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Lista de matérias
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2018
Data: 26/01/2018
Revoga-se a Lei Municipal n° 2307 de 19 de outubro de 2016 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 069/2017
Data: 04/08/2017
Dispõe sobre denominação de JOÃO DE OLIVEIRA LIMA o logradouro público na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 068/2017
Data: 04/08/2017
Dispõe sobre denominação EMIDIO CESAR VIANA DE CARVALHO, "EMIDIO VIANA", a praça localizada na Avenida Antônio Rodrigues de Abreu, bairro Adjacir Cidrão, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2017
Data: 17/02/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1407 de 21 de junho de 2016 e adota outras providências. (referentes aos cargos de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e Agente de Trânsito)
Projeto de Lei - Legislativo: 020/2017
Data: 17/02/2017
Dispõe sobre a Padronização do Uniforme da Guarda Civil Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2017
Data: 06/02/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2140 de 03.03.2015 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 25/01/2017
Dispõe sobre o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos em comissão de livre nomeação e exoneração destinados aos servidores de carreira.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/01/2017
Estabelece critério para contratação de serviços de transporte escolar no Município de Tauá e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 20/01/2017
Acrescenta o §4º e seus incisos ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1932 que dispoe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no Município de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2017
Data: 19/01/2017
Institui o Brasão da Guarda Civil Municipal de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 09/01/2017
Dispõe sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigencias de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 084/2016
Data: 21/11/2016
Altera a Lei Municipal nº 1.768, de 29 de dezembro de 2010 (Código Tributário do Município) para redefinir as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 057/2016
Data: 27/06/2016
Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2046 de 09 de dezembro de 2013 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 040/2016
Data: 11/04/2016
Denomina de Rodovia Municipal Francisco das Chagas Sobrinho a estrada que liga a BR - 020 a comunidade de Missão/ Gangorra/ Cacimba do Fogo/ Assentamento Bonifácio/ Cocá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 119/2015
Data: 07/12/2015
Dispõe sobre denominação de Francisco Abel de Araújo, a Travessa José de Carvalho, localizada no bairro Dr. José Ózimo na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 111/2015
Data: 23/11/2015
Dispõe sobre denominação de José Ailton Vieira a Rua "D", localizada no Conjunto Habitacional Domingos Gomes, na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 110/2015
Data: 23/11/2015
Dispõe sobre denominação de Edite Ferreira dos Santos a Travessa Joaquim Julião, bairro José Ózimo, na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 109/2015
Data: 23/11/2015
Dispõe sobre denominação de Amanda Xavier Gonçalves Nóbrega a Rua localizada ao lado da Igreja São José, bairro José Ózimo, na cidade de Tauá na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 091/2015
Data: 19/10/2015
Dispõe sobre a instituição do Dia do Técnico em Enfermagem na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 077/2015
Data: 31/08/2015
Dispõe sobre ainstituição do Dia do Demolay, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 035/2015
Data: 01/06/2015
Dispõe sobre a denoninação de Mria Helena Cordeiro Cavalcante, a rua porjetada X, localizada no bairro Ari de Freitas, nesta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 034/2015
Data: 01/06/2015
Dispõe sobre a denominação de Nilton Gomes Coutinho o Miniestadio da comunidade de Mutuca, distrito de Carrapateiras, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 033/2015
Data: 25/05/2015
Dispõe sobre denominação de Maria Mota Viana de Abreu a Escola de Ensino Médio localizada na vila de Vera Cruz, na cidade de Tauá, na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 028/2015
Data: 11/05/2015
Torna obrigatório o franqueamento à visitação da cozinha e dependências afins de restaurantes, bares, hotéis e similares aos seus usuários e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 017/2015
Data: 23/03/2015
Dispõe sobre a denominação de Antonio Rodrigues Filho, a rua projetada 12, localizada no loteamento urbano denominado Vale do Sabuji, na zona urbana desta Cidade.
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2015
Data: 16/03/2015
Dispõe sobre denominação de Vicente de Paula Bezerra a Rua projetada 16, localizada no loteamento urbano Vale do Sabuji, neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2013
Data: 20/03/2013
Dispõe sobre denominação de vereador Antonio Alves de Lima o miniestadio da vila de Vera Cruz, distrito de Inhamuns, na forma que indica e adota outras providências.

Câmara Municipal de Tauá

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