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 068/2017
Data: 04/08/2017
DispĂ”e sobre denominação EMIDIO CESAR VIANA DE CARVALHO, "EMIDIO VIANA", a praça localizada na Avenida AntĂŽnio Rodrigues de Abreu, bairro Adjacir CidrĂŁo, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2017
Data: 17/02/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nÂș. 1407 de 21 de junho de 2016 e adota outras providĂȘncias. (referentes aos cargos de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e Agente de TrĂąnsito)
Projeto de Lei - Legislativo: 020/2017
Data: 17/02/2017
DispĂ”e sobre a Padronização do Uniforme da Guarda Civil Municipal de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2017
Data: 06/02/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nÂș. 2140 de 03.03.2015 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 25/01/2017
DispÔe sobre o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração destinados aos servidores de carreira.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critĂ©rio para contratação de serviços de transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4Âș e seus incisos ao Art. 1Âș da Lei Municipal nÂș 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no MunicĂ­pio de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2017
Data: 19/01/2017
Institui o BrasĂŁo da Guarda Civil Municipal de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 09/01/2017
DispĂ”e sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigencias de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pĂșblica na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal nÂș 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (CĂłdigo TributĂĄrio do MunicĂ­pio) para redefinir as alĂ­quotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribuição de Iluminação PĂșblica - CIP e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 057/2016
Data: 27/06/2016
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2046 de 09 de dezembro de 2013 e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 040/2016
Data: 11/04/2016
Denomina de Rodovia Municipal Francisco das Chagas Sobrinho a estrada que liga a BR - 020 a comunidade de MissĂŁo/ Gangorra/ Cacimba do Fogo/ Assentamento BonifĂĄcio/ CocĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 119/2015
Data: 07/12/2015
DispĂ”e sobre denominação de Francisco Abel de AraĂșjo, a Travessa JosĂ© de Carvalho, localizada no bairro Dr. JosĂ© Ózimo na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 111/2015
Data: 23/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de JosĂ© Ailton Vieira a Rua "D", localizada no Conjunto Habitacional Domingos Gomes, na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 110/2015
Data: 23/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de Edite Ferreira dos Santos a Travessa Joaquim JuliĂŁo, bairro JosĂ© Ózimo, na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 109/2015
Data: 23/11/2015
DispĂ”e sobre denominação de Amanda Xavier Gonçalves NĂłbrega a Rua localizada ao lado da Igreja SĂŁo JosĂ©, bairro JosĂ© Ózimo, na cidade de TauĂĄ na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 091/2015
Data: 19/10/2015
DispĂ”e sobre a instituição do Dia do TĂ©cnico em Enfermagem na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 077/2015
Data: 31/08/2015
DispĂ”e sobre ainstituição do Dia do Demolay, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 035/2015
Data: 01/06/2015
DispÔe sobre a denoninação de Mria Helena Cordeiro Cavalcante, a rua porjetada X, localizada no bairro Ari de Freitas, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 034/2015
Data: 01/06/2015
DispĂ”e sobre a denominação de Nilton Gomes Coutinho o Miniestadio da comunidade de Mutuca, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 033/2015
Data: 25/05/2015
DispĂ”e sobre denominação de Maria Mota Viana de Abreu a Escola de Ensino MĂ©dio localizada na vila de Vera Cruz, na cidade de TauĂĄ, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 028/2015
Data: 11/05/2015
Torna obrigatĂłrio o franqueamento Ă  visitação da cozinha e dependĂȘncias afins de restaurantes, bares, hotĂ©is e similares aos seus usuĂĄrios e dĂĄ outras providĂȘncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 017/2015
Data: 23/03/2015
DispÔe sobre a denominação de Antonio Rodrigues Filho, a rua projetada 12, localizada no loteamento urbano denominado Vale do Sabuji, na zona urbana desta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2015
Data: 16/03/2015
DispÔe sobre denominação de Vicente de Paula Bezerra a Rua projetada 16, localizada no loteamento urbano Vale do Sabuji, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2013
Data: 20/03/2013
DispĂ”e sobre denominação de vereador Antonio Alves de Lima o miniestadio da vila de Vera Cruz, distrito de Inhamuns, na forma que indica e adota outras providĂȘncias.

CĂąmara Municipal de TauĂĄ

Localização

RUA SILVESTRE GONCALVES, 80
CENTRO - 63.660-000
TAUÁ - CE
seccamarataua@hotmail.com

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