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Lista de matérias
Requerimento - para o Executivo: 0011/2018
Data: 02/03/2018
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, com fundamento no artigo 87, inciso XII e C do Regimento Interno, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, que seja oficiado a Secretaria de Saúde do Município de Tauá, no sentido de prestar informações acerca do pagamento da vacinação antirrabica e incentivo adicional do 14º (décimo quarto) salário, conforme prevê a Lei 12.994/2014 e Portaria 2031 de 09 de setembro de 2015.
Requerimento - para o Executivo: 0009/2018
Data: 16/02/2018
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, com fundamento no artigo 87, inciso XII e C do Regimento Interno, conjugado com o artigo 50 da Constituição Federal, que seja oficiado a Secretaria de Finanças do Município de Tauá no sentido de prestar informações contidas nos Ofícios n°s. 02, 04 e 09/2018, anexos, enviado pelo vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu.
Requerimento - para o Executivo: 0008/2018
Data: 16/02/2018
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, com fundamento no artigo 87, inciso XII e C do Regimento Interno, conjugado com o artigo 50 da Constituição Federal, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Tauá no sentido de prestar informações contidas nos Ofícios n°s. 01, 02, 03, 10, 11, anexos, enviado pelo vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu.
Requerimento - para o Executivo: 0007/2018
Data: 16/02/2018
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, com fundamento no artigo 87, inciso XII e C do Regimento Interno, conjugado com o artigo 50 da Constituição Federal, que seja oficiado a Secretaria de Educação Município de Tauá no sentido de prestar informações contidas no Ofício 001/2018, em anexo, enviado pelo vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu.
Requerimento - para o Executivo: 0006/2018
Data: 16/02/2018
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tauá, com fundamento no artigo 87, inciso XII e C do Regimento Interno, conjugado com o artigo 50 da Constituição Federal, que seja oficiado a Secretaria de Saúde do Município de Tauá no sentido de prestar informações contidas nos Ofícios GabFVA ns° 001 e 007/2018, de 17 de janeiro de 2018, em anexo, enviado pelo vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu.
Requerimento - para o Executivo: 0005/2018
Data: 19/02/2018
Requer, após ouvido o Plenário, seja convocado o Procurador Geral do Município de Tauá, Sr. Solano Mota Alexandrino, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa, acerca das amplliações definitivas concedidas aos servidores do Município de Tauá.
Requerimento - para o Executivo: 0004/2018
Data: 19/02/2018
Requer, após ouvido o Plenário, seja convocada a Secretária da Educação do Município de Tauá, Sra. Maria Gertudes Gonçalves de Oliveira Mota, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa, acerca do Processo Seletivo Simplificado para compor Cadastro de Reserva para Cargos da Administração Pública de Tauá - Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 0054/2017
Data: 16/10/2017
Requer da Secretaria da Educação do Município de Tauá, através de ofício da Presidência da Câmara Municipal, após ouvido o Plenário, cópia do relatório da auditoria realizada pela Comissão que apurou irregularidades na merenda escolar do Município de Tauá, tendo em vista que o referido documento foi lido na tribuna desta Câmara no dia 18/09/2017, pelo vereador Edyr Lincon Cavalcante Dias.
Requerimento - para o Executivo: 0053/2017
Data: 16/10/2017
Requer, após ouvido o Plenário, seja convidado o ex-Secretário da Educação do Município de Tauá, Sr. João Álcimo Viana Lima, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa, acerca das informações sobre o censo escolar de 2016 e dos convênios, certidões e empenhos para 2017.
Requerimento - para o Executivo: 0052/2017
Data: 16/10/2017
Requer, após ouvido o Plenário, seja convocda a Secretária da Educação do Município de Tauá, Sra. Maria Gertudes Gonçalves de Oliveira Mota, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa, acerca dos atrasos de pagamento dos funcionários públicos, do transporte escolar, assim como sobre as rescisões dos contratos temporários e o parcelamento dos seus vencimentos.
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 13/06/2017
Requer da Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania do estado do Ceará, através de ofício da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, lotação de 01 escrivão e 03 inspetores de Polícia para a Delegacia Regional de Tauá - Ceará.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 08/06/2017
Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tauá, Presidnete do Consórcio Público de Saúde da microrregião dos Inhamuns, através de ofício da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, solicitando informações referentes ao funcionamento/atendimento da policlínica de Tauá.
Requerimento - para o Executivo: 028/2017
Data: 19/05/2017
Requer do Prefeito Municipal de Tauá, através de ofício da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, após ouvido o Plenário, solicitando informaçoes sobre o processo licitatório de aquisição da merenda escolar, bem como o nome das empresas contratadas para a entrega da merenda escolar e as devidas notas fiscais de compra para o corrente ano no Município de Tauá.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 02/01/2017
Requer, após ouvido o plenário, que seja CONVOCADO o Secretário de Saúde do Município de Tauá, para prestar esclarecimentso referentes as revogações de prorrogações dos aditivos aos contratos de prestação de serviços firmados entre o Fundo Municipal de Saúde e prestadores de serviços, visto que os preju[ios atingirão diretamente à população que precisa desses serviços relevantes, conforme prevê o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tauá.

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